Óscar Gaspar, entrevista
foto expresso
Ana Sofia Santos, semanário expresso 23.01.10
Óscar Gaspar, o novo secretário de Estado da Saúde, deu a sua primeira entrevista ao semanário expresso. link Da qual respigámos este trecho importante sobre a Gestão dos Hospitais:
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Como é que os hospitais acumularam uma dívida deste valor?
Há sobretudo dois motivos: alguns hospitais têm um défice operacional em que claramente a receita não cobre a despesa; e há casos de hospitais que têm de ser mais eficientes e gerar maiores poupanças. Mas há boas notícias: os grandes hospitais públicos são bem geridos e esses gestores já com bons resultados confirmaram-me que é possível haver mais poupança - isso dá-me bastante conforto enquanto responsável pela gestão da área financeira. São modelos de gestão que podem ser replicados noutras unidades que ainda não conseguiram este nível de excelência.
Há críticas ao acompanhamento feito aos hospitais EPE.
Concordo que há trabalho a fazer e, este ano, vamos lançar medidas para melhorar esse aspecto. O acompanhamento tem que ser mensal nos principais agregados de despesa, ou seja, nas instituições às quais estão afectas mais verbas.
Quando é que os Conselhos de Administração dos hospitais passam a ser avaliados?
Vai arrancar um projecto-piloto num hospital da Administração Regional de Saúde do Norte. Neste momento há um contrato programa assinado entre o Ministério e cada um dos hospitais, em que estes se comprometem com determinada produção e vai passar a existir também um contrato de gestão com a Administração. Este segundo contrato tem várias componentes: o cumprimento do contrato programa e a estabilidade financeira, ou seja, se há ou não equilíbrio das contas. A satisfação dos utentes também vai contar.
O que acontece quando os gestores não cumprirem os objectivos?
Tem que haver penalizações e incentivos para esta avaliação ser séria. Nomeadamente em termos de incentivos teremos mesmo que avançar com incentivos financeiros para os bons gestores. A avaliação está agora dependente de três passos: um despacho conjunto da Saúde e Finanças a enquadrar o modelo, a publicação da metodologia de avaliação e depois avança o projecto-piloto. Queremos que isso aconteça até ao final deste primeiro trimestre.
Quantos serão os indicadores para a avaliação? Falou-se em 700...
Isso nunca seria exequível. No máximo teremos cerca de trinta.
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Sobre a boutade do professor Bessa:
Numa entrevista recente, o ex-ministro da Economia, Daniel Bessa, disse que não há verdadeiramente redução da despesa que não passe pela privatização de alguns serviços, entre os quais os hospitais. Concorda?
Há sobretudo dois motivos: alguns hospitais têm um défice operacional em que claramente a receita não cobre a despesa; e há casos de hospitais que têm de ser mais eficientes e gerar maiores poupanças. Mas há boas notícias: os grandes hospitais públicos são bem geridos e esses gestores já com bons resultados confirmaram-me que é possível haver mais poupança - isso dá-me bastante conforto enquanto responsável pela gestão da área financeira. São modelos de gestão que podem ser replicados noutras unidades que ainda não conseguiram este nível de excelência.
Há críticas ao acompanhamento feito aos hospitais EPE.
Concordo que há trabalho a fazer e, este ano, vamos lançar medidas para melhorar esse aspecto. O acompanhamento tem que ser mensal nos principais agregados de despesa, ou seja, nas instituições às quais estão afectas mais verbas.
Quando é que os Conselhos de Administração dos hospitais passam a ser avaliados?
Vai arrancar um projecto-piloto num hospital da Administração Regional de Saúde do Norte. Neste momento há um contrato programa assinado entre o Ministério e cada um dos hospitais, em que estes se comprometem com determinada produção e vai passar a existir também um contrato de gestão com a Administração. Este segundo contrato tem várias componentes: o cumprimento do contrato programa e a estabilidade financeira, ou seja, se há ou não equilíbrio das contas. A satisfação dos utentes também vai contar.
O que acontece quando os gestores não cumprirem os objectivos?
Tem que haver penalizações e incentivos para esta avaliação ser séria. Nomeadamente em termos de incentivos teremos mesmo que avançar com incentivos financeiros para os bons gestores. A avaliação está agora dependente de três passos: um despacho conjunto da Saúde e Finanças a enquadrar o modelo, a publicação da metodologia de avaliação e depois avança o projecto-piloto. Queremos que isso aconteça até ao final deste primeiro trimestre.
Quantos serão os indicadores para a avaliação? Falou-se em 700...
Isso nunca seria exequível. No máximo teremos cerca de trinta.
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Sobre a boutade do professor Bessa:
Numa entrevista recente, o ex-ministro da Economia, Daniel Bessa, disse que não há verdadeiramente redução da despesa que não passe pela privatização de alguns serviços, entre os quais os hospitais. Concorda?
Não e não está previsto. Privatizar um hospital não faz diminuir a despesa. Um hospital do SNS a que as pessoas possam lá recorrer, independentemente de ter gestão privada, é um centro de custos. Portanto, não percebo o alcance dessa medida em termos orçamentais. Além disso, para o Partido Socialista (PS) e para o Governo o SNS deve cumprir os preceitos constitucionais que ditam a universalidade no acesso e ser um serviço tendencialmente gratuito. Sou daqueles que concorda que um dos grandes ganhos após o 25 de Abril foi o SNS que, contra as críticas de alguns detractores, funciona bem e de forma sustentada. A privatização de um hospital só poderia ter impacto orçamental caso deixasse de haver comparticipações e não temos condições sociais para avançar para isso. É necessário garantir a igualdade no acesso.
Ana Sofia Santos, semanário expresso 23.01.10
Algumas boas novidades. Negociação com a Indústria sobre a despesa dos medicamentos. Acordo com o Ministério das Finanças sobre as dívidas da ADSE. A avaliação dos Administradores Hospitalares vai avançar no terreno.
Senhor de um discurso fluente, demonstra dominio e rigor na abordagem dos dossiers mais complexos da Saúde. Se dúvidas houvesse... Numa classificação de zero a vinte, daria a esta entrevista do secretário de estado da Saúde dezoito valores.
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