Óscar Gaspar, entrevista
foto expresso
Ana Sofia Santos, semanário expresso 23.01.10
Óscar Gaspar, o novo secretário de Estado da Saúde, deu a sua primeira entrevista ao semanário expresso. link Da qual respigámos este trecho importante sobre a Gestão dos Hospitais:
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Como é que os hospitais acumularam uma dívida deste valor?
Há sobretudo dois motivos: alguns hospitais têm um défice operacional em que claramente a receita não cobre a despesa; e há casos de hospitais que têm de ser mais eficientes e gerar maiores poupanças. Mas há boas notícias: os grandes hospitais públicos são bem geridos e esses gestores já com bons resultados confirmaram-me que é possível haver mais poupança - isso dá-me bastante conforto enquanto responsável pela gestão da área financeira. São modelos de gestão que podem ser replicados noutras unidades que ainda não conseguiram este nível de excelência.
Há críticas ao acompanhamento feito aos hospitais EPE.
Concordo que há trabalho a fazer e, este ano, vamos lançar medidas para melhorar esse aspecto. O acompanhamento tem que ser mensal nos principais agregados de despesa, ou seja, nas instituições às quais estão afectas mais verbas.
Quando é que os Conselhos de Administração dos hospitais passam a ser avaliados?
Vai arrancar um projecto-piloto num hospital da Administração Regional de Saúde do Norte. Neste momento há um contrato programa assinado entre o Ministério e cada um dos hospitais, em que estes se comprometem com determinada produção e vai passar a existir também um contrato de gestão com a Administração. Este segundo contrato tem várias componentes: o cumprimento do contrato programa e a estabilidade financeira, ou seja, se há ou não equilíbrio das contas. A satisfação dos utentes também vai contar.
O que acontece quando os gestores não cumprirem os objectivos?
Tem que haver penalizações e incentivos para esta avaliação ser séria. Nomeadamente em termos de incentivos teremos mesmo que avançar com incentivos financeiros para os bons gestores. A avaliação está agora dependente de três passos: um despacho conjunto da Saúde e Finanças a enquadrar o modelo, a publicação da metodologia de avaliação e depois avança o projecto-piloto. Queremos que isso aconteça até ao final deste primeiro trimestre.
Quantos serão os indicadores para a avaliação? Falou-se em 700...
Isso nunca seria exequível. No máximo teremos cerca de trinta.
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Sobre a boutade do professor Bessa:
Numa entrevista recente, o ex-ministro da Economia, Daniel Bessa, disse que não há verdadeiramente redução da despesa que não passe pela privatização de alguns serviços, entre os quais os hospitais. Concorda?
Há sobretudo dois motivos: alguns hospitais têm um défice operacional em que claramente a receita não cobre a despesa; e há casos de hospitais que têm de ser mais eficientes e gerar maiores poupanças. Mas há boas notícias: os grandes hospitais públicos são bem geridos e esses gestores já com bons resultados confirmaram-me que é possível haver mais poupança - isso dá-me bastante conforto enquanto responsável pela gestão da área financeira. São modelos de gestão que podem ser replicados noutras unidades que ainda não conseguiram este nível de excelência.
Há críticas ao acompanhamento feito aos hospitais EPE.
Concordo que há trabalho a fazer e, este ano, vamos lançar medidas para melhorar esse aspecto. O acompanhamento tem que ser mensal nos principais agregados de despesa, ou seja, nas instituições às quais estão afectas mais verbas.
Quando é que os Conselhos de Administração dos hospitais passam a ser avaliados?
Vai arrancar um projecto-piloto num hospital da Administração Regional de Saúde do Norte. Neste momento há um contrato programa assinado entre o Ministério e cada um dos hospitais, em que estes se comprometem com determinada produção e vai passar a existir também um contrato de gestão com a Administração. Este segundo contrato tem várias componentes: o cumprimento do contrato programa e a estabilidade financeira, ou seja, se há ou não equilíbrio das contas. A satisfação dos utentes também vai contar.
O que acontece quando os gestores não cumprirem os objectivos?
Tem que haver penalizações e incentivos para esta avaliação ser séria. Nomeadamente em termos de incentivos teremos mesmo que avançar com incentivos financeiros para os bons gestores. A avaliação está agora dependente de três passos: um despacho conjunto da Saúde e Finanças a enquadrar o modelo, a publicação da metodologia de avaliação e depois avança o projecto-piloto. Queremos que isso aconteça até ao final deste primeiro trimestre.
Quantos serão os indicadores para a avaliação? Falou-se em 700...
Isso nunca seria exequível. No máximo teremos cerca de trinta.
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Sobre a boutade do professor Bessa:
Numa entrevista recente, o ex-ministro da Economia, Daniel Bessa, disse que não há verdadeiramente redução da despesa que não passe pela privatização de alguns serviços, entre os quais os hospitais. Concorda?
Não e não está previsto. Privatizar um hospital não faz diminuir a despesa. Um hospital do SNS a que as pessoas possam lá recorrer, independentemente de ter gestão privada, é um centro de custos. Portanto, não percebo o alcance dessa medida em termos orçamentais. Além disso, para o Partido Socialista (PS) e para o Governo o SNS deve cumprir os preceitos constitucionais que ditam a universalidade no acesso e ser um serviço tendencialmente gratuito. Sou daqueles que concorda que um dos grandes ganhos após o 25 de Abril foi o SNS que, contra as críticas de alguns detractores, funciona bem e de forma sustentada. A privatização de um hospital só poderia ter impacto orçamental caso deixasse de haver comparticipações e não temos condições sociais para avançar para isso. É necessário garantir a igualdade no acesso.
Ana Sofia Santos, semanário expresso 23.01.10
Algumas boas novidades. Negociação com a Indústria sobre a despesa dos medicamentos. Acordo com o Ministério das Finanças sobre as dívidas da ADSE. A avaliação dos Administradores Hospitalares vai avançar no terreno.
Senhor de um discurso fluente, demonstra dominio e rigor na abordagem dos dossiers mais complexos da Saúde. Se dúvidas houvesse... Numa classificação de zero a vinte, daria a esta entrevista do secretário de estado da Saúde dezoito valores.
Etiquetas: Entrevistas, Óscar Gaspar
11 Comments:
Pena que tenha chegado com quase três de atraso. Lúcido, humilde, competente e (sobretudo) eficaz, sabe ouvir e tem enfoque na resolução de problemas críticos. Fez mais em cinco meses do que o seu antecessor em (quase) dez anos nos diferentes gabinetes. A vantagem de o sistema acolher gente de fora das tribos desligada da teia de compromissos e cumplicidades que há mais de trinta anos corroem e inviabilizam a regeneração do SNS. Oxalá prossiga no mesmo ritmo com o apoio político necessário por parte do PM e do Ministro das Finanças. Pessoalmente, apenas lamento, por razões do meu tempo profissional nos cruzarmos por um período tão curto. Acredito que possa vir a ter uma acção política decisiva no sentido de evitar o descalabro do SNS.
Reconheço a alteração no sentido de uma nova forma de pensar, mais prática e talvez menos comprometida como afirma sns.
Neste sentido o facto de afirmar que a posse dos meios de produção por privados não resolve o problema da despesa é simplesmente lógica, pois o sistema tem de pagar os valores contratados às gestões privadas da mesma forma que o teria de fazer às gestões dos EPE.
Quanto aos indicadores - e lembrando o triste exemplo do Centro de Reabilitação do Sul - a resposta aos 700 indicadores do Secretário de Estado é novamente simples cerca de 30. Muitos dos gestores mais velhos do sistema se calhar não compreendem como é que se pode chegar a este número, mas parece-me bem mais aceitável para a gestão de topo – o que não significa que um hospital se possa gerir com 30 indicadores, significa que o máximo de indicadores agregados não deve exceder esse valor. Mesmo este valor, de 30 indicadores, é um pouco excessivo, a meu ver, mesmo que tomemos uma aproximação ao BSC – com visões internas e externas da organização – não deveriam ser muito mais que 10 indicadores.
No entanto parece-me um pouco de exagero avaliar os CA, por uma razão muito simples, a sua avaliação está à partida feita desde que haja um contrato-programa assinado e negociado entre as partes. Aqui ressalvo a palavra negociado e não imposto pela ACSS e pelas respectivas ARS. Assim se a gestão for competente e cumprir o que contratou com a sua ARS e obtiver lucro – ou não obtiver prejuízo - da exploração da actividade terá uma compensação financeira, se ocorrer o contrário é necessário obter razões para o seu mau desempenho, que se não forem satisfatórias poderão dissolver o CA em questão.
Ao criar um sistema desligado – eventualmente – da contratação da produção e do desempenho do hospital poder-se-á criar uma corrida ao incentivo por parte dos CA.
Interessantemente este assunto está muito ligado aos sistemas de CRI se pensarmos que a sua criação depende da vontade dos CA e não de uma qualquer vontade política que necessita do beneplácito dos serviços centrais do MS. A sua criação depende da vontade do CA em cumprir o contrato-programa de forma economicamente mais viável – no sentido, de melhor utilizar os recursos e não mais poupada – a avaliação das CRI depende assim dos objectivos que lhe são impostos pelas negociações com a gestão do hospital.
Só mais um ponto sobre Óscar Gaspar – no Público de dia 23 de Janeiro – o Secretário de Estado afirma que o MS consegue um acordo histórico ao ver transferidos os valores da ADSE directamente para o orçamento da saúde. Histórico – a meu ver – por duas razões, uma acaba com a ideia instalada de que se pode facturar à ADSE como se não fosse ela o Estado, era uma receita adicional para o hospital, nem vinha do mesmo Orçamento de Estado, nem era dinheiro dos contribuintes; e segundo por que assim poderá – e contra mim falo – acabar com o privilégio de aproximadamente 10% da população portuguesa em relação aos restantes que não beneficiam de um sistema que permite a escolha de privados e públicos com o dinheiro dos contribuintes, criando a ideia de que o SNS é para os outros e a ADSE é para os funcionários públicos.
Sobre a dívida dos subsistemas públicos ao SNS, era necessário clarificar alguns aspectos do negócio efectuado com os diferentes Ministérios, em particular com o das Finanças relativamente à ADSE. Sem esse esclarecimento pouco ficamos a saber das putativas vantagens do acordo para o SNS.
Focando apenas a ADSE, percebe-se que houve um adiantamento de 470 milhões de euros por conta dos serviços a prestar pelo SNS aos beneficiários do subsistema durante o ano de 2010. Este valor corresponde sensivelmente ao montante facturado (pago?) ao subsistema durante o ano de 2009:
- Pergunta-se, o que foi feito à dívida acumulada ao longo dos anos pelo subsistema ao SNS? Foi perdoada? Se assim aconteceu não se trata de um bom negócio para o SNS mas tão só de uma fórmula encontrada pelo Governo para resolver problemas de gestão financeira internos.
- Sendo certo que o deixar de haver facturação à ADSE tem efeitos positivos em termos de redução de custos administrativos, tem como reverso introduzir opacidade e irracionalidade no sistema, pois a tendência será para o subsistema sobre utilizar o serviço público uma vez que o montante da despesa foi pago antecipadamente.
Num acordo “histórico”, com os ministérios das Finanças, Administração Interna e Defesa, o Ministério da Saúde conseguiu que o Serviço Nacional de Saúde passe a dispor de 8,7 mil milhões de euros, em 2010, para pagamentos aos hospitais públicos, explicou o secretário de Estado Óscar Gaspar.
Numa altura de aperto financeiro, “há que ser criativo, sem pôr em causa as regras de uma gestão orçamental rigorosa”, disse à agência Lusa o secretário de Estado da Saúde.
O mecanismo escolhido foi o de uma transferência directa, que acaba com a “óptica redundante da facturação e documentos que passam de uns ministérios para outros”.
Assim, o Ministério das Finanças entrega, este ano, uma verba extra de 470 milhões de euros para pagar, em antecipação, as despesas que o SNS tem para com os funcionários dos públicos e que representa quase metade da dos hospitais, da ordem dos mil milhões de euros.
Neste sentido, o SNS deixa de facturar à ADSE (Direcção Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública).
Este mecanismo foi também alargado, passando o SNS a receber 50 milhões de euros do Ministério da Administração Interna e 28,7 milhões de euros do Ministério da Defesa, montantes que adicionados ao anterior perfazem 550 milhões de euros.
Além disso, no Orçamento de Estado para 2010 está prevista uma verba de mais 50 milhões de euros, o que resulta numa transferência de 8.510 milhões de euros para o Ministério da Saúde.
No fundo, a Saúde vai passar a contar no total com 8,7 mil milhões de euros para este ano, garantiu à Lusa Óscar Gaspar.
O governante explicou ainda que o objectivo deste acordo “é que a tesouraria dos hospitais melhore, pois estavam meses à espera que lhes pagassem”.
Óscar Gaspar referiu que os hospitais têm dívidas para com os fornecedores e que este acordo permite “ajudar sua regularização”.
JP 24.01.10
Trata-se efectivamente de uma verdadeira lança em Africa, que estava à vista de todos, mas que ninguém teve a iniciativa (coragem) de avançar.
Falam, no vosso documento, em reavaliação das funções do Estado.
De que áreas é que o Estado pode sair? link
O Estado tem três grandes áreas de acção: por um lado, as áreas que mais ninguém pode realizar, como a Justiça e a Defesa, depois, no outro extremo, as áreas em que não deve interferir, como o funcionamento das empresas, e, por fim, uma área cinzenta, que inclui a Saúde, a Educação e a Segurança Social. Nesta última área, a presença do Estado depende do que é a ideologia do Governo.
Na vossa opinião, devia-se reduzir a presença?
Não estamos a sugerir isso, estamos é a sugerir que estas questão fique clarificada. Cada Governo e cada partido deve tornar claro aquilo que pensa deverem ser as funções a desempenhar pelo Estado. Esse é um debate que tem de ser feito. E depois garantir que sejam postos à disposição do Estado os meios que são necessários. Pode chegar-se à conclusão de que não há recursos financeiros para fazer tudo.
Dizem que já não é com uma subida de impostos que se resolve o problema. É contra a subida de impostos?
Eu, a título pessoal, até posso defender uma subida do IVA e uma reforma da tributação que eventualmente inclua as mais-valias bolsistas. Mas a verdade é que esse tipo de subidas de impostos terá sempre um impacto relativamente reduzido. É necessário tomar medidas pelo lado da despesa.
Mas onde, concretamente?
Depende das opções de cada partida. Não cabe à Sedes apresentar soluções muito concretas, cabe-lhe, sim, lançar o debate. Eu, mais uma vez a título pessoal, defendo que é necessário o congelamento dos salários dos funcionários públicos e acabar com os projectos de investimento públicos megalómanos.
O problema não deve ser só resolvido pelo Governo, afirma o vosso documento. O que podem fazer os cidadãos?
Temos um longo caminho a percorrer ao nível da participação política da sociedade. É preciso despertar as pessoas para essa participação porque só assim é que os partidos se sentem na obrigação de desempenhar melhor o seu papel.
Luís Campos e Cunha, presidente da SEDES
Na mesma linha do professor Bessa.
Se no caso da Saúde, privatizar hospitais não reduz a despesa, esta tomada de posição só pode ser ideológica.
Pergunta-se:
- Como pôde este senhor ser ministro de um governo PS?
- Depois do que aconteceu recentemente à economia mundial, resultado dos excessos do liberalismo, o que poderá levar estes senhores a advogar a redução da intervenção do estado na economia?
Remodelação Cascais passou a privado e o Amadora-Sintra a público. Um ano depois, os utentes não notam diferenças apesar das melhorias.
A ordem foi dada pelo próprio primeiro-ministro para ter o peso de uma ‘medida de força’: a gestão privada tinha de sair do Hospital Amadora-Sintra e entrar no Hospital de Cascais. O sinal de reforma ficou claro, mas um ano depois está a ‘meio gás’. Os utentes dizem que não deram pela mudança, os médicos trabalham o mesmo, mas agora com medo de perder benefícios, e os gestores acenam com resultados ligeiramente melhores. Há ainda outro facto em comum: os administradores públicos que substituíram o Grupo Mello no Amadora-Sintra e os Hospitais Privados de Portugal que tomaram o lugar do Estado em Cascais seguem, afinal, a mesma regra — cumprem números predefinidos, no caso, pelo Estado. O balanço não surpreende os especialistas. “Não será ao fim de um ano que se conseguem ver mudanças. Só são perceptíveis para alguém experiente e com ‘uma lupa’”, ironiza o economista de Saúde, Jorge Simões. Mas para o presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, Pedro Lopes, “se os utentes falam numa certa estabilidade, significa que não houve ruptura”.
Seja qual for o argumento, é um facto que a maioria dos utentes não deu pela remodelação. Contudo, há mudanças (ver caixa). O Amadora-Sintra tem mais médicos e enfermeiros e já começou a preparar as obras na congestionada Urgência e em Cascais, por exemplo, opera-se até mais tarde. O bloco operatório passou a funcionar com horário alargado. Ao que parece, os resultados não se vêem porque acabam por ficar escondidos atrás da procura sobrecarregada no Amadora-Sintra e do espaço exíguo do Hospital de Cascais.
“Não tinha ideia da mudança. Continuamos muito tempo à espera, mas quando chegamos ao médico é rápido”, desabafa Ariana, 17 anos, ao fim de três horas na Urgência de Cascais. O desconhecimento repete-se no Amadora-Sintra. “Não sabia que os Mello já não estavam cá. Não notei diferença e não tenho razão de queixa”, diz Jaime Oliveira, 50 anos. Entre os utentes mais atentos, a avaliação é semelhante. “Já tinha ouvido falar dos privados. Estive aqui internado há cinco anos e não mudou nada”, garante José Oliveira, 43 anos, há cinco dias numa maca na Urgência de Cascais. António Martins, 67 anos, deixa um apelo: “Precisamos do novo hospital”. O desejo deverá concretizar-se a partir do dia 23 de Fevereiro.
Ao Expresso, os administradores dos dois hospitais garantiram que não haverá despedimentos, mas nem por isso os profissionais estão tranquilos. Em Cascais temem a mudança do vínculo laboral e no Amadora-Sintra a perda de regalias. Ainda assim, os clínicos desta unidade dão um voto de confiança: “Esta administração não alterou o funcionamento e manteve as pessoas”, reconhece o delegado do Sindicato Independente dos Médicos Carlos Martins. Em Cascais, aconteceu o contrário: mudaram as chefias. “Falharam na liderança e na organização”, justifica o director clínico, João Varandas
semanário Expresso 23.01.10
Estes complexos processos de mudança têm sido conduzidos de forma cirúrgica por equipas competentes.
As melhorias são visíveis e incontestáveis.
Embora a mudança do novo hospital de Cascais se trate de um processo de mudança incomparavelmente mais complexo e delicado.
Um verdadeiro "case study" a abrir novas perspectivas para a gestão futura do SNS.
Em declarações à agência Lusa, a ministra informou que em 2007 deixaram o SNS 1047 médicos: 643 "saídas puras", 321 reformas e 81 licenças sem vencimento. Era importante conhecer-se o que se passou nos anos de 2008 e 2009. É bem possível que a tendência tenha sido a do aumento dos pedidos de licença sem vencimento tendo em conta a pressão crescente dos privados. E disse mais, ou melhor, repetiu o que em tempos já tinha afirmado tendo merecido então uma admoestação do Bastonário da OM, lamentou que existam no sector "mercenários" que optaram por "dar prioridade ao dinheiro", numa referência aos que só trabalham através de empresas privadas assegurando urgências.
Entre outras medidas de reforço do SNS, o Bloco de Esquerda propôs o fim das licenças sem vencimento dos médicos como forma de acabar com o estratagema de, mantendo o vínculo ao sector público irem trabalhar para o privado.
O recurso oportunista dos profissionais a este expediente como forma de fazer dinheiro com a saúde parece-me de todo inaceitável. Quem requer licença sem vencimento pretende habitualmente ter sol na eira e chuva no nabal: mantendo a segurança do emprego, garantido o vínculo à função pública, e realizar dinheiro através de trabalho em empresas privadas de saúde. Para aumentar a imoralidade do recurso, sucede mesmo que o serviço é muitas vezes prestado ao próprio SNS.
Nesta matéria não está apenas em causa o número de licenças concedidas, pouco significativo no universo total de médicos, mas principalmente um princípio ético. É da mais elementar ausência de escrúpulos e de seriedade de carácter, utilizar a bondade dos serviços públicos em benefício do interesse particular. Saúda-se pois a proposta do BE para pôr cobro a este tipo de oportunismo.
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que nos dias de hoje, não defende, como fez no passado, a privatização da Caixa mas que esta deve “sair dos negócios” e que o seu mandato deve ser “claro e puramente financeiro”.
DE 25.01.10 (pag. 3)
Esta é à Obama.
Aqui está um ponto em que concordo com Passos Coelho.
O que é raro.
Independentemente de ideologias, modelos de gestão, etc, etc, o que o SNS precisa é de governação competente.
Santos da casa não fazem milagres, costuma-se dizer. Talvez, desta vez, nos tenha calhado o político certo.
Adalberto Campos Fernandes abandona o Hospital Santa Maria. Sai enaltecendo o trabalho realizado durante o seu mandato. Apontado por muitos como um forte candidato ao lugar de Ministro da Saúde, deixa o Santa Maria sem dizer ao que vai. Terá sido aliciado por algum projecto privado? Para a Caixa Geral de Depósitos vinha mesmo a calhar, será que?
Com a maior franqueza bem gostaria que, no final do seu mandato, a imagem do novo SES correspondesse, e mesmo ultrapassasse, a que nos é dada por sns.
Também concordo que gente vinda de fora do SNS, se for séria e competente, pode ajudar a mudar o nosso sistema de saúde.
Mas considero um exagero e uma injustiça afirmações como a que reproduzo:
“A vantagem de o sistema acolher gente de fora das tribos desligada da teia de compromissos e cumplicidades que há mais de trinta anos corroem e inviabilizam a regeneração do SNS.”
O exagero salta à vista quando se afirma que, há mais de trinta anos, há uma teia de compromissos e interesses que inviabilizam a regeneração do SNS.
Como é que há mais de 30 anos se poderia inviabilizar a regeneração daquilo que ainda não existia?
Às vezes, tenho a sensação que, sobre a criação do SNS, há uma ideia mítica.
O Dr. António Arnault tomou uma decisão, politicamente corajosa deve dizer-se, e pronto, do nada nasceu o SNS.
Primeiro, o SNS não nasceu do nada. Segundo, não nasceu adulto, qual Minerva, saída do cérebro de Júpiter com escudo, lança e armadura.
Ninguém ignora que há uma importante teia de interesses, dentro e fora do SNS, que minam permanentemente a sua estabilidade e procuram evitar o seu progresso.
Que é objectivamente complementada por todos quantos nele procuram um emprego e não uma profissão.
E por alguns políticos, muito fortes no verbo mas bastante mais fracos na verba.
E ainda, ressalvando as excepções, por algumas levas de gestores, vindos de fora, que o que conseguiram foi aumentar essa teia de interesses.
É muito injusto ignorar o esforço de tantos homens e mulheres que, antes e depois de 79, contra ventos e marés, conseguiram construir o melhor sistema social deste País.
PS- Acabo de ler, com mágoa, a notícia da saída do Dr. Adalberto Campos Fernandes.Não o conhecendo pessoalmente, admiro a obra notável que desenvolveu no Hospital de Santa Maria.
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