Saúde SA

How the Health and Social Care Bill 2011 Would end

2012-02-04T00:50:00.003Z

entitlement to comprehensive health care in England

Allyson M Pollock, David Price, Peter Roderick, Tim Treuherz, David McCoy, Martin McKee , Lucy Reynolds link

The National Health Service (NHS) in England has been a leading international model of tax-financed, universal health care. Legal analysis shows that the Health and Social Care Bill currently making its way through the UK Parliament1 would abolish that model2 and pave the way for the introduction of a US-style health system by eroding entitlement to equality of health-care provision. The Bill severs the duty of the Secretary of State for Health to secure comprehensive health care throughout England and introduces competitive markets and structures consistent with greater inequality of provision, mixed funding, and widespread provision by private health corporations. The Bill has had a turbulent passage. Unusually, the legislative process was suspended for more than 2 months in 2011 because of the weight of public concern.3 It was recommitted to Parliament largely unaltered after a “listening exercise”. These and more recent amendments to the Bill do not sufficiently address major concerns that continue to be raised by Peers and a Constitution Committee of the House of Lords,4, 5 where the Bill now faces one of its last parliamentary hurdles before becoming law.

The Lancet, Volume 379, Issue 9814, Pages 387 - 389, 4 February 201

A autoridade decrescente

2012-02-03T00:35:00.003Z

...
«No melhor pano cai a nódoa, diz o povo com a habitual razão. Chegou a hora de Paulo Moita Macedo sujar o fato, agora manchado (talvez indelevelmente) pela força do corporativismo. Na linha do aperto financeiro a que estamos condenados, o Governo decidira, no âmbito do Orçamento do Estado, reduzir o valor das horas extraordinárias pagas a médicos e enfermeiros, tal como, de resto, aos restantes funcionários públicos. Pois bem: o Ministério da Saúde acaba de deixar cair o propósito, criando um regime especial para as horas extra no sector. Assim por alto, médicos e enfermeiros vão continuar a ganhar até mais 150% do valor normalmente pago por cada hora de trabalho. Para a restante Função Pública mantêm-se os cortes para metade. link

É provável que médicos e enfermeiros continuem a ganhar o que ganhavam. Não é isso que está em causa. O que está em causa é que esta cedência a uma classe em detrimento das outras revela a fraqueza do ministro da Saúde perante o atávico corporativismo do sector. É claro: estando os hospitais obrigados a cortar nas despesas, vão ter de abrir buracos noutras rubricas para compensar os gastos com as horas extra.

Esta é, portanto, a pequena história de um ministro que ganhou autoridade fora da política e que acaba de a malbaratar dentro da política. Acontece a muito boa gente cheia de boas intenções... »

Paulo Ferreira, JN 02.02.12

Recuo colossal

2012-02-02T23:22:00.007Z

Para surpresa dos próprios sindicatos, o Ministério da Saúde recuou e acabou por manter o pagamento das horas extraordinárias (efectuadas à noite e aos fins-de-semana pelos médicos e enfermeiros) com valores substancialmente superiores aos que recebem os outros funcionários públicos.

“Foi um recuo nítido [da tutela] porque o que tinha sido anunciado era que a tabela a aplicar [nas horas extra na saúde] era a tabela geral para a função pública”, defende Arnaldo Araújo, da Federação Nacional dos Médicos (FNAM). “O Governo reconheceu a incomodidade do trabalho dos médicos aos fins-de-semana e à noite e, como tal, repôs parcialmente a situação”, sublinhou Jorge Silva, do Sindicato Independente dos Médicos (SIM). Uma circular da Administração Central do Sistema de Saúde esclareceu esta semana que, afinal, se mantém o regime especial no sector da saúde (que data de 1979), com cortes nas horas extra à noite e ao fim-de-semana que oscilam entre os 12,5% e os 15%. Isso significa que aos profissionais do sector não se aplica a redução, para metade, do valor do trabalho suplementar feito neste período, decretada para todos os funcionários públicos no Orçamento do Estado de 2012.
Ontem, quando confrontado no Parlamento com a notícia avançada pelo Jornal de Negócios, o ministro da Saúde, Paulo Macedo, começou por negá-la. Mais tarde, o secretário de Estado da Saúde, Manuel Teixeira, disse que se tratava de uma questão de interpretação da lei e até se mostrou surpreendido com a satisfação demonstrada pelos dirigentes sindicais.

Esta foi a forma de o ministério “salvar a face”, interpretou outro dos sindicalistas ouvidos pelo PÚBLICO. A redução significativa dos valores a pagar pelo trabalho suplementar no SNS desencadeou, logo em Dezembro passado, um movimento de protesto por parte dos sindicatos. O SIM convocou uma greve às horas extra que depois desconvocou, mas ficou a ameaça de que a outra forma de pressão entretanto engendrada – a entrega de declarações individuais nas quais que os médicos se mostram indisponíveis para fazer mais do que as 200 horas extra por ano previstas na lei – iria pôr em causa o funcionamento de muitos serviços de urgências. O pagamento de valores mais elevados das horas extra dos médicos foi acordado em 1979, com a contrapartida de estes serem obrigados a trabalhar 12 horas por semana nas urgências.

JP 02.02.11

"Quem tem cu, tem medo!", diz o povo."

A Europa funciona como um ‘G1’

2012-02-02T00:26:00.002Z

Portugal está a perder muito mais do que a sua autonomia financeira com o pedido de resgate. O País está a abdicar de ter qualquer objectivo na política europeia que não seja o de ouvir a satisfação de Berlim com o esforço que está a ser feito em Lisboa.

Infelizmente, este não é um problema só de Portugal. É uma nova fase da vida europeia. Antigamente havia os amigos do peixe contra os amigos da pesca, grandes contra pequenos, atlantistas contra continentalistas. Os países faziam e desfaziam alianças consoante interesses. Antes negociavam, agora suplicam todos à Alemanha. Se o mundo se tornou num G2 (EUA e China) a Europa transformou-se num G1.

Só assim se explica que o ponto alto da preparação da última cimeira europeia por parte do Governo português tenha sido uma reunião atípica, em Berlim, a convite da chanceler Angela Merkel, com os líderes da Suécia e da Áustria. O que une Portugal a estes países? Ou que dizer do entusiasmo com que os irlandeses anunciaram o encontro do seu primeiro-ministro com os líderes da Dinamarca, Polónia e Finlândia? Com alinhamentos que recordam um resultado do sorteio para a fase de grupos do Europeu, os países fazem tudo para mostrar que não têm nada a ver com a periferia. Sobretudo os da própria periferia. Mas se há coisa que a crise tem demonstrado é que, com as devidas distâncias, a Grécia somos todos nós. Por este andar, nem os países mais ricos estão a salvo. Os países vítimas da crise rejeitam qualquer frente comum e tratam-se como se estivessem todos de quarentena. É a máxima de "o meu país não é igual à Grécia" levado ao extremo. Mesmo entre países com laços históricos. Mariano Rajoy visitou há pouco Lisboa mas desde os tempos de Zapatero e Sócrates que Madrid adia uma cimeira ibérica. Não se entende que Portugal se orgulhe da audiência em Berlim e não tome a iniciativa de ir Roma, onde Mário Monti, está a ensaiar uma oposição prudente mas construtiva face à Alemanha, dizendo que "sem mais apoio da UE os esforços nacionais podem falhar".

Por este andar, o aumento e a flexibilização do fundo de resgate, um roteiro para os eurobonds ou um papel mais forte do BCE, só vão acontecer quando Berlim quiser. Os países subestimam as suas armas de arremesso numa negociação, julgam que Berlim tem os mercados na mão e esquecem que o êxito da Alemanha depende do (valor do) euro.
Em Portugal, esta falta de visão política é personificada por Vítor Gaspar, o tecnocrata que o primeiro-ministro nomeou como ministro de Finanças e na prática como ministro dos Assuntos Europeus. Como se tem notado, para Paulo Portas sobram apenas os Negócios Estrangeiros como o Irão ou a Síria. O seu tacto político até podia acrescentar aqui alguma visão estratégica mas, por outro lado, também o aconselha a poupar-se a temas potencialmente combustíveis.

Luís Rego, DE 01.02.12

Monitorização da Prescrição de Medicamentos

2012-02-01T00:12:00.004Z

De ambulatório entre fevereiro e novembro 2011 link

«Entre Fevereiro e Novembro de 2011, a percentagem de Receitas Eletrónicas em relação ao total de receitas aceites no Centro de Conferência de Faturas, registou um aumento relativo global, mais acentuado entre Julho e Agosto (Fevereiro:71%; Julho: 75%; Agosto: 84%; Novembro:89%). Nos CSP verifica-se uma maior prescrição por via Eletrónica, seguindo-se os Hospitais do SNS e por fim a Medicina Privada (Novembro 2011: 97%, 96% e 58%, respetivamente);

A proporção de embalagens de Genéricos sobre total de embalagens que vinha a aumentar de forma tímida entre Fevereiro e Julho, teve evolução muito positiva de Julho para Setembro. Mantém-se a diferença entre os 3 setores, encontrando-se em Novembro de 2011 em 34% nos CSP, 30% nos Hospitais SNS e 27% no setor de Medicina Privada».

A bomba-relógio do SNS

2012-01-31T00:28:00.006Z

Quando começa a nossa responsabilidade crítica em relação a uma equipa ministerial da saúde? No momento em que esta aplica uma receita para o desastre e o caos no sector, temos responsabilidade de promover alertas e o debate livre em busca de alternativas.

Tendo herdado uma situação gravosa das contas, o actual ministro da Saúde não parece querer assumir a liderança dos processos. Prefere concentrar-se no exercício do Poder. Desta forma, podemos observar que o SNS não tem, de momento, liderança. Apenas exercício do poder em acções pontuais justificadas com a narrativa da troika.

Um sistema sem liderança, sem narrativa de mudança e submetido a efeitos radicais num curto espaço de tempo, certamente que explodirá. Antecipam-se conflitos diversos que poderão vir a ser, inclusive, o escape para a libertação de tensões acumuladas como resultado de outras falências económicas a nível local.

Exemplos do que falhou até aqui? A uma acção inteligente para promover alguma ordem e transparência na problemática das chamadas “convenções” entre o Estado e os privados, contrapôs-se a inconsciência dos seus efeitos nos tempos de espera para exames e análises que, de forma inaudita, afectarão o processo de diagnóstico clínico, colocando em risco a segurança dos doentes. A uma promessa, pouco original aliás, de implementação de guidelines para a prescrição clínica (medicamentos e exames/análises), contrapôs-se um clima de desconfiança e afastamento entre profissionais e executores do poder. A uma intenção de reintrodução da função “central de compras” para os hospitais com potencial para gerar alguma eficiência, accionaram-se decisões que colocam em causa a viabilidade das unidades de cuidados continuados, a única alternativa ao necessário encerramento de camas hospitalares de agudos. As boas ideias têm-se auto-anulado e carecem de uma visão global do sistema de saúde.

A pobreza do debate e a demagogia de alguns comentadores de preferência partidária encoberta não tem ajudado a discutir soluções para Portugal. Uma entrevista ou um relatório de opiniões colectivas (sem recurso a evidência, mas reclamando a falta de evidência) são formas legítimas de intervenção política. Não são comentários técnicos. Lançar a dúvida sobre a qualidade da gestão do chamado terceiro sector na saúde (incluindo misericórdias e IPSS) é pura demagogia. A boa gestão não tem exclusivo em qualquer dos três sectores: público, privado ou social. No sector da saúde na Europa, temos de tudo nos três sectores. Desde exemplos de excelência de gestão a exemplos de gestão danosa baseada no favorecimento político e atribuição de cargos de gestão do bem público a gestores de reduzida competência comprovada. A chave está na qualidade da regulação.

Contrariando opiniões publicadas recentemente na imprensa nacional, existem dezenas de estudos internacionais que demonstram a mais-valia dos processos de gestão que fomentem agrupamentos hospitalares como processo de fusão e partilha de recursos. Como reflexo deste tipo de pouca profundidade da reflexão nacional, nem o sector privado escapará. Aproximam-se mais falências de grupos privados portugueses na saúde, a que se seguirão processos urgentes de fusões e aquisições.

Fomentemos o debate em busca de soluções no melhor interesse nacional. A despesa hospitalar não é controlável mantendo o mesmo modelo, níveis e tipologia de oferta. A despesa com os medicamentos não é controlável sem medidas intersectoriais que incluam parcerias com os agentes nacionais de produção e distribuição.

Mais eficiência para o sistema de saúde depende de algum nível de flexibilidade e autonomia das unidades na adaptação à realidade local ou a nichos de mercado. Porém, até os grandes grupos privados cometeram a imprudência de condicionarem a sua dinâmica ao interesse ilusório, e potencialmente ruinoso, das PPP na saúde.

Entretanto, parte da nossa população já despertou para a alternativa de circular pela Europa em busca de bons hospitais. Tic-tac. A bomba-relógio do SNS.

Paulo Moreira, JP 30.01.12

Sobrinho Simões, entrevista

2012-01-29T22:59:00.005Z

"A sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde exige que racionemos" link

O ministro da Saúde está pressionado para reduzir a despesa. Acha que o que se está a fazer são cortes cegos?

Não sei. Que são cortes brutais são, que seguramente não são inteligentes, não são. Também não faço a mínima ideia se é possível atingir este nível de poupança com medidas inteligentes.
…
Sou totalmente a favor de reforçar o público, no ensino, na investigação e saúde. Se for preciso aparando as arestas, mas reforçá-lo. Não fragilizá-lo. Continuo a achar que é criminoso acreditar que a medicina privada e a privatização é melhor. É pior em custos e em eficiência e qualidade.

Está a falar das PPP [parcerias público-privadas]?

Estou a falar de hospitais universitários e IPO que é o que conheço melhor. Seria mortal que fossem transformados em empresas semiprivadas. Se quisermos dar cabo do SNS a melhor maneira é acabar com os hospitais universitários e IPO. São estas as instituições que dão esqueleto ao sistema. Sou totalmente contra a privatização da saúde. Não tenho nada contra a existência de áreas da saúde que, com regras claras, estejam privatizadas. Mas privatizar o SNS de uma forma disfarçada com a ideia de que os privados gerem melhor que o público? Não. Conheço públicos e privados que são horrorosamente geridos. Todos nós já chamamos canalizadores a casa! Todos nós já recorremos a serviços privados que são muito maus.
Alexandra Campos e Andrea Cunha Freitas , JP 29.01.12

Excelente entrevista. A corrigir a mão em relação a declarações anteriores. Sobrinho Simões continua a não saber distinguir racionalizar de racionar. Não tem importância. Pena não haver no nosso país mais meia dúzia de SS.

A passo de caracol

2012-01-29T20:53:00.002Z

De acordo com o último relatório da MCSP (23.01.12) estão a funcionar no nosso país 316 USF, abrangendo perto de quatro milhões de utentes. link, conforme quadro acima. Longe dos objectivos estabelecidos pela troika.link

PM nomeia super-polícia

2012-01-28T19:50:00.007Z

Não nos surpreende que Paulo Macedo, ex banqueiro e cobrador de impostos, haja definido, recentemente, o combate à fraude como uma das prioridades do seu ministério.

E nada melhor para apresentar resultados a curto prazo do que nomear para sua assessora, ao que parece, uma especialista nesta matéria: Maria Rosa Tobias Sá (despacho n.º 771/2012 DR N.º 14 de 19.01.12), ex-dirigente do OLAF link

Esta espécie de Maria José Morgado para a Saúde, tentou explicar na sua primeira intervenção pública ao serviço do MS que não era nenhuma super polícia mas apenas um elemento de ligação entre o ministro da Saúde e as instituições desta área.
Ficámos esclarecidos.

Segundo a nova assessora polícia, Rosa Tobias, a percentagem de fraude da Saúde «rondará os 6%, não sendo no entanto possível saber-se qual a verba recuperável porque esta não é uma área trabalhada e é variável.»

Vamos aguardar pelos milhões de retorno resultantes desta iniciativa e que o ministro aproveite o dinheiro recuperado para liquidar as dívidas dos hospitais, expostos, meses a fio, a tão triste figura. Sem esquecer que o senhor ministro da saúde cortou de financiamento à Saúde 594,7 milhões de euros no ano transacto. link

Saturday night...

2012-01-28T10:48:00.003Z

Medicamento, dezembro 2011

2012-01-26T22:15:00.009Z

Enquanto os ministros da saúde e da justiça procuram desviar as atenções dos calotes à indústria com montes de casos de alegadas fraudes, sob investigação do MP e da PJ, link o Infarmed publicou a informação de dezembro 2011 relativa ao mercado de medicamentos.

E as notícias não podiam ser melhores para o estado da troika. Os encargos do SNS com medicamentos reduziram mais de 312 milhões de euros em 2011 (-19,0%), relativamente ao ano anterior.link

As notícias sobre o mercado de genéricos continuam, no entanto, pouco animadoras: Redução do valor das vendas de 13,3% (quota de mercado: 18,19%) por efeito da redução do preço dos medicamentos. Aumento positivo do número de embalagens vendidas (14,0 %) em relação ao ano anterior, correspondente a uma quota de mercado de 21,65%, ainda longe do desejável.link

SNS, corte brutal de financiamento em 2011

2012-01-24T23:41:00.011Z

O Estado cortou à Saúde 594,7 milhões de euros em 2011 (-6,7%). link

Apesar deste corte brutal, o SNS conseguiu reduzir o saldo negativo em 84,6 milhões de euros à custa, essencialmente, da redução da despesa (-7%):

- Pessoal (-9,3%)- redução da massa salarial (decorrente da aplicação das normas constantes da Lei do OE/2011), aumento do número de aposentações e redução das horas extraordinárias e dos suplementos;

- Comparticipação de medicamentos (-18,7%)- decréscimo de preços (revisão da tabela de comparticipações e incremento dos medicamentos genéricos); Redução da despesa com farmácias privadas e Hospitais E.P.E. (-4,9%).

- MCDTS (-1,5%) - redução do preço das análises clínicas e imagiologia.

- Outros subcontratos - decréscimo de -5,6%. Os custos das PPP aumentaram 44,7% (PPP de Braga e início (Junho) da nova PPP de V.Franca de Xira.

Quanto à Receita, registou um decréscimo de 6,4% em 2011, relativamente ao ano anterior:

- Redução da transferência do OE/2012 em 6,7% (como já se referiu);

- Decréscimo da receita proveniente da prestação de serviços em 16,6% (situação grave que importa esmiuçar);

- Crescimento de outras receitas em 34,3% - acréscimo das transferências de verbas de Jogos Sociais.

Renovar Portugal

2012-01-23T23:49:00.006Z

«Olhos nos Olhos» apresenta, todas as semanas, o olhar de Henrique Medina Carreira e Judite Sousa sobre os grandes problemas financeiros e económicos que atravessam o Mundo. Com a frontalidade e a verdade que o caraterizam, Medina Carreira fala-nos, todas as segundas-feiras, sobre a difícil situação portuguesa e as incertezas que varrem a Europa e os Estados Unidos.»

O programa desta noite contou com o bastonário da OM, José Manuel Silva como convidado de honra .

Medina Carreira fez correr a cassete do costume, ilustrada, amiúde, com gráficos, vários gráficos, muitos gráficos de todas as cores, um dos quais registava a despesa da saúde no PIB (2010) em 6,5%, segundo entendi.
JMS, abriu em falso ao reconhecer que desconhecia os últimos dados sobre as listas de espera. MC, voltou a repetir, várias vezes, a receita para liquidar o nosso miserável estado social. Enquanto Judite de Sousa ensaiava uma postura menos tensa do habitual. O que me pareceu uma tentativa honesta, uma vez que, depois de ter entrevistado meio mundo, deve sentir necessidade de exercitar a versatibilidade.

Mais adiante, JMS aproveitou uma deixa de JS para justificar o retorno ao "numerus clausus" apertado de antigamente, uma vez que, segundo o bastonário, médicos é que não faltam no nosso país. Apenas pequenas assimetrias, susceptíveis de correcção com a oferta de salários e demais condições dos cubanos e colombianos aos médicos nacionais. Este o conteúdo de uma carta que redigiu, mas ainda não enviou, ao senhor ministro da saúde. Mesmo a tempo, quiçá, de evitar a debandada de clínicos para terras de França. E de fazer cumprir a promessa do senhor ministro da saúde, Paulo Macedo, de estender a cobertura dos CSP a todos os portugueses. Deus o oiça!

Quando o “pogama” terminou dei comigo a pensar como estas personagens, que nos habituámos a ver no dia a dia, sobretudo na TV, nos parecem, cada vez mais, desajustadas do tempo célere que vivemos.
Portugal necessita, urgentemente, de renovar esta gente, que já deu o que tinha a dar. Lançar jovens talentos capazes de trazer esperança renovada a este Portugal arruinado.

claragomes

S&P ou a moldava?

2012-01-23T23:25:00.002Z

Francesco Schettino, não teve a sorte de Vasco Moscoso de Aragão, capitão de longo curso.

Co-pagamentos em desenvolvimento

2012-01-22T22:45:00.005Z

Este fim de semana dei-me ao trabalho de ler “Second Review Under the Extended Arrangement”, motivado pelas insistentes postagens do PPB. link

Extraordinário que o memorandum venha fixar as receitas adicionais para 2012 em 150 milhões de euros, e mais 50 milhões de euros em 2013. link

«i. a substantial revision of existing exemption categories, including stricter means-testing in cooperation with Minister of Social Security;
ii. an increase of moderating fees in certain services while ensuring that primary care moderating fees are lower than those for outpatient specialist care visits and lower than emergency visits;

These measures should result in additional revenues of EUR 150 million in 2012 and anadditional 50 million in 2013.»

Entretanto, o "Governo rejeita novo aumento de taxas moderadoras para reforço das receitas" link quando prevê uma receita adicional de apenas 99 milhões em 2012.

Todos sabemos como esta história vai acabar. Se não houver proposta de novos aumentos na próxima revisão da troika.
Vou aproveitar melhor o próximo fim de semana e vou à bola.

Sistema de saúde gratuito

2012-01-20T23:38:00.005Z

É um erro dizer que «não podemos ter um “sistema gratuito”»

Pôr os portugueses a pagar mais para a Saúde é um «erro básico» que tem de ser «definitivamente erradicado» do discurso público. Quem o diz é Adalberto Campos Fernandes, um dos oradores convidados do 12.º Congresso Nacional de Bioética, que se realizou a 13 e 14 de Janeiro no Porto.

«Corremos o risco, perante os mais novos, de continuar a incorrer numa narrativa errada — a de que não podemos ter um “sistema de Saúde gratuito”» —, afirmou Adalberto Campos Fernandes, docente da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), justificando que entre nós vigora «um sistema de Saúde pré-pago». Isso significa, frisa, que «cada um contribui para os seus direitos» e cobre também «as necessidades de quem não pode descontar».

Segundo o ex-gestor do Centro Hospitalar Lisboa Norte, que falava sobre «Escolhas em Saúde» no âmbito do 12.º Congresso Nacional de Bioética, é preciso dizer que o sistema de pôr quem paga a pagar mais «está ultrapassado, está no fim», ou seja: «Em Portugal, a contribuir para todos estão apenas 30% dos portugueses, que pagam mais também em sede de IRS e IRC.» E acrescenta: «É importante dizer aos mais novos que o sistema em Portugal é muito bem pago e é caro.»

Em jeito de resposta às críticas à «gratuitidade tendencial» do sistema, o gestor citou Constantino Sakelarides, que costuma dar o exemplo do sinistro automóvel: «Se eu for a uma companhia segurar o meu carro, a companhia não me pergunta se sou mais ou menos rico do que o vizinho do lado, que vai também segurar um carro igual.»
De resto, o princípio da «mutualização no seguro social ou no seguro público é esse», sublinha o médico e docente universitário, defendendo que não é lícito «penalizar os portugueses porque estão a ter um direito de uso abusivo», a «utilizar cuidados que não deviam» e que «se têm mais de 70 anos deviam morrer…». Adalberto Campos Fernandes incentivaria ainda os mais jovens «a não fazer escolhas induzidas numa narrativa técnica e cientificamente errada».

Que fazer então? Para o gestor, antes de atacar os cidadãos o «Estado tem de atacar a sua máquina». E «quando não resolvemos o problema dos centros hospitalares, o preço dos medicamentos, as gorduras do Estado, não temos o direito de ameaçar os cidadãos com uma punição», sobretudo porque os decisores «não fazem o trabalho de casa», acrescenta.

TM 23.01.12

Etta James

2012-01-20T22:49:00.005Z

Ultimamente é assim. Todos os dias temos notícias tristes. link
Quantas vezes ouvi eu esta música!... Tantas que um dos meus filhos nasceu embalado por este "I´d rather no blind" sofrido.
A Roni, o mesmo soul com outros encantos.

Nascido para cortar (2)

2012-01-20T00:10:00.006Z

Os cortes da Saúde não podem ser cegos
Paulo Macedo, garantiu esta quarta-feira que os cortes no sector não serão feitos de forma "cega", mas terão de ser bem fundamentados, para não prejudicar os portugueses. link

Cortes e mais cortes

2012-01-19T23:34:00.006Z

Celebração de contratos-programa com os hospitais em 2012 -

Tabela de preços do SNS com cortes de 8%
A tabela de preços a aplicar às unidades hospitalares do SNS no âmbito dos contratos-programa para este ano está pejada de reduções e na casa dos 8% link

Os «plafonds» das administrações regionais de saúde (ARS) destinados à contratualização com os hospitais-empresa, por seu turno, vão decrescer 7% em 2012, comparativamente à verba canalizada no ano passado. São menos 272 milhões de euros. Sobram, por conseguinte, cerca de 3,6 mil milhões de euros para pagar às instituições.

De acordo com uma nota da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), que apresenta a nova metodologia para financiar a produção, a redefinição do preçário é justificada com a «redução dos custos com pessoal».

Pelo caminho procede-se igualmente à unificação da tabela em dois grupos de financiamento: internamento e ambulatório de GDH (grupos de diagnósticos homogéneos) médicos e cirúrgicos, bem como à actualização do índice de case-mix à produção de 2010 – no último contrato o mesmo reflectia ainda a actividade de 2007.
Quanto à tabela propriamente dita, a ACSS determina: «Redução de preços em 8%, face aos preços estabelecidos para 2011, nas linhas de internamento e ambulatório de GDH médicos e cirúrgicos (preço base), internamento de doentes crónicos, serviço domiciliário e IVG (interrupção voluntária da gravidez).»

A desvalorização é igualmente aplicada, na mesma percentagem, às linhas de hospital de dia - «com eliminação da linha de hospital de dia de Infecciologia» - e consulta externa. O corte de 8% também chega ao preço dos dias de permanência em lar dos IPO.
No caso do Serviço de Urgência (SU), a contratualização hospitalar para este ano terá entretanto em conta a tipologia de cuidados prestados. Ou seja, o pagamento variará consoante o SU seja polivalente, médico-cirúrgico ou básico.

No meio de tanta redução, há também um preço que permanece inalterado. É o relativo ao diagnóstico pré-natal. Isto para além do «alargamento da linha de financiamento para o tratamento ambulatório das pessoas que vivem com a infecção VIH/sida».

Sérgio Gouveia, TM 18.01.12

A Standard & Poor’s tem razão

2012-01-18T23:09:00.001Z

A decisão da Standard & Poor’s de baixar o ‘rating’ de nove países do euro voltou a deixar os responsáveis europeus em pé de guerra.

É verdade que as agências de ‘rating' foram cúmplices da crise financeira de 2007 e depois disso têm abatido os alvos mais fáceis. Mas desta vez têm toda a razão.

O que diz a agência de notação é que detrás do novo "pacto orçamental" - ou da estratégia portuguesa de "cerrar os dentes e esperar que a tempestade passe" - não há mais e melhor emprego ou crescimento sustentável, como prometeram os líderes em Dezembro. A estratégia centrada em austeridade é descrita como sendo "auto-destrutiva" porque a inibição da procura agregada deixa as receitas a descoberto, provoca um ciclo vicioso de défices, dívida e recessão (basta pensar na Grécia). Por isso, conclui que a última cimeira foi "insuficiente para responder ao stress sistémico em curso na zona euro" - só o BCE está a fazer o seu papel dando liquidez aos bancos e segurando os juros soberanos.

A agência diz que a actual crise não resulta do descontrolo orçamental na periferia mas sim de desequilíbrios macroeconómicos entre países do euro. Lisboa, em vez de criticar, devia ter aplaudido este diagnóstico porque conforta a posição de Portugal ao demonstrar que a crise é sistémica e a responsabilidade é partilhada. Ou Vítor Gaspar já pensa em alemão ou o governo desistiu de pressionar Berlim e o resto da zona euro a procurar alternativas. O país esperava um reconhecimento do seu esforço mas a S&P - e bem - não se impressiona com cortes salariais. Querem resultados sustentáveis e Portugal cai para notação "lixo" porque estes não se vêem - antes pelo contrário. É tudo muito lógico mas, claro, o resultado é terrível: é mais um passo na senda da Grécia com os investidores sem argumentos para segurar títulos nacionais.

A Comissão ainda encontrou coragem para se queixar de que a S&P "não teve em conta as últimas decisões europeias". Quais? A flexibilidade do fundo de resgate decidida há seis meses e que continua na gaveta? A alavancagem do fundo acordado há três meses e que não produziu efeitos? O segundo "resgate" grego que não sai do papel desde Julho? Ou a nova estratégia de crescimento que está a ter tanta sorte como a agenda de Lisboa? Bruxelas diz que tem "mais e melhor informação dos Estados do que as agências", mas durante anos recebia as estatísticas gregas pelo telefone e, ainda hoje, é incapaz de detectar uma derrapagem, seja na Madeira ou nas autonomias espanholas. Por outro lado, critica a excessiva atenção dada às agências mas mantém em funcionamento um sistema de regulação financeira que é bem mais dependente dos ‘ratings' que o norte-americano.

A decisão da S&P só peca por não deixar também a Alemanha com ‘Outlook' negativo, como faz aos outros AAA da zona euro, pois a própria agência reconhece que excedentes comerciais conduzem a desequilíbrios, tal como os défices. Neste momento, nem uma agência de ‘rating' tem coragem de enfrentar a Alemanha.
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Luís Rego, Correspondente em Bruxelas

Nascido para cortar ...

2012-01-17T23:25:00.003Z

O ministro Paulo Macedo considera que existe um mundo de desperdício à nossa volta e em especial no SNS(estimado em 800 milhões de euros).

Voltamos à vaca fria: Os cortes a eito ou nas ditas, gorduras, como se lhe quiser chamar. O ministro da saúde, que não soube avaliar o verdadeiro impacto do aumento estapafúrdio das taxas moderadoras, volta à carga com a rábula do combate imperativo às gorduras do SNS. Paulo Macedo deve saber que o combate à ineficiência, sem financiamento de suporte, no estado de sítio reinante, é tarefa infrutífera.

«A ideia de que estamos a tirar gordura ou desperdícios é perfeitamente errada. Nós estamos a tirar carninha da melhor. É necessário ter a consciência do que o que se está a tirar está a provocar degradação de serviços, situações gravíssimas de sacrifício das populações, está a ser extremamente pernicioso. Não há outra maneira de fazer isto sem lesar a população. Mas que dure o mínimo tempo possível. Agora diz-se: gastou-se dinheiro de mais. Tentam-se tirar conclusões que são perniciosas. Diz-se que a percentagem do que gastamos com a saúde corresponde a 10 ou 11 % do PIB, que estamos a gastar mais do que a média. Isto é perfeitamente mentira. É preciso ver o valor real. Em 2009, gastámos 2120 dólares por cabeça, enquanto a Espanha gastou 2450. Nós gastámos 10 % do PIB, eles 8,3%.» Paulo Mendo JP 13.11.11

CH Cascais, PPP

2012-01-17T22:42:00.005Z

A ACSS actualizou recentemente os quadros de monitorização mensal relativos ao desempenho das instituições do SNS (Nov 2011). link
Excelente iniciativa, desenvolvida no âmbito do Despacho n.º 11374/ 2011 de 07 Setembro.
O espantoso é verificar que o quadro de informação do Hospital de Cascais, Dr. José de Almeida é identificado, na referida informação, como CH Cascais PPP.

Política dos cortes a eito

2012-01-15T15:22:00.007Z

Os doentes em espera cirurgica aumentaram de 161 para 174 mil (mais treze mil) no 1.º semestre de 2011, invertendo a tendência de recuperação das listas de espera registada nos últimos anos. link

Tudo isto se sabe, como vem sendo habitual com este Governo, antes de ter sido publicado o relatório do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), referente a este período.

Se tivermos em atenção que a produção cirurgica dos hospitais está em queda livre (menos 42 mil cirurgias realizadas em Set-Nov 2011) temos evidência dos que nos espera com esta política de cortes a eito da troika e do ministro Paulo Macedo (mais papista que a troika): A destruição do acesso dos portugueses aos cuidados de saúde.

Eventualmente, o ministro da saúde espera que a última subida brutal das taxas moderadoras afaste muitos doentes das consultas dos CSP e dos HHs, reduzindo, desta forma, os doentes com indicação cirurgica e, por conseguinte, a pressão dos novos casos sobre as listas de espera .

E, logo, os portugueses passando a morrer mais cedo, as listas de espera compõem-se. É como quem manda emigrar os portugueses mais jovens. Tudo a bem do equilíbrio das contas do Estado e da política da senhora Merkel.

Truques sobre défices...

2012-01-14T21:52:00.005Z

COMUNICADO
A federação de Viseu do PS face às lamentáveis declarações do secretário de estado da saúde, Manuel Lopes Teixeira, proferidas aquando da tomada de posse do novo conselho de administração do centro hospitalar Tondela-Viseu não pode deixar de se indignar com tamanha falta de honestidade intelectual e com tão colossal despudor ao dizer o que disse sobre as contas do exercício de 2011 do referido centro hospitalar e sobre um défice das contas que só existe na sua cabeça.

Perante uma gestão rigorosa e positiva desenvolvida durante seis anos, para que contribuíram sobretudo todos os profissionais do hospital, que colocaram esta unidade de saúde numa das melhores a nível nacional, tendo sido mesmo o segundo hospital do país no último estudo levado a cabo pela escola nacional de saúde pública, o secretário de estado vem a Viseu, para fazer um “frete” sabe-se lá a quem, dizer as barbaridades que disse.

Quem quer enganar com estas atoardas? Ou será que quer criar uma cortina de fumo e um saco azul para dar um bónus inicial à nova administração? Ou é para desviar as atenções sobre os aumentos, esses sim, violentíssimos das taxas moderadores para 2012?

Mas como faltou seriedade política e rigor ao secretário de estado, na sua intervenção, vamos a factos:

i) Não há nenhuma empresa, e o hospital não é exceção, que em outubro possa falar em resultados finais de gerência;

ii) Não estão refletidas nas contas, até outubro, os ganhos inerentes à negociação dos medicamentos o que só é feito no final do ano e que vai rondar um milhão de euros;

iii) Não estão reflectidos nas contas os cortes no subsídio de natal e outros encargos remuneratórios que se estima darão uma redução nos custos com pessoal de cerca de 2 milhões de euros;

iv) Não estão incluídos, em outubro, os incentivos institucionais que a manter-se, somente uma taxa de cumprimento de 50%, representam um acréscimo de proveitos, no final do ano, de 1,5 milhões de euros;

v) Não está contabilizado, até outubro, o pagamento dos medicamentos biológicos que são fornecidos gratuitamente aos doentes e representam mais de um milhão de euros;

vi) E já agora uma pergunta: Por que motivo o actual secretário de estado da Saúde, Manuel Teixeira, não aproveitou a sua intervenção, neste evento de tomada de posse, em Viseu, para explicar aos viseenses o não pagamento de 5,5 milhões de euros ao Hospital de S. Teotónio EPE, referente a produção contratualizada, efetivamente prestada e não paga, desde 2005, pela ACSS (administração central dos serviços de saúde) da qual era presidente?

Sem sermos exaustivos demonstramos nas rubricas supra referidas que há proveitos de mais de 5 milhões de euros que ainda, obviamente, não estão reflectidos nas contas e que superam o tal défice que, com desonestidade política, aqui veio anunciar.

As afirmações proferidas em Viseu pelo secretário de estado, Manuel Teixeira, não passam, pois, de uma calúnia e de uma mistificação. O único e principal objetivo foi o de tentar denegrir quem apresentou contas sempre equilibradas e com bons resultados assistenciais durante os últimos seis anos de gestão, com a colaboração de todos os profissionais do hospital de S. Teotónio e agora do centro hospitalar.
Não adianta vir para aqui fazer contas antes do final do exercício e tentar passar um atestado de incompetência aos viseenses. Estamos a ficar cansados de truques sobre défices.

2011-12-27
Federação de Viseu do PS

über 70 ...

2012-01-13T00:07:00.005Z

A Nova Fronteira
O regresso da "velha senhora" às perorações políticas depois de alguns “fogachos” semanais no semanário Expresso, aparentemente críticos mas alinhados na sua essência com o actual ciclo político, vem (de)mostrar do que - em devido tempo - nos livrámos.

O "ruído de fundo" sobre um dos temas tratados no programa “Contracorrente” levou muita gente a rever o video da SIC-N link e acabar enojado com uma desmedida insensibilidade política e social. Na verdade, o primeiro indicio de insanidade política já tinha surgido há muito com a peregrina ideia da “suspensão da democracia” link. Na noite de 3ª. feira a vetusta personagem regressou em força aproveitando um período (de reajustamento) em que “todas” as “reformas” parecem (mas não serão) plausíveis (e possíveis) - pela vontade da “troika” . E apareceu a defender o impensável. Raramente houve o ensejo de assistirmos a uma abordagem de temas sociais com uma tão inflexível carga tecnocrática e economicista. O público assassinato do modelo social europeu foi confrangedor na medida em que nos retira objectivos estratégicos de desenvolvimento. Crescer para quê? Para sustentar PPP’s ou Fundações?

Na verdade, quando por motivos orçamentais e de “austeridade” (sempre presente esta obsessão) se defende o alongamento da vida útil e activa (produtiva) dos cidadãos no “mercado de trabalho” para as calendas “gregas” (aproximamo-nos vertiginosamente da fasquia dos 70 anos) - invocando o aumento da esperança de vida e a necessidade de “sustentabilidade” (a médio e longo prazo) das prestações sociais – adiantam-se medidas que condenam (alguns) “maiores” (>70 anos) a morrer, por exemplo, de coma urémico, sacrificando-os no altar de uma suposta defesa da qualidade conseguida através do “racionamento” (foi esta a concepção central) dos cuidados a prestar pelo SNS. Estamos – perdoem-me a violência da imagem – muito próximos de um novo modelo de “solução final”: Trabalhar incansavelmente até próximo dos 70 anos e uma vez atingida esta libertadora fasquia (Arbeit macht frei !!!?), isto é, explorada ad infinitum a sua força de trabalho, serão “empacotados” e embarcados no comboio do destino rumo à eternidade que se quer próxima.

Extraordinário! Só faltou insinuar que os insuficientes renais comeram durante a vida carne (proteínas) em demasia, ou como sói dizer-se, “viveram acima das suas possibilidades”…e, portanto, devem "pagar a factura".

Adenda: A prestação do Prof. Sobrinho Simões (o “introdutor” da temática das prestações selectivas) e a “gaguez” de António Barreto, foram – ambas – lamentáveis. Salvou-se, no meio deste festival de vaidades e de pornográfico regabofe neoliberal, o Dr. António Vitorino que conseguiu evocar razões humanitárias e exorcizar a “exclusão”. O Dr. Pinto Balsemão tropeçou e caiu nas questões ambientais. Terrível!

E-Pá!

De mal a pior ...

2012-01-12T00:47:00.004Z

«Só faltava mais esta. Não bastava a classe política andar entretida com aventais, tinha de vir o Ministério da Saúde anunciar a revisão da lei do tabaco, com mais atentados à liberdade de quem gosta e quer fumar. link

Até porque a marijuana é maningue nice link

Quem não brinca em serviço é Manuela Ferreira Leite, a empedernida senhora do PSD, que defende que os doentes com mais de 70 devem pagar os tratamentos de hemodiálise . link

Quanto a resultados, os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) vão de mal a pior. Perante a passividade deste governo, deste ministro da saúde. Que como se vê, só sabem fazer cortes a eito. link

Clara Gomes

Posição institucional da ACSS - Esclarecimento

2012-01-10T23:44:00.003Z

Boa tarde,
Sigo, com muito interesse, os seus posts no Saúde SA.
Constatei hoje que disponibilizou o contributo para a discussão pública do relatório do GTRH que eu e a Fátima Candoso, então, ainda respectivamente enquanto vogal financeira do CD da ACSS e Directora da Unidade Operacional de Contratualização e Financiamento da ACSS, elaborámos e remetemos ao Coordenador do GTRH. link

Agradeço o reconhecimento que resulta quanto ao rigor técnico do nosso contributo, por contraponto com o que o relatório propõe no que toca ao disparate do "preço único" aplicável a todos os HH - foi nossa única intenção quando o produzimos sermos, precisamente, tecnicamente rigorosas.

Queria apenas alertá-lo para o facto de que, dado que eu fui exonerada do cargo de vogal com efeitos a 16 de Dezembro e que a Fátima Candoso pediu a demissão e cessou funções no final de Dezembro de 2011, o contributo não representará a posição institucional actual da ACSS (ao contrário do que o título do post refere..), reflectindo antes a "posição" da anterior vogal e anterior directora de contratualização, que decorreu de mais de 3 anos de trabalho técnico profundo que desenvolvemos no domínio do financiamento hospitalar, levado a cabo com seriedade, procura permanente de actualização científica, e com isenção e rigor. Por esta razão,para nós, a produção do contributo foi, podemos dizê-lo, uma "imposição intelectual" apesar de ambas estarmos, já então, de saída da ACSS e de, neste contexto, ele já não reflectir, muito provavelmente, a posição institucional do actual CD da ACSS (apesar de o entretanto nomeado vogal da contratualização ter sido meu director coordenador de contratualização durante 3 anos e co-responsável por esses trabalhos).

Aproveitava ainda para lhe dar a conhecer um artigo que produzi recentemente e do qual o Sr. SES é co-autor, que a APES disponibilizou como working paper, e que ajuda à compreensão do contexto e factores que explicam / fundamentam a actual situação de (in)sustentabilidade do SNS. Penso que pode interessar-lhe. Está em link e é o último paper da página.

Com os melhores cumprimentos e votos de Bom 2012,

Ana Sofia Ferreira.

Posição institucional da ACSS

2012-01-10T00:16:00.003Z

Relatório GT para a Reforma Hospitalar

Depois de lermos mais este contributo acerca do Relatório do GTRH-Contributo ACSS link, o que se pode concluir, de forma resumida, é a demonstração cabal do erro de utilizarem, apenas, o mesmo preço para todo o universo hospitalar, não sublinhando qualquer diferença entre as instituições.
Concluir o trabalho do Grupo desta forma e apresentar estas propostas ou não sabem do que falam, ou então… sabem e têm um objectivo claro: abrir o SNS aos privados, com um impacto demolidor na sua estrutura…
Se algum Ministro ou Governo adoptasse estas propostas, deixaríamos de ter SNS!!! Era este o resultado que o Governo pretendia quando nomeou esta comissão???

Saudeimpostos 08.01.12

Com papas e bolos ...

2012-01-08T23:01:00.004Z

«O maior desafio da minha legislatura é dar a todos os portugueses um médico de família. E não tenho dúvidas de que o conseguirei. Será também um dos maiores contributos para a sustentabilidade do SNS .»
Paulo Macedo, CM 02.01.12 link

«Ministro deseja que portugueses tenham acesso a um serviço de saúde universal»link

O autor desta profissão de fé é o mesmo ministro da saúde responsável pelos recentes aumentos brutais das taxas moderadoras, link e pela execução dos brutais cortes incritos no OE-2012: «redução de despesa do SNS em 0,6% do PIB (cerca de M€1000) no capítulo das políticas sociais e M€710 na secção do Ministério da Saúde. Ambos bem acima do exigido no memorando da troika.»

Clara

Benfica na frente

2012-01-08T22:50:00.004Z

Valha-nos isso. O povo português melhora de condição psicológica para enfrentar a austeridade imposta pela troika, os cortes a direito do ministro da saúde e o "power-point" do Mendes Ribeiro. link

Lampião

A promoção do "power-point" continua

2012-01-07T16:44:00.012Z

Na última semana teve lugar mais uma mega operação mediática de promoção do “power point” de Mendes Ribeiro sobre a Reforma dos Hospitais link.
Generoso esforço da Universidade Nova de Lisboa em promover um documento simplista. Inglória tentativa de fazer passar para a opinião pública a impressão de tratar-se de um verdadeiro estudo com dignidade de discussão entre intelectuais, lideres de opinião e universitários. Acontecimento a que não faltaram poderosos "sound bites", susceptíveis de surpreender o mais deprimido dos cidadãos vítimas da austeridade reinante. link

A lista de temas em debate, verdadeiro repositório de “perguntas mais frequentes sobre…” a reforma hospitalar, é esclarecedora: Criação do Instituto Nacional de Oncologia ; Construção do Hospital Oriental de Lisboa; Unificação da tabela de preços; Referenciação entre a Rede de Cuidados Primários e a Rede Hospitalar; Consultas de especialidades hospitalares nos centros de saúde ; Promover a mobilidade dos profissionais de saúde Implementar uma rede informática integrada. link

Pensar que CC encafuava na gaveta verdadeiras preciosidades. Mas o desperdicio paga-se caro: Vamos ter que gramar o almanaque do Mendes nos próximos anos.

Nota: Contribuição empenhada do grupo NOVA Saúde, da Universidade Nova de Lisboa, para a consulta pública do Grupo Técnico para a Reforma Hospitalar link

Novembro 2011

2012-01-07T15:25:00.000Z

O mercado de genéricos, continua estagnado com vendas a PVP no valor de 498.829.747 (-12,1% em relação ao período homólogo); 18,35% de quota de mercado. link

O Estado continua a poupar em comparticipações, -292.667.180 euros em relação a igual período do ano anterior (-19,4%).link

Drive

2012-01-07T14:28:00.009Z

Vi recentemente "Drive", filme dirigido por Nicolas Winding Refn, com Ryan Gosling no papel de condutor de assaltos, Carey Mulligan, Bryan Cranston e Albert Brooks. A relembrar os meus tempos de duro das matinés de domingo no Varietá.
Valeu a banda musical do filme:

Indignação não chega…

2012-01-07T00:44:00.000Z

Perante a prepotência

Ainda não pousou a poeira sobre o descontrolado e brutal aumento das taxas moderadoras (e as suas colaterais exorbitâncias p. exº. "cobranças" telefónicas link) que entrou em vigor a 1 de Janeiro 2012, já o presidente da ACSS, João Carvalho, anuncia novo aumento para arrecadar mais 50 M€.

Espantosas são estas descaradas metas acopladas a discricionárias estimativas referentes às receitas. Se as cabeças pensantes da ACSS “decidirem” que o objectivo não será os 200M€, mas 400 M€ (dentro da já indisfarçável lógica de co-pagamentos) “esperam”, estes senhores, que vamos contribuir submissamente para mais este peditório.

Na verdade, indignar-se já não chega. Resta-nos exercer o “direito à resistência”. Os cidadãos devem perseguir a concretização de direitos fundamentais onde a Saúde está, obviamente, integrada, porque do seu exercício dependerá em larga medida a sua sobrevivência, em terríveis situações de desigualdade económica e social (iniquidade).

Basta!

E-pá!

SNS, triste dia, triste sina

2012-01-02T23:11:00.010Z

Correio da Manhã (CM) – As novas taxas moderadoras entraram ontem em vigor. O Fisco vai investigar as contas bancárias para calcular quem fica isento?

Paulo Macedo – Com base no número de beneficiário e a declaração de rendimentos de cada cidadão, o Fisco dirá apenas sim ou não quanto ao direito do utente à isenção. O Ministério da Saúde não pede nem terá acesso aos dados fiscais do utente. Apenas receberá um sim ou não sobre o direito do cidadão à isenção do pagamento de taxa moderadora.

CM – Considera os valores justos?

PM – Posso garantir que tentámos encontrar a solução mais justa possível. Mas quem governa tem de olhar para o interesse colectivo, mesmo que para isso tenha que tomar opções menos bem recebidas. Tudo o que é essencial continuará a ser fornecido.

CM – Qual a medida que foi mais difícil de tomar até agora?

PM – As medidas penalizadoras dos cidadãos e de outros intervenientes no sistema de Saúde. A alternativa era deixar os hospitais seguirem o caminho da falência técnica e continuar com um défice do Serviço Nacional de Saúde não sustentável e não financiável, ou seja, seria o seu fim. Mas a medida mais difícil foi a de aumentar as taxas.
...
CM 02.01.12 link

No dia em que entrou em vigor o aumento brutal das taxas moderadoras, que deixa à porta da rede pública de cuidados milhares de utentes do SNS sem poder para pagar semelhante despautério, Paulo Macedo confessa ao CM ter sido a última decisão mais sofrida da sua vida. Conversa molenga que não seduz nem engana.
Mete dó ver, assim, um ministro actuar como elefante numa loja de porcelana fina.

A partir de hoje

2012-01-01T00:00:00.003Z

Um rude corte do acesso aos cuidados de saúde.

Não havia necessidade...

2011-12-31T14:26:00.005Z

A OCDE disponibilizou um relatório sobre os sistemas de saúde dos 34 países que a integram (Health at a Glance, 2011).link Os dados confirmam o excelente desempenho do SNS: Portugal é o 5º país com melhor evolução na esperança de vida e o 1º no declínio da mortalidade infantil. Em indicadores específicos de mortalidade por causas associadas ao desenvolvimento, Portugal está perto da média global na mortalidade por acidente (sendo o 4º melhor país na redução entre 1995 e 2009), está abaixo da média na mortalidade por AVC (mas é o melhor na redução deste indicador entre 1980 e 2009), é o 4º melhor na mortalidade por enfarte, e está ligeiramente melhor do que a média na mortalidade por cancro. No indicador global para resultados em saúde, anos de vida potencial perdidos (AVPP), Portugal está acima da média da OCDE, sendo o 2º país com melhor evolução entre 1970 e 2009.

É um impressionante conjunto de resultados, frequentemente não reconhecido pela opinião pública, mais focada em olhar para o SNS como fonte de desperdício e despesa não controlada. Olhemos mais uma vez os números. Na despesa total em saúde, Portugal é o 2º país com menor crescimento no período 2000 a 2009; na componente pública, Portugal é o 3º país em que a despesa menos cresceu, 1,3% de aumento anual, o que compara com 4,2% de média da OCDE! Por tipo de despesa, Portugal é o 2º país a registar o menor crescimento em internamento hospitalar; os custos administrativos representam apenas 1,7% da despesa, bem abaixo dos 3% da média da OCDE. Menos favorável é a comparação em medicamentos, em que a despesa per capita em 2009 está acima da média, bem como a percentagem suportada pelos doentes (40,5% em Portugal e 32,8% na média da OCDE), embora Portugal seja o 7º país em que a despesa per capita em medicamentos menos cresceu (1,9% de aumento médio, face a 3,5% médios da OCDE). Fica evidente que, na última década, foi possível conter o ritmo de crescimento da despesa sem afetar a melhoria dos resultados em saúde.

Na sequência do memorando da troika e da aprovação do OE-2012, existem dúvidas sobre a capacidade de resistência do SNS às restrições orçamentais dos próximos anos. Aceite a necessidade de redução da despesa pública, é inevitável que a saúde esteja incluída nesse esforço, pois representa cerca de 20% da despesa pública. Mas a dimensão dos cortes tem um evidente significado nas opções políticas da governação. Os objetivos traçados para 2012 poderiam aprofundar a tendência da última década, agindo nas áreas onde a comparação internacional mostra algum excesso. O memorando evidencia esse caminho.

A opção política de ‘ir além do memorando’ revela-se na dimensão dos cortes no SNS. O memorando define um objetivo de redução de M€550 em 2012 e uma redução adicional de M€375 em 2013. No relatório do OE-2012 fixam-se dois objetivos de redução de despesa do SNS: 0,6% do PIB (cerca de M€1000) no capítulo das políticas sociais e M€710 na secção do Ministério da Saúde. Ambos bem acima do exigido no memorando. Face ao desempenho do SNS, nos resultados em saúde e na despesa, a opção política de penalizar o sector é imerecida e injusta. E, como diria o diácono, não havia necessidade...

Francisco Ramos, semanário expresso, 1.º caderno, 31.12.11

Remediados e insuficientes económicos

2011-12-31T01:48:00.009Z

As taxas moderadoras aumentam brutalmente a partir do próximo domingo (01.01.2012) link

A propaganda do MS não se cansa de gritar aos quatro ventos que aumenta também o número de utentes isentos. Está isento quem tiver um rendimento médio mensal inferior a 628,23 euros. link

Acontece que para se ser isento é necessário requerer ao MS a declaração de insuficiência económica, devidamente informada pelo Ministério das Finanças.

Desiderato, ao que parece, nada fácil, pois as Finanças preparam-se para passar a pente fino o valor das casas que não são habitação permanente, contas bancárias e outros valores (não constantes da declaração de IRS), dos candidatos a insuficientes económicos. link

Um país de remediados e insuficientes económicos.
Bom Ano e viva a troika (pacotilha)!...

Sessão, futuro do sistema de saúde

2011-12-30T23:37:00.004Z

Cara/o Colega,

O Observatório Europeu sobre Sistemas e Políticas de Saúde e a Universidade Nova de Lisboa têm o prazer de o convidar para uma sessão sobre o futuro do sistema de saúde. A discussão terá lugar por ocasião do lançamento da actualização do relatório HiT (Health Systems in Transition) de revisão do sistema de saúde em Portugal, que terá lugar no dia 10 de Janeiro de 2012 na Universidade Nova de Lisboa.

O Observatório Europeu publicou a actualização da revisão do sistema de saúde português pela quarta vez em 2011, com referência ao ano de 2010, mas a situação actual é fundamentalmente diferente da que existia no momento de publicação das revisões anteriores em 1999, 2004 e 2007, em que o clima económico global era mais estável. A incerteza no enquadramento económico pode dar um ímpeto efectivo ao repensar do futuro das políticas e dos sistemas de saúde. Este encontro procura partilhar visões de como sustentar serviços de saúde de elevada qualidade em Portugal apresentando as principais forças e os principais desafios que se colocam a Portugal, comparando com outros países Europeus. É importante que os decisores políticos, os especialistas e a população portuguesa partilhem e escolham a forma como desejam o seu sistema de saúde organizado e financiado para o futuro.

A sessão é aberta, estarão disponíveis cópias do relatório HiT sobre Portugal. Encontra-se em anexo detalhes do programa e local da sessão.

Com os melhores cumprimentos,

Pedro Pita Barros
Nova School of Business and Economics
Faculdade de Economia Universidade Nova de Lisboa
Campus de Campolide - 1099-032 Lisboa – Portugal
ppbarros@novasbe.pt

Josep Figueras
Director European Observatory on Health Systems and policies
WHO European Centre for Health Policy
4 rue de l'Autonomie
1070 Brussels – Belgium
jfi@obs

Mais informação: link

A caminho do fim

2011-12-29T23:32:00.005Z

Paulo Macedo precisa de ir ao médico
…
«Muitas das medidas já anunciadas, como o aumento das taxas moderadoras que, sublinhe-se, representam apenas 2% da receita do sector, ainda não estão no terreno e, por isso, os utentes ainda não sentiram os seus efeitos. Mas já é notório que o ministro da Saúde entrou no radar das críticas, organizadas ou não, dos interesses e dos lobbies.
Fica a lição da história que ‘atirou' Correia de Campos para a rua, com a cumplicidade, aliás, do actual Presidente da República, Cavaco Silva, e que interrompeu um trabalho que, de alguma maneira, está agora a ser retomado por Paulo Macedo. É possível fazer reformas contra os lobbies, mas não é possível fazê-las contra as pessoas, porque, se assim for, as aberturas de noticiários vão suceder-se. E já se pode antecipar a consequência.»
António Costa, DE 29.12.11 link

Inexoravelmente a caminho do fim. Os cortes a eito do ministro da saúde poderão ser o rastilho da grande e decisiva contestação popular a este governo.

Futuro Sistema de Saúde

2011-12-29T22:08:00.000Z

«Sessão sobre o futuro do sistema de saúde. A discussão terá lugar por ocasião do lançamento da actualização do relatório HiT (Health Systems in Transition) link de revisão do sistema de saúde em Portugal, que terá lugar no dia 10 de Janeiro de 2012 na Universidade Nova de Lisboa.»
Programa: link

A afundar

2011-12-29T01:05:00.005Z

As listas de espera para a realização de exames em vários hospitais públicos cresceu de 96,4 para 105,7 dias . link

João Semedo entende que estes dados provam que a qualidade na prestação de cuidados de saúde se está a agravar.
«Acho que não é possível reduzir os orçamentos dos hospitais desta forma tão violenta, tão drástica e tão repentina que nem sequer dá tempo aos serviços para se organizarem e encontrarem uma solução para a realização nestas circunstâncias do que são as suas responsabilidades», explicou.
Ouvido pela TSF, este deputado bloquista frisou que «não é possível tomar estas decisões e ao mesmo tempo dizer que nada vai acontecer».
«O que vai acontecer é uma redução significativa da qualidade e da prontidão da prestação de cuidados de saúde, sejam as cirurgias, consultas ou os exames complementares de diagnóstico». TSF 28.12.11

Com tantos cortes (a eito) do que é que estavam à espera?

Estrangulamento colossal

2011-12-27T23:10:00.006Z

Segundo o último relatório da DGO sobre a execução financeira consolidada do SNS, relativa a Novembro de 2011 (pag. 18), o financiamento ao SNS regista um corte de 543,8 milhões de euros, face a igual período do ano anterior. link

Apesar deste estrangulamento brutal, o saldo global de -272,9 milhões de euros traduz uma melhoria de 147,9 milhões de euros face ao resultado de igual período do ano anterior.

A receita decresceu 6,3%, em resultado da referida redução da transferência do OE (543,8 milhões de euros), parcialmente compensada pelo aumento da receita proveniente da prestação de serviços (14,8 milhões de euros) e de outras receitas (15 milhões de euros).

A despesa registou um decréscimo de 663,6 milhões de euros (-7,7%), devido à redução das rubricas: subcontratos (-4,1%), despesas com pessoal (-6,8%), comparticipação de medicamentos (-19,5%), Hospitais EPE (-4,8%), MCDTS (-7,9%).

A finalizar

2011-12-26T17:41:00.004Z

1.º - "Gostava que no próximo ano de 2012 todos os portugueses tivessem um SNS com qualidade, (...) com a manutenção de possibilidade de acesso e, sobretudo, com universalidade e cobrindo todos os cidadãos de uma maneira geral, mas sobretudo os mais vulneráveis",.
Paulo Macedo, a prenda que gostaria de oferecer aos portugueses este Natal. link

SNS universal, com qualidade já temos. Questionável a sua sobrevivência, depois dos cortes previstos no OE/12. Compreensível a preocupação do ministro da saúde.

2.º - O ministro da Saúde, Paulo Macedo, reuniu-se hoje com os sindicatos dos médicos para discutir a greve às horas extraordinárias. Acordo à vista? link link

3.º - Encerra hoje a partir da meia-noite o serviço de urgência e urgência psiquiátrica do Hospital Curry Cabral, os utentes passam a ser atendidos no Hospital de São José. link
Este encerramento insere-se "no âmbito da reestruturação da rede de urgências da área metropolitana de Lisboa e da abertura do Hospital de Loures".

A abelhinha Maia concorda. A medida já estava, aliás, prevista na anterior legislatura. Mas não houve coragem para a implementar, podia ter acrescentado. link

Rescaldo da Consoada

2011-12-25T13:01:00.005Z

Neste Natal houve novidades, um autêntico cabaz belga: noix fumées (paio), collier maison (chouriça), cuberdon (gomas), sirop de liege (geleia), bolachas dandoy, speculoos, pão doce, e um roteiro da boa culinária Belga: Acarbonnade a la flamande, lapin a la kriek.
E,um bloco de notas Zequenz 360, CD do Fausto "Em busca das montanhas azuis" e o livro "Percurso da Saúde: Portugal na Europa", António Correia de Campos e Jorge Simões.
Vou a caminho da almoçarada de Natal.
Apetece dizer: porra ainda há vida para além do défice e gajos com sorte.

Empobrecer. Emigrar. Morrer?

2011-12-23T23:40:00.002Z

O nosso pequeno mundo aqueceu de indignação com as declarações do obscuro secretário de Estado da Juventude, que sugeriu aos jovens portugueses que emigrassem, à falta de oportunidades aqui no retângulo. A temperatura ferveu quando o primeiro-ministro, lui même, sugeriu aos professores que não têm emprego por cá que se lançassem na busca de uma remuneração no mundo da lusofonia. E mesmo o ministro mais omnipresente dissertou didaticamente sobre o tema, para colocar as palavras nos carris e minorar os danos — não evitando contudo farta troca de argumentos entre os deputados da maioria e da oposição na Assembleia da República.

Na verdade, não havia necessidade de três membros do Governo se exporem às críticas de jornalistas, fazedores de opinião, deputados e aos vitupérios da populaça. Com efeito, basta o Governo continuar a aplicar com grande entusiasmo e dedicação a receita da troika, acrescida do fermento nacional, para não restar outra solução à generalidade dos jovens que saem das faculdades senão tentar no estrangeiro aquilo que nem com uma lupa encontrarão no mercado nacional.

Para a geração que está agora na casa dos 20-25 anos, é muito claro que o seu futuro profissional, no curto/médio prazo, não passa por Portugal. Só que este movimento não pode ser visto com uma fatalidade, cuja tendência se inverterá dentro de alguns anos. Com efeito, esta é uma emigração profissionalmente bem diferente daquela que ocorreu nas décadas de 50 para o Brasil e de 60 para a França e Alemanha. São jovens sem dificuldade de arranjar bons empregos mesmo em países altamente exigentes como a Alemanha (que precisa de milhares de engenheiros, por exemplo). São na generalidade solteiros, pelo que a ideia de enviarem remessas para Portugal é bem mais remota do que a dos emigrantes do século XX e aponta para que muitos deles casem no estrangeiro, acabando por se radicar nos países que os acolherem. E o seu cosmopolitismo (são a geração Erasmus) facilita a sua integração fora de Portugal, pelo que o regresso motivado pelas saudades é provavelmente uma ideia romântica associada aos anteriores fluxos migratórios. Em resumo, estes emigrantes altamente qualificados não enviarão remessas e acabarão por fazer a sua vida no estrangeiro. Ao contrário do que escreveu José Rodrigues Miguéis, a estes não lhes nascem raízes nos pés, mas apenas dedos. Rogério Carapuça, chairman da Novabase, diz não estar muito preocupado com este movimento, desde que ele seja compensado pela vinda de jovens de outros países para trabalhar em Portugal. O problema é que não se vê como isso será feito. Que condições tem hoje o país para atrair jovens talentosos para viver e trabalhar por cá? Não se descortinam. E se isso não acontecer, então estamos perante uma fuga de cérebros, que foram formados com dinheiro dos impostos dos portugueses, nas universidades portuguesas, por professores portugueses — e que irão aplicar esses conhecimentos ao serviço dos países para onde irão trabalhar.

O primeiro-ministro já tinha dito que só saímos desta crise empobrecendo. Agora seguem-se as recomendações para os jovens e professores emigrarem. Falta acrescentar que daria jeito que os portugueses com mais de 65 anos morressem. Resolviam-se assim vários problemas que nos afligem: o desequilíbrio externo; o desemprego; e a sustentabilidade do sistema de segurança social. Uma receita própria da quadra que atravessamos: Jesus era pobre, emigrou e morreu jovem. Excelente Natal para todos — porque ainda vamos ter muitas saudades do Natal de 2011.

Nicolau Santos, expresso 23.12.12

PPP, teste decisivo

2011-12-23T23:18:00.009Z

Vamos assistir, no próximo ano, ao início do teste decisivo do modelo hospitar PPP.

O Hospital Carolina Beatriz Ângelo tem abertura prevista para 27 de fevereiro. O Hospital José de Almeida, está a tentar recuperar o tempo perdido.
Tudo se conjuga para vermos transpostos para o terreno da gestão hospitalar os animados debates televisivos entre a engenheira Isabel vaz e Adalberto Campos Fernandes.
A coisa promete.

clara gomes

Abdicacionistas

2011-12-21T23:42:00.003Z

Depois de Passos Coelho ter apontado o caminho da emigração aos professores, agora é o social democrata Paulo Rangel que sugere a criação de uma agência nacional para ajudar os portugueses que queiram emigrar. As declarações do eurodeputado foram feitas ontem à noite no Conselho Nacional do PSD, onde o presidente do partido não falou com os jornalistas.
SIC Notícias 21/12/2001

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Mais um abdicacionista*. Secundando o crido líder e a eminência parda do governo, vem agora o promissor Rangel propor que se dê forma à proposta de migração em massa dos portugueses.
Os mais velhos recordar-se-ão da capacidade que este país, bem mais pobre então, em plena efervescência revolucionária, teve de acolher milhares de compatriotas regressados das ex-colónias. Não terá sido tarefa fácil, mas havia então toda a confiança no futuro e no devir de um Povo que se libertara da ditadura e acreditava no futuro. E hoje! Que esperança e confiança nas nossas capacidades podem transmitir governantes que, em vês de bater o pé a Merckle e Sarkozy, se retraem e, impotentes, mandam evacuar o País?

*Abdicacionista – Neologismo que significa que ou aquele que, à falta de ideias ou capacidades para resolver um problema, deita a toalha ao chão ao primeiro encosto.

Távisto

Pirem-se (2)

2011-12-20T23:49:00.009Z

«Comissário europeu mostra-se muito preocupado com emigração de jovens europeus. link
O comissário europeu dos assuntos sociais, Laszlo Andor, mostrou-se hoje muito preocupado com a emigração de jovens europeus para outras paragens, nomeando "Brasil, Angola e Moçambique", numa mensagem que parece desenhada para chocar com o apelo à emigração feito pelo primeiro-ministro português, Passos Coelho. Andor não apenas critica a perda de uma "geração inteira" como também recorda o "custo financeiro" que isso acarreta.

"Alguns jovens já estão a sair da Europa para encontrar emprego em países como os EUA, o Canadá, Austrália ou o Brasil, Angola e mesmo Moçambique dependendo da sua língua de origem", lamentou o comissário. "Esta tendência não pode continuar: não apenas arriscamos perder uma geração inteira mas também há um custo financeiro. Há, aliás, um recente estudo europeu concluiu que o fardo dos actuais níveis de desemprego para a sociedade é de cerca de dois mil milhões euros por semana ou um pouco mais de 1% do PIB da UE". E por isso, a comissão de Durão Barroso "apela de forma urgente à acção europeia mas também nacional e local" para travar esta sangria geracional.

O primeiro-ministro português afirmou em entrevista ao correio da manhã que "nos próximos anos haverá muita gente em Portugal que, das duas uma, ou consegue estar disponível para outras áreas ou, querendo manter-se sobretudo como professores, podem olhar para todo o mercado de língua portuguesa e encontrar aí uma alternativa". Indicou mesmo um destino: o Brasil - que tem "uma grande necessidade, ao nível do ensino básico e secundário, de mão-de-obra qualificada".

Luís Rego em Bruxelas 20/12/11 14:35
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Mesmo que não resolva os nossos problemas, serve-nos de consolação saber que há políticos na Europa capazes de percepcionarem as trágicas consequências da migração em massa dos mais jovens. Só por tacanhez, irresponsabilidade política e insensibilidade social, se pode apontar como saída para a falta de emprego dos jovens o abandono do País, como fez Passos Coelho prontamente secundado por Miguel Relvas.
Estes senhores, a par da subserviência aos ditames de uma outra dupla não menos irresponsável, mostram a verdadeira face da política sem sentido social ou solidário.

Távisto

Pirem-se

2011-12-19T22:32:00.002Z

Há tempos um qualquer secretário da juventude apontou aos jovens a emigração como saída; hoje o Primeiro-ministro aconselhou, sem rodeios, os professores a fazer o mesmo; Mendes Ribeiro também já foi dizendo que há em Angola três hospitais construídos por Espanha encerrados por falta de médicos (para bom entendedor ….). Também Pedro Mota (agora Espada) Soares aconselha à deserção por outras palavras: daqui a 20 anos as vossas reformas serão metade das actuais (tal como Einstein, sabemos da relatividade do tempo).
A palavra de ordem deste (des)governo só pode ser: Jovens deste País ou se piram ou estão f……

Tavisto

PPC: vencê-lo rapidamente

Feliz Natal

2011-12-19T21:33:00.001Z

And happy new year.

Espera-nos um ano dificil em que os melhores triunfaram. Para o ano estaremos melhor e mais fortes.
Um abraço especial para o pessoal de Coimbra.
Que nos desculpem oo nossoa amigos do Porto mas o próximo ano é do glorioso.

Tese revolucionária

2011-12-18T22:03:00.008Z

... A tese é revolucionária: se todos os hospitais públicos conseguissem afinar o seu desempenho pelo nível de eficiência dos melhores do país, seria possível poupar mais de 760 milhões de euros. Melhor: se o custo médio do doente-padrão descesse em todas as regiões para o nível do mais baixo registado (na região Norte), a redução de custos potencial ascenderia a quase 1300 milhões de euros. Em teoria, não seriam assim necessários os cortes brutais decretados para os próximos anos nos hospitais portugueses. Parece um milagre, mas são cálculos efectuados pelos peritos que assinam o relatório sobre a reforma hospitalar, em discussão até ao final deste mês. link
O que fez o Norte
Mas que caminho foi feito pela região Norte, afinal? "Depois de muita guerra, conseguimos centralizar urgências de várias especialidades - pediatria, psiquiatria, oftalmologia, urologia, entre outras", exemplifica Fernando Araújo. As médias de internamento são mais baixas porque se apostou na rede de cuidados continuados (pelo contrário, LVT é a região com menos camas destas, por isso é que os doentes permanecem mais tempo internados nos hospitais). O Norte investiu também de forma intensiva nos centros de saúde. Tem actualmente mais de metade das Unidades de Saúde Familiar (USF) do país, o que permite aliviar as urgências. Também faz mais cirurgia de ambulatório (sem internamento) - 41% das operações na região em 2010, contra apenas 29% em LVT.

Um experimentado administrador hospitalar do Sul reconhece que a ARS do Norte desenvolveu uma gestão competente ao longo dos últimos, "ao contrário" do que aconteceu com a ARS de LVT. Que não fez, exemplifica, a reforma das urgências na região nem avançou com outras medidas necessárias. Resultado: hoje tem 16 maternidades "quando bastavam oito", "e mais unidades de cardiologia de intervenção por habitante do que a região de Nova Iorque".

"A ARS do Norte tem tido políticas mais próximas das necessidades da população talvez porque está mais afastada do poder central", corrobora Pedro Lopes Ferreira, do Observatório Português dos Sistemas de Saúde. E na capital há "mais promiscuidade entre o público e o privado [médicos que trabalham nos dois lados em simultâneo]", observa. Mas defende que é necessário ter cuidado com a retirada de conclusões quando se apresentam "contas muito agregadas" como acontece no estudo do grupo para a reforma hospitalar liderado por Mendes Ribeiro-
Esta é, aliás, a principal crítica efectuada por três especialistas de LVT contactados pelo PÚBLICO - que pediram para não ser identificados. Discordam de forma categórica dos cálculos e das extrapolações efectuadas no relatório. "Essas contas enfermam de uma grande superficialidade. A região Norte é bastante mais eficaz mas não nessa dimensão. Não foram tidas em conta [no estudo] variáveis de procura e de tipologia da procura", afirma o administrador do hospital da região lisboeta. Basta ver, diz, que LVT recebe quase todos os casos provenientes dos países africanos de língua portuguesa e que é Lisboa que trata o grosso dos doentes com sida, responsáveis por uma fatia considerável da despesa. ...

JP 18.12.11
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A campanha de marketing continua. Para não deixar morrer o power-point.
Desta vez a AC exagerou: "Tese revolucionária". "Parece milagre, mas são cálculos", senhor. Um naco próprio de certa docente e consultora em comunicação estratégica e de saúde SA que ultimamente me tem enviado mails rascas com insultos e ameaças.

Nota: Mérito reconhecido do Fernando Araújo que devia ter sido nomeado para coordenar este trabalho.

Pela hora da morte (3)

2011-12-18T01:26:00.006Z

Este processo de aumento das taxas moderadoras tem sido exemplar. Uma verdadeira trapalhada. Como dizia um amigo meu: Uma trapalhada das caldas.
Ora se anunciam aumentos superiores a cem por cento para as consultas dos centros de saúde e urgências hospitalares, ora, uns dias depois, se refutam os aumentos anunciados. link link

Dir-se-ia que o ministro da saúde anda inseguro. Receoso, relativamente à sua proposta de aumento das ditas taxas moderadoras, matéria muito debatida, por sinal, nos últimos dias: co-pagamentos, sem expressão no financiamento do sistema, destinadas a moderar/sem impacto na moderação, para pagar/para isentar (a isenção já vai em sete milhões de portugueses).link

Espereremos que após a publicação da referida portaria, Paulo Macedo acalme e não venha justificar os aumentos brutais para os jornais com as gralhas da tipografia da Imprensa Nacional Casa da Moeda.

O aumento de preços das taxas moderadoras, muitos furos acima da taxa de inflação, configura uma medida estratégica. Que CC também muito prezava mas que a reacção vodka-laranja não lhe permitiu pôr em prática. Medida estratégica que tem por alvo vários objectivos: a) fomentar a ideia que a saúde é para pagar; b) que paga quem pode (ou seja, acede quem paga); b) aos poucos, já que é para pagar, deixa-me ver a quem é que eu estou disposto a pagar (escolha de prestador); c) para quem pode começa a fazer sentido reforçar o prémio do seguro; d) para quem tem seguro (reforçado) faz sentido sair do sistema público (opting out) com a devida compensação fiscal; e) os restantes tugas, coitados, devem continuar a ter direito ao acesso aos cuidados de saúde do Estado. Pobrezinhos. Pena que o serviço público, descapitalizado, passe a prestar cuidados de merda.
Concluindo: Temos que aceitar que numa sociedade competitiva pague quem pode, aceda quem possa pagar. E, não se admirem que os seguros passem a custar, cada vez mais, os olhos da cara.

Feliz Natal

drfeelgood

Mais tristeza

2011-12-17T22:56:00.000Z

Já ninguém acredita

2011-12-17T01:12:00.009Z

...«Passos chegou ao poder e disse tudo o que estava mal. Não referiu uma única coisa que estivesse bem. Aliás, Passos carrega sempre nas tintas. Se pensamos que 2012 vai ser um ano péssimo, ele acrescenta que será dramático. Se consideramos que as coisas estão más, ele acrescenta que vão ficar piores. Passos não motiva os cidadãos nem aumenta a sua confiança. Pelo contrário, acrescenta desalento ao desalento, desânimo ao desânimo, fraqueza à fraqueza e instila em todos nós um sentimento de culpabilidade pelo que nos está a acontecer.

Passos está obcecado - e muito bem - pelo cumprimento do acordo com a troika. Mas não faz a gestão emocional da crise, nem nenhum esforço para manter as tropas moralizadas. Passos dá sempre a impressão de estar mais do lado dos credores do que do nosso. Não se preocupa minimamente em transmitir otimismo e esperança, nem em mostrar a luz ao fundo do túnel.
Desde que chegou ao Governo, fez várias promessas importantes que desdisse. E numa situação destas isso é um erro dramático. Quando agora afirma que não haverá novo aumento de impostos em 2012, já ninguém acredita. E é por isso que Passos corre dois enormes riscos. O primeiro é levar-nos a todos para um lugar de miséria e desesperança. O segundo é descobrir que está sozinho quando necessitar de tropas para a batalha.

NS, expresso 17.12.11 link

Assim, não vamos lá!

O que mais me impressiona é a insuportável leveza intelectual, combinada com arrogância saloia, deste lider pacotilha que na adolescência não curtia rockandroll (verdadeiro stright) nem arriscava, ao menos, uma travadela à Clinton.

Greve

2011-12-17T00:33:00.003Z

O Secretariado Nacional do SIM enviou ontem, pelas 18:00 horas, o Pré-Aviso de Greve Nacional com início às 08:00 horas do dia 2 de Janeiro de 2012. link

Os médicos não aceitam "que a remuneração das horas extraordinárias seja alterada unilateralmente por proposta do Governo e voto maioritário da Assembleia da República na lei do Orçamento do Estado para 2012".

Reaberta a discussão

2011-12-15T23:26:00.009Z

Hoje, depois da ronda pelos temas da atualidade e a primeira vaia de PPC em Matosinhos link, aconteceu acesa discussão sobre as PPPs da Saúde.

Registei alguns dos pontos em debate:

1. Elevado potencial de investimento em infraestruturas e tecnologia que estes projectos propiciam;

2. Complexidade e falta de flexibilidade dos contratos de gestão;

3. Falta de inovação dos processos de organização do trabalho;

4. Falha de critérios de contratação de pessoal com níveis salariais diversos sem atender ao seu grau de experiência e especialização técnico-profissional;

5. Remuneração de base salarial;

6. Sistemas de informação dispendiosos, complexos e pouco eficazes;

7. Dificuldade de articulação com a entidade contratante;

8. Qualidade de gestão semelhante à dos HHs de gestão pública;

9. Dificuldade em desenvolver projectos de qualidade de padrão elevado;

10. Não houve tempo de experiência suficiente para concluir tratar-se de projecto destinado ao fracasso;

11. Na actual conjuntura haverá forma de transformar o projecto das PPPs numa experiência de sucesso?

12. Admitamos, por hipótese, que sim. Voltaremos em breve ao tema iluminados por novas evidências.

Clara Gomes

Desilusão

2011-12-14T23:56:00.008Z

Paulo Macedo desde que tomou posse (21 de Junho):

1. Aumento brutal das taxas moderadoras;

2. Calote por pagar desde que é ministro (3.000 milhões);

3. Cortes a eito;

4. boys,boys,boys;

5. Nomeação de Mendes Ribeiro para coordenar o GTRH;

6. Défice de 200 milhões de euros do OE/2012;

7. Ataque à gestão da RNCCI na AR.

Natal 2011

2011-12-14T01:10:00.001Z

Citação completa

2011-12-13T22:54:00.004Z

Ainda o regresso de José Sócrates aos jornais e TV. Vale a pena ler:
«A citação só estaria incompleta se dela não constasse algum ponto, citável no texto de Vítor Bento, que contradissesse as declarações de José Sócrates. Não é esse o caso, como o demonstra a alegada “citação completa” do autor.» link
AB

Entrada de genéricos no mercado

2011-12-13T22:16:00.001Z

Lei n.º 62/2011 de 12 de Dezembro link cria o regime de composição dos litígios emergentes de direitos de propriedade industrial quando estejam em causa medicamentos de referência e medicamentos genéricos .
«A lei que vai acelerar a entrada de medicamentos genéricos no mercado e permitir ao Estado e aos cidadãos poupar milhões de euros por ano foi ontem publicada em Diário da República, depois de ter sido promulgada pelo Presidente da República, que não teve dúvidas sobre a sua constitucionalidade.» link

Criado o grupo de trabalho para a revisão do internato médico - despacho n.º 16696/2011. link destinado: a) Rever o modelo de organização da formação médica pós -graduada; b) Clarificar e melhorar o acesso ao internato médico; c) Reformular os mecanismos de colocação dos internos, bem como a sua mobilidade; d) Racionalizar a gestão dos procedimentos concursais.

Pela hora da morte (2)

2011-12-12T23:38:00.008Z

Paulo Macedo, levanta mais uma ponta do véu: «Depois de ter anunciado que as taxas moderadoras nas urgências vão duplicar, o Ministério da Saúde avança agora que o preço das consultas de especialidade nos hospitais também vai subir para dez euros já em Janeiro – o que significa que triplica o valor a pagar pelos utentes.» link

Por sua vez , «Passos Coelho diz que taxas moderadoras ainda podem crescer maisO primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, invocou hoje um acórdão do Tribunal Constitucional para afirmar que o Governo está "muito longe de esgotar o plafond de crescimento das taxas moderadoras" aplicadas no Serviço Nacional de Saúde.Questionado se os aumentos das taxas moderadoras que estão previstos não poderão deixar portugueses sem acesso à saúde, o primeiro-ministro respondeu que "não" e que "o Governo está absolutamente confortado com a proposta" feita pelo ministro da Saúde.» link
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Se pensarmos que são os médicos de família os “prescritores” das consultas hospitalares, dificilmente se compreende que este brutal e estúpido aumento tenha por objectivo a moderação do acesso aos cuidados de saúde hospitalares.

O acordão do TC determina que o valor das taxas moderadoras não deve ultrapassar 1/3 dos custos dos cuidados que moderam. Assim sendo, as ditas podem triplicar à vontade que PPC não perde o sono. Trata-se de mais uma justificação velhaca do mais medíocre primeiro-ministro da república de todos os tempos.

Nas mãos de contabilistas

2011-12-11T14:23:00.008Z

...

«Mas a crise económica também altera hábitos de transporte, de alimentação e até de exercício fisico (mesmo que não seja desporto). Como a mortalidade em acidentes de viação e em acidentes de trabalho é uma das fontes de anos de vida potencial perdidos, a redução da circulação automóvel reduz os acidentes e melhora os indicadores gerais de saúde da população. Ou seja, se há um aumento de mortalidade associada com suicídios por um lado há uma redução de mortalidade associada com outras causas
….
«implicação desta evidência internacional é a de ser mais importante pensar nas intervenções da política de saúde, dados os recursos disponíveis, do que pensar que haverá uma pressão muito elevada sobre os recursos a utilizar apenas por causa da crise. Estejamos atentos à crise, mas não a transformemos no bode expiatório da despesa em saúde.» link
PPB, recessão e saúde
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Interessante esta espécie do pobrete mas alegrete (não fora o aumento da taxa de suicidios).
Alteração dos hábitos alimentares (não ter dinheiro para jantar fora com a família, beber uns copos com os amigos, encher o frigorífico de iguarias do pingo-doce): Corre-se menos risco de obesidade, colestrol, enfarte do miocárdio. Exercício fisico: Andar a pé por não ter dinheiro para a gasolina e transportes públicos faz bem à saúde. E baixa a taxa de mortalidade por acidentes de viacção (se excluirmos os atropelamentos nas passadeiras).

Será que, apesar da crise, cuja profundidade não se conhece, podemos estar confiantes que os indicadores de saúde no seu conjunto a curto/médio prazo não vão piorar (já será mau se não melhorarem)?

Quanto à pressão elevada sobre os recursos. Na Grécia aumentou significativamente o número de pessoas que dizem que nunca vão ao médico ou ao dentista. O diagnóstico de seropositivos subiu 52% entre 2010 e 2011. link

Que intervenções de política de saúde o nosso MS está a desenvolver para enfrentar os problemas resultantes da recessão profunda que Portugal atravessa ?
Será que os cortes a eito também fazem bem à saúde?

Como dizia Paulo Mendo numa recente entrevista: «O que eu disse foi que não classificava o ministro porque ele não tem objectivos de saúde, foi posto lá para tentar salvar o que é possível ainda salvar. Se ele tivesse objectivos de saúde podia classificá-lo, assim não posso, porque só sei que ele é muito bom em gestão. E a situação é catastrófica. Não temos nenhuma forma de fuga a esta situação. O mundo ocidental caiu nas mãos das casas de penhor. Em todo o mundo deixou de fazer-se política, estamos nas mãos dos contabilistas.»

drfeelgood

1.º grande confronto

2011-12-10T12:15:00.003Z

«Os sindicatos médicos ameaçam fazer greve às horas extraordinárias a partir do início de Janeiro. Esta forma de luta porá em causa o funcionamento da maior parte dos serviços de urgência do país, que podem ser obrigados a fechar as portas, avisam. O bastonário da Ordem dos Médicos teme que o sistema possa entrar “em colapso” se a ameaça se concretizar.» link JP 09.12.11

«Neste contexto, os Sindicatos representativos dos médicos sentem toda a legitimidade para dinamizar a Classe para formas de luta, que podem inclusive assumir a forma de recusa à prestação de todo e qualquer serviço extraordinário.
Numa última tentativa para apelar à sensatez, os executivos sindicais decidiram solicitar audiências urgentes ao Senhor Presidente da República e à Comissão Parlamentar da Saúde, onde exporão o momento grave que se avizinha para o Serviço Nacional de Saúde.» link
Comunicado conjunto FNAM/SIM 07.12.11

Está em causa a redução em 50% do pagamento das horas extraordinárias dos médicos que decorre do OE/2012 .

Quem comparar o texto do JP com o comunicado conjunto FNAM/SIM de 07.12.11 não deixará de ficar surpreendido com o tom hesitante, frouxo da declaração dos sindicatos médicos. Apelando "in extremis" para a intervenção do presidente da república. Certamente atemorizados pelo desencadear de um processo que é fácil antever as consequências.
Esta delicada posição dos sindicatos parece conferir, nesta altura, vantagem ao Ministro da Saúde na discussão desta matéria que faz parte do receituário da troika.

Avaliação de tecnologia

2011-12-10T00:18:00.003Z

Há terapêuticas e medicamentos que podem ser excluídos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) já no próximo ano.link

«O ministro da Saúde, Paulo Macedo, num discurso escrito que levou a uma reunião sobre normas clínicas, no passado dia 6, no Infarmed, não descartou a «possibilidade de estabelecer situações em que o critério nacional» determine a «exclusão» ao seu recurso, mas o seu secretário de Estado, Leal da Costa, assegurou ao «TM» que, mais do que uma possibilidade, as exclusões serão mesmo feitas e «tão cedo quanto possível».

No final do encontro de trabalho que juntou a Ordem dos Médicos, a Direcção-Geral da Saúde os conselhos de administração dos hospitais e directores executivos dos agrupamentos de centros de saúde, Leal da Costa disse ainda não saber que tipo de terapêuticas ou medicamentos estão em causa e que, para isso, «irá ser implementado neste Governo um sistema de avaliação de tecnologia, ainda incipiente em Portugal».

A partir do momento em que «tivermos capacidade para fazer avaliação de tecnologia, de forma seriada, estaremos em posição como outros organismos, nomeadamente o NICE, em Inglaterra — que faz recomendações que podemos considerar que são de carácter vinculativo —, de avaliar a utilização ou não de um determinado produto em contexto de comparticipação no SNS», afiançou o governante.

Este processo nada tem a ver com a autorização de introdução no mercado, mas sim, esclareceu, «considerar, de acordo com a análise de custo-efectividade, se se justifica a comparticipação ou não de determinado medicamento, nomeadamente em contexto hospitalar».

Leal da Costa confirmou ainda as palavras escritas do ministro que diziam que a exclusão «será transversal ao SNS, publicamente justificada, sujeita ao contraditório científico e transparentemente assumida pelo organismo central responsável para avaliação de tecnologia». Os elementos do Ministério defendem, afirmou ao nosso Jornal o secretário de Estado Adjunto do ministro, que esse é um processo que «não deve ser feito casuisticamente no hospital A, B, C ou D» e que tem de haver «uma avaliação de tecnologia, séria, transparente, com direito a controverso que leve a uma decisão uniforme que é tornada pública para o SNS».

A avaliação da tecnologia que está relacionada com medicamentos e dispositivos «será feita para o SNS pelo Infarmed», já o que tem que ver «com avaliação de outras tecnologias, encontraremos uma sede própria para o fazer», afirmou.»

Tempo de Medicina, f , 10.12.11

Hospitais à beira do caos...

2011-12-08T15:37:00.005Z

«O sistema de saúde é um sector crucial e merece pensamento sério e integrado. Pensar hospitais sem pensar processos e estruturas de respostas pré-agudas e pós-agudas é muito perigoso. Pensar hospitais públicos ignorando as respostas existentes no sector privado e social é um contributo para mais desperdício e empobrecimento nacional, dado que todos os investimentos privados e sociais contribuíram para a dívida nacional externa. Pensar processos de acesso aos serviços sem política de desenvolvimento organizacional é incoerente (como as críticas dos profissionais de saúde já demonstram). Pensar tudo isto sem repensar a política de financiamento global do sistema cria um vazio estratégico.» link

Paulo Moreira JP 30.11.11

CIC

2011-12-08T14:56:00.001Z

Fim do RSE ? link
Aí temos a resposta.
Depois da extinção da Comissão Nacional do Registo de Saúde Electrónico (CNRSE) link o Governo cria a Comissão para a Informatização Clínica (CIC) - link
Que tem um ano para implementar a Plataforma de Dados de Saúde, constituída por dois portais: um dedicado aos doentes e outro aos profissionais.

Outubro 2011

2011-12-08T01:35:00.004Z

O mercado de genéricos, que deus nos deu, continua a crescer lentamente no número de embalagens, quota de 21,52%, registando valor inferior ao do período homólogo de 2010, menos 61.072.576 euros (-11,8%).link

O Estado continua a poupar em comparticipações, menos 293.102.236 euros (Jan-Out 2011) que em igual período do ano anterior (-21,0%).link

Ter em atenção que estes dados, recentemente actualizados (Out), são provisórios, conforme nota do Infarmed (pag. 3) : «No Mercado do SNS, os valores e taxas de crescimento referentes a 2011 estão sujeitos a alterações em virtude do apuramento de valores definitivos, que deixarão de ser provisórios, após finalização do processo de conferência do receituário médico.»
Ou seja, passarão a definitivos quando deixarem de ser provisórios. Fazemos votos que não haja surpresas na conferência de facturas.

Discussão pública

2011-12-08T00:30:00.002Z

Proposta do Programa Nacional de Prevenção e Controlo da Infecção VIH/sida 2011-2015 em discussão até 31 de Dezembro link
A Coordenação Nacional para a Infecção VIH/sida informa que a proposta de Programa Nacional de Prevenção e Controlo da Infecção VIH/sida, para o período 2011-2015, se encontra em discussão pública até 31 de Dezembro de 2011, procurando deste modo garantir o mais alargado processo construtivo e participado.
A proposta foi apresentada na IV Reunião do Conselho Nacional para a Infecção VIH/sida que decorreu no dia 1 de Dezembro de 2011 – Dia Mundial da Sida, em Lisboa, e que contou com a presença do Ministro da Saúde, Paulo Macedo, e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Leal da Costa.

O Programa de Prevenção e Controlo da Infecção VIH/sida: 2011-2015, tal como se apresenta, pretende assinalar para os próximos anos “uma orientação clara e uma coordenação efectiva para as estratégias preventivas, as boas práticas em cuidados clínicos e em apoio social, que saiba abranger as outras infecções sexualmente transmitidas e as hepatites víricas que com a infecção VIH tão intimamente se relacionam, garantindo um envolvimento multissectorial concertado, que promova a desejada mudança de comportamentos e atitudes, indispensável tanto nos vários níveis da prevenção como para contrariar o estigma e a discriminação social”.
Envie os seus contributos e sugestões, até 31 de Dezembro de 2011, para programa2011-2015@cncvih.min-saude.pt.

Não vai sobrar nada...

2011-12-07T23:08:00.002Z

Gastos em Saúde

2011-12-07T00:47:00.006Z

Gastamos menos em saúde per capita do que a média da OCDE. Admirem o gráfico. link
À nossa direita, países em tão mau estado (ou pior) que o nosso. À nossa esquerda o resto do mundo desenvolvido. E ainda nos querem convencer que gastamos demais em saúde. Gastamos muito em fármacos, isso sim.

Também nos querem convencer que temos médicos a mais, quando contam todos os que estão inscritos na ordem, mesmo quando não fazem clínica há não sei quantos anos.
Quanto a enfermeiros, não vamos falar. leiam as 2 páginas do relatório e digam-me...
Nem ouso imaginar os resultados do relatório do próximo ano!

MPina

Boys, boys, boys

2011-12-06T23:40:00.003Z

«A história repete-se. Em algumas das mais recentes nomeações para conselhos de administração de centros hospitalares voltou a acontecer a tradicional dança de cadeiras, apesar das recomendações da troika: saíram gestores do PS, entraram gestores com ligações ao PSD e ao CDS. E, noutras nomeações ainda em preparação, fervilham as movimentações partidárias para a escolha de militantes ou simpatizantes dos partidos no poder.» link
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JP 06.12.11

Comentários para quê?!...

Hospital Maria Pia

2011-12-06T22:31:00.002Z

Assunto: ERS desmente resposta do governo e manda fechar o Hospital Pediátrico Maria Pia
Exma. Senhora Presidente da Assembleia da República

Em Outubro, o Bloco de Esquerda questionou o Governo sobre a execução das alterações determinadas e exigidas pela Entidade Reguladora da saúde (ERS) para manter em funcionamento o Hospital de Maria Pia, cujas instalações e equipamentos não dispõem de condições mínimas de segurança nem permitem assegurar a indispensável qualidade na assistência prestada.
Em Novembro, o Governo respondeu, enviando ao Bloco de Esquerda o relatório relativo à acção fiscalizadora realizada pela ERS e às alterações realizadas no Hospital de Maria Pia.
Diz o Governo que o relatório descreve “as medidas adoptadas e que foram de encontro às recomendações formuladas pela ERS”. Tal afirmação não corresponde à verdade, aliás, é na sua essência desmentida pela recente deliberação da ERS sobre o Hospital de Maria Pia: a ERS manda fechar o Hospital de Maria Pia.

Diz a extensa e detalhada Resolução da ERS:
- “Assim, ditam as conclusões vertidas no relatório referenciado que, excepção feita ao nível do equipamento de detecção automática de incêndio e ao nível da climatização, o Centro Hospitalar do Porto, E.P.E não implementou as medidas vertidas na instrução emitida pelo Conselho Directivo da ERS, relativamente ao funcionamento do Hospital Maria Pia”;
- “O relatório da comissão de fiscalização da ERS concluiu que […] subsistiram as não conformidades infra-estruturais, fluxos funcionais e organizacionais, aferidas no âmbito do citado processo de inquérito, que comprometem a prestação de cuidados de saúde em respeito pelos padrões de qualidade e segurança mínimos exigíveis e violam direitos e interesses legítimos dos utentes”;
- “Assim, considerando que o principal fundamento do incumprimento da instrução da ERS pelo Centro Hospitalar do Porto, E.P.E. reside, essencialmente, na ausência de flexibilidade estrutural e funcional das instalações e a sua inaptidão para fazer face às necessidades existentes e prementes […] merece total acolhimento a decisão vertida no âmbito do processo de inquérito ERS/032/10 ao determinar que, mostrando-se inviável o integral cumprimento da instrução emitida, deve o Centro Hospitalar do Porto, E.P.E. proceder ao encerramento da actividade nas instalações do Hospital Maria Pia, no prazo máximo de três (3) anos, contados da notificação daquela decisão [leia-se 12 de Novembro de 2010]”.

Destes considerandos, a ERS retira a seguinte conclusão: “propor à Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. o encerramento daquela unidade hospitalar, por se reputar a entidade competente nos termos das disposições legais vigentes”.
Concluindo e resumindo, o Hospital de Maria Pia vai fechar por não dispor de padrões de qualidade e segurança mínimos e, em consequência, desrespeitar direitos e interesses legítimos dos utentes.
Esta decisão da ERS, confirma ter-se tratado de um erro grosseiro a decisão de transferir, em Julho de 2010, os serviços de Pediatria do Hospital Santo António para o Hospital de Maria Pia. Não era difícil ter percebido que apenas se ia perder tempo, desperdiçar fundos públicos, sem resolver fosse que problema fosse, bem pelo contrário, foi uma decisão que só trouxe instabilidade às instituições e profissionais envolvidos e que contribuiu para a degradação da qualidade assistencial.

Este caso é exemplar. Mais do que nas propaladas gorduras, o que o SNS precisa é de cortes na irresponsabilidade, impreparação e autoritarismo de alguns dos seus gestores e administradores, os principais responsáveis pelo desperdício e a má gestão. Como também é habitual nestes casos, acabam por nunca prestar contas nem ser chamados à responsabilidade.

O silêncio do Ministro da Saúde sobre o Centro Materno-Infantil do Norte (CMIN) – cujas obras visitou recentemente – significa que o governo não garante a construção do CMIN. Mas mesmo que o fizesse, o CMIN só está pronto em 2013, caso não haja mais atrasos nas obras ou mais hesitações por parte do ministério. O fecho do Hospital de Maria Pia não é compatível com este calendário.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da Saúde, as seguintes perguntas:

1. O Governo vai cumprir a Deliberação da ERS de encerrar o Hospital de Maria Pia?

2. Em caso afirmativo, para que data está previsto o encerramento do Hospital de Maria Pia?

3. A verificar-se o encerramento, para onde vai o governo transferir os serviços do Hospital de Maria Pia?

Palácio de São Bento, 6 de Dezembro de 2011,
O Deputado, João Semedo

Pela hora da morte!

2011-12-06T02:12:00.009Z

As taxas moderadoras para as urgências polivalentes vão passar a custar 20 euros.
«Paulo Macedo fez esta revelação no programa Prós e Contras, da RTP1, acrescentando que as taxas moderadoras nos centros de saúde vão subir para cinco euros ( actualmente são 2,25 euros).
Quer nas urgências, quer nos centros de saúde, as novas taxas moderadoras passam a ser o dobro das cobradas actualmente.
Paulo Macedo assegurou que ninguém deixará de ser atendido no Serviço Nacional de Saúde se não tiver dinheiro para pagar as taxas moderadoras, garantido que o número de pessoas isentas vai aumentar, passando de 4,4 milhões para 5,1 milhões
O ministro da Saúde comprometeu-se também a garantir um médico de família para todos os portugueses até ao final da legislatura.» link

JP 06.12.11
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Paulo Macedo tem tratado esta matéria com extremo cuidado. Adiando, tanto quanto possível, a confirmação do que já se sabia: O aumento brutal da moderação do acesso aos cuidados de saúde.
Surpreendente o aumento da taxa dos CSP (+ de 100%). A cinco euros por consulta muitos portugueses vão desistir.
Aumenta também o número de isentos, decerto para atenuar, ousaria dizer disfarçar, o impacto negativo desta medida.
Médico de família para todos até ao final da legislatura já muitos o prometeram e não cumpriram.
Levo vantagem a muitos portugueses: Por certo já cá não estarei para discutir a catástrofe dos indicadores de saúde, daqui a dez anos.

Festança dos mercados

2011-12-04T15:08:00.006Z

«The Collapse of The Euro. The Euro is about to implode but that doesn't mean you can't profit. Euro Panic Spreads Should You Panic Too?
Money Morning is a daily newsletter that delivers stock market news and investment advice from around the world every morning directly to your inbox...
Undoubtedly, Greece's troubles have become the de facto urgent matter for the Eurozone. The 27 EU member states now fear that a default by Greece could set off a financial contagion that will spread throughout the region.
This could be the straw that breaks the EU camel's back... but it's not the whole story.
And there's only so much the euro can take before individual countries either give up their sovereign rights in favor of a stronger Europe or dump the EU altogether.
Investors should be prepared. The euro panic affects all markets - commodities to currencies, stocks to bonds - around the globe.
You can be one of the first to see all the details of how this urgent crisis will unfold...
Go below to get this special report, which will explain - in plain English - how to protect your investments while enjoying potentially astronomical gains.
Take action and prepare yourself now. Get your report below.=
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Este "AD" recorrente no NYT diz bem como funcionam os ditos mercados, até há bem pouco deusificados por Cavaco Silva e ainda reverenciados por Passos Coelho e demais neoliberais.
O que este abjecto anuncio diz aos investidores internacionais que anonimamente se acoitam por trás da palavra “mercados” não é mais que: Detentores do capital não se assustem com a crise europeia, saibam como obter lucros fabulosos à custa da miséria dos seus povos.
Se o processo de esbulho funcionou no Chile ou na Argentina, à custa da miséria de milhões de cidadãos anónimos desses países, porque não há-de funcionar também na Europa onde há muito mais para sacar em valor de trabalho acumulado?
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Sobre a euro crise :
"The Apocalypse Trade" link
"The Euro Zone Crisis and the U.S.: A Primer" link

Wolfgang Münchau:
«If the European summit could reach a deal on December 9, its next scheduled meeting, the eurozone will survive. If not, it risks a violent collapse. Even then, there is still a risk of a long recession, possibly a depression. So even if the European Council was able to agree on such an improbably ambitious agenda, its leaders would have to continue to outdo themselves for months and years to come.»
...
»Last week, the crisis reached a new qualitative stage. With the spectacular flop of the German bond auction and the alarming rise in short-term rates in Spain and Italy, the government bond market across the eurozone has ceased to function
The banking sector, too, is broken. Important parts of the eurozone economy are cut off from credit. The eurozone is now subject to a run by global investors, and a quiet bank run among its citizens.
This massive erosion of trust has also destroyed the main plank of the rescue strategy. The European Financial Stability Facility derives its firepower from the guarantees of its shareholders. As the crisis has spread to France, Belgium, the Netherlands and Austria, the EFSF itself is affected by the contagious spread of the disease. Unless something very drastic happens, the eurozone could break up very soon.
Technically, one can solve the problem even now, but the options are becoming more limited.» link

Tavisto

Redemption Song

2011-12-04T13:53:00.000Z

Apanhar bonés

2011-12-03T14:53:00.013Z

EPE são um saco azul, diz responsável da Saúde

O presidente da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), Carvalho das Neves, afirmou ontem que os hospitais com estatuto de Entidade Pública Empresarial (EPE) são um “saco azul”. O responsável máximo do organismo que gere os dinheiros da saúde, que falava numa conferência sobre os desafios no financiamento hospitalar, organizada pelo Diário Económico, começou por lembrar que estas unidades, do ponto de vista da contabilidade pública, deixaram de contar para o Orçamento do Estado, mas o buraco cresceu significativamente. Até Setembro deste ano, o défice já era de 209,4 milhões de euros, disse. O presidente da ACSS frisou que o país agora tem “novos patrões” e que para a troika “os EPE são um descalabro” e por isso “devem passar para o Sector Público Administrativo (SPA)”. Esta é a novidade que nos está a ser colocada. Vamos ter um ano para pôr as contas em ordem, caso contrário a troika vai exigir que regressem para o SPA”, revelou Carvalho das Neves, salientando que o financiamento dos [nove] hospitais que ainda estão no SPA vai ser assegurado directamente pelas Finanças e não pela Saúde.

O presidente da ACSS admitiu ainda que, ao contrário do que já acontece com a monitorização mensal de todas as unidades do SNS, em relação aos hospitais em modelo de Parceria Público Privada (PPP) “não há informação porque o contrato não prevê a sua divulgação pública”. Carvalho das Neves afirmou ainda que em 2012 “põe-se um desafio que já se tinha colocado antes”, mas que não foi assumido: “Não existe plano para a redução da oferta” com a abertura de unidades na região de Lisboa, como o novo de Loures, cuja inauguração está prevista para Janeiro. O responsável defendeu também que “em tempos de crise devem restringir-se os incentivos à produção dos hospitais.”
João d’Espiney, Público 1/12/2011
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Uma pessoa lê isto e ri-se!
O grupo para a reforma hospitalar preconiza a passagem dos hospitais que restam em modelo SPA para EPE; o actual presidente da ACSS diz que os hospitais EPE são um “saco azul” que devem, em concordância com a troika, voltar ao sector público administrativo.

Ficamos a saber que boas contas serão exigidas apenas aos hospitais com gestão pública, empresarial ou não, as PPP estão dispensadas de monitorização mensal por força de disposições contratuais (por certo os tais lapsos que permitiram o descalabro Amadora-Sintra).

O grupo liderado por Mendes Ribeiro defende a liberdade de escolha dos utentes, com concorrência entre hospitais do SNS e incentivos aos que tiverem melhor prestação, Carvalho das Neves quer desincentivar restringindo a produção hospitalar.

Como vai este pessoal entender-se? Não seria mais correcto titular a reforma hospitalar: “A confusão do Ministério no centro do sistema, doentes e profissionais a apanhar bonés”?

Tavisto

Recessão mecanicamente induzida

2011-12-03T11:48:00.004Z

PIB e função pública

«De repente, surgiu-me uma dúvida, depois de ouvir falar em mais austeridade, mais recessão…
O cálculo do PIB inclui actividades de mercados e actividades que não têm preços de mercado.
Um exemplo de actividades sem preço de mercado é a administração pública, a função pública.
Para as actividades sem preço de mercado, utilizam-se os custos de produção.
A função pública conta para o PIB de acordo com os seus custos de produção.
Reduzir salários baixa os custos de produção. Logo baixa o PIB.
Como o PIB baixa (recessão), tem que se voltar a reduzir os custos de produção, logo tem que se reduzir novamente os salários da função pública.
Será que estou a pensar bem, ou alteraram a forma de cálculo do PIB?
Podemos falar em recessão mecanicamente induzida? (para além do problema óbvio de sendo usados os mesmo recursos, desenvolvendo as mesmas actividades da mesma forma, o valor é menor porque se paga menos – o sistema de contabilização do PIB está criado para economias que estão sempre com os salários a crescer).» link

03 Dezembro, 2011, Pedro Pita Barros
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Quer dizer, estes liberais de aviário fodem-nos os subsidios para induzir mais recessão...

E nos castigar.

Mr. James Brown

2011-12-03T10:18:00.001Z

Estão fardos de imitações? Eis o original!

VIH/SIDA

2011-12-01T23:25:00.002Z

«A 31 de Dezembro de 2010, encontravam-se notificados 39 347 casos de infecção VIH/ SIDA nos diferentes estadios de infecção.
A análise, segundo os principais aspectos epidemiológicos, clínicos e virológicos é apresentada, neste documento, separadamente, para cada estadio da infecção, por corresponder a situações distintas. Como elemento comum a todos os estadios, verifica-se que o maior número de casos notificados (“casos acumulados”) corresponde a infecção em indivíduos referindo provável transmissão sexual (heterossexual) num total de 42,1% dos casos, enquanto o consumo de drogas por via endovenosa ou “toxicodependentes”, constitui 39,9% (15 686/39 347) de todas as notificações, alterandose em 2010 a tendência inicial da epidemia no País.

O total acumulado de casos de SIDA em 31 de Dezembro de 2010, era de 16 370, dos quais 513 causados pelo vírus VIH2 e 212 casos que referem infecção associada aos vírus VIH1 e VIH2. Em 86 casos de SIDA, o tipo de vírus da imunodeficiência humana ainda não nos foi comunicado, obedecendo no entanto estes casos aos critérios de classificação.
Em 2010, os casos de SIDA apresentam novo padrão epidemiológico em relação ao padrão registado anualmente desde 2000. Foram diagnosticados 350 casos, verificando-se um aumento proporcional do número de casos de transmissão heterossexual (59,4% do total de casos) e menor número de casos associados à toxicodependência (25,1%) para INFECÇÃO VIH/SIDA.»

- "A situação em Portugal - 31 de Dezembro de 2010o ano em causa." link

- "GLOBAL HIV/AIDS RESPONSE, Epidemic update and health sector progress towards Universal Access 2011 Progress Report" link

- "Mulheres levantam a burka de viver com o VIH-Sida" link

Seriedade na reforma da saúde?

2011-12-01T23:03:00.001Z

A versão curta do "estudo" sobre o futuro da rede hospitalar em Portugal, circulado entre jornalistas em primeira mão sob o título "Os cidadãos no centro do sistema. Os profissionais no centro da mudança" deve ser classificado como um má prática no lançamento de uma "reforma" no sector da saúde em Portugal.

O documento mais não é que um conjunto de slides de PowerPoint preparados de forma simplista, do género comercial "Health Reforms for Dummies", típico de algumas consultoras com pouco know-how no sector da saúde mas que têm vendido, e revendido, os mesmos slides a diferentes governantes da saúde durante os últimos 15 anos. Não merecendo nunca a designação de "estudo", nem mesmo de um relatório de reflexão, este conjunto de slides demonstra uma chocante ignorância sobre o histórico das dinâmicas de reforma do sistema de saúde, desrespeita a racionalidade da aprendizagem organizacional e promove uma surpreendente sensação de insegurança que nos deve aterrorizar, como cidadãos, e indignar, como estudiosos dos sistemas de saúde.

Feita a avaliação geral, vejamos alguns efeitos dos "estragos" que ameaçam estar para vir. O primeiro impacto negativo no debate sobre o futuro é promovido pelo efeito da natureza demagógica do seu título.

Na verdade, os profissionais não estiveram envolvidos na sua elaboração. Os representantes dos cidadãos, ou até doentes, também não. Portanto, o seu labelling demagógico, típico da cultura de consultoras e legítimas técnicas de vendas que as caracterizam, tem, pelo contrário, um efeito perverso no envolvimento de profissionais e utentes. Em relação a algumas das profissões, o título chega até a ser ofensivo na medida em que a diversidade das profissões da saúde não está representada no grupo de trabalho nem foi consultada durante o processo.
Um segundo efeito geral é que este documento deixa-nos atormentados e em estado de espanto indignado com uma iniciativa de "reformar" o sector hospitalar na base de um conjunto avulso de acções, algumas actividades e alguns possíveis programas, sem qualquer tipo de articulação entre si ou evidência que as justifique. Na verdade, uma mera transposição do programa do governo para um alegado documento técnico seria mais transparente e verdadeiro. Por não estar consubstanciado em nenhum tipo de políticas ou estratégia de saúde, este documento não é um documento para reflexão sobre o futuro do sistema nacional de saúde. É apenas um emaranhado de intenções que podem ou não avançar, dependendo do acaso circunstancial.
Por outro lado, na verdade, a maioria das medidas indicadas neste documento já foram testadas no sistema de saúde e já têm um histórico de aprendizagem organizacional que não devia ser ignorado.

Alguns alertas urgentes. O sistema de saúde é um sector crucial e merece pensamento sério e integrado. Pensar hospitais sem pensar processos e estruturas de respostas pré-agudas e pós-agudas é muito perigoso. Pensar hospitais públicos ignorando as respostas existentes no sector privado e social é um contributo para mais desperdício e empobrecimento nacional, dado que todos os investimentos privados e sociais contribuíram para a dívida nacional externa. Pensar processos de acesso aos serviços sem política de desenvolvimento organizacional é incoerente (como as críticas dos profissionais de saúde já demonstram). Pensar tudo isto sem repensar a política de financiamento global do sistema cria um vazio estratégico.

Qual era a intenção ao propor uma nova "carta hospitalar"? Naturalmente que, em sua vez, apareceu um emaranhado de ideias avulsas representando, sobretudo, um contributo para infindáveis polémicas desnecessárias e o início de processos muito perigosos para a segurança dos utentes. É urgente que a sociedade civil tome a iniciativa de pensar o futuro do nosso sistema de saúde e apresente alternativas a este documento vazio de novas soluções.

Ordens profissionais, associações de doentes, prestadores e universidades: o SNS necessita da vossa intervenção. Não cruzem os braços.

Paulo Moreira – Publico 30-11-2011

Relatório do GTRH

2011-12-01T00:26:00.006Z

Publicado para Consulta pública o Relatório do Grupo Técnico para a Reforma Hospitalar link
Contributos e sugestões, podem ser enviados até 31 de Dezembro de 2011, para relatorio-gtrh@sg.min-saude.pt

Fim do RSE?

2011-12-01T00:01:00.001Z

Com o despacho nº 15748/2011 de 21 de Novembro link parece ficar evidente que o RSE não deverá prosseguir. porém no relatório do Grupo para a Reforma Hospitalar aparece como medida fundamental para a reforma do SNS.
Em que ficamos?

Um dos objectivos do ex-secretario de estado da saúde Manuel Pizarro fica pelo caminho?.
E os desperdícios, duplicações e repetições de “actos em saúde”. ??? Que se evitariam?
Os lobbies ganharam?

Ricardo Costa

A equação está cada vez mais impossível.

2011-11-29T22:52:00.003Z

1.Como foi possível elaborar um orçamento, sem primeiro enquadrar o financiamento do sector público no memorando de entendimento, conhecido que o universo dessas empresas não se podia financiar no mercado, pressuposto esse imposto pela Troika. Este ponto deveria ter sido renegociado antes da elaboração do O.E. Mas ainda mais preocupante é que, mesmo depois do P.M. ter reconhecido publicamente essa necessidade, não tivesse uma posição pro activa e debatesse essa questão primordial, no âmbito dos encontros, com a referida Troika.
Esta não solução vai marcar de forma extremamente negativa toda a execução do Orçamento de 2012. link
…
As afirmações do chefe da missão do FMI são no mínimo caricatas (para evitar classificativos mais apropriados).Considera que mais prazo para reduzir o défice não é possível porque esse objectivo “depende da economia”. O Senhor em causa não deve ler os relatórios da Instituição que lhe paga o salário. Se analisar as previsões de crescimento para as economias para onde exportamos e o cenário de crise internacional que se instalou, verá facilmente que o impacto negativo sobre as nossas exportações não permitirá que o nosso crescimento se resolva pela procura externa. Há uma “ frase mortal” na sua entrevista que convêm ter em conta: ”mas se a economia afundar mais, poderemos ter que reconsiderar o ritmo da consolidação orçamental”.Com conselheiros destes, pagos por nós a preço de ouro, temos o destino traçado.

Há nessa entrevista (1) uma frase ainda mais traumática que convêm registar: ”queremos evitar ser um cão atrás da própria cauda, no sentido em que uma economia mais fraca precisa 9999de mais austeridade, o que por sua vez agrava a recessão, etc…”De acordo com o referido “técnico” haverá uma “resposta rápida da oferta” que nos deve deixar mais descansados. Mas sobre a procura o seu silêncio é “mortal”. Como as medidas assumidas por este orçamento são fortemente penalizadoras do consumo interno e as previsões da procura externa são extremamente negativas, resta-nos esperar pela inoportuna “história do cão”.
Até lá temos a evidente rigidez do MF que resolve todos os problemas com cortes e novos impostos e a inabilidade de um PM que antes de falar pede licença para o fazer.

5.Sentimos que já nos cortaram a esperança. Que já nos cortaram tudo. E como diria o nosso poeta do desassossego: ”sem esperança não temos propiamente vida”
——————–
1.Entrevista de Poul Thomsen ao Expresso,19.11.2011 link

Carlos Oliveira Cruz, blog sedes, 29.11.11

Taxas sobem a mando da troika

2011-11-29T21:50:00.002Z

Decreto-Lei n.º 113/201129 - Estabelece o novo regime das taxas moderadoras e dispensa de cobrança de taxas tendo por base a definição das situações determinantes de isenção de pagamento ou de comparticipação, como situações clínicas relevantes de maior risco de saúde ou situações de insuficiência económica link

Turbo-anestesista na PPP de Braga

2011-11-29T21:05:00.006Z

Assunto: Doentes anestesiados em simultâneo pelo mesmo médico no Hospital de Braga

Exma. Senhora Presidente da Assembleia da República

No dia 14 de Novembro de 2011, um médico anestesista do hospital de Braga, gerido em regime de Parceria Público-Privada (PPP) pelo grupo Mello, anestesiou, simultaneamente, vários doentes operados em diferentes salas do bloco operatório do Hospital de Braga, o que constitui uma má prática susceptível de colocar em risco a vida dos doentes. Esta situação, que é contrária às orientações internacionais e também da própria Ordem dos Médicos sobre esta matéria, repetiu-se por diversas vezes ao longo desse dia. Acresce salientar que é física e tecnicamente impossível monitorizar o que se passa em todas as salas ao mesmo tempo.

O anestesista em questão foi escolhido pelo grupo Mello para o cargo de director clínico do novo Hospital de Braga. O referido médico ficou conhecido por, em 2009, ter abandonado o serviço de urgência do hospital para participar numa inauguração de um campo de golfe, ausentando-se durante oito horas, sem se fazer substituir, apesar dos registos hospitalares assinalarem a sua entrada às 8h37 e a saída às 9h48 do dia seguinte.

Em declarações ao jornal que denunciou a anestesia simultânea de vários doentes pelo mesmo clínico, tipo turbo-anestesista, o médico refuta a acusação. No entanto, as explicações avançadas não são convincentes, nem esclarecedoras, uma vez que colidem com a informação contida nos próprios registos individuais das cirurgias realizadas nesse dia, a que o Bloco de Esquerda teve acesso.
Os registos das cirurgias mostram que o médico foi o anestesista responsável, em horas coincidentes, em 2 ou 3 salas simultaneamente.

No período da manhã, até às 14h, houve sete doentes operados, nesta situação. Por exemplo, o médico anestesiou em duas salas diferentes – uma era de Ortopedia (sala 10) e a outra de Urologia (sala 4) – onde decorriam procedimentos cirúrgicos que não podem ser feitos com a tal anestesia tópica/local, mencionada nas declarações feitas hoje pelo médico à imprensa.

No período da tarde, outro exemplo desta prática irregular, em que uma das suites operatórias era Oftalmologia. Mesmo quando na presença de técnicas cirúrgicas "mais simples" a presença do médico de anestesia é fundamental, conforme prática corrente e obrigatória no Serviço nacional de Saúde (SNS) e internacionalmente. Cita-se a este propósito o Parecer da Direcção do Colégio de Especialidade de Oftalmologia da Ordem dos Médicos: “A presença de um especialista em anestesiologia, ainda que a cirurgia decorra sob anestesia tópica, é sempre imprescindível. Eventuais complicações durante a cirurgia, que sempre poderão surgir mesmo a cirurgiões experientes e até o grupo etário em que habitualmente a cirurgia da catarata é realizada são motivos bastantes, mas não únicos, para que o anestesiologista esteja efectivamente presente”.

Ainda no período da tarde, uma doente sujeita a procedimento cirúrgico diferenciado ginecológico das 14h10 às 17h16, “partilhou” o anestesista em questão com outra sala de Urologia, onde decorria um procedimento igualmente diferenciado, das 15h25 às 15h55, e ainda com três outros doentes da sala de Oftalmologia (das 15h às 16h21, das 16h34 às 16h55 e das 17h06 às 17h24). Ou seja no mesmo horário foram anestesiados 5 doentes em três salas distintas.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da Saúde, as seguintes perguntas:

1.Já decretou o Ministério da Saúde a abertura de algum inquérito para apurar os factos e os motivos por que ocorreu a situação acima descrita?

2.O gestor do contrato relatou o ocorrido ao Ministério da Saúde?

3.Considera o Ministério da Saúde compatível a acumulação de funções de director clínico do Hospital de Braga com o exercício de actividade clínica no mesmo hospital?

4.O número de anestesistas no Hospital de Braga é suficiente para assegurar o normal funcionamento no bloco operatório, de acordo com as boas práticas e normas vigentes?
Palácio de São Bento, 21 de Novembro de 2011.

O Deputado, João Semedo

As PPPs não param de nos surpreender. E a PPP da inginheira ainda não começou!
Esperem para ver.

Acede quem pode!

2011-11-28T22:51:00.006Z

«Eu, que me licenciei em 1969, quando olho para o gráfico da mortalidade neonatal vejo algo que era impensável nessa altura. O mesmo se passa com os dados referentes às doenças infecciosas. O caso da tuberculose ou, mais recentemente, do VIH/sida.
Tais resultados, incluindo a maior esperança de vida, foram obtidos à custa do aumento de actividade — «consultas externas, por exemplo» —, bem como da qualidade — «quando me licenciei, os partos eram predominantemente feitos no domicílio, sem assistência, e hoje 99,8% ocorrem em estabelecimentos de saúde».

Se os indicadores melhoraram, os custos também cresceram. «As pessoas da minha geração, algumas mais novas, perguntarão se chegámos ao fim do sonho. Designadamente o da construção de um sistema com acesso universal, equidade e tendência progressiva para a melhoria qualitativa»

«Estamos, ou não, no limiar de termos de decidir quem acede aos cuidados? Esta limitação de acesso, particularmente nos casos de terapêuticas ou metodologias diagnósticas de custo muito elevado, é inevitável? Se sim, quando é que vai ser introduzida? Com que critérios? E, sobretudo, quem a determina?»

Correia da Cunha, presidente do conselho de administração (CA) do Centro Hospitalar Lisboa Norte (CHLN), TM 28.11.11

A despesa da Saúde prevista no OE/2012 é de 8.157 mil milhões para uma dotação de 7.957 mil milhões . O ministro da saúde admite, assim, "à partida", um défice de 200 milhões de euros.

O corte do financiamento da saúde, as medidas previstas para o início do próximo ano como o aumento das taxas moderadoras, corte da comparticipação dos medicamentos, MCDTS e transporte de doentes, determinarão uma alteração brutal das condições de acesso aos cuidados de saúde.
Basta esperar pela reforma do Mendes Ribeiro (livre escolha, PPPs) e a coisa faz-se.

Fado, património mundial

2011-11-27T22:28:00.002Z

powerpointinterwiew

2011-11-27T15:53:00.009Z

...Propõe que os doentes triados como não urgentes não sejam atendidos nos hospitais. Os Centros de Saúde têm capacidade para acolhê-los?
Os doentes que correspondem a situações pouco urgentes ou não urgentes constituem cerca de 40% das pessoas que vão às urgências. São mais de 2 milhões que só vão ali porque não tiveram resposta atempada nos cuidados primários.

Mas o próprio ministro já disse que essa proposta não é exequível para já …
Daqui a três anos será possível.

O que falta fazer até lá?
As pessoas devem ser incentivadas a usar mais a linha Saúde. Em cada 100 pessoas que ligam para a linha Saúde23 e que pensavam ir à Urgência, 34 acabam por não o fazer. É possível otimizá-la para que possa fazer o agendamento de consultas nos Centros de Saúde para o dia seguinte. E alguns médicos dos hospitais devem dar consultas nos Centros de Saúde.
…
Defende que seja construído o novo Hospital de Todos os Santos em parceria público privada (PPP). A troika vai aprovar este investimento?
A troika chamou a atenção para as PPP porque criaram um volume de encargos para as gerações futuras que é muitíssimo elevado. Mas não são as Parcerias da Saúde, que só representam 2% do total das parcerias e que nos deram ganhos muitíssimo grandes . Os últimos hospitais diretamente construídos pelo Estado demoraram mais do dobro do tempo a construir e custaram mais do dobro do orçamento inicial.

semanário expresso 26.11.11

Sem relatório publicado (continuamos à míngua de um PP sofrivelmente engendrado), depois da mediática cerimónia pública de apresentação, títulos e títulos de jornais e dos comentários dos mais diversos representantes das forças vivas da nação, a festa continua.

Desta vez é o semanário expresso a publicar a entrevista de José Mendes Ribeiro nas páginas centrais do primeiro caderno com direito a foto gigantesca (quase ½ página) e tratamento de presidente do GTRH (no DR de nomeação é referido coordenador do GTRH), talvez antevendo uma possível nomeação de presidente da Unidade de Missão da Reforma dos Hospitais.

Entrevista fraquita, mensagens powerpoint, matriz ideológica como seria de esperar.
Ficámos a saber que a resolução do problema das falsas urgências é para daqui a três anos. Certamente, a pensar na abrupta quebra do acesso, determinada pelos cortes orçamentais a eito, a livre escolha e o “opting out” dos economicamente assim-assim, a redução do atendimento do SNS aos pobrezinhos.

Quanto ao investimento nas PPP da Saúde as gerações futuras podem dormir descansadas com a generosidade do negócio que já nos deu muito dinheirinho a ganhar.
O Dr. Mendes Ribeiro sabe, concerteza, que os contratos de construção/utilização dos edificios dos hospitais em PPP, por trinta anos, prevêem, além da remuneração do capital, o pagamento, por parte do Estado, de somas elevadíssimas pela utilização/manutenção dos edificios. Diz-se, por ironia, que os pregos e parafusos utilizados pelo pessoal da manutenção dos HH PPP são de oiro maciço.
Não existe, efectivamente, evidência das PPPs nos darem muito ou pouco dinheiro a ganhar. Nem a pensar no dinheiro ganho pelo Estado à custa das multas a aplicar às PPPs por incumprimento.

Victor Moreira

powerpointware

2011-11-25T23:10:00.005Z

Documento com pouco sumo link

O que se conhece do relatório apresentado pela equipa de José Mendes Ribeiro mereceu comentários de alguns dirigentes do sector da Saúde, que o «Tempo Medicina» aqui resume .

Carlos Arroz : À espera da «decisão política»

O dirigente do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), Carlos Arroz, que assistiu à apresentação do documento, espera com expectativa pela «decisão política», já que, na sua opinião, apesar de ser «um bom exercício», de «sumo tem pouco».
Afinal, reforça, há medidas ali apresentadas que há anos andam a ser discutidas e, nesta altura, o que o secretário-geral do SIM esperava era «saber o que vai fechar, o que é que não vai fechar. Há aqui hospitais que já deviam estar fechados há 18 anos». E acrescenta: «Vai haver reformulação nas estruturas dos hospitais, não se sabe quais. Vai haver reformulação nos recursos humanos, não se sabe quando. Vamos controlar a despesa, não se sabe como. Esperava medidas concretas, como encerramento de unidades hospitalares, encerramento de serviços hospitalares, encerramento de Urgências na área de Lisboa, Porto, Coimbra.» São medidas que merecem «obviamente todo o apoio» do SIM, «o problema é que precisamos de as ver concretizadas», remata.

José Manuel Silva : «Estava à espera de mais»

Para o bastonário da Ordem dos Médicos, o relatório (ou o que se sabe) está recheado de «conceitos teóricos que só podem provir de profissionais pouco ligados ao exercício prático da Medicina». José Manuel Silva admite mesmo que «estava à espera de mais», de «um relatório com medidas mais realistas, menos teóricas, o que não quer dizer que não aponte soluções teóricas, mas que indicasse pelo menos caminhos para a sua implementação».
E exemplifica: «Quando se pretende hospitais mais eficientes é o que todos pretendemos, quando se pretende ter a qualidade como trave mestra da reforma hospitalar é o que todos pretendemos, já estamos fartos de ouvir e de falar nisso.» E é nessa medida que o bastonário esperava um «relatório mais orientado para soluções concretas e, eventualmente, de aplicação imediata», mas parece-lhe que «não é isso que acontece».
Em declarações ao nosso Jornal, José Manuel Silva contestou ainda ideias como a transferência de competências da actividade médica para a área de enfermagem, a forma como foi apresentada a transferência de utentes não urgentes para os cuidados de saúde primários ou a liberdade de escolha do utente entre todas as unidades hospitalares. É que, para o bastonário, «a competição entre hospitais não faz sentido».

Maria Augusta de Sousa : Urge «tornar inteligível o discurso»

A Ordem dos Enfermeiros reagiu à apresentação do relatório, ao qual também assistiu, com um comunicado à Imprensa onde também critica a liberdade de escolha por parte do utente. Segundo se lê no texto assinado por Maria Augusta de Sousa, «a liberdade de escolha do cidadão pode ser um princípio falacioso pelas dificuldades que pode implicar no acesso aos cuidados e na própria organização dos cuidados».
O comunicado refere ainda a necessidade de o Ministério da Saúde promover uma «efectiva mudança de paradigma — do modelo hospitalocêntrico para o modelo da promoção da saúde —, o que só pode ocorrer com um investimento significativo nos cuidados de saúde primários», tanto no que diz respeito a recursos materiais como humanos, já que só nos centros de saúde faltarão «cerca de 3500 enfermeiros».
A Ordem dos Enfermeiros defende ainda que está na hora de o Ministério da Saúde ultrapassar «os discursos vários e vagos sobre cortes na área da Saúde, clarificando o seu exacto alcance». «Urge assim tornar inteligível o discurso para que todos os actores — profissionais e utentes — saibam com o que podem contar», remata Maria Augusta de Sousa.

Rita Vassal/Teresa Mendes , Tempo de Medicina, 28.11.11

Nota: A propósito do título deste post: "Qualquer coisa…ware" link

Cidadãos aguardam relatório final

2011-11-25T20:45:00.000Z

Entende-se o desconforto do Ministro da Saúde.

A Troika é amiga

2011-11-25T00:24:00.006Z

«Os ministérios das Finanças e da Saúde estão a trabalhar com a ‘troika' numa solução financeira que permitirá injectar 1,6 mil milhões de euros no sistema e que permitirá aos hospitais ganhar nova margem junto dos fornecedores.
Uma das hipóteses poderá passar pela injecção de capital na banca com a garantia do Estado. Assim, será a banca a pagar às farmacêuticas parte da dívida que estas têm junto dos hospitais. A solução permite aos laboratórios receber já parte do dinheiro e continuar a fornecer medicamentos e outro material clínico às instituições de saúde, ainda que tenham de prescindir de uma percentagem que será a margem de lucro da banca. No futuro, serão então os bancos a cobrar estas dívidas junto dos hospitais. » link

A troika empresta, a banca (nacionalizada) paga, o Estado garante, os fornecedores recebem, os hospitais sobrevivem até à degola final.
O que seria de nós sem a Troika!

90%

2011-11-24T23:50:00.002Z

O Governo continua a pensar que não se passa nada link

Relatório GTRH (rescaldo da apresentação)

2011-11-24T00:12:00.012Z

Tenho tentado ler, sem êxito, o relatório do Grupo Técnico para a Reforma Hospitalar recentemente publicado.

Para já, é de reconhecer, o feito do GTRH de ter conseguido põr meio mundo a opinar sobre o dito sem o haverem lido (?...).
Da nossa parte, vamos tentando segurar a expectativa com a leitura dos títulos dos jornais e um pdf pirata, com grafismo a lembrar os tempos dos gloriosos hospitais SA, que circula na internet. link

Apesar de não ter sido convidado para a singela cerimónia de apresentação, confesso-me surpreendido com as declarações de alguns dos convidados. Cunha Ribeiro, por exemplo, defendeu que “não há alternativas” à proposta de reordenamento da rede hospitalar na capital apresentada pelo grupo técnico.
O que nos leva a concluir que se Cunha Ribeiro mandasse (fosse MS) passava-se de imediato à frente, sem mais discussão (pública).

Maior surpresa, o Ministro da Saúde que admitiu ao JP a intenção de falar com a troika sobre o futuro hospital de Lisboa Oriental . Porque não aproveitar a oportunidade para falar com Poul Thomsen sobre o financiamento das dívidas da saúde.

Paulo Macedo (a tentar ser original) comprometeu-se em não deixar o relatório de JMR na gaveta: “Este não será mais um relatório, mas sim a base para definirmos muito em breve aquilo que será o plano de acção para a política hospitalar”.

Uma nova Unidade de Missão dos Hospitais SA em perspectiva?

Seja como for, «o ministro garantiu que agora vai analisar as propostas “uma a uma” e depois do processo de discussão pública que irá decorrer até ao final do ano, logo se vê.»

Quem não perdeu oportunidade foi Mendes Ribeiro para enaltecer “o maior desafio” que um ministro da Saúde já teve “na nossa história democrática”: O relançamento, contra ventos e marés, do investimento nas PPPs da Saúde.

Preparemo-nos, pois, para a inevitável alteração do hino:
As armas e os barões assinalados,
Que da ocidental praia Lusitana,
Por mares nunca de antes navegados,
Passaram ainda além da Taprobana,
Em perigos e guerras esforçados,
Mais do que prometia a força humana,
E entre gente remota edificaram
Novas PPPs, que tanto sublimaram.

Nota: Caro José Mendes Ribeiro.
Deu-se ao trabalho de escrever tão extensa epístola.
Não havia necessidade.
O que tem sido escrito no SaudeSA, a propósito do trabalho que lhe foi encomendado, não sai da bitola do que é referido, todos os dias, na imprensa em geral.
Não é nosso hábito levantar falsos testemunhos ou tentar atingir as canelas seja de quem for.
Trabalhamos, como referiu, há muitos anos nos hospitais e, por isso, arriscamos conhecer quem é quem neste denso labirinto. Quem vem por bem. Quem defende o SNS.
No nosso entender: Não é o caso.
Não havia necessidade, portanto.

Mail 22.11.11

2011-11-23T00:07:00.010Z

Caro Dr. Vitor Moreira,

Acabei de entregar ao Governo o estudo sobre a reforma hospitalar. Vale o que vale mas é um esforço de cidadania que o meu grupo de trabalho fez com a maior dedicação e empenho.

Damos a cara pelo que acreditamos que pode ajudar a melhorar o sistema e focar as prioridades na qualidade do serviço ao cidadão.

Pela sua expêriência no sector saberá também, por certo, que não é fácil fazer mudanças mesmo em hospitais que têm uma maior flexibilidade na gestão dos recursos como é o caso dos hospitais EPE ou em PPP.

Tenho dedicado a vida ao sector e tenho orgulho nas coisas que tenho feito.Procurei, em 2003/2004 como agora, colocar mais transparência no sector e lançar iniciativas que ajudassem a melhorar a vida nos nossos hospitais. A empresarialização, o SIGIC etc, são prova disso.

Perdeu-se a grande motivação que tivemos na altura e hoje estamos numa situação muito difíicil nos hospitais.

Tenho publicamente assumido as minhas ideias, publicando e participando no debate. Não me anima concorrer a cargos políticos nem a cargos públicos. Não os aceitei antes nem espero aceitar depois deste trabalho. Isso faz a diferença porque muitas intervenções que vamos observando só têm esse intuito.

Não sou um perigoso liberal nem um vigarista. Não ando a querer privatizar tudo nem a sugerir ao Primerio Ministro que entregue os hospitais às Misericordias.

Não sou maluquinho a defender coisas irrealistas como o parto em casa ou a ida de 40% das pessoas das urgências dos hospitais para os centros de saúde por um passe de mágica.

Exigo que os hospitais sejam melhor geridos, que o Estado não esbanje o dinheiro que é de todos os nossos impostos e que trate bem os doentes.

O que quero manifestar é o profundo desagrado por muitas vezes os vossos comentários, mediados por si, atingirem a minha dignidade. Uma coisa é discutir ideias e outra é atacar a pessoa.

Não tenho nada a ver com o caso BPN. Trabalhei no grupo que era proprietário do BPN mas nunca trabalhei no BPN nem andei a fazer "esquemas". Saí quando percebi que afinal não era aquele o meu projecto e nem sequer ando por aí a arvorar em moralista a dizer as razões porque saí ou zangado com quem.

Hesitei em dirigir-lhe este email. Mas entendi que depois de saber quem era não podia deixar de lhe manifestar o desagrado com que geralmente comentam as minhas intervenções, atribuindo-lhes objectivos que não têm ou intenções que não me animam.

José Mendes Ribeiro

Nota: Mail recebido ontem (22.11.11) às 23:02

Ganda Benfica!

2011-11-22T23:36:00.001Z

Empate em Old Trafford com o Manchester United (2-2). Benfica com a qualificação garantida e mais 3,4 milhões. link

Relatório do Mendes

2011-11-22T21:43:00.002Z

Saiu o relatório de José Mendes Ribeiro (para já o power-point). Sem surpresas. Nem novidades. Um verdadeiro Borda d'água da reforma hospitalar. Vamos ter oportunidade de abordar o tema nas próximas semanas.link

Paulo Macedo quer agitar as águas

2011-11-22T00:24:00.002Z

«O ministro da Saúde diz que o relatório do Grupo Técnico para a Reforma Hospitalar vai ser a base das reformas que o Governo vai levar a cabo neste setor. O documento vai ao encontro do acordado no memorando com a troika. Paulo Macedo espera que haja mudanças de fundo.»

Faço votos que ninguém se afogue.

PPC, 1.º ajuste de contas com o SNS

2011-11-20T15:01:00.010Z

«O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, anunciou em Vila Real, neste sábado, que o Governo vai devolver às misericórdias os hospitais públicos que foram nacionalizados depois do 25 de Abril de 1974.» link
Encantada, a «União das Misericórdias, aplaude a decisão do Governo link

Comentários:
a) Paulo Macedo e Mendes Ribeiro, naturalmente na jogada, terão dado a PPC o privilégio de antecipar esta jogada política, antes de conhecidas do grande público as conclusões do relatório da reforma da rede hospitalar pública;

b) O Estado vai continuar a financiar estes hospitais, muitos sem condições, apostado na Santa ineficiência das Misericórdias?

c) No que respeita às dívidas da Saúde, enquanto a “seca” prossegue para ver se o SNS definha à míngua, o Governo decide abrir os cordões à bolsa para pagar às Misericórdias. Discriminação positiva do OE/2012, justifica o primeiro ministro, para estas instituições santas porque elas «desenvolvem uma actividade especial».

d) Trata-se, segundo PPC, da «correcção da nossa história mais recente e concluir esse trabalho importante que é de devolver à sua origem esses hospitais que têm prestado um serviço importante às comunidades». Conhecíamos o africanista de segunda, PPC, neste rasgo histórico, a evidenciar dotes de português de terceira.

e) Depois deste primeiro anúncio, concluído o relatório do Mendes, vamos conhecer os hospitais do SNS que vão ser entregues aos operadores privados.

f) Se a reforma é para continuar desta forma para que serve o Ministro da Saúde? Eu pedia a demissão já, antes que seja tarde!

Serras, brocas e jornalismo

2011-11-19T23:57:00.000Z

Ranking. Um dia na sala de operações do melhor hospital do País - 24 horas entre serras, brocas e bisturis.

É com este título promissor que a revista Sábado de 17/11, num artigo assinado por Lucília Galha - Ranking. Eleição exclusiva Sábado/Escola Nacional de Saúde Pública, inicia mais uma "rigorosa" avaliação dos nossos hospitais.

Para que se possa ter uma ideia do valor científico da avaliação e da qualidade do jornalismo no terreno, aqui deixo alguns dos títulos em caixa alta no artigo da Sábado:

"À medida que o cirurgião corta o crânio, o espaço enche-se de fumo. Cheira a carne queimada". Frase inspirada certamente nalguma matança do porco em terras beirãs.

"Um rapaz de 14 anos é anestesiado com Propofol, o fármaco que matou Michael Jackson". Frase digna de figurar como aviso de qualquer produto mata-ratos.

Mas o conteúdo do artigo não destoa dos títulos seleccionados para apimentar a notícia. Lê-se aquilo e questiona-se: Algum dos leitores terá coragem para se deixar tratar num dos nossos hospitais?

Pergunto: O que é que faz a Escola Nacional de Saúde Pública no meio deste jornalismo sensacionalista e abjecto? E o Hospital São João, onde decorre a acção jornalística, convive com este tipo de jornalismo?
Será que ninguém se dói! Perderam todos a sanidade mental?

Tavisto