A autoridade decrescente

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«No melhor pano cai a nódoa, diz o povo com a habitual razão. Chegou a hora de Paulo Moita Macedo sujar o fato, agora manchado (talvez indelevelmente) pela força do corporativismo. Na linha do aperto financeiro a que estamos condenados, o Governo decidira, no âmbito do Orçamento do Estado, reduzir o valor das horas extraordinárias pagas a médicos e enfermeiros, tal como, de resto, aos restantes funcionários públicos. Pois bem: o Ministério da Saúde acaba de deixar cair o propósito, criando um regime especial para as horas extra no sector. Assim por alto, médicos e enfermeiros vão continuar a ganhar até mais 150% do valor normalmente pago por cada hora de trabalho. Para a restante Função Pública mantêm-se os cortes para metade. link

É provável que médicos e enfermeiros continuem a ganhar o que ganhavam. Não é isso que está em causa. O que está em causa é que esta cedência a uma classe em detrimento das outras revela a fraqueza do ministro da Saúde perante o atávico corporativismo do sector. É claro: estando os hospitais obrigados a cortar nas despesas, vão ter de abrir buracos noutras rubricas para compensar os gastos com as horas extra.

Esta é, portanto, a pequena história de um ministro que ganhou autoridade fora da política e que acaba de a malbaratar dentro da política. Acontece a muito boa gente cheia de boas intenções... »

Paulo Ferreira, JN 02.02.12

Recuo colossal

Para surpresa dos próprios sindicatos, o Ministério da Saúde recuou e acabou por manter o pagamento das horas extraordinárias (efectuadas à noite e aos fins-de-semana pelos médicos e enfermeiros) com valores substancialmente superiores aos que recebem os outros funcionários públicos.

“Foi um recuo nítido [da tutela] porque o que tinha sido anunciado era que a tabela a aplicar [nas horas extra na saúde] era a tabela geral para a função pública”, defende Arnaldo Araújo, da Federação Nacional dos Médicos (FNAM). “O Governo reconheceu a incomodidade do trabalho dos médicos aos fins-de-semana e à noite e, como tal, repôs parcialmente a situação”, sublinhou Jorge Silva, do Sindicato Independente dos Médicos (SIM). Uma circular da Administração Central do Sistema de Saúde esclareceu esta semana que, afinal, se mantém o regime especial no sector da saúde (que data de 1979), com cortes nas horas extra à noite e ao fim-de-semana que oscilam entre os 12,5% e os 15%. Isso significa que aos profissionais do sector não se aplica a redução, para metade, do valor do trabalho suplementar feito neste período, decretada para todos os funcionários públicos no Orçamento do Estado de 2012.
Ontem, quando confrontado no Parlamento com a notícia avançada pelo Jornal de Negócios, o ministro da Saúde, Paulo Macedo, começou por negá-la. Mais tarde, o secretário de Estado da Saúde, Manuel Teixeira, disse que se tratava de uma questão de interpretação da lei e até se mostrou surpreendido com a satisfação demonstrada pelos dirigentes sindicais.

Esta foi a forma de o ministério “salvar a face”, interpretou outro dos sindicalistas ouvidos pelo PÚBLICO. A redução significativa dos valores a pagar pelo trabalho suplementar no SNS desencadeou, logo em Dezembro passado, um movimento de protesto por parte dos sindicatos. O SIM convocou uma greve às horas extra que depois desconvocou, mas ficou a ameaça de que a outra forma de pressão entretanto engendrada – a entrega de declarações individuais nas quais que os médicos se mostram indisponíveis para fazer mais do que as 200 horas extra por ano previstas na lei – iria pôr em causa o funcionamento de muitos serviços de urgências. O pagamento de valores mais elevados das horas extra dos médicos foi acordado em 1979, com a contrapartida de estes serem obrigados a trabalhar 12 horas por semana nas urgências.

JP 02.02.11

"Quem tem cu, tem medo!", diz o povo."

A Europa funciona como um ‘G1’

Portugal está a perder muito mais do que a sua autonomia financeira com o pedido de resgate. O País está a abdicar de ter qualquer objectivo na política europeia que não seja o de ouvir a satisfação de Berlim com o esforço que está a ser feito em Lisboa.

Infelizmente, este não é um problema só de Portugal. É uma nova fase da vida europeia. Antigamente havia os amigos do peixe contra os amigos da pesca, grandes contra pequenos, atlantistas contra continentalistas. Os países faziam e desfaziam alianças consoante interesses. Antes negociavam, agora suplicam todos à Alemanha. Se o mundo se tornou num G2 (EUA e China) a Europa transformou-se num G1.

Só assim se explica que o ponto alto da preparação da última cimeira europeia por parte do Governo português tenha sido uma reunião atípica, em Berlim, a convite da chanceler Angela Merkel, com os líderes da Suécia e da Áustria. O que une Portugal a estes países? Ou que dizer do entusiasmo com que os irlandeses anunciaram o encontro do seu primeiro-ministro com os líderes da Dinamarca, Polónia e Finlândia? Com alinhamentos que recordam um resultado do sorteio para a fase de grupos do Europeu, os países fazem tudo para mostrar que não têm nada a ver com a periferia. Sobretudo os da própria periferia. Mas se há coisa que a crise tem demonstrado é que, com as devidas distâncias, a Grécia somos todos nós. Por este andar, nem os países mais ricos estão a salvo. Os países vítimas da crise rejeitam qualquer frente comum e tratam-se como se estivessem todos de quarentena. É a máxima de "o meu país não é igual à Grécia" levado ao extremo. Mesmo entre países com laços históricos. Mariano Rajoy visitou há pouco Lisboa mas desde os tempos de Zapatero e Sócrates que Madrid adia uma cimeira ibérica. Não se entende que Portugal se orgulhe da audiência em Berlim e não tome a iniciativa de ir Roma, onde Mário Monti, está a ensaiar uma oposição prudente mas construtiva face à Alemanha, dizendo que "sem mais apoio da UE os esforços nacionais podem falhar".

Por este andar, o aumento e a flexibilização do fundo de resgate, um roteiro para os eurobonds ou um papel mais forte do BCE, só vão acontecer quando Berlim quiser. Os países subestimam as suas armas de arremesso numa negociação, julgam que Berlim tem os mercados na mão e esquecem que o êxito da Alemanha depende do (valor do) euro.
Em Portugal, esta falta de visão política é personificada por Vítor Gaspar, o tecnocrata que o primeiro-ministro nomeou como ministro de Finanças e na prática como ministro dos Assuntos Europeus. Como se tem notado, para Paulo Portas sobram apenas os Negócios Estrangeiros como o Irão ou a Síria. O seu tacto político até podia acrescentar aqui alguma visão estratégica mas, por outro lado, também o aconselha a poupar-se a temas potencialmente combustíveis.

Luís Rego, DE 01.02.12

Monitorização da Prescrição de Medicamentos

De ambulatório entre fevereiro e novembro 2011 link

«Entre Fevereiro e Novembro de 2011, a percentagem de Receitas Eletrónicas em relação ao total de receitas aceites no Centro de Conferência de Faturas, registou um aumento relativo global, mais acentuado entre Julho e Agosto (Fevereiro:71%; Julho: 75%; Agosto: 84%; Novembro:89%). Nos CSP verifica-se uma maior prescrição por via Eletrónica, seguindo-se os Hospitais do SNS e por fim a Medicina Privada (Novembro 2011: 97%, 96% e 58%, respetivamente);

A proporção de embalagens de Genéricos sobre total de embalagens que vinha a aumentar de forma tímida entre Fevereiro e Julho, teve evolução muito positiva de Julho para Setembro. Mantém-se a diferença entre os 3 setores, encontrando-se em Novembro de 2011 em 34% nos CSP, 30% nos Hospitais SNS e 27% no setor de Medicina Privada».

A bomba-relógio do SNS

Quando começa a nossa responsabilidade crítica em relação a uma equipa ministerial da saúde? No momento em que esta aplica uma receita para o desastre e o caos no sector, temos responsabilidade de promover alertas e o debate livre em busca de alternativas.

Tendo herdado uma situação gravosa das contas, o actual ministro da Saúde não parece querer assumir a liderança dos processos. Prefere concentrar-se no exercício do Poder. Desta forma, podemos observar que o SNS não tem, de momento, liderança. Apenas exercício do poder em acções pontuais justificadas com a narrativa da troika.

Um sistema sem liderança, sem narrativa de mudança e submetido a efeitos radicais num curto espaço de tempo, certamente que explodirá. Antecipam-se conflitos diversos que poderão vir a ser, inclusive, o escape para a libertação de tensões acumuladas como resultado de outras falências económicas a nível local.

Exemplos do que falhou até aqui? A uma acção inteligente para promover alguma ordem e transparência na problemática das chamadas “convenções” entre o Estado e os privados, contrapôs-se a inconsciência dos seus efeitos nos tempos de espera para exames e análises que, de forma inaudita, afectarão o processo de diagnóstico clínico, colocando em risco a segurança dos doentes. A uma promessa, pouco original aliás, de implementação de guidelines para a prescrição clínica (medicamentos e exames/análises), contrapôs-se um clima de desconfiança e afastamento entre profissionais e executores do poder. A uma intenção de reintrodução da função “central de compras” para os hospitais com potencial para gerar alguma eficiência, accionaram-se decisões que colocam em causa a viabilidade das unidades de cuidados continuados, a única alternativa ao necessário encerramento de camas hospitalares de agudos. As boas ideias têm-se auto-anulado e carecem de uma visão global do sistema de saúde.

A pobreza do debate e a demagogia de alguns comentadores de preferência partidária encoberta não tem ajudado a discutir soluções para Portugal. Uma entrevista ou um relatório de opiniões colectivas (sem recurso a evidência, mas reclamando a falta de evidência) são formas legítimas de intervenção política. Não são comentários técnicos. Lançar a dúvida sobre a qualidade da gestão do chamado terceiro sector na saúde (incluindo misericórdias e IPSS) é pura demagogia. A boa gestão não tem exclusivo em qualquer dos três sectores: público, privado ou social. No sector da saúde na Europa, temos de tudo nos três sectores. Desde exemplos de excelência de gestão a exemplos de gestão danosa baseada no favorecimento político e atribuição de cargos de gestão do bem público a gestores de reduzida competência comprovada. A chave está na qualidade da regulação.

Contrariando opiniões publicadas recentemente na imprensa nacional, existem dezenas de estudos internacionais que demonstram a mais-valia dos processos de gestão que fomentem agrupamentos hospitalares como processo de fusão e partilha de recursos. Como reflexo deste tipo de pouca profundidade da reflexão nacional, nem o sector privado escapará. Aproximam-se mais falências de grupos privados portugueses na saúde, a que se seguirão processos urgentes de fusões e aquisições.

Fomentemos o debate em busca de soluções no melhor interesse nacional. A despesa hospitalar não é controlável mantendo o mesmo modelo, níveis e tipologia de oferta. A despesa com os medicamentos não é controlável sem medidas intersectoriais que incluam parcerias com os agentes nacionais de produção e distribuição.

Mais eficiência para o sistema de saúde depende de algum nível de flexibilidade e autonomia das unidades na adaptação à realidade local ou a nichos de mercado. Porém, até os grandes grupos privados cometeram a imprudência de condicionarem a sua dinâmica ao interesse ilusório, e potencialmente ruinoso, das PPP na saúde.

Entretanto, parte da nossa população já despertou para a alternativa de circular pela Europa em busca de bons hospitais. Tic-tac. A bomba-relógio do SNS.

Paulo Moreira, JP 30.01.12

Sobrinho Simões, entrevista

"A sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde exige que racionemos" link

O ministro da Saúde está pressionado para reduzir a despesa. Acha que o que se está a fazer são cortes cegos?

Não sei. Que são cortes brutais são, que seguramente não são inteligentes, não são. Também não faço a mínima ideia se é possível atingir este nível de poupança com medidas inteligentes.
…
Sou totalmente a favor de reforçar o público, no ensino, na investigação e saúde. Se for preciso aparando as arestas, mas reforçá-lo. Não fragilizá-lo. Continuo a achar que é criminoso acreditar que a medicina privada e a privatização é melhor. É pior em custos e em eficiência e qualidade.

Está a falar das PPP [parcerias público-privadas]?

Estou a falar de hospitais universitários e IPO que é o que conheço melhor. Seria mortal que fossem transformados em empresas semiprivadas. Se quisermos dar cabo do SNS a melhor maneira é acabar com os hospitais universitários e IPO. São estas as instituições que dão esqueleto ao sistema. Sou totalmente contra a privatização da saúde. Não tenho nada contra a existência de áreas da saúde que, com regras claras, estejam privatizadas. Mas privatizar o SNS de uma forma disfarçada com a ideia de que os privados gerem melhor que o público? Não. Conheço públicos e privados que são horrorosamente geridos. Todos nós já chamamos canalizadores a casa! Todos nós já recorremos a serviços privados que são muito maus.
Alexandra Campos e Andrea Cunha Freitas , JP 29.01.12

Excelente entrevista. A corrigir a mão em relação a declarações anteriores. Sobrinho Simões continua a não saber distinguir racionalizar de racionar. Não tem importância. Pena não haver no nosso país mais meia dúzia de SS.

A passo de caracol

De acordo com o último relatório da MCSP (23.01.12) estão a funcionar no nosso país 316 USF, abrangendo perto de quatro milhões de utentes. link, conforme quadro acima. Longe dos objectivos estabelecidos pela troika.link

PM nomeia super-polícia

Não nos surpreende que Paulo Macedo, ex banqueiro e cobrador de impostos, haja definido, recentemente, o combate à fraude como uma das prioridades do seu ministério.

E nada melhor para apresentar resultados a curto prazo do que nomear para sua assessora, ao que parece, uma especialista nesta matéria: Maria Rosa Tobias Sá (despacho n.º 771/2012 DR N.º 14 de 19.01.12), ex-dirigente do OLAF link

Esta espécie de Maria José Morgado para a Saúde, tentou explicar na sua primeira intervenção pública ao serviço do MS que não era nenhuma super polícia mas apenas um elemento de ligação entre o ministro da Saúde e as instituições desta área.
Ficámos esclarecidos.

Segundo a nova assessora polícia, Rosa Tobias, a percentagem de fraude da Saúde «rondará os 6%, não sendo no entanto possível saber-se qual a verba recuperável porque esta não é uma área trabalhada e é variável.»

Vamos aguardar pelos milhões de retorno resultantes desta iniciativa e que o ministro aproveite o dinheiro recuperado para liquidar as dívidas dos hospitais, expostos, meses a fio, a tão triste figura. Sem esquecer que o senhor ministro da saúde cortou de financiamento à Saúde 594,7 milhões de euros no ano transacto. link

Saturday night...

Medicamento, dezembro 2011

Enquanto os ministros da saúde e da justiça procuram desviar as atenções dos calotes à indústria com montes de casos de alegadas fraudes, sob investigação do MP e da PJ, link o Infarmed publicou a informação de dezembro 2011 relativa ao mercado de medicamentos.

E as notícias não podiam ser melhores para o estado da troika. Os encargos do SNS com medicamentos reduziram mais de 312 milhões de euros em 2011 (-19,0%), relativamente ao ano anterior.link

As notícias sobre o mercado de genéricos continuam, no entanto, pouco animadoras: Redução do valor das vendas de 13,3% (quota de mercado: 18,19%) por efeito da redução do preço dos medicamentos. Aumento positivo do número de embalagens vendidas (14,0 %) em relação ao ano anterior, correspondente a uma quota de mercado de 21,65%, ainda longe do desejável.link

SNS, corte brutal de financiamento em 2011

O Estado cortou à Saúde 594,7 milhões de euros em 2011 (-6,7%). link

Apesar deste corte brutal, o SNS conseguiu reduzir o saldo negativo em 84,6 milhões de euros à custa, essencialmente, da redução da despesa (-7%):

- Pessoal (-9,3%)- redução da massa salarial (decorrente da aplicação das normas constantes da Lei do OE/2011), aumento do número de aposentações e redução das horas extraordinárias e dos suplementos;

- Comparticipação de medicamentos (-18,7%)- decréscimo de preços (revisão da tabela de comparticipações e incremento dos medicamentos genéricos); Redução da despesa com farmácias privadas e Hospitais E.P.E. (-4,9%).

- MCDTS (-1,5%) - redução do preço das análises clínicas e imagiologia.

- Outros subcontratos - decréscimo de -5,6%. Os custos das PPP aumentaram 44,7% (PPP de Braga e início (Junho) da nova PPP de V.Franca de Xira.

Quanto à Receita, registou um decréscimo de 6,4% em 2011, relativamente ao ano anterior:

- Redução da transferência do OE/2012 em 6,7% (como já se referiu);

- Decréscimo da receita proveniente da prestação de serviços em 16,6% (situação grave que importa esmiuçar);

- Crescimento de outras receitas em 34,3% - acréscimo das transferências de verbas de Jogos Sociais.

Renovar Portugal

«Olhos nos Olhos» apresenta, todas as semanas, o olhar de Henrique Medina Carreira e Judite Sousa sobre os grandes problemas financeiros e económicos que atravessam o Mundo. Com a frontalidade e a verdade que o caraterizam, Medina Carreira fala-nos, todas as segundas-feiras, sobre a difícil situação portuguesa e as incertezas que varrem a Europa e os Estados Unidos.»

O programa desta noite contou com o bastonário da OM, José Manuel Silva como convidado de honra .

Medina Carreira fez correr a cassete do costume, ilustrada, amiúde, com gráficos, vários gráficos, muitos gráficos de todas as cores, um dos quais registava a despesa da saúde no PIB (2010) em 6,5%, segundo entendi.
JMS, abriu em falso ao reconhecer que desconhecia os últimos dados sobre as listas de espera. MC, voltou a repetir, várias vezes, a receita para liquidar o nosso miserável estado social. Enquanto Judite de Sousa ensaiava uma postura menos tensa do habitual. O que me pareceu uma tentativa honesta, uma vez que, depois de ter entrevistado meio mundo, deve sentir necessidade de exercitar a versatibilidade.

Mais adiante, JMS aproveitou uma deixa de JS para justificar o retorno ao "numerus clausus" apertado de antigamente, uma vez que, segundo o bastonário, médicos é que não faltam no nosso país. Apenas pequenas assimetrias, susceptíveis de correcção com a oferta de salários e demais condições dos cubanos e colombianos aos médicos nacionais. Este o conteúdo de uma carta que redigiu, mas ainda não enviou, ao senhor ministro da saúde. Mesmo a tempo, quiçá, de evitar a debandada de clínicos para terras de França. E de fazer cumprir a promessa do senhor ministro da saúde, Paulo Macedo, de estender a cobertura dos CSP a todos os portugueses. Deus o oiça!

Quando o “pogama” terminou dei comigo a pensar como estas personagens, que nos habituámos a ver no dia a dia, sobretudo na TV, nos parecem, cada vez mais, desajustadas do tempo célere que vivemos.
Portugal necessita, urgentemente, de renovar esta gente, que já deu o que tinha a dar. Lançar jovens talentos capazes de trazer esperança renovada a este Portugal arruinado.

claragomes

S&P ou a moldava?

Francesco Schettino, não teve a sorte de Vasco Moscoso de Aragão, capitão de longo curso.

Co-pagamentos em desenvolvimento

Este fim de semana dei-me ao trabalho de ler “Second Review Under the Extended Arrangement”, motivado pelas insistentes postagens do PPB. link

Extraordinário que o memorandum venha fixar as receitas adicionais para 2012 em 150 milhões de euros, e mais 50 milhões de euros em 2013. link

«i. a substantial revision of existing exemption categories, including stricter means-testing in cooperation with Minister of Social Security;
ii. an increase of moderating fees in certain services while ensuring that primary care moderating fees are lower than those for outpatient specialist care visits and lower than emergency visits;

These measures should result in additional revenues of EUR 150 million in 2012 and anadditional 50 million in 2013.»

Entretanto, o "Governo rejeita novo aumento de taxas moderadoras para reforço das receitas" link quando prevê uma receita adicional de apenas 99 milhões em 2012.

Todos sabemos como esta história vai acabar. Se não houver proposta de novos aumentos na próxima revisão da troika.
Vou aproveitar melhor o próximo fim de semana e vou à bola.

Sistema de saúde gratuito

É um erro dizer que «não podemos ter um “sistema gratuito”»

Pôr os portugueses a pagar mais para a Saúde é um «erro básico» que tem de ser «definitivamente erradicado» do discurso público. Quem o diz é Adalberto Campos Fernandes, um dos oradores convidados do 12.º Congresso Nacional de Bioética, que se realizou a 13 e 14 de Janeiro no Porto.

«Corremos o risco, perante os mais novos, de continuar a incorrer numa narrativa errada — a de que não podemos ter um “sistema de Saúde gratuito”» —, afirmou Adalberto Campos Fernandes, docente da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), justificando que entre nós vigora «um sistema de Saúde pré-pago». Isso significa, frisa, que «cada um contribui para os seus direitos» e cobre também «as necessidades de quem não pode descontar».

Segundo o ex-gestor do Centro Hospitalar Lisboa Norte, que falava sobre «Escolhas em Saúde» no âmbito do 12.º Congresso Nacional de Bioética, é preciso dizer que o sistema de pôr quem paga a pagar mais «está ultrapassado, está no fim», ou seja: «Em Portugal, a contribuir para todos estão apenas 30% dos portugueses, que pagam mais também em sede de IRS e IRC.» E acrescenta: «É importante dizer aos mais novos que o sistema em Portugal é muito bem pago e é caro.»

Em jeito de resposta às críticas à «gratuitidade tendencial» do sistema, o gestor citou Constantino Sakelarides, que costuma dar o exemplo do sinistro automóvel: «Se eu for a uma companhia segurar o meu carro, a companhia não me pergunta se sou mais ou menos rico do que o vizinho do lado, que vai também segurar um carro igual.»
De resto, o princípio da «mutualização no seguro social ou no seguro público é esse», sublinha o médico e docente universitário, defendendo que não é lícito «penalizar os portugueses porque estão a ter um direito de uso abusivo», a «utilizar cuidados que não deviam» e que «se têm mais de 70 anos deviam morrer…». Adalberto Campos Fernandes incentivaria ainda os mais jovens «a não fazer escolhas induzidas numa narrativa técnica e cientificamente errada».

Que fazer então? Para o gestor, antes de atacar os cidadãos o «Estado tem de atacar a sua máquina». E «quando não resolvemos o problema dos centros hospitalares, o preço dos medicamentos, as gorduras do Estado, não temos o direito de ameaçar os cidadãos com uma punição», sobretudo porque os decisores «não fazem o trabalho de casa», acrescenta.

TM 23.01.12

Etta James

Ultimamente é assim. Todos os dias temos notícias tristes. link
Quantas vezes ouvi eu esta música!... Tantas que um dos meus filhos nasceu embalado por este "I´d rather no blind" sofrido.
A Roni, o mesmo soul com outros encantos.

Nascido para cortar (2)

Os cortes da Saúde não podem ser cegos
Paulo Macedo, garantiu esta quarta-feira que os cortes no sector não serão feitos de forma "cega", mas terão de ser bem fundamentados, para não prejudicar os portugueses. link

Cortes e mais cortes

Celebração de contratos-programa com os hospitais em 2012 -

Tabela de preços do SNS com cortes de 8%
A tabela de preços a aplicar às unidades hospitalares do SNS no âmbito dos contratos-programa para este ano está pejada de reduções e na casa dos 8% link

Os «plafonds» das administrações regionais de saúde (ARS) destinados à contratualização com os hospitais-empresa, por seu turno, vão decrescer 7% em 2012, comparativamente à verba canalizada no ano passado. São menos 272 milhões de euros. Sobram, por conseguinte, cerca de 3,6 mil milhões de euros para pagar às instituições.

De acordo com uma nota da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), que apresenta a nova metodologia para financiar a produção, a redefinição do preçário é justificada com a «redução dos custos com pessoal».

Pelo caminho procede-se igualmente à unificação da tabela em dois grupos de financiamento: internamento e ambulatório de GDH (grupos de diagnósticos homogéneos) médicos e cirúrgicos, bem como à actualização do índice de case-mix à produção de 2010 – no último contrato o mesmo reflectia ainda a actividade de 2007.
Quanto à tabela propriamente dita, a ACSS determina: «Redução de preços em 8%, face aos preços estabelecidos para 2011, nas linhas de internamento e ambulatório de GDH médicos e cirúrgicos (preço base), internamento de doentes crónicos, serviço domiciliário e IVG (interrupção voluntária da gravidez).»

A desvalorização é igualmente aplicada, na mesma percentagem, às linhas de hospital de dia - «com eliminação da linha de hospital de dia de Infecciologia» - e consulta externa. O corte de 8% também chega ao preço dos dias de permanência em lar dos IPO.
No caso do Serviço de Urgência (SU), a contratualização hospitalar para este ano terá entretanto em conta a tipologia de cuidados prestados. Ou seja, o pagamento variará consoante o SU seja polivalente, médico-cirúrgico ou básico.

No meio de tanta redução, há também um preço que permanece inalterado. É o relativo ao diagnóstico pré-natal. Isto para além do «alargamento da linha de financiamento para o tratamento ambulatório das pessoas que vivem com a infecção VIH/sida».

Sérgio Gouveia, TM 18.01.12

A Standard & Poor’s tem razão

A decisão da Standard & Poor’s de baixar o ‘rating’ de nove países do euro voltou a deixar os responsáveis europeus em pé de guerra.

É verdade que as agências de ‘rating' foram cúmplices da crise financeira de 2007 e depois disso têm abatido os alvos mais fáceis. Mas desta vez têm toda a razão.

O que diz a agência de notação é que detrás do novo "pacto orçamental" - ou da estratégia portuguesa de "cerrar os dentes e esperar que a tempestade passe" - não há mais e melhor emprego ou crescimento sustentável, como prometeram os líderes em Dezembro. A estratégia centrada em austeridade é descrita como sendo "auto-destrutiva" porque a inibição da procura agregada deixa as receitas a descoberto, provoca um ciclo vicioso de défices, dívida e recessão (basta pensar na Grécia). Por isso, conclui que a última cimeira foi "insuficiente para responder ao stress sistémico em curso na zona euro" - só o BCE está a fazer o seu papel dando liquidez aos bancos e segurando os juros soberanos.

A agência diz que a actual crise não resulta do descontrolo orçamental na periferia mas sim de desequilíbrios macroeconómicos entre países do euro. Lisboa, em vez de criticar, devia ter aplaudido este diagnóstico porque conforta a posição de Portugal ao demonstrar que a crise é sistémica e a responsabilidade é partilhada. Ou Vítor Gaspar já pensa em alemão ou o governo desistiu de pressionar Berlim e o resto da zona euro a procurar alternativas. O país esperava um reconhecimento do seu esforço mas a S&P - e bem - não se impressiona com cortes salariais. Querem resultados sustentáveis e Portugal cai para notação "lixo" porque estes não se vêem - antes pelo contrário. É tudo muito lógico mas, claro, o resultado é terrível: é mais um passo na senda da Grécia com os investidores sem argumentos para segurar títulos nacionais.

A Comissão ainda encontrou coragem para se queixar de que a S&P "não teve em conta as últimas decisões europeias". Quais? A flexibilidade do fundo de resgate decidida há seis meses e que continua na gaveta? A alavancagem do fundo acordado há três meses e que não produziu efeitos? O segundo "resgate" grego que não sai do papel desde Julho? Ou a nova estratégia de crescimento que está a ter tanta sorte como a agenda de Lisboa? Bruxelas diz que tem "mais e melhor informação dos Estados do que as agências", mas durante anos recebia as estatísticas gregas pelo telefone e, ainda hoje, é incapaz de detectar uma derrapagem, seja na Madeira ou nas autonomias espanholas. Por outro lado, critica a excessiva atenção dada às agências mas mantém em funcionamento um sistema de regulação financeira que é bem mais dependente dos ‘ratings' que o norte-americano.

A decisão da S&P só peca por não deixar também a Alemanha com ‘Outlook' negativo, como faz aos outros AAA da zona euro, pois a própria agência reconhece que excedentes comerciais conduzem a desequilíbrios, tal como os défices. Neste momento, nem uma agência de ‘rating' tem coragem de enfrentar a Alemanha.
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Luís Rego, Correspondente em Bruxelas

Nascido para cortar ...

O ministro Paulo Macedo considera que existe um mundo de desperdício à nossa volta e em especial no SNS(estimado em 800 milhões de euros).

Voltamos à vaca fria: Os cortes a eito ou nas ditas, gorduras, como se lhe quiser chamar. O ministro da saúde, que não soube avaliar o verdadeiro impacto do aumento estapafúrdio das taxas moderadoras, volta à carga com a rábula do combate imperativo às gorduras do SNS. Paulo Macedo deve saber que o combate à ineficiência, sem financiamento de suporte, no estado de sítio reinante, é tarefa infrutífera.

«A ideia de que estamos a tirar gordura ou desperdícios é perfeitamente errada. Nós estamos a tirar carninha da melhor. É necessário ter a consciência do que o que se está a tirar está a provocar degradação de serviços, situações gravíssimas de sacrifício das populações, está a ser extremamente pernicioso. Não há outra maneira de fazer isto sem lesar a população. Mas que dure o mínimo tempo possível. Agora diz-se: gastou-se dinheiro de mais. Tentam-se tirar conclusões que são perniciosas. Diz-se que a percentagem do que gastamos com a saúde corresponde a 10 ou 11 % do PIB, que estamos a gastar mais do que a média. Isto é perfeitamente mentira. É preciso ver o valor real. Em 2009, gastámos 2120 dólares por cabeça, enquanto a Espanha gastou 2450. Nós gastámos 10 % do PIB, eles 8,3%.» Paulo Mendo JP 13.11.11

CH Cascais, PPP

A ACSS actualizou recentemente os quadros de monitorização mensal relativos ao desempenho das instituições do SNS (Nov 2011). link
Excelente iniciativa, desenvolvida no âmbito do Despacho n.º 11374/ 2011 de 07 Setembro.
O espantoso é verificar que o quadro de informação do Hospital de Cascais, Dr. José de Almeida é identificado, na referida informação, como CH Cascais PPP.

Política dos cortes a eito

Os doentes em espera cirurgica aumentaram de 161 para 174 mil (mais treze mil) no 1.º semestre de 2011, invertendo a tendência de recuperação das listas de espera registada nos últimos anos. link

Tudo isto se sabe, como vem sendo habitual com este Governo, antes de ter sido publicado o relatório do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), referente a este período.

Se tivermos em atenção que a produção cirurgica dos hospitais está em queda livre (menos 42 mil cirurgias realizadas em Set-Nov 2011) temos evidência dos que nos espera com esta política de cortes a eito da troika e do ministro Paulo Macedo (mais papista que a troika): A destruição do acesso dos portugueses aos cuidados de saúde.

Eventualmente, o ministro da saúde espera que a última subida brutal das taxas moderadoras afaste muitos doentes das consultas dos CSP e dos HHs, reduzindo, desta forma, os doentes com indicação cirurgica e, por conseguinte, a pressão dos novos casos sobre as listas de espera .

E, logo, os portugueses passando a morrer mais cedo, as listas de espera compõem-se. É como quem manda emigrar os portugueses mais jovens. Tudo a bem do equilíbrio das contas do Estado e da política da senhora Merkel.

Truques sobre défices...

COMUNICADO
A federação de Viseu do PS face às lamentáveis declarações do secretário de estado da saúde, Manuel Lopes Teixeira, proferidas aquando da tomada de posse do novo conselho de administração do centro hospitalar Tondela-Viseu não pode deixar de se indignar com tamanha falta de honestidade intelectual e com tão colossal despudor ao dizer o que disse sobre as contas do exercício de 2011 do referido centro hospitalar e sobre um défice das contas que só existe na sua cabeça.

Perante uma gestão rigorosa e positiva desenvolvida durante seis anos, para que contribuíram sobretudo todos os profissionais do hospital, que colocaram esta unidade de saúde numa das melhores a nível nacional, tendo sido mesmo o segundo hospital do país no último estudo levado a cabo pela escola nacional de saúde pública, o secretário de estado vem a Viseu, para fazer um “frete” sabe-se lá a quem, dizer as barbaridades que disse.

Quem quer enganar com estas atoardas? Ou será que quer criar uma cortina de fumo e um saco azul para dar um bónus inicial à nova administração? Ou é para desviar as atenções sobre os aumentos, esses sim, violentíssimos das taxas moderadores para 2012?

Mas como faltou seriedade política e rigor ao secretário de estado, na sua intervenção, vamos a factos:

i) Não há nenhuma empresa, e o hospital não é exceção, que em outubro possa falar em resultados finais de gerência;

ii) Não estão refletidas nas contas, até outubro, os ganhos inerentes à negociação dos medicamentos o que só é feito no final do ano e que vai rondar um milhão de euros;

iii) Não estão reflectidos nas contas os cortes no subsídio de natal e outros encargos remuneratórios que se estima darão uma redução nos custos com pessoal de cerca de 2 milhões de euros;

iv) Não estão incluídos, em outubro, os incentivos institucionais que a manter-se, somente uma taxa de cumprimento de 50%, representam um acréscimo de proveitos, no final do ano, de 1,5 milhões de euros;

v) Não está contabilizado, até outubro, o pagamento dos medicamentos biológicos que são fornecidos gratuitamente aos doentes e representam mais de um milhão de euros;

vi) E já agora uma pergunta: Por que motivo o actual secretário de estado da Saúde, Manuel Teixeira, não aproveitou a sua intervenção, neste evento de tomada de posse, em Viseu, para explicar aos viseenses o não pagamento de 5,5 milhões de euros ao Hospital de S. Teotónio EPE, referente a produção contratualizada, efetivamente prestada e não paga, desde 2005, pela ACSS (administração central dos serviços de saúde) da qual era presidente?

Sem sermos exaustivos demonstramos nas rubricas supra referidas que há proveitos de mais de 5 milhões de euros que ainda, obviamente, não estão reflectidos nas contas e que superam o tal défice que, com desonestidade política, aqui veio anunciar.

As afirmações proferidas em Viseu pelo secretário de estado, Manuel Teixeira, não passam, pois, de uma calúnia e de uma mistificação. O único e principal objetivo foi o de tentar denegrir quem apresentou contas sempre equilibradas e com bons resultados assistenciais durante os últimos seis anos de gestão, com a colaboração de todos os profissionais do hospital de S. Teotónio e agora do centro hospitalar.
Não adianta vir para aqui fazer contas antes do final do exercício e tentar passar um atestado de incompetência aos viseenses. Estamos a ficar cansados de truques sobre défices.

2011-12-27
Federação de Viseu do PS

über 70 ...

A Nova Fronteira
O regresso da "velha senhora" às perorações políticas depois de alguns “fogachos” semanais no semanário Expresso, aparentemente críticos mas alinhados na sua essência com o actual ciclo político, vem (de)mostrar do que - em devido tempo - nos livrámos.

O "ruído de fundo" sobre um dos temas tratados no programa “Contracorrente” levou muita gente a rever o video da SIC-N link e acabar enojado com uma desmedida insensibilidade política e social. Na verdade, o primeiro indicio de insanidade política já tinha surgido há muito com a peregrina ideia da “suspensão da democracia” link. Na noite de 3ª. feira a vetusta personagem regressou em força aproveitando um período (de reajustamento) em que “todas” as “reformas” parecem (mas não serão) plausíveis (e possíveis) - pela vontade da “troika” . E apareceu a defender o impensável. Raramente houve o ensejo de assistirmos a uma abordagem de temas sociais com uma tão inflexível carga tecnocrática e economicista. O público assassinato do modelo social europeu foi confrangedor na medida em que nos retira objectivos estratégicos de desenvolvimento. Crescer para quê? Para sustentar PPP’s ou Fundações?

Na verdade, quando por motivos orçamentais e de “austeridade” (sempre presente esta obsessão) se defende o alongamento da vida útil e activa (produtiva) dos cidadãos no “mercado de trabalho” para as calendas “gregas” (aproximamo-nos vertiginosamente da fasquia dos 70 anos) - invocando o aumento da esperança de vida e a necessidade de “sustentabilidade” (a médio e longo prazo) das prestações sociais – adiantam-se medidas que condenam (alguns) “maiores” (>70 anos) a morrer, por exemplo, de coma urémico, sacrificando-os no altar de uma suposta defesa da qualidade conseguida através do “racionamento” (foi esta a concepção central) dos cuidados a prestar pelo SNS. Estamos – perdoem-me a violência da imagem – muito próximos de um novo modelo de “solução final”: Trabalhar incansavelmente até próximo dos 70 anos e uma vez atingida esta libertadora fasquia (Arbeit macht frei !!!?), isto é, explorada ad infinitum a sua força de trabalho, serão “empacotados” e embarcados no comboio do destino rumo à eternidade que se quer próxima.

Extraordinário! Só faltou insinuar que os insuficientes renais comeram durante a vida carne (proteínas) em demasia, ou como sói dizer-se, “viveram acima das suas possibilidades”…e, portanto, devem "pagar a factura".

Adenda: A prestação do Prof. Sobrinho Simões (o “introdutor” da temática das prestações selectivas) e a “gaguez” de António Barreto, foram – ambas – lamentáveis. Salvou-se, no meio deste festival de vaidades e de pornográfico regabofe neoliberal, o Dr. António Vitorino que conseguiu evocar razões humanitárias e exorcizar a “exclusão”. O Dr. Pinto Balsemão tropeçou e caiu nas questões ambientais. Terrível!

E-Pá!

De mal a pior ...

«Só faltava mais esta. Não bastava a classe política andar entretida com aventais, tinha de vir o Ministério da Saúde anunciar a revisão da lei do tabaco, com mais atentados à liberdade de quem gosta e quer fumar. link

Até porque a marijuana é maningue nice link

Quem não brinca em serviço é Manuela Ferreira Leite, a empedernida senhora do PSD, que defende que os doentes com mais de 70 devem pagar os tratamentos de hemodiálise . link

Quanto a resultados, os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) vão de mal a pior. Perante a passividade deste governo, deste ministro da saúde. Que como se vê, só sabem fazer cortes a eito. link

Clara Gomes

Posição institucional da ACSS - Esclarecimento

Boa tarde,
Sigo, com muito interesse, os seus posts no Saúde SA.
Constatei hoje que disponibilizou o contributo para a discussão pública do relatório do GTRH que eu e a Fátima Candoso, então, ainda respectivamente enquanto vogal financeira do CD da ACSS e Directora da Unidade Operacional de Contratualização e Financiamento da ACSS, elaborámos e remetemos ao Coordenador do GTRH. link

Agradeço o reconhecimento que resulta quanto ao rigor técnico do nosso contributo, por contraponto com o que o relatório propõe no que toca ao disparate do "preço único" aplicável a todos os HH - foi nossa única intenção quando o produzimos sermos, precisamente, tecnicamente rigorosas.

Queria apenas alertá-lo para o facto de que, dado que eu fui exonerada do cargo de vogal com efeitos a 16 de Dezembro e que a Fátima Candoso pediu a demissão e cessou funções no final de Dezembro de 2011, o contributo não representará a posição institucional actual da ACSS (ao contrário do que o título do post refere..), reflectindo antes a "posição" da anterior vogal e anterior directora de contratualização, que decorreu de mais de 3 anos de trabalho técnico profundo que desenvolvemos no domínio do financiamento hospitalar, levado a cabo com seriedade, procura permanente de actualização científica, e com isenção e rigor. Por esta razão,para nós, a produção do contributo foi, podemos dizê-lo, uma "imposição intelectual" apesar de ambas estarmos, já então, de saída da ACSS e de, neste contexto, ele já não reflectir, muito provavelmente, a posição institucional do actual CD da ACSS (apesar de o entretanto nomeado vogal da contratualização ter sido meu director coordenador de contratualização durante 3 anos e co-responsável por esses trabalhos).

Aproveitava ainda para lhe dar a conhecer um artigo que produzi recentemente e do qual o Sr. SES é co-autor, que a APES disponibilizou como working paper, e que ajuda à compreensão do contexto e factores que explicam / fundamentam a actual situação de (in)sustentabilidade do SNS. Penso que pode interessar-lhe. Está em link e é o último paper da página.

Com os melhores cumprimentos e votos de Bom 2012,

Ana Sofia Ferreira.

Posição institucional da ACSS

Relatório GT para a Reforma Hospitalar

Depois de lermos mais este contributo acerca do Relatório do GTRH-Contributo ACSS link, o que se pode concluir, de forma resumida, é a demonstração cabal do erro de utilizarem, apenas, o mesmo preço para todo o universo hospitalar, não sublinhando qualquer diferença entre as instituições.
Concluir o trabalho do Grupo desta forma e apresentar estas propostas ou não sabem do que falam, ou então… sabem e têm um objectivo claro: abrir o SNS aos privados, com um impacto demolidor na sua estrutura…
Se algum Ministro ou Governo adoptasse estas propostas, deixaríamos de ter SNS!!! Era este o resultado que o Governo pretendia quando nomeou esta comissão???

Saudeimpostos 08.01.12

Com papas e bolos ...

«O maior desafio da minha legislatura é dar a todos os portugueses um médico de família. E não tenho dúvidas de que o conseguirei. Será também um dos maiores contributos para a sustentabilidade do SNS .»
Paulo Macedo, CM 02.01.12 link

«Ministro deseja que portugueses tenham acesso a um serviço de saúde universal»link

O autor desta profissão de fé é o mesmo ministro da saúde responsável pelos recentes aumentos brutais das taxas moderadoras, link e pela execução dos brutais cortes incritos no OE-2012: «redução de despesa do SNS em 0,6% do PIB (cerca de M€1000) no capítulo das políticas sociais e M€710 na secção do Ministério da Saúde. Ambos bem acima do exigido no memorando da troika.»

Clara

Benfica na frente

Valha-nos isso. O povo português melhora de condição psicológica para enfrentar a austeridade imposta pela troika, os cortes a direito do ministro da saúde e o "power-point" do Mendes Ribeiro. link

Lampião

A promoção do "power-point" continua

Na última semana teve lugar mais uma mega operação mediática de promoção do “power point” de Mendes Ribeiro sobre a Reforma dos Hospitais link.
Generoso esforço da Universidade Nova de Lisboa em promover um documento simplista. Inglória tentativa de fazer passar para a opinião pública a impressão de tratar-se de um verdadeiro estudo com dignidade de discussão entre intelectuais, lideres de opinião e universitários. Acontecimento a que não faltaram poderosos "sound bites", susceptíveis de surpreender o mais deprimido dos cidadãos vítimas da austeridade reinante. link

A lista de temas em debate, verdadeiro repositório de “perguntas mais frequentes sobre…” a reforma hospitalar, é esclarecedora: Criação do Instituto Nacional de Oncologia ; Construção do Hospital Oriental de Lisboa; Unificação da tabela de preços; Referenciação entre a Rede de Cuidados Primários e a Rede Hospitalar; Consultas de especialidades hospitalares nos centros de saúde ; Promover a mobilidade dos profissionais de saúde Implementar uma rede informática integrada. link

Pensar que CC encafuava na gaveta verdadeiras preciosidades. Mas o desperdicio paga-se caro: Vamos ter que gramar o almanaque do Mendes nos próximos anos.

Nota: Contribuição empenhada do grupo NOVA Saúde, da Universidade Nova de Lisboa, para a consulta pública do Grupo Técnico para a Reforma Hospitalar link

Novembro 2011

O mercado de genéricos, continua estagnado com vendas a PVP no valor de 498.829.747 (-12,1% em relação ao período homólogo); 18,35% de quota de mercado. link

O Estado continua a poupar em comparticipações, -292.667.180 euros em relação a igual período do ano anterior (-19,4%).link

Drive

Vi recentemente "Drive", filme dirigido por Nicolas Winding Refn, com Ryan Gosling no papel de condutor de assaltos, Carey Mulligan, Bryan Cranston e Albert Brooks. A relembrar os meus tempos de duro das matinés de domingo no Varietá.
Valeu a banda musical do filme:

Indignação não chega…

Perante a prepotência

Ainda não pousou a poeira sobre o descontrolado e brutal aumento das taxas moderadoras (e as suas colaterais exorbitâncias p. exº. "cobranças" telefónicas link) que entrou em vigor a 1 de Janeiro 2012, já o presidente da ACSS, João Carvalho, anuncia novo aumento para arrecadar mais 50 M€.

Espantosas são estas descaradas metas acopladas a discricionárias estimativas referentes às receitas. Se as cabeças pensantes da ACSS “decidirem” que o objectivo não será os 200M€, mas 400 M€ (dentro da já indisfarçável lógica de co-pagamentos) “esperam”, estes senhores, que vamos contribuir submissamente para mais este peditório.

Na verdade, indignar-se já não chega. Resta-nos exercer o “direito à resistência”. Os cidadãos devem perseguir a concretização de direitos fundamentais onde a Saúde está, obviamente, integrada, porque do seu exercício dependerá em larga medida a sua sobrevivência, em terríveis situações de desigualdade económica e social (iniquidade).

Basta!

E-pá!

SNS, triste dia, triste sina

Correio da Manhã (CM) – As novas taxas moderadoras entraram ontem em vigor. O Fisco vai investigar as contas bancárias para calcular quem fica isento?

Paulo Macedo – Com base no número de beneficiário e a declaração de rendimentos de cada cidadão, o Fisco dirá apenas sim ou não quanto ao direito do utente à isenção. O Ministério da Saúde não pede nem terá acesso aos dados fiscais do utente. Apenas receberá um sim ou não sobre o direito do cidadão à isenção do pagamento de taxa moderadora.

CM – Considera os valores justos?

PM – Posso garantir que tentámos encontrar a solução mais justa possível. Mas quem governa tem de olhar para o interesse colectivo, mesmo que para isso tenha que tomar opções menos bem recebidas. Tudo o que é essencial continuará a ser fornecido.

CM – Qual a medida que foi mais difícil de tomar até agora?

PM – As medidas penalizadoras dos cidadãos e de outros intervenientes no sistema de Saúde. A alternativa era deixar os hospitais seguirem o caminho da falência técnica e continuar com um défice do Serviço Nacional de Saúde não sustentável e não financiável, ou seja, seria o seu fim. Mas a medida mais difícil foi a de aumentar as taxas.
...
CM 02.01.12 link

No dia em que entrou em vigor o aumento brutal das taxas moderadoras, que deixa à porta da rede pública de cuidados milhares de utentes do SNS sem poder para pagar semelhante despautério, Paulo Macedo confessa ao CM ter sido a última decisão mais sofrida da sua vida. Conversa molenga que não seduz nem engana.
Mete dó ver, assim, um ministro actuar como elefante numa loja de porcelana fina.

A partir de hoje

Um rude corte do acesso aos cuidados de saúde.

Não havia necessidade...

A OCDE disponibilizou um relatório sobre os sistemas de saúde dos 34 países que a integram (Health at a Glance, 2011).link Os dados confirmam o excelente desempenho do SNS: Portugal é o 5º país com melhor evolução na esperança de vida e o 1º no declínio da mortalidade infantil. Em indicadores específicos de mortalidade por causas associadas ao desenvolvimento, Portugal está perto da média global na mortalidade por acidente (sendo o 4º melhor país na redução entre 1995 e 2009), está abaixo da média na mortalidade por AVC (mas é o melhor na redução deste indicador entre 1980 e 2009), é o 4º melhor na mortalidade por enfarte, e está ligeiramente melhor do que a média na mortalidade por cancro. No indicador global para resultados em saúde, anos de vida potencial perdidos (AVPP), Portugal está acima da média da OCDE, sendo o 2º país com melhor evolução entre 1970 e 2009.

É um impressionante conjunto de resultados, frequentemente não reconhecido pela opinião pública, mais focada em olhar para o SNS como fonte de desperdício e despesa não controlada. Olhemos mais uma vez os números. Na despesa total em saúde, Portugal é o 2º país com menor crescimento no período 2000 a 2009; na componente pública, Portugal é o 3º país em que a despesa menos cresceu, 1,3% de aumento anual, o que compara com 4,2% de média da OCDE! Por tipo de despesa, Portugal é o 2º país a registar o menor crescimento em internamento hospitalar; os custos administrativos representam apenas 1,7% da despesa, bem abaixo dos 3% da média da OCDE. Menos favorável é a comparação em medicamentos, em que a despesa per capita em 2009 está acima da média, bem como a percentagem suportada pelos doentes (40,5% em Portugal e 32,8% na média da OCDE), embora Portugal seja o 7º país em que a despesa per capita em medicamentos menos cresceu (1,9% de aumento médio, face a 3,5% médios da OCDE). Fica evidente que, na última década, foi possível conter o ritmo de crescimento da despesa sem afetar a melhoria dos resultados em saúde.

Na sequência do memorando da troika e da aprovação do OE-2012, existem dúvidas sobre a capacidade de resistência do SNS às restrições orçamentais dos próximos anos. Aceite a necessidade de redução da despesa pública, é inevitável que a saúde esteja incluída nesse esforço, pois representa cerca de 20% da despesa pública. Mas a dimensão dos cortes tem um evidente significado nas opções políticas da governação. Os objetivos traçados para 2012 poderiam aprofundar a tendência da última década, agindo nas áreas onde a comparação internacional mostra algum excesso. O memorando evidencia esse caminho.

A opção política de ‘ir além do memorando’ revela-se na dimensão dos cortes no SNS. O memorando define um objetivo de redução de M€550 em 2012 e uma redução adicional de M€375 em 2013. No relatório do OE-2012 fixam-se dois objetivos de redução de despesa do SNS: 0,6% do PIB (cerca de M€1000) no capítulo das políticas sociais e M€710 na secção do Ministério da Saúde. Ambos bem acima do exigido no memorando. Face ao desempenho do SNS, nos resultados em saúde e na despesa, a opção política de penalizar o sector é imerecida e injusta. E, como diria o diácono, não havia necessidade...

Francisco Ramos, semanário expresso, 1.º caderno, 31.12.11

Remediados e insuficientes económicos

As taxas moderadoras aumentam brutalmente a partir do próximo domingo (01.01.2012) link

A propaganda do MS não se cansa de gritar aos quatro ventos que aumenta também o número de utentes isentos. Está isento quem tiver um rendimento médio mensal inferior a 628,23 euros. link

Acontece que para se ser isento é necessário requerer ao MS a declaração de insuficiência económica, devidamente informada pelo Ministério das Finanças.

Desiderato, ao que parece, nada fácil, pois as Finanças preparam-se para passar a pente fino o valor das casas que não são habitação permanente, contas bancárias e outros valores (não constantes da declaração de IRS), dos candidatos a insuficientes económicos. link

Um país de remediados e insuficientes económicos.
Bom Ano e viva a troika (pacotilha)!...

Sessão, futuro do sistema de saúde

Cara/o Colega,

O Observatório Europeu sobre Sistemas e Políticas de Saúde e a Universidade Nova de Lisboa têm o prazer de o convidar para uma sessão sobre o futuro do sistema de saúde. A discussão terá lugar por ocasião do lançamento da actualização do relatório HiT (Health Systems in Transition) de revisão do sistema de saúde em Portugal, que terá lugar no dia 10 de Janeiro de 2012 na Universidade Nova de Lisboa.

O Observatório Europeu publicou a actualização da revisão do sistema de saúde português pela quarta vez em 2011, com referência ao ano de 2010, mas a situação actual é fundamentalmente diferente da que existia no momento de publicação das revisões anteriores em 1999, 2004 e 2007, em que o clima económico global era mais estável. A incerteza no enquadramento económico pode dar um ímpeto efectivo ao repensar do futuro das políticas e dos sistemas de saúde. Este encontro procura partilhar visões de como sustentar serviços de saúde de elevada qualidade em Portugal apresentando as principais forças e os principais desafios que se colocam a Portugal, comparando com outros países Europeus. É importante que os decisores políticos, os especialistas e a população portuguesa partilhem e escolham a forma como desejam o seu sistema de saúde organizado e financiado para o futuro.

A sessão é aberta, estarão disponíveis cópias do relatório HiT sobre Portugal. Encontra-se em anexo detalhes do programa e local da sessão.

Com os melhores cumprimentos,

Pedro Pita Barros
Nova School of Business and Economics
Faculdade de Economia Universidade Nova de Lisboa
Campus de Campolide - 1099-032 Lisboa – Portugal
ppbarros@novasbe.pt

Josep Figueras
Director European Observatory on Health Systems and policies
WHO European Centre for Health Policy
4 rue de l'Autonomie
1070 Brussels – Belgium
jfi@obs

Mais informação: link

A caminho do fim

Paulo Macedo precisa de ir ao médico
…
«Muitas das medidas já anunciadas, como o aumento das taxas moderadoras que, sublinhe-se, representam apenas 2% da receita do sector, ainda não estão no terreno e, por isso, os utentes ainda não sentiram os seus efeitos. Mas já é notório que o ministro da Saúde entrou no radar das críticas, organizadas ou não, dos interesses e dos lobbies.
Fica a lição da história que ‘atirou' Correia de Campos para a rua, com a cumplicidade, aliás, do actual Presidente da República, Cavaco Silva, e que interrompeu um trabalho que, de alguma maneira, está agora a ser retomado por Paulo Macedo. É possível fazer reformas contra os lobbies, mas não é possível fazê-las contra as pessoas, porque, se assim for, as aberturas de noticiários vão suceder-se. E já se pode antecipar a consequência.»
António Costa, DE 29.12.11 link

Inexoravelmente a caminho do fim. Os cortes a eito do ministro da saúde poderão ser o rastilho da grande e decisiva contestação popular a este governo.

Futuro Sistema de Saúde

«Sessão sobre o futuro do sistema de saúde. A discussão terá lugar por ocasião do lançamento da actualização do relatório HiT (Health Systems in Transition) link de revisão do sistema de saúde em Portugal, que terá lugar no dia 10 de Janeiro de 2012 na Universidade Nova de Lisboa.»
Programa: link

A afundar

As listas de espera para a realização de exames em vários hospitais públicos cresceu de 96,4 para 105,7 dias . link

João Semedo entende que estes dados provam que a qualidade na prestação de cuidados de saúde se está a agravar.
«Acho que não é possível reduzir os orçamentos dos hospitais desta forma tão violenta, tão drástica e tão repentina que nem sequer dá tempo aos serviços para se organizarem e encontrarem uma solução para a realização nestas circunstâncias do que são as suas responsabilidades», explicou.
Ouvido pela TSF, este deputado bloquista frisou que «não é possível tomar estas decisões e ao mesmo tempo dizer que nada vai acontecer».
«O que vai acontecer é uma redução significativa da qualidade e da prontidão da prestação de cuidados de saúde, sejam as cirurgias, consultas ou os exames complementares de diagnóstico». TSF 28.12.11

Com tantos cortes (a eito) do que é que estavam à espera?

Estrangulamento colossal

Segundo o último relatório da DGO sobre a execução financeira consolidada do SNS, relativa a Novembro de 2011 (pag. 18), o financiamento ao SNS regista um corte de 543,8 milhões de euros, face a igual período do ano anterior. link

Apesar deste estrangulamento brutal, o saldo global de -272,9 milhões de euros traduz uma melhoria de 147,9 milhões de euros face ao resultado de igual período do ano anterior.

A receita decresceu 6,3%, em resultado da referida redução da transferência do OE (543,8 milhões de euros), parcialmente compensada pelo aumento da receita proveniente da prestação de serviços (14,8 milhões de euros) e de outras receitas (15 milhões de euros).

A despesa registou um decréscimo de 663,6 milhões de euros (-7,7%), devido à redução das rubricas: subcontratos (-4,1%), despesas com pessoal (-6,8%), comparticipação de medicamentos (-19,5%), Hospitais EPE (-4,8%), MCDTS (-7,9%).

A finalizar

1.º - "Gostava que no próximo ano de 2012 todos os portugueses tivessem um SNS com qualidade, (...) com a manutenção de possibilidade de acesso e, sobretudo, com universalidade e cobrindo todos os cidadãos de uma maneira geral, mas sobretudo os mais vulneráveis",.
Paulo Macedo, a prenda que gostaria de oferecer aos portugueses este Natal. link

SNS universal, com qualidade já temos. Questionável a sua sobrevivência, depois dos cortes previstos no OE/12. Compreensível a preocupação do ministro da saúde.

2.º - O ministro da Saúde, Paulo Macedo, reuniu-se hoje com os sindicatos dos médicos para discutir a greve às horas extraordinárias. Acordo à vista? link link

3.º - Encerra hoje a partir da meia-noite o serviço de urgência e urgência psiquiátrica do Hospital Curry Cabral, os utentes passam a ser atendidos no Hospital de São José. link
Este encerramento insere-se "no âmbito da reestruturação da rede de urgências da área metropolitana de Lisboa e da abertura do Hospital de Loures".

A abelhinha Maia concorda. A medida já estava, aliás, prevista na anterior legislatura. Mas não houve coragem para a implementar, podia ter acrescentado. link

Rescaldo da Consoada

Neste Natal houve novidades, um autêntico cabaz belga: noix fumées (paio), collier maison (chouriça), cuberdon (gomas), sirop de liege (geleia), bolachas dandoy, speculoos, pão doce, e um roteiro da boa culinária Belga: Acarbonnade a la flamande, lapin a la kriek.
E,um bloco de notas Zequenz 360, CD do Fausto "Em busca das montanhas azuis" e o livro "Percurso da Saúde: Portugal na Europa", António Correia de Campos e Jorge Simões.
Vou a caminho da almoçarada de Natal.
Apetece dizer: porra ainda há vida para além do défice e gajos com sorte.

Empobrecer. Emigrar. Morrer?

O nosso pequeno mundo aqueceu de indignação com as declarações do obscuro secretário de Estado da Juventude, que sugeriu aos jovens portugueses que emigrassem, à falta de oportunidades aqui no retângulo. A temperatura ferveu quando o primeiro-ministro, lui même, sugeriu aos professores que não têm emprego por cá que se lançassem na busca de uma remuneração no mundo da lusofonia. E mesmo o ministro mais omnipresente dissertou didaticamente sobre o tema, para colocar as palavras nos carris e minorar os danos — não evitando contudo farta troca de argumentos entre os deputados da maioria e da oposição na Assembleia da República.

Na verdade, não havia necessidade de três membros do Governo se exporem às críticas de jornalistas, fazedores de opinião, deputados e aos vitupérios da populaça. Com efeito, basta o Governo continuar a aplicar com grande entusiasmo e dedicação a receita da troika, acrescida do fermento nacional, para não restar outra solução à generalidade dos jovens que saem das faculdades senão tentar no estrangeiro aquilo que nem com uma lupa encontrarão no mercado nacional.

Para a geração que está agora na casa dos 20-25 anos, é muito claro que o seu futuro profissional, no curto/médio prazo, não passa por Portugal. Só que este movimento não pode ser visto com uma fatalidade, cuja tendência se inverterá dentro de alguns anos. Com efeito, esta é uma emigração profissionalmente bem diferente daquela que ocorreu nas décadas de 50 para o Brasil e de 60 para a França e Alemanha. São jovens sem dificuldade de arranjar bons empregos mesmo em países altamente exigentes como a Alemanha (que precisa de milhares de engenheiros, por exemplo). São na generalidade solteiros, pelo que a ideia de enviarem remessas para Portugal é bem mais remota do que a dos emigrantes do século XX e aponta para que muitos deles casem no estrangeiro, acabando por se radicar nos países que os acolherem. E o seu cosmopolitismo (são a geração Erasmus) facilita a sua integração fora de Portugal, pelo que o regresso motivado pelas saudades é provavelmente uma ideia romântica associada aos anteriores fluxos migratórios. Em resumo, estes emigrantes altamente qualificados não enviarão remessas e acabarão por fazer a sua vida no estrangeiro. Ao contrário do que escreveu José Rodrigues Miguéis, a estes não lhes nascem raízes nos pés, mas apenas dedos. Rogério Carapuça, chairman da Novabase, diz não estar muito preocupado com este movimento, desde que ele seja compensado pela vinda de jovens de outros países para trabalhar em Portugal. O problema é que não se vê como isso será feito. Que condições tem hoje o país para atrair jovens talentosos para viver e trabalhar por cá? Não se descortinam. E se isso não acontecer, então estamos perante uma fuga de cérebros, que foram formados com dinheiro dos impostos dos portugueses, nas universidades portuguesas, por professores portugueses — e que irão aplicar esses conhecimentos ao serviço dos países para onde irão trabalhar.

O primeiro-ministro já tinha dito que só saímos desta crise empobrecendo. Agora seguem-se as recomendações para os jovens e professores emigrarem. Falta acrescentar que daria jeito que os portugueses com mais de 65 anos morressem. Resolviam-se assim vários problemas que nos afligem: o desequilíbrio externo; o desemprego; e a sustentabilidade do sistema de segurança social. Uma receita própria da quadra que atravessamos: Jesus era pobre, emigrou e morreu jovem. Excelente Natal para todos — porque ainda vamos ter muitas saudades do Natal de 2011.

Nicolau Santos, expresso 23.12.12