segunda-feira, agosto 21

Queremos um SNS melhor

Desde as lideranças das profissões de saúde até a distintos membros do Conselho de Estado, como Jorge Sampaio, é patente uma preocupação comum: sem uma melhoria substancial do financiamento da saúde, o Serviço Nacional de Saúde não será viável a curto prazo.
Entre 2010 e 2016, o SNS perdeu cerca de 15% do seu orçamento num domínio em que as necessidades não param de aumentar. Como esta não foi uma perda pontual, mas antes prolongada, ela produz efeitos acumulativos e muitas vezes deferidos, que vão continuar a manifestar-se.
A recuperação financeira na saúde terá que ser progressiva. Mas para que essa progressividade tenha as dimensões necessárias é preciso superar a lógica que herdámos dos “anos de chumbo” — a hierarquização das políticas públicas a partir das financeiras. Esta distorção aceita-se, quanto muito como um registo de exceção, uma emergência. Não se pode tornar a norma.
É necessário agora um discurso e uma prática de harmonização das políticas financeiras, económicas e de bem-estar. Elas têm que ser analisadas e geridas conjuntamente, nos efeitos que cada uma tem em cada uma das outras. Conhecemos os condicionamentos. Mas eles dificilmente poderão ser superados se não iniciarmos decididamente esse caminho.
Dizia-nos, recentemente, um colega de Madrid, a propósito do financiamento da saúde em Espanha, que “primeiro tiraram-se as gorduras, depois algum músculo, e acabou-se por chegar mesmo ao osso”. E o que aconteceu quando a situação melhorou, no tempo das reposições? Disse ele: “Primeiro recuperaram-se as gorduras, depois o músculo e finalmente o osso.” Claro que não foi bem assim. Mas esta caricatura contem uma lição importante. As melhorias do financiamento não podem simplesmente servir para fazer o que se fazia em 2010. Têm que ser um investimento para fazer melhor, diferente, para inovar e modernizar.
Agora é importante mobilizar todas as capacidades e boas vontades disponíveis para iniciar um processo de profunda modernização do SNS. Amanhã pode já ser muito tarde. A realidade portuguesa e os conhecimentos atuais sobre a evolução dos sistemas de saúde na Europa indicam claramente que esta modernização terá que fazer-se em torno de duas ideias fundamentais: “a integração dos cuidados de saúde” e a “centralidade do cidadão nos sistemas de saúde”.
A integração de cuidados significa essencialmente assegurar às pessoas a “gestão dos seus percurso no SNS” de forma a passarem de um serviço para outro quando o necessitarem, sem barreiras ou descontinuidades desnecessárias. Isto é particularmente importante para aqueles que têm múltiplos problemas de saúde, de evolução prolongada. Mas também interessa fazer com que os episódios agudos de doença tenham uma resposta mais qualificada nos cuidados primários de saúde e que estes estejam continuamente em contacto com os hospitais para, quando necessário, decidirem em conjunto o melhor encaminhamento para as pessoas. Sem esquecer, contudo, que é em casa das pessoas que a maior parte dos cuidados, de saúde e outros, têm lugar.
A centralidade do cidadão quer dizer que sem este se capacitar para tomar decisões mais inteligentes em relação à sua saúde e aos serviços de saúde dificilmente os sistemas de saúde conseguirão o desempenho desejável. Até há pouco, esta era uma intenção que dificilmente saía da retórica promocional. Hoje temos instrumentos para investir seriamente na literacia em saúde, para fazer desta uma peça central de uma nova geração de estratégias locais de saúde. Sem esquecer, também, que as pessoas devem ser atendidas no SNS como suas proprietárias.
É principalmente nestas duas dimensões que terá que se construir um novo patamar de desenvolvimento do SNS. No Ministério da Saúde, esse processo de mudança designa-se por “SNS + Proximidade”. Não se fará por decreto. Requer novos instrumentos de gestão, informação e comunicação, já em preparação há quase um ano a esta parte. Necessita de ser ensaiado localmente e não é viável sem o interesse e mobilização de todas as lideranças locais. Iniciou-se já um projeto-piloto na região norte e estão em preparação iniciativas semelhantes em todas as outras regiões de saúde.
Mas este não pode ser só um propósito circunscrito ao Ministério da Saúde. “O SNS é um património moral irrenunciável da nossa democracia” (António Arnaut, 2013). Constitui um imperativo ético contribuir para um SNS melhor para todos portugueses. 
Constantino Sakellarides, jornal público 15.08.17 link


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domingo, agosto 6

Silly 2017

Onze ministros com nota negativa 
Com 3,5 de nota, ou umas décimas acima deste valor, e portanto aproximando-se do ‘bom’ (mas com b muito pequeno) aparecem os três ministros com os quais até ver o ‘professor’ António Costa menos preocupações deve ter. Adalberto Campos Fernandes (Saúde) Mário Centeno (Finanças), Vieira da Silva (Trabalho). A Saúde é uma área muito pesada e difícil de gerir, ainda agora Adalberto Campos Fernandes se vê a braços com uma ameaça de greve dos médicos. Nas Finanças, os bons resultados com o défice fizeram com que as dúvidas à volta de Centeno rapidamente fossem desfeitas, a ponto de do Norte da Europa virem comentários sobre o “Ronaldo das Finanças”. Também o titular da pasta do Trabalho, além de ser política e tecnicamente muito sólido, tem visto os números do desemprego baixarem trimestre após trimestre. 
Expresso 05.08.17 
Para nós, há apenas ministérios bem ou mal governados. Enquanto, sondagens são sondagens, como toda a gente sabe... 
Segundo a sondagem do expresso, Eduardo Cabrita é um perfeito desconhecido para 26,6% dos portugueses e um dos piores classificados (2,3), enquanto só 9,9% referiu desconhecer ou não respondeu sobre o Ronaldo das finanças que obteve a melhor classificação (3,8).
Quanto a Adalberto Campos Fernandes, "um bom muito pequeno" é boa propaganda tendo em conta o trabalho desenvolvido. Efectivamente, quanto a nós, a nota da referida sondagem não se coaduna com o que pensa a maioria dos portugueses sobre o desempenho do ministro. 
Notas à parte. Qual o órgão de comunicação social da nossa praça com coragem para ousar desenvolver, neste verão 2017, um trabalho do tipo: “Conversas ao sol, ministro da saúde, há zonas cinzentas entre público e privado”. link  Talvez, por se conhecerem melhor, nesta altura, as aludidas zonas cinzentas da Saúde. Ou por haver pouco a contar sobre o trabalho realizado ou futuro.
Clara Gomes

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domingo, julho 30

SNS com costas largas

Já há ofertas para contratar médicos por 800 euros por mês 
Clínica de Braga está a admitir um especialista em medicina geral por 800 euros mensais, com uma folga semanal rotativa."Admite-se Médico /a especialista em Medicina Geral e Familiar. Em horário: das 10h às 16.30 com uma folga semanal rotativa. Condições iniciais:800 euros mensais". O anúncio de emprego - colocado por uma clínica de Braga, através de uma empresa prestadora de serviços - circula há três semanas no portal de emprego no Linkedin, e provavelmente a vaga continua por preencher. 
O valor da remuneração proposta indicia que a precariedade está a chegar a uma área tão sensível como a medicina, embora os jovens médicos não façam chegar essas denúncias à Ordem ou aos sindicatos. "É um valor inaceitável", disse ao DN o bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães. Confrontado com a oferta, o médico adverte no entanto para a possibilidade de se replicar: "Os médicos em Portugal têm um nível de remuneração que não corresponde à responsabilidade que têm, isso é facilmente avaliável pelo que já existe em jurisprudência, sobre as indemnizações que os médicos têm que pagar por erros cometidos ou por complicações. O volume a pagar é completamente desproporcional àquilo que são as remunerações habituais dos médicos a nível do serviço público. Temos dos valores mais baixos da Europa. Só nos países de leste é que há remunerações abaixo", sublinha o bastonário. A remuneração - que varia consoante o grau na carreira médica, mas chega a atingir os 50/60 euros por hora - é apenas um dos fatores que tem afastado os médicos do Serviço Nacional de Saúde. "Com os cortes nos últimos anos, também há médicos que chegam a ganhar valores na casa dos cinco/ seis euros por hora, o que é inaceitável para a responsabilidade que têm no exercício da sua profissão", lembra Miguel Guimarães. 
Uma parte significativa dos médicos está a optar por não continuar no SNS, mas antes no sector privado. São empurradas para isso. Lá as condições de trabalho são altamente concorrenciais com o sector público. E depois outros optam pela emigração", disse. O responsável máximo da Ordem dos Médicos acredita que só há uma forma de inverter a situação: melhorando as condições de trabalho, a vários níveis. "O primeiro tem a ver com respeito do poder político - desde as estruturas do Governo às de direção hospitalar, ARS. Porque as condições são más. Por exemplo, no acesso à formação, muitos vão fazê-la quando têm o apoio da indústria farmacêutica, quando não têm são eles a pagar. Depois fazem cada vez mais horas extraordinárias para tapar buracos no Serviço Nacional de Saúde. É evidente que um médico nessa perspectiva olha para fora e sai. E infelizmente para o nosso SNS uma parte significativa dos médicos está a sair". O bastonário acredita que " existem outras alternativas para tentar manter os médicos no país", e fala no exemplo dos dias de férias. "Em França fizeram isso muito bem, deram mais 10 dias de férias aos médicos. Chegam aos 45 dias, enquanto cá têm 22 ou 23". Depois aponta a formação: "O Estado dá vários dias por ano para formação, mas não a patrocina. E a formação médica é muito cara. Num congresso nacional ou internacional, em que estão as pessoas com mais conhecimento, as inscrições infelizmente são muito elevadas. Um congresso chega a custar 1500 euros, só a inscrição. Conheço médicos que enviaram trabalhos, foram aceites por congressos internacionais e acabaram por não ir apresentar porque não tinham apoio". 
DN 23 de julho 2017 
Lê-se o título da notícia e os comentários à mesma do Bastonário da OM, e percebe-se que não bate a bota com a perdigota. Então a entidade que se propõe pagar tão mísera remuneração a um especialista em medicina familiar é privada e o SNS é que paga as favas!!! E quando, a título de exemplo, o Automóvel Clube de Portugal oferece aos sócios cuidados médicos domiciliares por 10 euros link; ou o grupo Sonae, através Plano de Saúde Well’s, disponibiliza a quem tenha feito, em média, 50€ de compras por mês nos últimos seis meses “uma rede de médicos, clínicas e hospitais, de uma rede seleccionada AdvanceCare, com preços especiais e ainda um desconto de 15% em Cartão Continente link sobre todos os serviços de saúde realizados, ainda estaremos a falar de culpas do suspeito do costume!! 
Para que se averigue da qualidade de medicina que por aí se pratica a coberto da chancela de tão reputados organismos privados, será mesmo preciso haver denúncia dos “mais fracos”, os jovens médicos, à Ordem dos Médicos ou aos Sindicatos?
Tavisto

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sábado, julho 22

O melhor dos mundos

Neste País, os privados na Saúde vivem no melhor dos mundos. Tratam os grupos populacionais com maiores rendimentos, logo mais saudáveis, cobertos por seguros públicos ou privado, tendo um Serviço Nacional de Saúde universal que lhes resolve os problemas dos doentes que complicam ou que vêem esgotado o plafond de cobertura do seguro. Situação oposta é a do SNS que a todos, sem excepção, dá resposta, atendendo e tratando da mesma forma os “seus doentes” e os que a ele recorrem após passagem pelo sector privado. Nestas circunstâncias, não surpreende que o investimento em hospitais particulares e os lucros de exploração continuem em crescendo e que, ao invés, as contas dos hospitais públicos não consigam sair do vermelho. 
Apesar desta realidade, os alertas para o parasitismo do privado relativamente ao público têm sido esporádicos. Recordo apenas a chamada de atenção de Francisco Ramos relativamente aos doentes oncológicos transferidos a meio do tratamento para o IPO de Lisboa. link 
Solicitado um parecer à ERS, esta entidade limitou-se a propor uma espécie de código de conduta entre prestadores privados e doentes. link Sucede, porém, que não é possível antecipar até onde pode ir o custo de um tratamento oncológico nem a resolução de conflitos desta natureza se resolve responsabilizando o doente ou com recomendações de natureza ética. É que, adaptando um velho ditado, ética e água benta cada um toma a que quer. 
Se de facto se pretende manter o modelo de saúde constitucionalmente consagrado, há que levar à prática a reforma do hospital público e aprofundar a separação de sectores, estabelecendo, a todos os níveis, regras claras e transparentes de relacionamento público-privado. A não ser assim, continuando-se a fazer vista grossa dos conflitos de interesses existentes, os privados continuarão a florescer à sombra de um SNS hospitalar que se vai exaurindo. 
 Tavisto

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sexta-feira, julho 21

Obamacare

Health Care in a Time of Sabotage Is Trumpcare finally dead? Even now, it’s hard to be sure, especially given Republican moderates’ long track record of caving in to extremists at crucial moments. But it does look as if the frontal assault on the Affordable Care Act has failed. 
And let’s be clear: The reason this assault failed wasn’t that Donald Trump did a poor selling job, or that Mitch McConnell mishandled the legislative strategy. Obamacare survived because it has worked — because it brought about a dramatic reduction link in the number of Americans without health insurance, and voters didn’t and don’t want to lose those gains. Unfortunately, some of those gains will probably be lost all the same: The number of uninsured Americans is likely to tick up over the next few years. So it’s important to say clearly, in advance, why this is about to happen. It won’t be because the Affordable Care Act is failing; it will be the result of Trump administration sabotage. 
Some background here: Even the A.C.A.’s supporters have always acknowledged that it’s a bit of a Rube Goldberg device. The simplest way to ensure that people have access to essential health care is for the government to pay their bills directly, the way Medicare does for older Americans. But in 2010, when the A.C.A. was enacted, Medicare for all was politically out of reach. 
What we got instead was a system with a number of moving parts. It’s not as complex as all that — once you understand the basic concept of the “three-legged stool” link of regulations, mandates and subsidies, you’ve got most of it. But it has more failure points than, say, Medicare or Social Security. 
Notably, people aren’t automatically signed up for coverage, so it matters a lot whether the officials running the system try to make it work, reaching out to potential beneficiaries to ensure that they know what’s available, while reminding currently healthy Americans that they are still legally required to sign up for coverage. 
You can see this dependence on good intentions by looking at how health reform has played out at the state level. States that embraced the law link fully, like California and Kentucky, made great progress in reducing the number of the uninsured; states that dragged their feet, like Tennessee, benefited far less. Or consider the problem of counties served by only one insurer; as a recent study link noted, this problem is almost entirely limited to states with Republican governors. 
But now the federal government itself is run by people who couldn’t repeal Obamacare, but would clearly still like to see it fail — if only to justify the repeated, dishonest claims, especially by the tweeter in chief himself, that it was already failing. Or to put it a bit differently, when Trump threatens to “let Obamacare fail,” what he’s really threatening is to make it fail. On Wednesday The Times reported link on three ways the Trump administration is, in effect, sabotaging the A.C.A. (my term, not The Times’s). First, the administration is weakening enforcement of the requirement that healthy people buy coverage. 
Second, it’s letting states impose onerous rules like work requirements on people seeking Medicaid. Third, it has backed off on advertising and outreach designed to let people know about options for coverage. Actually, it has done more than back off. As reported by The Daily Beast, link the Department of Health and Human Services has diverted funds appropriated by law for “consumer information and outreach” and used them instead to finance a social media propaganda campaign against the law that H.H.S. is supposed to be administering — a move, by the way, of dubious legality. Meanwhile, the department’s website, which used to offer helpful links for people seeking insurance, now sends viewers to denunciations of the A.C.A. 
And there may be worse to come: Insurance companies, which are required by law to limit out-of-pocket expenses of low-income customers, are already raising premiums sharply because they’re worried link about a possible cutoff of the crucial federal “cost-sharing reduction” subsidies that help them meet that requirement. 
The truly amazing thing about these sabotage efforts is that they don’t serve any obvious purpose. They won’t save money — in fact, cutting off those subsidies, in particular, would probably end up costing taxpayers link more money than keeping them. They’re unlikely to revive Trumpcare’s political prospects. So this isn’t about policy, or even politics in the normal sense. It’s basically about spite: Trump and his allies may have suffered a humiliating political defeat, but at least they can make millions of other people suffer.
 Can anything be done to protect Americans from this temper tantrum? In some cases, I believe, state governments can insulate their citizens from malfeasance at H.H.S. But the most important thing, surely, is to place the blame where it belongs. No, Mr. Trump, Obamacare isn’t failing; you are. 
Paul Krugman, July 21, 2017 link

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sábado, julho 15

JMS, choradinho do costume

O grupo vai investir €30 milhões num novo hospital em Sintra, de dimensão semelhante a um novo hospital público que aí surgirá. Porquê? 
Nós temos uma estratégia de estarmos cada vez mais próximos das pessoas que nos procuram. Sintra é um dos maiores concelhos do país e não tinha oferta privada de cuidados de saúde hospitalares. Era uma boa oportunidade. 
Conseguem rentabilizar este investimento em quanto tempo? 
Um investimento no sector da saúde é sempre de longo prazo. Esperamos cerca de dez anos para ter o retorno do investimento. 
Em simultâneo o grupo está a investir €100 milhões na CUF Tejo. Como é que tudo isso está a ser financiado? 
Temos uma estratégia de financiamento que passa por recorrer ao mercado de dívida, com investidores institucionais. Também temos financiamento bancário mas a nossa estratégia passa cada vez mais por recorrer ao mercado de capitais. 
O crescimento dos grupos privados tem sido muito alicerçado na expansão dos seguros de saúde. Sem as seguradoras o vosso sucesso não seria possível? 
Sim. Os cerca de 4 milhões de portugueses que têm um sistema de financiamento, seja por via das seguradoras seja por via de subsistemas de saúde, e que beneficiam de liberdade de escolha têm uma oferta diversificada à qual podem recorrer. 
A Autoridade da Concorrência está a investigar suspeitas de concertação de preços por parte das seguradoras. Indiretamente pode também dizer respeito aos hospitais privados... 
Não tenho nenhuma evidência nem suspeição de que assim seja. 
Como estão a correr as parcerias público-privadas (PPP), nomeadamente Braga e Vila Franca de Xira? Houve notícias de algum desagrado da vossa parte em relação à PPP de Braga e à contratualização com o Estado. 
As PPP em saúde são um caso de sucesso no nosso país. É hoje evidente que as PPP em saúde apresentam resultados em qualidade clínica muito bons. Braga foi considerado um dos melhores hospitais do país. 
No caso de Cascais, o Governo irá ao mercado sondar potenciais novos operadores. Nem tudo está a correr às mil maravilhas. 
Do ponto de vista da qualidade clínica é inquestionável que as parcerias são um excelente exemplo. Vários estudos vieram comprovar que as PPP poupam muito dinheiro ao Estado. No caso de Braga a poupança é superior a €30 milhões por ano. No caso de Braga, a verdade é que temos tido défices de exploração. No futuro vai ser importante ter um equilíbrio maior de benefícios entre o Estado e o investidor privado. 
De onde vêm esses défices de exploração? 
Há um benefício para o Estado superior a €30 milhões por ano. Este benefício vai ter de ser mais bem repartido entre o Estado e o privado, para que isto seja sustentável no tempo. 
As receitas que o consórcio do hospital de Braga obtém não são suficientes para suportar os custos operacionais? 
É isso mesmo. 
Que solução sugere o grupo Mello? 
Nós estamos determinados em cumprir os contratos que temos em mãos e é isso que temos feito de forma exemplar. Relativamente ao futuro, o Estado vai ter que tomar uma decisão sobre o que pretende fazer. 
Não falta muito para o contrato de Braga chegar ao fim do período inicial [de 10 anos] da parceria. 
O contrato termina em setembro de 2019. 
Quando é previsível que as partes se sentem à mesa ou que o Governo decida rescindir? 
O Governo já anunciou um concurso público para o hospital de Cascais, portanto parece-me razoável que venha a acontecer o mesmo relativamente a Braga. Mas sendo as parcerias um excelente exemplo de coisas bem feitas no sector da saúde, o que me parece razoável é que o Estado queira prosseguir com as PPP e para isso lance concursos públicos como fez em Cascais. 
Têm vontade de continuar Braga? 
Nós fomos pioneiros nas PPP. Nas condições adequadas, que garantam a sustentabilidade, obviamente estamos disponíveis e interessados em prosseguir a experiência. 
Portanto, só se o problema que está a gerar o atual défice de exploração for resolvido. Com certeza. Nós somos racionais, tem que estar garantida a sustentabilidade do projeto. 
E interessa-vos a PPP de Cascais? 
Não me vou adiantar a essa questão, que me parece um pouco prematura. 
O grupo teria capacidade para gerir três PPP ao mesmo tempo (Braga, Vila Franca de Xira e Cascais)? 
Nós estamos concentrados em fazer bem o que temos em mãos. O concurso de Cascais é uma realidade ainda distante. 
A chave do sucesso dos privados em saúde não é apenas a hotelaria? 
Muito longe disso. A chave do sucesso dos operadores privados é uma visão holística do doente, é associar a prática clínica à investigação e à formação, o investimento em tecnologia de ponta. 
Miguel Prado, semanário expresso, 15.07.2017 
O choradinho do costume em busca de mais protecção do Estado. Por parte de um grupo económico responsável pela gestão duma PPP insolvente que custa ao Estado 794 milhões, marcada por inúmeros casos de má gestão e opacidade de processos. 
1. Adjudicação do novo Hospital Universitário de Braga PPP: O consórcio Escala Braga, formado pela José de Mello Saúde (JMS), Somague e Edifer, apresentou uma proposta inicial de 1.019 milhões de euros, 14.1% abaixo do Custo Público Comparável (CPC) de 1.186 milhões de euros. Na 2.ª fase do concurso (negociação) o consórcio Escala Braga baixou aquele valor para 794 milhões de euros (menos 225 milhões, ou seja, 22% abaixo do CPC), conseguindo, assim, bater o melhor preço apresentado pelo outro concorrente, o consórcio liderado pela Espírito Santo Saúde (843 milhões de euros).link Correia de Campos , reconheceu, depois de ter saído do MS, em entrevista ao DE, que esta situação o trazia angustiado. 
2. Multas e mais multas: «O total das multas aplicadas à entidade gestora do Hospital de Braga por incumprimento de diferentes obrigações contratuais ultrapassa já um milhão e setecentos mil euros. Uma nova auditoria ao Serviço de Urgência desta unidade hospitalar revelou que se mantinham faltas graves detectadas um ano antes e levou a Administração Regional de Saúde do Norte a aplicar, no passado dia 1 de Setembro, mais uma multa, desta vez, no valor de mais de 600 mil euros por “incumprimento reiterado”.» link 
3. Cuidados insuficientes: «O Hospital de Braga não tem “atendido às necessidades de cuidados de saúde da população”. Apesar de, nos últimos anos, ter feito mais consultas e cirurgias, esta unidade, que funciona em regime de Parceria Público-Privada (PPP), aceitou um contrato que prevê uma produção de cuidados de saúde que sabe “ser insuficiente”.» link Com o Estado profundamente envolvido nesta bacalhoada. 
4. Muita parra e pouca uva. Não conheço nenhum estudo detalhado, competente, sobre a qualidade dos cuidados prestados pelas PPP. link Apenas estudos sobre partilha de riscos e vantagens económico-financeiras dos parceiros. A este propósito, gostava de saber quanto as empresas responsáveis pela exploração das PPP da Saúde gastam em publicidade e marketing. 
5.«Rejeitamos as PPP. Elas foram criadas numa lógica de privatização do Serviço Nacional de Saúde, tornando a saúde um negócio altamente lucrativo à custa do sofrimento e da doença dos utentes. A defesa do direito à saúde, o respeito pelos direitos dos profissionais de saúde e o reforço do Serviço Nacional de Saúde passa também pela reversão das PPP para a esfera pública como o PCP tem vindo a propor.» link 
Ao fim e ao cabo, concursos públicos à parte, temos ainda esperança num rasgo de clarividência da geringonça. Que a vaca voe a bem da Saúde.
Clara Gomes

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domingo, julho 9

SNS, à mercê dos privados

O Grupo José de Mello Saúde (JMS) anunciou na última semana mais um investimento de 30 milhões de euros no novo hospital CUF Sintra. link link Enquanto decorrem os trabalhos de construção da nova grande unidade, CUF Tejo em Alcântara para substituição do CUF Infante de Santo, a abrir em 2019. link 
A agenda da hospitalização privada prevê a construção de dez novos hospitais, 300 milhões de euros de investimento, até 2020. link 
A sempre renovada manifestação de força dos privados, devidamente acarinhada por sucessivos governos do bloco central, induzida pela fraqueza crescente do Estado, incapaz de realizar os investimentos necessários, fazem advinhar o fim do SNS cada vez mais próximo. 
 Nota: Sobre a hipocrisia da direita e o processo de destruição dos Serviços Públicos: «O caso de Tancos tem dado origem a fortes críticas da oposição por, alegadamente, resultar das cativações orçamentais de 2016. Bom, entre 2011 e 2015, o Governo PSD/CDS fez cativações não descongeladas no valor de €1950,6 milhões e colocou em prática uma política destinada a reduzir drasticamente o Estado, através do encerramento de múltiplos serviços (tribunais, centros de saúde, lojas do cidadão, balcões das finanças), de redução de funcionários (na educação, na saúde, nos serviços de segurança do Estado, nas forças de defesa) e de cortes orçamentais draconianos. As queixas sobre falta de verba para comprar combustível ou reparar viaturas das forças de segurança ou as notícias sobre médicos e enfermeiros que tinham de comprar as luvas de borracha de que necessitavam para trabalhar são dessa altura. Vir agora chorar lágrimas de crocodilo pelo estado a que o Estado chegou é de uma hipocrisia sem limites. Ou como diria o líder da oposição, uma aldrabice.»
Nicolau Santos, expresso 08.07.17
No funeral do SNS, lá teremos a presença insuportável do Sr. Passos Coelho a botar lágrimas de crocodilo.
Drfeelgood

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sábado, julho 8

Geringonça da Saúde em apuros

Entretanto, o MS garantiu a continuação no SNS dos Médicos sem especialização. link link 
Enfermeiros especialistas: O Ministério da Saúde e o SEP concordaram o pagamento da diferenciação dos enfermeiros especialistas através da mudança de posição remuneratória na grelha salarial, medida com cabimento orçamental em 2018. link 
Ficou ainda acordado que os conselhos de administração dos hospitais vão ter que pagar todas as horas extraordinárias em dívida aos enfermeiros (700 mil euros) até ao final do ano devendo tomar medidas para que estes valores não voltem a acumular-se. Apesar do anúncio do SEP, o protesto dos enfermeiros especialistas vai continuar. link 
Farmacêuticos: Com greve agendada para 18 e 19 de Julho, após o recuo do Governo na decisão de implementar a carreira dos farmacêuticos na administração pública. 
Notas: Apesar dos últimos tristes acontecimentos, que tão pesadamente se abateram sobre o nosso país, a Saúde não deixou de ser notícia diária nos meios de comunicação social.  Entre as desventuras, o triste espectáculo de cedências, sem fim à vista (sem paz à vista), à mercê das corporações, protagonizado pelo ministro da saúde, tem alimentado a primeira linha das notícias, ameaçando acabar em mais uma catástrofe das contas da Saúde. 
Face à confirmada incapacidade do ministro da saúde, achará MRS que ACF deve ser incluído no elenco de ministros da geringonça, demasiado sobranceiros e cansados (eufemismo de incompetentes), a carecerem de substituição?
Clara Gomes

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sexta-feira, julho 7

Relatório Primavera 2017

... O PG apontava igualmente como prioridade para a Reforma dos Hospitais uma revisão da sua organização interna e do modelo de gestão apostando na autonomia e na responsabilização da gestão e na aplicação de incentivos ligados ao desempenho. O sucesso de qualquer entidade/empresa passa pela qualidade da sua gestão. O SNS tem de ser capaz de garantir a qualidade no recrutamento de gestores, e de realizar uma avaliação do seu desempenho. Por outro lado, não podem existir dúvidas de que a qualidade dos gestores e dirigentes depende da sua formação e dos conhecimentos, capacidades e competências que detêm. Recentemente, o Decreto-Lei 18/2017, veio reforçar o imperativo de uma maior capacitação dos conselhos de administração e dos órgãos de gestão intermédia, cujos membros deverão possuir formação específica relevante em gestão em saúde e experiência profissional adequada, a par com a transparência e igualdade de oportunidades nos processos de nomeação de diretores de serviço. Contudo, a aposta do legislador foi de natureza qualitativa. Consideramos que seria desejável avançar para critérios mensuráveis de uma forma transparente, como por exemplo um número mínimo de anos em lugares de direção intermédia, como critério de acesso aos lugares de direção de topo. De qualquer forma, será importante acompanhar o cumprimento destas novas orientações e em particular os reais impactos da sua aplicação. 
 Os hospitais são organizações que pela sua complexidade não são passíveis de ser geridas com o nível de centralização atualmente existente. Hoje, os conselhos de administração enfrentam um espartilho centralista que os impede de gerir as suas organizações, criando condições para a ineficiência, para a deterioração das condições de trabalho e da qualidade dos cuidados prestados. Assim, será desejável que os hospitais tenham um aumento gradual da sua autonomia acompanhada de uma maior responsabilização e de uma avaliação sistemática e objetiva dos conselhos de administração. Será igualmente importante que o nível de autonomia/responsabilização seja delegado em chefias intermédias conforme proposto recentemente pelo governo ao nível dos Centros de Responsabilidade Integrada (CRI). Contudo, sem dotarmos os hospitais de maior autonomia gestionária, a criação de CRI terá resultados muito limitados. 
OPSS, Relatório da Primavera 2017 link

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terça-feira, julho 4

Cerco à Geringonça (2)

A OE “ultrapassou o limite da razoabilidade”
JP: Os enfermeiros alegam que o ministério e os hospitais tiveram pelo menos um mês para se precaver e elaborar planos de contingência. 
AL: Do ponto de vista das administrações dos hospitais, pouco existe aqui a fazer. Não é aceitável sequer termos uma discussão em que se coloca em causa o acesso a cuidados de saúde de doentes emergentes. É um limite. Uma barreira. Nós, nos hospitais, nunca tivemos uma circunstância em que fosse difícil chegar a qualquer tipo de acordo para assegurar os serviços mínimos. O que se está aqui a falar vai para além dos serviços mínimos: é o dever de assistência. De alguém que chega a um serviço de saúde, neste caso uma grávida, e que encontra um profissional que diz ‘Eu não vou prestar cuidados porque não sou remunerado para tal’. Este tipo de estratégia é que não pode ser, até porque se vira contra os próprios. 
JP: Os enfermeiros foram longe demais?
AL: Não foram os enfermeiros. Repare que o sindicato com maior representatividade do sector não subscreveu esta estratégia que foi apoiada por dois sindicatos com uma representatividade muito baixa. O que sucedeu de estranho aqui é que houve elementos da Ordem a assumir piquetes de greve, ou seja, entraram nos serviços e avisaram que poderiam existir procedimentos internos da Ordem a quem não fizesse greve. Isto parte de uma associação que é de direito público. E, nesse ponto, parece-me que se ultrapassou o limite do diálogo e da razoabilidade. Não me parece sequer que, no mínimo, esteja a ser garantido o dever deontológico destes profissionais. Ultrapassa-se muito o que é razoável em termos de discussão de carreiras e de remunerações.
JP 04.07.2017, entrevista de Alexandre Lourenço, presidente da APAH link
Cerco à Geringonça. 
Protesto dos enfermeiros especialistas, ameaça de nova greve dos médicos, greve dos técnicos de diagnóstico e terapêutica e dos farmacêuticos.
Por mais legitimas que sejam todas as reivindicações, a pressão excessiva colocada pelas corporações ameaça esmagar a geringonça da saúde. Completamente fora do baralho, deveras censurável, a ameaça de recusa de prestação de cuidados protagonizada pelos enfermeiros especialistas, liderados pela mediática bastonária da OE.
Tolhido nesta teia de contestação são cada vez mais ténues as oportunidades deste governo em levar a cabo as reformas necessárias da Saúde.

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domingo, julho 2

Geringonça cercada

Geringonça ‘encravada’ na Saúde
“A Saúde é o principal ‘cordeiro imolado’ no controlo do défice”, queixa-se grupo de esquerda.
A governação da Saúde está a tornar-se um ‘grão na engrenagem’ da gerigonça. As críticas feitas por 25 personalidades de esquerda numa carta, de 8 de junho e divulgada na terça-feira, levou os socialistas a sentarem-se à mesa com os signatários. Na tarde de ontem, o líder da iniciativa, o presidente da Associação Renovação Comunista, Paulo Fidalgo, foi recebido pela secretária-geral-adjunta do PS, Ana Catarina Mendes, para pressionar o Governo a colocar a Saúde no caminho que diz ser o certo.
Médicos, enfermeiros, dirigentes políticos e sindicais e até antigos bastonários ligados ao PCP, BE e PS — Cipriano Justo, da Associação Renovação Comunista; Guadalupe Simões, vice-presidente do Sindicato dos Enfermeiros; Jaime Mendes, ex-presidente do Conselho Regional Sul da Ordem dos Médicos; o sindicalista João Proença; Jorge Espírito Santo, ex-dirigente da Ordem dos Médicos; José Carlos Martins, presidente do Sindicato dos Enfermeiros; o médico José Manuel Boavida; Mário Jorge Neves, presidente da Federação Nacional dos Médicos ou Sérgio Esperança, ex-presidente do Sindicato dos Médicos da Zona Centro — pedem ao Governo e aos partidos da esquerda que se unam em defesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS), desde logo cumprindo o que os socialistas prometeram no programa para liderar o país.
“Estamos a meio do mandato e a ‘geringonça’ não chegou à Saúde, uma área que ficou de fora”, afirma Paulo Fidalgo. A falta de atenção às questões essenciais é já sintomática: “Não há uma política de Saúde, apenas medidas pontuais e nota-se um retrocesso, quando num Governo como este o que devia acontecer era reverter esse retrocesso.”
Além da carta enviada no início da semana ao número dois dos socialistas, os 25 signatários da missiva de descontentamento também remeteram cartas a solicitar encontros com a UGT, a Intersindical, o PCP e o BE. Os socialistas foram os primeiros a sentar-se à mesa e esta disponibilidade em ouvir levou o movimento a adiar a elaboração de um manifesto formal. Ana Catarina Mendes entende ainda ser prematuro comentar o encontro e a recetividade que as propostas poderão vir a ter. Paulo Fidalgo insiste: “A Saúde é o principal ‘cordeiro imolado’ no controlo do défice” e, na sua opinião, chegou o momento de mudar. Defende que não é preciso gastar mais para dar saúde aos portugueses: “Há muitas medidas de organização sem um encargo financeiro atrás.”
Os 25 contestatários criticam a inércia do Executivo em fazer as transformações necessárias. “O Governo comprometeu-se com quatro pilares — reforma hospitalar, cuidados primários, cuidados paliativos e saúde pública — e nenhum produziu ainda resultados ou efeitos práticos no terreno”, salienta Paulo Fidalgo. Por exemplo, os centros de responsabilidade integrada (para a partilha na gestão de unidades) “deviam estar já a funcionar e não estão”.
“Estamos a meio do mandato e a geringonça não chegou à Saúde, uma área que ficou de fora”, afirma Paulo Fidalgo.
Com o tempo a passar e a ‘geringonça’ encravada na Saúde’, as consequências começam a ser cada vez mais evidentes quer nas dificuldades de acesso da população ao SNS quer no desconforto entre os vários apoiantes do Governo à esquerda. O presidente da Associação Renovação Comunista garante que a ineficácia do SNS tem permitido “aumentar a indústria privada e as desigualdades entre os portugueses”.
“Não vejo nenhum diferença entre este Governo e o anterior. Observamos que existe uma substancial continuidade da política restritiva no sistema prestador de cuidados de saúde como é o SNS”, afirma o dirigente. Esta semana o relatório do Observatório Português dos Sistemas de Saúde veio afirmar o mesmo: o subfinanciamento do sector persiste, empurrando os cidadãos para pagamentos diretos cada vez maiores, assumindo uma fatura muito acima da média dos restantes europeus. Quem não pode pagar, adia o tratamento. Paulo Fidalgo critica: “Os portugueses estão a ficar mais doentes para terem um défice controlado.”
Os cortes na Saúde, como as cativações, têm sido constantemente denunciados pelo PSD e CDS enquanto PS, mas também BE e PCP, optam por desdramatizar, culpando o anterior Governo pelos maiores cortes no SNS.
Nas últimas semanas, PCP e BE já sinalizaram que querem um sinal de maior investimento do Governo na Saúde no Orçamento do Estado para 2018. Agora, com esta posição de 25 signatários afetos a estes partidos, mas também ao PS, a pressão cresce para António Costa e Adalberto Campos Fernandes, sabendo-se que o orçamento da Saúde, onde as dívidas a fornecedores continuam a aumentar, é precisamente a maior dor de cabeça do ministro das Finanças - é o sector onde a despesa está menos controlada. E tem atualmente pela frente uma greve dos enfermeiros especialistas em saúde materna e obstetrícia que ameaça parar os blocos de partos por tempo indeterminado.
Vera Lúcia Arreigoso, semanário expresso,  01.07.2017
A geringonça da Saúde não tem andado bem. Mera gestão de continuidade. Quando havia tanta coisa para fazer a tempo de evitar o colapso às mãos dos investidores privados. 
O ministro da saúde, sem clarividência, perdeu a guerra quando não conseguiu  reivindicar para a Saúde um orçamento capaz de fazer face às enormes necessidades de investimento determinadas pelo longo período de cortes a eito anterior. E  deixou fugir a oportunidade de fazer regressar a PPP de Cascais à gestão pública.
Por outro lado, as avassaladoras reivindicações corporativas fazem o resto. Pagamento de horas extraordinárias a 100%. Redução de dezoito para doze horas de trabalho semanal no serviço de urgência e cuidados intensivos (mais salário menos trabalho).  Concursos de ingresso e progressão nas carreiras. Defesa/protecção do trabalho médico tarefeiro. Enfermeiros especialistas que ameaçam parar blocos.
Tudo com alheamento da situação de degradação preocupante das contas da Saúde.
Depois da geringonça, da oportunidade perdida,  vamos ter todos o que merecemos. Tudo em prejuízo dos utentes do SNS.

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sábado, julho 1

Valores do SNS

Cuidar da confiança das famílias e do SNS
Para a próxima segunda-feira está marcada uma greve dos enfermeiros especialistas. Alexandre Lourenço, presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, escreve que “ameaçar com o encerramento de blocos de partos e colocar em causa a segurança dos cuidados de saúde é mais que contrariar a cultura dos profissionais de saúde” - é um “retroceder na construção da nossa sociedade”
O sistema de saúde é porventura das organizações mais complexas da sociedade contemporânea. Ao longo do tempo vamos introduzindo mecanismos de gestão para simplificar o processo de prestação de cuidados de saúde com vista a melhorar a produtividade, reduzindo ou eliminando custos e tempos, com vista a promover as atividades que realmente acrescentam valor para o doente.
Contudo, por mais que os tentemos simplificar, os cuidados de saúde possuem particularidades que decorrem da natureza única e pessoal da saúde. O estado de doença implica vulnerabilidade, limitando a independência e a assertividade do cidadão doente. Os prestadores de cuidados compensam este estado de vulnerabilidade através de mecanismos que protegem e advogam os interesses dos doentes, procurando os seus pontos de vista e compreendendo os seus anseios e preocupações. Mesmo o doente com a melhor preparação e conhecimento não consegue atingir o nível de detalhe, experiência e sapiência que advém da prática clínica.
Historicamente, de todas as profissões de saúde, os enfermeiros são aqueles que estão mais próximos dos doentes e os mais comprometidos com a organização. No perpétuo movimento de forças e interesses dentro do sistema de saúde, Mintzberg e Glouberman associaram os enfermeiros ao “cuidar” em contraste com o “curar” - médicos, ou ao “controlar” - gestores. São eles que garantem a continuidade e coordenação de cuidados no complexo vai e vem da enfermaria. Não é uma tarefa simples, ser apanhado entre médicos que reclamam a responsabilidade pelo doente, apesar da sua ausência, e os gestores que exigem controlo, apesar da sua distância. Caricaturando, é fácil distinguir quem utiliza o bisturi ou a caneta/teclado (cura) e quem aplica o algodão (cuida).
Nos hospitais sabemos que gerir profissionais de saúde, indivíduos talentosos e inteligentes, não se faz através do comando-controlo ou contrariando a sua imagem e cultura de elevado profissionalismo. A negociação, a persuasão, a influência e o compromisso têm muito maior impacto que o “mandar”.
Sempre assumimos que para liderar organizações de saúde a atingir os seus objetivos devemos utilizar a linguagem e os valores dos profissionais de saúde. Ao longo desta magnifica construção que chamamos Serviço Nacional de Saúde (SNS), por mais difíceis que fossem os momentos, a prestação de cuidados a quem deles necessita nunca esteve em causa. Os Portugueses sabem que em nenhuma circunstância, na mais justificada greve ou na catástrofe mais atroz, os cuidados de saúde urgentes deixaram de ser prestados.
Por mais legítimas que sejam as reivindicações, ameaçar com o encerramento de blocos de partos e colocar em causa a segurança dos cuidados de saúde é mais que contrariar a cultura dos profissionais de saúde, é mais que contrariar o âmago “cuidar”. É retroceder na construção da nossa sociedade. É colocar em causa o dever de assistência.
Tal como a saúde, a confiança é algo que se delapida e dificilmente se reconquista. O momento mais feliz de uma família é, certamente, a celebração do nascimento de mais um seu elemento. O SNS sempre foi o garante de segurança neste momento tão singular e tão frágil das nossas vidas, melhorando substantivamente os indicadores de saúde nacionais.
Melhor e mais do que ninguém, os profissionais de saúde têm a confiança das populações. O SNS vive desta confiança nos profissionais de saúde que diariamente dão o melhor de si em prol dos doentes e das suas famílias. Trair essa confiança é mais do que tudo anular a razão da nossa existência.
No próximo dia 3 de julho, os profissionais de saúde, e especialmente os enfermeiros, irão continuar a garantir os melhores cuidados de saúde às famílias que deles necessitem.
Alexandre Lourenço, semanário expresso,  30.06.2017
Excelente. Não podíamos estar mais de acordo. Princípio indiscutível. Preservação da confiança das populações no SNS.

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sábado, junho 24

Política ziguezague

Ministério desce preço pago a tarefeiros mas mantém excepções
Nos primeiros três meses do ano o SNS gastou 26,5 milhões de euros com prestações de serviços, mais 3,1 milhões que no período homólogo. Há duas semanas governo impôs a redução trimestral de 35% neste tipo de despesa.
A despesa com as prestações de serviços continua a subir. Nos primeiros três meses do ano os custos estavam em 26,5 milhões de euros, mais 3,1 milhões que no período homólogo. Uma tendência que vai no sentido contrário da intenção do governo que impôs uma redução trimestral de 35% na despesa com as prestações de serviços médicos e que pretende compensar o aumento do valor pago pelas horas extraordinárias. Entra hoje em vigor um despacho do Ministério da Saúde que determina a redução do preço/hora a pagar aos médicos tarefeiros, mas com algumas excepções.
De acordo com os dados no site da Administração Central do Sistema de Saúde, foi março que registou a despesa mais elevada: 10 milhões de euros. Os custos do primeiro trimestre representam 3,68% do total das despesas com pessoal, um aumento de 0.3 pontos percentuais em relação ao mesmo período de 2016, ano em que as prestações de serviço custaram perto de 100 milhões de euros ao SNS, o valor mais alto dos últimos quatro anos.
A intenção do governo será inverter a tendência e ao mesmo tempo reafectar o dinheiro para o aumento do valor das horas extraordinárias. O que levou a que há duas semanas tivesse imposto uma redução trimestral de 35% na despesa com as prestações de serviço médicas.
Alexandre Loureço, presidente da Associação dos Administradores Hospitalares, afirma que a falta de autonomia dos hospitais acaba por levar a um comportamento inverso. "Na última semana foram autorizadas mais de 500 contratações de substituição de profissionais que não estavam a ser autorizadas pelas finanças. Havia atrasos de meses e a solução foi usar as prestações de serviço. É preciso que as finanças percebam que a falta de autonomia tem consequências. Há vontade de reduzir as prestações, mas esta limitação leva ao comportamento inverso", diz, voltando a defender a criação de equipas fixas nas urgências e mais contratações para os quadros dos hospitais. A partir de hoje os valores máximos a pagar por hora aos médicos tarefeiros baixa, tendo como referência "o valor hora mais elevado previsto na tabela remuneratória aplicável aos trabalhadores integrados na carreira médica". Passam a ser 22 euros/hora para médicos não especialistas - antes eram 25 euros - e 26 euros/hora para especialistas, que até agora podiam receber 30 euros. Mas é nas excepções que a diferença de valores é mais notória em relação à anterior lei, que permitia que os valores por hora pudessem duplicar até aos 50 e 60 euros em situações em que o funcionamento dos serviços estivesse em risco. A ressalva mantém-se, mas o aumento não poderá ir além dos 50%. Ou seja, um médico não especialistas poderá receber até 33 euros/hora e um especialista 39. A nova legislação introduz uma outra excepção, esta para as zonas carenciadas e apenas para médicos especialistas. Nestes casos, o valor a pagar por hora pode ser de 29.21 euros e pode aumentar até um máximo de 43,81 euros.
O despacho refere ainda que os médicos prestadores que trabalhem no SNS têm de declarar que não estão dispensados do trabalho nocturno e das urgências. No caso dos contratos com as empresas, estes têm de ter cláusulas que definam indemnizações a pagar no caso de não cumprirem o número de médicos que prometeram. "O ministério ainda não percebeu que sem condições de trabalho aceitáveis, as pessoas preferem trabalhar noutros sítios. Os números emigração e saída para os privados são preocupantes", começa por dizer o bastonário dos médicos, Miguel Guimarães. Sobre a redução do preço hora, "o hospital de Vila Real tem uma deficiência muito grande de anestesistas. Tem de contratar mais de dez e muitos são de fora. Têm de ver se os valores compensam. Em locais como este o problema pode agravar-se de forma aguda. Vamos ver o que vai acontecer".
Alexandre Valentim Lourenço, presidente da secção sul da Ordem dos Médicos, diz que há o risco dos hospitais perderem os melhores médicos que conseguem contratar através de prestações de serviço. E diz que falta uma segunda medida a acompanhar esta: "Nos serviços carenciados devia haver uma exceção para que os médicos pudessem ter remunerações semelhantes aos contratados externos. Haveria menos contratações e os médicos da casa estariam mais satisfeitos".
Já Jorge Roque da Cunha, do Sindicato Independente dos Médicos, teme que "os hospitais periféricos possam vir a sofrer ainda mais" com falta de médicos. "Não queremos que paguem menos aos prestadores, queremos que paguem mais aos médicos do quadro", diz. Mário Jorge Neves, da Federação Nacional dos Médicos, afirma que "a medida é curta e não resolve outra que é determinante: a valorização e rentabilização dos que estão nos serviços. Têm de abrir concursos para suprir as lacunas graves nos hospitais".
DN 20/06/2017
Numa política de ziguezague face aos mais diversos interesses, o ministro da Saúde, sem chama, vai procurando equilibrar o barco. Enquanto isso, o Serviço Nacional de Saúde continua a definhar. A permanecermos assim, chegará o dia em que “trovoadas secas” e “árvores cindidas por raios” servirão de bode expiatório para justificar o caos. 

Tavisto

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Investir no SNS

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sexta-feira, junho 23

Às apalpadelas

Governo volta atrás  
Despacho n.º 5481/2017: A redução, em 35 %, dos encargos trimestrais com a aquisição de serviços externos de profissionais de saúde pelos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), a que se refere o n.º 4 do artigo 55.º do Decreto -Lei n.º 25/2017, de 3 de março, com a redacção introduzida pelo Decreto -Lei n.º 55/2017, de 5 de junho, aplica -se ao conjunto do SNS e não a cada estabelecimento individualmente considerado. link
O MS justifica a alteração tendo em conta a «existência de situações muito diversas nos estabelecimentos do SNS no que toca à aquisição de serviços de profissionais de saúde».
O que já se sabia antes.
Drfeelgood

domingo, junho 18

APAH, entrevista

GH: Como sabemos a carreira de Administração Hospitalar existe desde 1968 e ainda hoje se discute a falta de regulamentação no acesso à profissão de administrador hospitalar bem como respectiva carreira. Num artigo publicado este ano, e da sua autoria, referiu ser “imperativo garantir um consenso alargado para um quadro de qualificação da administração hospitalar/gestão em saúde, passando pela educação especializada, processo de recrutamento transparente, avaliação do desempenho e formação contínua”. Na sua opinião, enquanto Presidente da APAH, quais são os principais passos a serem dados para a existência de uma verdadeira regulamentação da profissão e da carreira de Administrador Hospitalar?
AL: No próximo ano a carreira de administração hospitalar completa 50 anos. É um momento marcante para a maturidade da gestão profissional em saúde. A agenda da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares tem sido muito clara. Temos feito os nossos melhores esforços para sensibilizar os vários níveis de intervenção e decisão para a importância da profissionalização da gestão em saúde. Temos todos os sinais que nos permitem afirmar que esta mensagem tem sido bem-recebida e aceite por todos os actores. Claramente existe um largo consenso que a qualidade dos cuidados de saúde está dependente de um quadro gestionário competente. Esta competência é assegurada por gestores com formação e experiência profissional adequadas, recrutados e avaliados de forma transparente. Reparem que esta não é uma matéria de administradores hospitalares. A qualidade da gestão influencia toda a resposta do sistema de saúde. Por isso mesmo, temos procurado envolver os vários parceiros nas actividades da APAH como o "Caminho dos Hospitais", o "Fórum do Medicamento" ou as "Conferências de Valor".
Neste percurso temos tido sensibilidade por parte do Senhor Ministro da Saúde e da sua equipa. Os passos dados no sentido da criação do grupo de trabalho para a revisão da carreira e a aprovação do relatório e proposta de Decreto-Lei apresentados sinalizam a importância dada ao tema. Contudo, importa ter a noção sobre a relevância do momento e a responsabilidade dos administradores hospitalares. A confiança depositada em nós é algo que nos deve honrar, mas também responsabilizar. Mais do que administradores/ gestores devemos ser líderes da mudança do sistema de saúde. Para isso devemos ter um desempenho exemplar. Foi com este objectivo que lançámos a Academia APAH – um programa compreensivo e contínuo de formação em gestão em saúde. No passado dia 31 de março, os administradores hospitalares responderam de uma forma unânime à proposta de revisão da carreira. Nos próximos tempos devemos dar prova de dinamismo e liderança nos locais onde desempenhamos funções.
GH: É do conhecimento geral que os hospitais públicos portugueses têm sentido, nos últimos anos, diversas mudanças estruturais no modelo de gestão e financiamento. De algumas declarações suas vindas a público denota-se alguma preocupação nestas sucessivas alterações, que não tiveram em conta a total garantia da qualificação e responsabilização da gestão hospitalar. Defende que o modelo de gestão em saúde deveria garantir a qualidade dos gestores com formação específica e idoneidade para o exercício de funções? Em que termos?
AL: O sucesso de qualquer entidade/empresa passa pela qualidade da sua gestão. No SNS não temos sido capazes de garantir a qualidade no recrutamento de gestores, nem de realizar uma avaliação do seu desempenho. Por outro lado, não podem existir dúvidas de que a qualidade dos gestores e dirigentes depende da sua formação e dos conhecimentos, capacidades e competências que detêm. Estou em crer que nestes aspectos existe um elevado consenso nacional. Recentemente, o Decreto-Lei 18/2017, veio reforçar o imperativo de uma maior capacitação dos conselhos de administração e dos órgãos de gestão intermédia, cujos membros deverão possuir formação específica relevante em gestão em saúde e experiência profissional adequada, e uma aposta na transparência e igualdade de oportunidades nos processos de nomeação de directores de serviço. Contudo, a aposta do legislador foi de uma natureza qualitativa. No nosso ponto de vista, seria desejável avançar para critérios mensuráveis de uma forma transparente, como por exemplo um número mínimo de anos em lugares de direcção intermédia, como critério de acesso aos lugares de direcção de topo. De qualquer forma, será importante acompanhar o cumprimento destas novas orientações e em particular os reais impactos da sua aplicação.
Por outro lado, existe actualmente um modelo proposto para a carreira de administração hospitalar por um grupo de trabalho do Ministério da Saúde que mereceu a aprovação unânime dos administradores hospitalares. A direcção da APAH defendeu e defende esta proposta. A proposta é balanceada e corresponde a uma evolução do modelo. Não tenhamos ilusões, é preciso ir bem mais além. O investimento num corpo dirigente na área da gestão em saúde deve ser acompanhado por um programa de formação contínua e por uma avaliação do desempenho transparente.
GH: Considera que a falta de liderança é uma das principais causas para a deterioração económica e financeira na área da saúde? E, se sim, em que termos podem os Administradores Hospitalares ser responsabilizados pelo estado actual e, em sentido contrário, vir a contribuir para uma mudança de paradigma?
AL: A falta de uma gestão profissional do sistema de saúde é uma das principais causas para a deterioração económica, financeira e organizativa do SNS. A inexistência de um quadro transparente de avaliação e responsabilização face aos resultados permitiu agravar esta situação. Muitas vezes vemos maus desempenhos a serem premiados com reconduções e bons desempenhos a merecerem a demissão. Ora, a ausência de critérios para o exercício de funções, a ausente meritocracia e a injustiça na gestão do sector, tornam o sistema perverso, afastando os melhores gestores. Assim, estes permeabilizaram o SNS à possibilidade de muitos dos cargos de gestão serem exercidos por profissionais sem conhecimentos na área da saúde. Naturalmente, os administradores hospitalares têm um papel e uma obrigação a desempenhar na inversão desta situação. Não através da passividade, mas através de uma activa participação na busca de conhecimentos e soluções para o SNS.
GH: Na sua opinião, quais os principais desafios da gestão em saúde? E, nesse contexto, de que forma podem os Administradores Hospitalares contribuir para a sustentabilidade do SNS e consequentemente para a melhoria dos cuidados de saúde à população?
AL: Os desafios da gestão em saúde são imensos. Geralmente, falamos da evolução demográfica, tecnológica e de expectativas da população. Por outro lado, o crescimento económico anémico dificulta a obtenção de receita para os cuidados de saúde universais. Contudo, existem um sem-número de oportunidades únicas para melhoria e para fazer evoluir o nosso sistema. A tecnologia, a informação e conhecimento atingiram patamares extraordinários. Estes desenvolvimentos irão permitir desenhar cuidados centrados nos interesses da comunidade – gestão de base populacional –, e ao mesmo tempo, considerar a individualidade de cada cidadão e dos resultados a alcançar. O aproveitamento de todas estas potencialidades e realidades exige uma nova geração de líderes em saúde, com elevados níveis de conhecimentos técnicos, mas também de natureza comportamental. Os administradores hospitalares pela sua formação em saúde pública/administração/gestão e experiência profissional estão posicionados para ocupar este novo espaço, estando cientes que teremos de evoluir nos modelos de educação, formação contínua e avaliação de desempenho. Esta nova liderança será discutida no congresso da Associação Europeia de directores/gestores hospitalares que a APAH organiza em Portugal no próximo ano. O congresso será subordinado ao tema: "Innovating in Public Health, Redefining the role of hospitals". Para além de um grande momento de partilha de experiências com todos os actores será também um momento inspirador para moldar o futuro.
Entrevista, presidente da APAH, Alexandre Lourenço, Revista da APAH junho 2017  link

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