Máquina de Fazer Dinheiro?
Luís Filipre Pereira, soube armadilhar com mestria o processo de criação da Entidade Reguladora da Saúde (ERS).
Criada em 2003, só em Novembro do ano passado a ERS teve instalações para funcionar e não se lhe conhece ainda qualquer actividade.
O problema mais recente prende-se com a portaria que estabelece as taxas a pagar à ERS pelas entidades que operam no sector da Saúde: públicas, privadas e sociais.
Prevê-se que, além da taxa de inscrição no valor de de 0,5% do capital social a qual deverá ser paga até ao final do corrente ano, todos os operadores deverão pagar a partir de 2006 uma taxa anual de 0,1% da sua facturação.
Prevêm-se ainda outras fontes de financiamento como as taxas dos registos obrigatórios: todos os actos constitutivos das entidades e sua alteração, identificação dos sócios, dos corpos gerentes e sua alteração, celebração de qualquer contrato de gestão, acordo ou convenção estão sujeitos a uma taxa fixa no valor de mil euros.
A ERS parece assim fadada para ser uma máquina de fazer dinheiro pese embora ainda não se conhecer qualquer actividade ou desempenho desta entidade digno de registo (link)
O problema mais recente prende-se com a portaria que estabelece as taxas a pagar à ERS pelas entidades que operam no sector da Saúde: públicas, privadas e sociais.
Prevê-se que, além da taxa de inscrição no valor de de 0,5% do capital social a qual deverá ser paga até ao final do corrente ano, todos os operadores deverão pagar a partir de 2006 uma taxa anual de 0,1% da sua facturação.
Prevêm-se ainda outras fontes de financiamento como as taxas dos registos obrigatórios: todos os actos constitutivos das entidades e sua alteração, identificação dos sócios, dos corpos gerentes e sua alteração, celebração de qualquer contrato de gestão, acordo ou convenção estão sujeitos a uma taxa fixa no valor de mil euros.
A ERS parece assim fadada para ser uma máquina de fazer dinheiro pese embora ainda não se conhecer qualquer actividade ou desempenho desta entidade digno de registo (link)
4 Comments:
Já que não regula nada ao menos que faça dinheiro
O Presidente da ERS, já é tratado pelo pessoal da Saúde por Senhor Banqueiro.
Os Serviços da Saúde pagam-se em ERSs...
Confesso que não vou muito à bola com o presidente da ERS.
Acho o Dr. Rui Nunes, professor universitário muito admirado pelos seus pares, com cara de Totó.
E o seu desempenh à frente da ERS tem-me dado razão.
Para lá das tropelias do Luís Filipe Pereira, relativamente ao processo de criação da ERS, o Dr. Rui Nunes tem demonstrado não ter estofo para o cargo.
Mas se a política vai continuar a ser de desregular a saúde, o homem está bem. Não se dá por ele.
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