António Costa

Primeiro, dizemos que o Congresso do PS será apenas sobre Sócrates, um velório em torno de um fantasma que ensombra a consagração do novo líder.

Não creio que Costa fique sem margem de manobra com este fantasma que lhe caiu em cima. Toda a gente sabe que, tendo sido ministro de Sócrates, nunca aceitou pertencer a qualquer “ismo”, que sempre se colocou no PS com uma assinalável autonomia, mesmo quando era ainda um jovem secretário de Estado de Guterres. Quando se viu confrontado com uma desautorização do ministro com quem trabalhava, disse ao então ao primeiro-ministro: ou ele ou eu. E foi ele. Saiu do Governo precisamente quando achou que tinha de se afastar do primeiro ministro, se queria preservar a sua autonomia e acabar com a situação de “número dois”. Quando foi agora confrontado com a prisão de Sócrates, teve a capacidade de colocar as coisas no seu devido lugar. Tem de adaptar-se às novas circunstâncias, mas tem capacidade para o fazer. O PS tem a sorte de dispor neste momento de um líder forte que é uma espécie de “dois em um”. Explico-me. Como os líderes socialistas da geração anterior à sua, tem vida própria, pessoal e profissional, bebeu muito cedo algumas fortes convicções sobre aquilo que é justo e o que não é, bem como a importância fundamental da liberdade em todas as suas declinações. Tem mundo, como se costuma dizer, e tem cultura. É mais jovem, como Passos Coelho, mas a sua vida é diferente da de Sócrates ou do primeiro-ministro, que foram quase sempre dependentes da política. O escândalo que hoje envolve Sócrates esbarra contra essa autonomia. 

Teresa de Sousa, JP 30.11.14

Mas desenganem-se os que esperam que este caso bastará para remeter António Costa a posições defensivas — excepto nas que dizem respeito à corrupção, o que não é coisa pouca. No seu discurso de ontem no Congresso, Costa mostrou por que razão é um adversário político temível. Diz o que tem a dizer sobre tudo — incluindo sobre o fantasma que paira no congresso —, mas fá-lo com uma precisão e uma frieza cirúrgicas. A sua gestão da crise tem sido exemplar e a menos  que franco-atiradores, como Mário Soares, lhe perturbem a cerebral distinção entre a solidariedade pessoal a Sócrates e a necessidade de o PS assumir as suas responsabilidades, pode ter possibilidade de travar um duelo ombro-a-ombro com Passos Coelho. Já não será o passeio triunfal que muitos dos seus próximos anteviam, mas, a julgar pelo que aconteceu esta semana, o afundamento de Costa no caso Sócrates está ainda longe de ser provado. 

Manuel Carvalho, JP 30.11.14

Assombramento: "Uma maioria, um Governo, um Presidente"

Portugal só poderá ultrapassar a profunda crise económica e social que atravessa após saneamento dessas figuras sinistras (passos coelho e cavaco) que sombreiam o nosso futuro.

Campanha suja

A campanha interna do PS está na rua. Álvaro Beleza, o inacreditável ministro da saúde de Seguro, avança com  a campanha suja tentando colar António Costa a José Sócrates.link

A resposta à altura:

"Camarada, tens vergonha da aposta na saúde? Tens vergonha do Hospital de Cascais? Do Hospital de Braga, do de Loures, do da Guarda? Tens vergonha do Hospital pediátrico de Coimbra? Do Hospital de Lamego? Tens vergonha da despenalização do aborto? Tens vergonha da rede de cuidados continuados, Camarada?" Aspirina B link

Para entendermos a raiva que lhes vai na alma: Arranjinhos feitos. Lugarzinhos distribuídos. Eis, que subitamente chega o Costa. 

Da nossa parte tudo faremos para termos no próximo governo um ministro da saúde decente.

António Costa, caminho das pedras

Enquanto Seguro falava de uma grande vitória, o país fazia contas e percebeu que a reeleição de Passos era de novo possível. Foi essa evidência, e não qualquer incompreensível traição, que deu a oportunidade a Costa.» Daniel Oliveira, semanário expresso 

Tem sido confrangedor assistir ao desfile de intervenções dos apoiantes de Seguro e das manobras para encanar a perna à rã: António Galamba link; Alberto Martins link; João Soares link; Assis, link; Alvaro Beleza, o inacreditável ministro sombra da saúde de Seguro, pioneiro da defesa de eleições primárias (esse grande feito) link 

Seja como for, acabará por vencer o melhor e Seguro poderá regressar, consciência tranquila, ao seminário. Falta saber se a tempo de Costa conseguir maioria absoluta.

Até que enfim uma boa notícia

António Costa avança para a liderança do PS. link

"Há muitos anos que está escrito nas estrelas que estes dois homens haviam de disputar a liderança do PS. Pode ser agora. Ambos podem ganhar. Seja quem for o vencedor, uma coisa é certa: os socialistas terão um secretário-geral mais forte."  Luciano Alvarez

Direcção do PS não convoca congresso extraordinário. link

 E as legislativas tão perto: Secretários nacionais, indigitados ministros sombra, assessores, a legião de apoiantes, todos  tremeram com a notícia. 

Vamos aguardar. Na esperança que o PS mude para melhor.

France's next president

Faces tough decisions on health

Whoever wins France's presidential election in May will have to tackle some difficult problems in the country's efficient but hugely expensive health system. Kim Willsher reports from Paris. link

In a drop-in clinic in a raggle-taggle area of north Paris, half a dozen mothers are waiting to have their babies weighed and measured or their toddlers vaccinated. The large, bright waiting room is decorated with drawings and colourful posters and filled with toys being energetically employed by a group of infants. A doctor is doing health checks and jabs, while other staff are on hand to give advice and support to mothers who feel isolated or depressed or simply need help with the multitude of anxieties facing new parents. Many of the women they see are poor; some are immigrants with a tenuous grasp of French; others are middle-class parents seeking reassurance. All get the same consideration and care, and the treatment is free.

The French maternal and child protection system, known as PMI, began in 1945 with the principal aim of ensuring each child, whatever their social background, was given as healthy a start in life as possible. Today it is just one of the many pieces of the jigsaw that is the French health system; a system consistently declared one of the best and most generous in the world.

It is a system that has helped give the French life expectancy of an average of 81 years, infant mortality rates of 3,9 per 1000 livebirths, and 3,3 doctors per 1000 population, according to the latest figures available from the Organisation for Economic Cooperation and Development (OECD). It is, however, hugely expensive. Now doomsayers warn that unless France gets to grips with runaway health spending it is heading for disaster.

Philippe Even, an adviser to the French health ministry, and president of the Institute Necker, a Paris-based think tank and funding institute tied to the Necker Medical School is a fierce critic of the French health system that he describes as “exorbitantly expensive and utterly wasteful”, and requiring structural reform.

His diagnosis is damning: hospitals do too many unnecessary operations, procedures, scans, and tests; doctors prescribe too many inefficient or useless at best, dangerous at worst, drugs; and the system is heading for a catastrophe.

“Studies have shown that 30% of operations in French hospitals serve no purpose whatsoever, people stay in hospital far too long, and there is a gulf between the prevalence of high-tech equipment and the availability of personnel qualified to use it. Doctors are also performing unnecessary tests to cover everything…because they fear being sued”, Even told The Lancet.

France spends 11,8% of its GDP on health, the third highest in the world behind the USA and the Netherlands, which adds up to US$3978 (around €2985) per person, according to the OECD. With the onset of the global economic crisis, pressure was already on the French authorities to wrestle with public spending to get its budget deficit back on track. Today with the loss of the country's AAA credit rating, and with the state health fund, the Assurance Maladie, €14,5 billion in the red, the need for belt-tightening has become even more imperative. Although everybody agrees the French health system cannot go on living beyond its means, nobody has come up with a magic solution to cut costs without also hampering the quality and depth of services.
...
Kim Willsher , Lancet, 20.04.12

A Gota de Água

Há dias, numa entrevista televisiva, Diogo Freitas do Amaral separava os tempos políticos de José Sócrates, como primeiro-ministro, em Sócrates 1 e Sócrates 2 afirmando que se revia no apoio à primeira fase e se afastava por completo da segunda. Tal como Freitas do Amaral milhões de portugueses acreditaram em Sócrates e mobilizaram-se perante o entusiasmo reformista e a determinação da acção política.

A partir de 2009 tudo mudou. A degradação da vida política conheceu níveis nunca antes vistos. Sócrates deixou de lado a política pelo país e passou a apostar tudo na dissimulação e na obsessão coreográfica duma narrativa cada vez mais patológica e destrutiva do interesse nacional.
De então para cá assistimos à performance do grande ilusionista Sócrates que teve como consequência primeira o arrastamento do país para uma situação de humilhação internacional com consequências trágicas para a vida das famílias e das empresas.

Depois de se ter “servido” da obediência servil de Teixeira dos Santos impondo aumentos à função pública de 2,9%, baixando (intempestivamente) o IVA, teimando nos projectos megalómanos, fazendo demagogia com a gratuitidade dos medicamentos, distribuindo “benesses a rodos” pelos amigos sindicalistas, entre tantas outras diatribes vem agora, humilhar na praça pública, o “servo” fiel descartando o Ministro de Estado e das Finanças para poder acenar (covardemente) na campanha eleitoral com um conveniente bode expiatório.

No meio de um lastimável espectáculo com declarações cínicas e desprovidas de carácter dessas (já tão cansativas) figuras que dão pelo nome de Silva Pereira e Vieira da Silva. Aliás a dimensão desta purga fica agravada quando se lança na lama um dos dois ministros com reconhecimento de qualidade (Teixeira dos Santos e Luís Amado) em detrimento do reforço de poder do funcionário do partido, Vieira da Silva, que deverá ficar para a história como o pior ministro da Economia de todo o hemisfério norte.

Já tudo foi dito sobre a natureza temperamental, autocrática e emocionalmente lábil de José Sócrates. Sobre essa matéria mais nada haverá a acrescentar. Este último truque será, no entanto, para milhões de portugueses que votaram PS a gota de água que os levará a parquear o seu voto no refúgio das suas consciências.

Não vale a pena iludirem-se com as sondagens. Sócrates sairá pela porta pequena, arrastando o PS para o pior resultado da sua história, deixando o país entregue à tríade neo-liberal constituída pela troika, por Cavaco Silva e pela coligação Passos-Portas.

Olinda

Sondagens da crise

Depois do terramoto da demissão do Governo, segundo um inquérito da Eurosondagem. realizado entre 27 e 30 de Março, o PSD soma 37,3 por cento das preferências de voto dos portugueses, contra 30,4 do PS. Em relação à recolha de opinião feita em Fevereiro os sociais-democratas sobem 0,4 por cento, enquanto os socialistas descem 0,2 por cento.link Nada que uma boa campanha do PS e dois ou três discursos desastrados da camarilha liberal pacotilha não possa fazer recuperar.

Interessante verificar que em relação à pergunta “quem é a culpa da crise política”, 9,9 % dos inquiridos responderam que é do PR. Demonstração que portugueses vão conhecendo Cavaco Silva de gingeira.

drfeelgood

Começa mal ...

foto semanário expresso

...Cavaco Silva o seu segundo mandato.
Primeiro, tendo optado deliberadamente, no conteúdo e no tom, por um discurso divisivo, destinado propositadamente a desagradar à esquerda e a ser aplaudido à direita (que merecidamente lhe não regateou apoio), o Presidente prescindiu de se dirigir a todos os portugueses, preferindo falar para a sua própria área política.

Segundo, desenhando a traços carregamente negros, sem concessões, a actual situação económica e social, Cavaco Silva omitiu intencionalmente assacar a principal justificação à crise financeira e económica vinda de fora -- que aliás afectou outros países tanto ou mais do que o nosso -- e não apoiou nem valorizou os esforços para enfrentar e superar essa inesperada crise.

Terceiro, sem cuidar de observar escrupulosamente o seu mandato constitucional, Cavaco Silva entrou decididamente na defesa de políticas públicas concretas e de propostas programáticas que no nosso sistema política só podem caber aos partidos, no governo ou na oposiçao, e não ao Presidente da República, que não é eleito para governar nem para definir rumos governativos.

Em suma, com este discurso inaugural, o País não fica nem maise esperançoso nem mais mobilizado para enfrentar as dificuldades . O Presidente preferiu apostar no ambiente de pessimismo e de angústia colectiva (mal contrariado por uma retórica de elogio de um "civismo de exigência").

É pena! É nestes momentos que faz falta um Presidente da República de outra têmpera e de outra fibra...

Vital Moreira, Causa Nossa

Faço votos que a malta que está arrasca não se deixe levar na cantiga de Aníbal Cavaco Silva. Como de costume, ACS apenas pretende retirar dividendos em proveito próprio. À pala de um processo de luta justo.

Clara Gomes

Antes de nascer duas vezes, explique-se

Cavaco Silva diz que a sua relação com o BPN foi totalmente esclarecida. É falso. Se quer ver o assunto enterrado esclareça a quem comprou e vendeu as suas ações da SLN e porque as comprou e vendeu ao preço que foi estabelecido. Como justifica a enorme valorização em pouquíssimo tempo?

Pode Cavaco Silva atirar-se para o chão e bramar contra a "campanha suja" que lhe é movida. José Sócrates fez o mesmo número várias vezes. Pode atirar sobre a Caixa Geral de Depósitos para que as atenções deixem de estar centradas nos seus companheiros políticos. Pode limitar-se a dizer muitas vezes que é honesto - como se todos aqueles de quem já suspeitámos não merecessem a mesma presunção. As explicações continuam por dar.

Não vale a pena Cavaco Silva continuar a fingir que o que está a ser debatido são poupanças familiares depositadas num banco. Não é disso que se trata. O que está a ser discutido é o negócio da venda das suas ações da Sociedade Lusa de Negócios, detentora daquele banco, com contornos pouco claros e que deram a si e à sua filha um lucro de 147,5 mil euros e de 209,4 mil euros, respetivamente. Cavaco Silva vendeu 105.378 acções da SLN, que comprara a um euro cada, em 2001, por 2,4 euros, no final de 2003. O mais importante: esta inexplicável valorização foi determinada por contrato, já que a sociedade não estava cotada na bolsa. É esse contrato, elaborado por uma administração composta por pessoas que lhe são próximas (uma delas até foi, depois disto, nomeada por ele para o Conselho de Estado), que se quer conhecer. Não parece legítima esta exigência?

Por enquanto, ninguém pode afirmar que tal venda tenha correspondido a um favor. Mas ninguém pode esquecer a proximidade política de quem tratou deste negócio.
Todos os esclarecimentos que Cavaco Silva deu refugiaram-se na sua relação com o BPN, quando se está a falar de ações da SLN, detentora de um banco cujos resultados financeiros que então eram conhecidos (e na realidade eram bem piores) não podiam justificar esta valorização. No site que o Presidente nos mandou consultar nada é dito sobre este assunto. E tudo o que disse depois foi negar que tinha escondido aquilo que nunca revelou.

O assunto tem relevância política? Claro que tem. O BPN faliu por causa de muitos negócios ruinosos do banco e da SLN. Cavaco Silva participou na decisão de nacionalizar o BPN (que deixou de fora os ativos da SLN) e, depois disso, fez, como Presidente, a defesa pública de Dias Loureiro. Precisamos de saber se o cidadão Cavaco Silva lucrou com um desses negócios que estão a ser pagos com o nosso sacrifício. Se não, assunto encerrado. Se sim, teremos de saber se tinha consciência disso. Se, com o extraordinário retorno que conseguiu, não desconfiou de nada, temos de passar a duvidar do seu suposto conhecimento do mundo das finanças. Se sabia o que estava a acontecer e resolveu ignorar e lucrar com este contrato tão vantajoso, então a coisa é grave.

Cavaco Silva disse que era preciso nascer duas vezes para ser mais honesto do que ele. Presunção em água benta cada um toma a que quer. Mas, no fim de tudo, são os factos que contam. E, até agora, só tivemos evasivas .

Daniel Oliveira, expresso on line

No reino da hipocrisia

O relançamento das notícias do envolvimento de Presidente da República nos negócios da Sociedade Lusa de Negócios (SLN), link onde terá obtido avultados lucros, resultantes “de favor contratual”, parece complicar as contas do candidato Aníbal Cavaco Silva.
Talvez seja o tempo oportuno de castigar a hipocrisia.

Clara Gomes

Não é de fiar...

Alegre diz que Cavaco não defende SNS
O candidato à Presidência da República Manuel Alegre afirmou ontem que Cavaco Silva, “pela sua prática e conservadorismo”, não oferece a mesma “garantia” de vir a defender os direitos sociais e serviços públicos. “Comigo ninguém vai tocar no Serviço Nacional de Saúde, nem na escola pública”, disse Alegre, lembrando que Cavaco é apoiado pelo PSD, partido que apresentou um projecto de revisão constitucional que “visa a “destruição do Estado social”. DE 16.12.10

Garotices

…”O líder do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, classificou de “mera fantasia” a proposta do líder do PSD, Pedro Passos Coelho, de responsabilizar civil e criminalmente os responsáveis pelos maus resultados da economia do país. Falando à Agência Lusa à margem da manifestação da Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública, em Lisboa, disse que “quando Pedro Passos Coelho diz que é preciso prender os responsáveis políticos está a propor prender-se a si próprio, que é responsável pela catástrofe económica”.

“Isto não é para levar a sério. O PSD não disse nada quando Oliveira e Costa e Dias Loureiro andaram a roubar o BPN”, acrescentou. Francisco Louçã disse que já há bancarrota em Portugal, a “bancarrota de tantas famílias e das pessoas que vão perder os seus empregos”…
…
Na ânsia de chegar ao poder, a todo o custo, PPC não resiste às eructações demagógicas instilando, na política, um sopro nauseabundo na já tão insalubre vida pública. Com efeito PPC não se controla. O impulso que lhe advém das tribos do partido, tendo em vista o rápido assalto ao poder, empurra-o para um tipo de intervenção desnorteada, populista e insensata. Até figuras desprovidas de alma política, como Aguiar Branco, apareceram no primeiro dia do debate orçamental num registo arruaceiro, mal-educado e truculento. Parece que no “novo” PSD de matriz liberal se instalou uma espécie de campeonato pela vulgaridade, pela arruaça e pelo dislate.

Ao confundir julgamento político com julgamento civil e criminal PPC demonstra que em matéria de compreensão do Estado de Direito a densidade do seu discurso mais se assemelha a um soufflé. A levar a sério esta proposta, com efeitos retroactivos, PPC ainda veria, grande parte dos seus apoiantes e membros do seu partido em Caxias ou em Custóias. Em boa verdade trata-se de mais um (dos muitos) fogachos com que iremos ser brindados até Março do próximo ano.

Fiquemos, por isso, à espera do próximo “sound-byte”…

Tibúrcio

Cavaco candidato

Os cinco cavacos

Quando Cavaco chegou ao primeiro governo em que participou eu tinha 11 anos. Quando chegou a primeiro-ministro eu tinha 16. Quando saiu eu já tinha 26. Quando foi eleito Presidente eu tinha 36. Se for reeleito, terei 46 quando ele finalmente abandonar a vida política. Que este homem, que foi o politico profissional com mais tempo no activo para a minha geração, continue a fingir que nada tem a ver com o estado em que estamos e se continue a apresentar com alguém que está acima da politica é coisa que não deixa de me espantar. Ele é a política em tudo que ela falhou. É o símbolo mais evidente de tantos anos perdidos. link
Daniel Oliveira, 26.10.10

O FMI encapotado

A 19 de Fevereiro deste ano, ao olhar para o buraco das contas públicas, suscitei nesta coluna a hipótese de uma eventual saída do euro: ser-nos-ia vantajosa? Levaria à intervenção do FMI ? A situação piorou entretanto, abrindo um buraco ainda maior. E os holofotes desviaram-se para a possibilidade desta intervenção. As perguntas terão de ser reformuladas: precisamos mesmo do FMI? E isso implica abandonar o euro?
Admitamos a intervenção e o abandono. A receita do FMI é conhecida: desvalorização brutal da moeda, para corrigir o défice externo; subida generalizada dos preços, pelo encarecimento das importações; e recurso sistemático à ilusão monetária, ao admitir aumentos de salários que de facto significam degradação do poder de compra. Foi assim nas duas vezes que cá esteve; continua a ser assim nos locais por onde passa.

Num cenário de permanência no euro, o problema é mais complexo, porque desaparece a muleta da desvalorização. Precisamos de alternativas com efeitos equivalentes. Admito que, neste caso, os alvos privilegiados sejam as finanças públicas: redução de salários e de pensões; aumento de impostos; cortes impiedosos em tudo o que sejam acções sociais. A consolidação será um pouco mais longa, mas nem por isso deixará de ser eficaz.

Agora a questão de fundo: precisamos mesmo da intervenção do FMI? Claro que não. Eles não viriam ensinar-nos nada que nós já não soubéssemos. E, pressupondo que seremos rigorosos e determinados, podemos fazer exactamente o mesmo que eles fariam e com os mesmos resultados em termos de credibilidade internacional. Mas talvez a pergunta deva ser colocada noutros termos: há condições políticas para que isso aconteça?

Uma primeira resposta chegou-nos na quarta-feira à noite, à hora dos telejornais. Aquela era a receita do FMI, que falava pela boca de Sócrates. Mas ainda há posições em aberto que não serão fáceis de gerir: nas mãos do PSD ficaram a sorte do orçamento e a queda ou não do Governo; dos sindicatos dependem as greves e um eventual caos social. Seja como for, não creio que haja espaço para muito mais discussões: o modelo deverá ser este, seja a bem ou a mal. Espero que seja a bem e que deixemos o FMI em paz.

O país está cansado.

Daniel Amaral, DE 01.10.10

A matriz genética do PSD neo-liberal

…”O economista António Nogueira Leite considerou hoje como "absolutamente inaceitáveis" as palavras do secretário-geral da OCDE na segunda-feira em Lisboa, considerando que Angel Gurria "fez um péssimo serviço" à organização. "São palavras absolutamente inaceitáveis de um senhor que fez parte de um Governo que durante 70 anos teve o México sob mão de ferro, naquilo a que muita gente apelidou da ditadura perfeita, esse senhor de facto não tem nível para estar no lugar que está", afirmou António Nogueira Leite, à margem da reunião de Pedro Passos Coelho com 20 economistas, que decorreu hoje em Lisboa. Nogueira Leite acusou mesmo Angel Gurria de "vilipendiar" a reputação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) ao realizar "números políticos", criticando fortemente o secretário geral da organização.
…
A notícia da LUSA nem relata tudo. Nas televisões tivemos oportunidade de ver, com clareza, a pesporrência deste empertigado neo-liberal insultando o mais alto responsável da OCDE apenas e só porque a intervenção deste técnico não foi de encontro aos seus desígnios. Aliás, nos últimos dias, as crises de insuflada má educação já tinham sido notadas a propósito de um outro descabelado ataque ao Ministro da Presidência. O empertigado em causa vociferava a sua distinta condição de iluminado lente em economia.

Nada de novo na matriz genética do PSD neo-liberal. Hoje reuniram um conclave onde pontificava esse grande farol da esperança que dá pelo nome de Medina Carreira. O traço de união entre estas personalidades é o profundo desprezo pelo Estado Social e, ao mesmo tempo, a gula gananciosa por, rapidamente, tomarem de assalto tudo o que é serviço público dependente do financiamento público e privatizável. Essa é uma das razões que tanto deve contribuir para a frenética excitação desta exultante figura que divide o seu tempo entre a política e os negócios (que precisam da política).

saloio

Contas de sumir

foto DE

O mesmo ministro (das Finanças) que estrangula o sector público administrativo e empresarial do Estado, o mesmo ministro (das Finanças) que desorçamenta escandalosamente e estrangula o sector da saúde, o mesmo ministro (das Finanças) que suporta projectos de obras megalómanas com sobrecustos obscenos, o mesmo ministro (das Finanças) que mantém no OE 1,6 mil milhões de euros para estudos, pareceres e consultadorias, o mesmo ministro (das Finanças) que sustenta project finance e PPP’s ruinosos para as próximas gerações, o mesmo ministro (das Finanças) que é incapaz de controlar o endividamento, o mesmo ministro (das Finanças) que deixa à deriva a despesa corrente primária do Estado, o mesmo ministro (das Finanças) que deu o seu beneplácito ao demagógico festim das “generosas” cedências nas carreiras da Educação e da Saúde, o mesmo ministro (das Finanças) que pactuou com a irresponsável medida da gratuitidade de medicamentos (antes das eleições), o mesmo ministro (das Finanças) que desancou o descontrolo da colega da Saúde, o mesmo ministro (das Finanças) que tem as instituições num quadro extremo de descapitalização e sufoco financeiro...vem, agora, com a mesma olímpica irresponsabilidade, transferir para as Instituições mais umas centenas de milhões de encargos com essa excêntrica idiossincrasia que dá pelo nome de ADSE.

Tibúrcio

Política ...

ADSE passa a regime complementar de acesso voluntário

A alteração está a ser preparada para integrar o próximo Orçamento do Estado e entrar em vigor já em Janeiro. A ADSE vai passar a ter um carácter de regime complementar de acesso voluntário aos novos funcionários. Na prática, vai transformar-se numa espécie de seguro de saúde.

A ideia de subsistema público de saúde cai, até porque, diz o director-geral da ADSE, Luís Pires, este regime é anterior ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), que se tem servido dele quando precisa.

“A ideia do subsistema de saúde”, afirma Luís Pires, “foi um conceito utilizado para que o Serviço Nacional de Saúde fosse ao saco financeiro da direcção-geral buscar dinheiro”.
Luís Pires explica que a Direcção-Geral do Orçamento já deu ordem aos serviços públicos para incluírem uma verba de 3% por funcionário para a nova forma de financiamento da ADSE, a partir do ano que vem. Uma verba de 600 milhões é quanto a ADSE vai ter para financiar o acesso dos funcionários do Estado aos privados, sobretudo através do regime de convenções, porque a tendência é gradualmente eliminar o regime livre.

Mesmo a comparticipação de medicamentos só será paga quando a receita vier de fora do Serviço Nacional de Saúde. A Renascença constatou no site da ADSE que esta regra está já em vigor desde 1 de Setembro. Os funcionários do Estado podem, naturalmente, usar o Serviço Nacional de Saúde como os restantes contribuintes, mas agora é o Ministério da Saúde quem paga esta parte da factura, prevista este ano em 500 milhões de euros.

A forma de financiamento também muda. Além do desconto mensal já feito pelos beneficiários, na ordem dos 1,5%, sobre o salário ou pensão, também as entidades patronais do sector público são chamadas a contribuir com 3%. Um valor que, segundo o director-geral da ADSE, Luís Pires, está em negociação.
“A própria Associação Nacional de Municípios vai ter uma palavra a dizer, o próprio Ministério da Saúde vai ter de se pronunciar. Pode não ser os 3%, [mas] tudo o que seja mais de 3% é bom para nós”, frisa Luís Pires, acrescentando que “é um exercício que tem de ser devidamente ajustado”.
…/…

Esta notícia indicia a profunda contradição em que este governo de José Sócrates vai vivendo. Às segundas, quartas e sextas a ministra da Saúde desdobra-se em laudos proclamatórios a favor do SNS, pelo fim da ADSE, contra os privados, a favor da igualdade entre cidadãos e da equidade. Às terças, quintas e sábados o ministro das Finanças faz o contrário e aprofunda a incoerência do sistema.
No meio de tudo isto o descontrolado director-geral da ADSE vocifera disparates tais como: …“A ideia do subsistema de saúde”, afirma Luís Pires, “foi um conceito utilizado para que o Serviço Nacional de Saúde fosse ao saco financeiro da direcção-geral buscar dinheiro”. Num exercício de distinta “lata” branqueia as respectivas responsabilidades e faz de conta que o que calote que gere não existe.
É certo que veio a ser, em parte, corrigido pelo comunicado do ministério das Finanças…
É assim a política oscilo-batente que nos deixa atónitos e tontos de tanto ziguezague.

Setubalense

Marteladas

foto expresso

Marcelo Rebelo de Sousa defendeu hoje que Pedro Passos Coelho deverá rever o seu discurso, designadamente em matéria de revisão constitucional, alegando que se assiste a uma tendência de travagem na popularidade do partido. link

JP 10.09.10

PPC não tem feito outra coisa !

Acontece que o cabeça de cartaz da trupe neoliberal de pacotilha dá mostras precoces de ter esgotado o engodo populista. A inteligente iniciativa de revisão constitucional foi do caraças! Pior, só os resultados do Benfica na liga.
Felizmente, o professor é amigo e não vão faltar marteladas.

09 de Setembro

Não era hoje o dia D da dissolução ?

Parece ter falhado a tentativa da trupe pacotilha de pressionar o Presidente da República a fazer aquilo que PPC, ardentemente deseja, mas não tem cojones para fazer.

drfeelgood

Gato escondido com o rabo de fora (2)…

O Dr. Paulo Teixeira Pinto foi à SIC, ao programa "Quadratura do Círculo" tentar explicar o projecto de revisão constitucional do PSD. Nada mais adequado num programa cuja designação descreve na perfeição o dilema de PTP e do PSD: desfazer a quadratura do círculo.

Começou por dizer que defendia para a saúde e para a educação os princípios de universalidade e de acesso (??) da Justiça. Ou seja, basicamente, uma prestação de cuidados de saúde e um ensino oficioso para os pobrezinhos e (entusiasticamente secundado por Lobo Xavier) plena liberdade de escolha para os portugueses que “podem pagar mais”.

Criticou o peso da carga fiscal no sustento aos sistemas públicos de saúde e de educação, defendendo o fim das redes públicas, ao mesmo tempo que insistiu nos co-pagamentos (na prática um aumento de impostos encapotado sob a forma de pagamento na hora).

Reconheceu (embora contrariado) que os ricos já pagam mais e que cerca de 46% dos agregados familiares estão isentos de IRS. Desconhece a utilidade dos princípios de solidariedade insistindo na discriminação dos cidadãos no momento da utilização do sistema (mesmo que inesperada e involuntária).

Insistiu (com o apoio entusiástico de Lobo Xavier) na liberdade de escolha (naturalmente para os ricos) defendendo a manutenção das (inéditas e inauditas em termos europeus) deduções fiscais de efeito socialmente regressivo. Percebe-se porquê: os co-pagamentos impostos à classe média e média-alta (para financiar o sistema privado e destruir de vez o sistema público) seriam, naturalmente, reembolsados com o dinheiro de todos aos mais ricos por via das anacrónicas e injustas deduções fiscais.

Finalmente alguém que leia este blogue e conheça o Dr. Lobo Xavier lhe explique por favor que há muitos anos que o sector privado participa no sistema de saúde chegando, nalguns casos, a representar quase quarenta por cento da prestação. Por conseguinte a conversa sobre o Estado dominador e monopolista só pode ser tida por desconhecimento ou má-fé. Já agora como pessoa viajada que deve ser recomendar-lhe uma volta pelos países nórdicos, de matriz social-democrata, e no entanto tão dominantemente estatizantes na saúde e na educação. Porque será?

Pensador