Infecção hospitalar (IH)

O Inquérito de Prevalência da Infecção Adquirida no Hospital e Uso de Antimicrobianos nas unidades de agudos (realizado em 2012) link

Resumo dos resultados

1.  Em Portugal, a taxa de IH  é de 10,6% (um em cada dez doentes contrai uma infecção nas unidades de saúde ), contra de 6,1%, em média, da União Europeia (EU). 

2. O consumo médio de solução alcoólica é igualmente superior à média europeia, mas não associado a menor taxa de IH (52,9 litros por mil dias de internamento contra  36,6 litros na UE) ..

3.  O consumo de AM é superior à média europeia (45,4 contra 35,8% na UE). Relativamente às IH, e comparativamente aos dados europeus, é particularmente elevada a taxa de infeções das vias respiratórias inferiores, que foram microbiologicamente documentadas em apenas 38,5% dos casos.

4. Verificou-se elevada taxa de resistências aos antimicrobianos, tanto em termos de MRSA, como de Enterobacteriáceas resistentes a cefalosporinas de terceira geração e de Pseudomonas e Acinetobacter resistentes a carbapenemes. Pareceu também crescente a taxa de Enterobacteriáceas resistentes a carbapenemes.

5. Salientou-se o uso elevado de quinolonas, de carbapenemes e, globalmente, de antimicrobianos anti-Pseudomonas. Salientou-se, ainda, o elevado uso de cefalosporinas de terceira geração e de fluoroquinolonas para profilaxia cirúrgica.

6.    Identificou-se um reduzido nº de enfermeiros de controlo de infeção e uma quase total ausência de contributo médico nas Comissões de Controlo de Infeção.

Capitalização dos hospitais

Os hospitais vão ser "recapitalizados" e diminuir custos financeiros, sem impacto na despesa do Estado.

O que é e de que modo vai ser feita a capitalização dos hospitais?

Manuel Teixeira (MT): É uma operação compósita, que não pode afectar o défice orçamental. Esta "recapitalização" não gera fluxos de dinheiro. No referente ao Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos (FASP) do Serviço Nacional de Saúde, havia um conjunto de hospitais que lhe eram devedores. Mas em simultâneo, o Estado era "devedor", porque não fez os aumentos de capital – decididos por resoluções de Conselho de Ministros – a que estava obrigado. Ou seja, esta dívida que os hospitais teriam para com o FASP vai desaparecer. O dinheiro que o FASP entregou a estes hospitais e que os tornou devedores do fundo já foi levado à despesa pública, pelo que não tem impacto na despesa do Estado.

Quando se concretizará esta operação?

MT: É uma operação contabilística que exige uma colaboração muito intensa entre o Ministério da Saúde e o Ministério das Finanças. A nossa vontade, que penso ser também a do Ministério das Finanças, é que até final do primeiro semestre esteja concluída.

Qual é a vantagem de a realizar?

MT: O propósito é que o balanço dos hospitais apareça mais limpo. Por sua vez, tem uma vantagem no fluxo. Pelo facto de terem esta dívida, os hospitais tinham de pagar juros anuais, o que vai desaparecer. Por esta via, melhoram a demonstração de resultados, já que diminuem os custos financeiros.

Jornal de Negócios, 16.05.13

Benchmarking, HH EPE e PPP

% cirurgias realizadas em ambulatório no total de cirurgias programadas (GDH) para procedimentos ambulatorizáveis

Relatório de Benchmarking, HH EPE e PPP, dados 31.12.12, publicado a 15.05.13  link

«O processo de benchmarking entre os hospitais do Sector Empresarial do Estado e hospitais em regime de Parceria Público-Privada do SNS tem como objectivo fundamental melhorar a qualidade e acesso do serviço prestado aos utentes e, simultaneamente, identificar aspectos particularmente relevantes em termos de melhoria do desempenho económico-financeiro das instituições.»

Um tema interessante de discussão aqui no saudesa .

NHS

O NHS, "vai durar enquanto houver gente com a fé para lutar por ele" (Bevan).

England is not alone in its assault on universal health care. Many European countries  are cutting health service budgets in order to get help in dealing with the banking  crisis. In 2012, Portugal raised user charges for health care by €150 million. In 2013, charges will be raised by another €50 million. Between 2011-12, Greece increased user fees and cut the country’s health budget by €1.4 billion. The Czech Republic cut their budget by 30%. At the end of last year Spain used the extraordinary device of a royal decree to repeal overnight its universal health care law and major reductions in health spending have been agreed in Ireland, Ukraine, Latvia, Romania, Hungary and Iceland, the Czech Republic, France, Netherlands and Austria. In all these cases, as in England, households are being forced to take on more of the financial risks of illness, rehabilitation and nursing care.

Meanwhile, in the low and middle-income countries of the world, international aid is increasingly aligned with policies that rely on households continuing to pay for health care. These policies set aside the World Health Organisation’s long-standing commitment to elimination of co-payments: an era of safety nets in which tax financed care is limited to the impoverished has replaced the era of universal access.

The results can only be diminished services for the poor and not-so-poor in a climate of growing injustice. Proponents of the argument that tax-financed or ‘free’ health care is a privilege we can no longer afford are unable to explain why universal health care was instituted when the world’s economy was very much smaller than it is today. If the UK could create an NHS when the country was literally bankrupt, why in England (but not in Scotland or Wales) can the government not sustain the NHS today?

The answer of course is political not financial. These changes are the culmination of a transition from public to private responsibility and control as market dogma spread by large global corporations and financial institutions has penetrated only to abolish an institution that has defined us in our own eyes and internationally. By repealing the government's mandate to provide a health service, the Health and Social Care Act 2012 marks another backward step in this long recessional from universality.

Bevan link said of the NHS it “will last as long as there are folk left with the faith to fight for it”. Many millions of people fought over a century to establish it, millions of us are still fighting for it today; on the streets, in our hospitals, in our campaign groups, in our trade unions, in the corridors of the BMA and the RCN, in the Royal Colleges, in local government and in our parliament. This wanton destruction of the legacy of two world wars and more than a century of activism and commitment to universal public health care is a public health catastrophe. It is an act of tyranny. The NHS in England must be re-established. Our response must be political too.

Allyson Pollock and David Price - Duty to care: In defence of universal health care link

HH EPE, benchmarking

Pela primeira vez o Ministério da Saúde vai divulgar um estudo que compara os indicadores de eficiência de todos os hospitais-empresa (EPE). São 32 centros hospitalares (C.H.) e hospitais cujos gastos foram analisados à lupa.  

Objectivo: “explicar diferenças de acesso, qualidade e desempenho económico-financeiro” e “avaliar o potencial de melhoria de cada hospital em cada uma das principais área de actuação”. Por outras palavras, a partir destes dados, o Ministério da Saúde pode pedir aos hospitais com maior nível de despesa que tomem medidas de corte para conseguirem chegar aos valores apresentados pelas unidades mais poupadas, resultando numa poupança de 438 milhões de euros até ao final de 2015.

O relatório a que o Diário Económico teve acesso tem a data de 8 de Maio é ainda uma versão provisória (o documento oficial deverá ser divulgado nos próximos dias), mas permite perceber que existem grandes assimetrias nos custos dos hospitais, mesmo naqueles com características mais semelhantes.

Por exemplo,no grupo dos seis maiores hospitais do país, o C.H. Universitário de Coimbra gasta 3.014 euros por cada doente que trata, mais 254 euros do que no C.H. Lisboa Ocidental (São Francisco Xavier e Egas Moniz). Se olharmos para indicadores de produtividade, é no C.H. de São João (Porto) que os médicos são mais produtivos. Já em questões de acesso a cuidados de saúde é no C.H. Lisboa Central (S. José, Estefânia, Sta. Marta e Curry Cabral) e no C.H. de São João que a percentagem de consultas e cirurgias realizadas em tempo adequado é maior (ver infografia).

O Diário Económico questionou o Ministério da Saúde sobre o papel futuro desta comparação, mas fonte oficial do gabinete de Paulo Macedo disse apenas que “não reconhece qualquer outro documento que não seja a versão que, a seu tempo,será divulgada”.

O memorando assinado entre o Governo português e a ‘troika’ prevê a realização do ‘benchmarking’ (comparação com a referência) em vários indicadores sobre a actividade dos hospitais.

O relatório promete gerar polémica, a começar pela qualidade dos dados que servem de base à comparação, que já está a ser contestada pelos hospitais com base na notícia publicada ontem pelo Diário Económico.

O Centro Hospitalar de São João divulgou ontem uma nota esclarecendo que “alguns dos dados constantes no relatório (ainda preliminar) da Administração Central do Sistema de Saúde [ACSS] são, no que diz respeito ao Centro Hospitalarde São João, falsos, principalmente porque o número de doentes-padrão está errado, o que condiciona erros em todos os indicadores que dependem deste número”.

Em declarações ao Diário Económico o presidente do hospital, António Ferreira, reconhece que este é um documento “fundamental” para que os hospitais possam aprender uns com os outros, implementando medidas de eficiência. Contudo, ressalva António Ferreira, para que o relatório seja de facto uma boa base de trabalho é preciso “assegurar o rigor absoluto dos dados”. E os dados preliminares da ACSS não reflectem a realidade do São João, cujos indicadores de despesa são até mais baixos, alega o presidente.

Outra “fragilidade” apontada ao relatório é a própria comparabilidade entre hospitais que prestam serviços diferentes. Um gestor hospitalar ouvido pelo Diário Económico, que preferiu não ser identificado, lembra que apesar do Santa Maria e do São João estarem no mesmo grupo de comparação, o primeiro trata doentes com VIH/Sida (cujos tratamentos são muito caros) e o segundo não.

A ACSS reconhece no relatório que o indicador de “doente-padrão” “não incorpora as especificidades particulares de toda a carteira de serviços das entidades hospitalares”, remetendo para uma análise mais detalhada.

E a qualidade do serviço?

O terceiro ponto, e talvez o mais crítico, é que o relatório olha apenas para os custos não tendo em conta os resultados em saúde. “Será que os hospitais com melhores indicadores económico-financeiros são aqueles que garantem maior qualidade?”, lança o mesmo gestor hospitalar, continuando: “Posso ter um hospital muito poupado mas onde a taxa de infecções hospitalares ou de mortalidade é alta”, alerta.

Este ponto da discussão lança a “pergunta para um milhão de euros”: se os hospitais menos eficientes forem obrigados a cortar custos para chegar à mesma despesa dos mais eficientes, a qualidade e o acesso dos doentes aos cuidados de saúde sairão prejudicadas?

Ninguém arrisca para já uma resposta.

DE 14.05.13

Ou nos enganamos muito ou esta espécie de borda-d´água hospitalar vai dar muito que falar.

Assim vai a Saúde

1. - Portugal exportador de mão de obra especializada 

Mais de 40 dos 70 enfermeiros que o hospital britânico Queen Elizabeth, em King's Lynn, quer contratar serão portugueses. Vão juntar-se aos 38 portugueses que já trabalham naquela instituição. E há outro hospital Queen Elizabeth, desta vez em Birmingham, que também quer recrutar em Portugal. A emigração de enfermeiros continua a crescer. JN 13.05.13 link 

2. A interminável saga da sustentabilidade dos hospitais portugueses.

Apesar do "buraco" nos hospitais estar a diminuir face a 2011 e os resultados terem melhorado 27%, os hospitais fecharam 2012 com resultados negativos de 300 milhões de euros. O "Diário Económico" escreve hoje que "os hospitais nacionais (EPE) do Serviço Nacional de Saúde fecharam o ano de 2012 com resultados negativos de 300 milhões de euros. De um total de 32 hospitais e centros hospitalares, apenas cinco apresentaram resultados positivos. Ainda assim, o "buraco" nos hospitais está a diminuir: face a 2011 e os resultados melhoraram 27%. Os dados constam do Relatório Preliminar de Benchmarking dos hospitais EPE, da Administração Central do Sistema de Saúde. O Benchmarking dos hospitais - exigido no memorando da troika - faz uma radiografia aos indicadores financeiros, económicos, de produtividade e de acesso de todos os hospitais e centros hospitalares do país". 

DE 13.05.13 

Mais uma peça de propaganda aprimorada a anteceder o anunciado pacote de medidas avulsas a aplicar à rede de hospitais do SNS.

Instalado o caos

nos serviços de radiologia

Crescem as listas de espera no público, há guerra de preços entre privados e algumas TAC, mamografias, ecografias e ressonâncias magnéticas são realizadas em contra-relógio e sem aparelhos adequados. Pode-se confiar no diagnóstico?

Na base, encontra-se uma boa ideia do ministro da Saúde, Paulo Macedo, que pretendia "internalizar" os exames complementares de diagnóstico e, assim, rendibilizar ao máximo a capacidade instalada dos hospitais públicos. Mas, para os doentes, deu maus resultados

O Ministério da Saúde já anunciou, (MCDT convencionados) , grandes poupanças: de €734 milhões, em 2011, os custos desceram, em 2012, para €652 milhões. Porém, exames tão importantes e sensíveis como as TAC ou ressonâncias magnéticas estão a demorar meses a fio a realizar-se, mesmo a doentes com patologias graves, que se aglomeram em listas de espera cada vez maiores.

Forçados a virarem-se, outra vez, para os operadores privados, os gestores hospitalares, cumprindo as ordens da tutela, de redução de despesas, impõem preços de dumping, para se ganhar um concurso público. Um caso recente ocorreu no Hospital de Santa Maria, em Lisboa. Acabou contratada uma rede de clínicas que, por exemplo, apenas factura €37,50 por cada TAC, quando, em 2009, o Estado considerava pagar  €109,71, como preço justo por esse exame. O segundo concorrente mais barato apresentava, para aquele item, €39 - ambos com preços abaixo dos tabelados pela Administração Central do Sistema de Saúde, já de si muito contestados. link

O tema aquecerá, a partir da próxima sexta-feira, 3, com a constituição formal de uma associação de médicos radiologistas (em Portugal, há cerca de um milhar destes especialistas). Em pré-lançamento, fundadores da nova entidade dizem que a tutela "está a criar um verdadeiro problema de saúde pública e a estimular más práticas, que vão ter custos diretos e indiretos muito elevados, quer para os serviços estatais quer, sobretudo, para os doentes, que são quem, no final, há de pagar". Estes médicos têm, desde já, o apoio do bastonário dos clínicos: "Em Saúde, o barato pode sair muito caro, principalmente aos doentes", repisa José Manuel Silva.

Armando Santos, presidente da ANAUDI, afirma que se está perto de destruir uma rede que levou mais de 30 anos a construir, responsável por cerca de 10 milhões de actos médicos por ano, uma verdadeira prestadora de cuidados ambulatórios do SNS. O  actual caminho conduzirá (inevitavelmente) à concentração empresarial com a formação de grandes grupos que hão-de fechar os pequenos centros de proximidade. Quando os operadores privados se reduzirem a sete ou dez, o Estado deixa de ter capacidade para impor preços. Acontecerá (então) o inverso.

Visão 02.05.13  link

A política cega de esmagamento de preços deste ministro da saúde conduzirá, inevitavelmente, à falência em série dos pequenos investidores proprietários de laboratórios (e farmácias). É mais uma grande oportunidade dada aos grandes grupos multinacionais por este governo liberal pacotilha.

"Why an MRI costs $1,080 in America and $280 in France"  link

We Have a Dream

Economia Nacional vencedora antecipada

O clássico que este sábado coloca frente a frente FC Porto e SL Benfica pode não decidir o próximo campeão nacional, mas vai, com toda a certeza, parar o país de norte a sul. Prevê-se que 50 mil espectadores encham o Estádio do Dragão, cerca de 4 milhões de espectadores acompanhem o desafio pela televisão e que muitos outros também o façam pelo mundo fora, durante perto de duas horas, ou não fosse este, provavelmente, o clássico mais importante dos últimos anos. Marketeers e anunciantes "esfregam as mãos" de satisfação com este cenário. Mais imprevisibilidade gera automaticamente mais vendas.

Perante a actual conjuntura, quem, ainda antes do apito inicial, já saiu vitoriosa deste desafio foi a economia nacional. Um estudo realizado pelo IPAM nas vésperas do clássico que opôs, no final do passado mês de Abril, "águias" e "leões" revelou que o derby teve um impacto económico de 14,5 milhões de euros. Dado o poder mobilizador que o jogo deste sábado terá face ao derby lisboeta, é de prever que este jogo faça parar o país e, a par disso, mexer, e muito, a economia nacional.

Quando praticamente todas as marcas e sectores de actividade lutam desesperadamente por estabelecer uma relação forte com os seus consumidores, o mundo do desporto não precisa mexer uma palha para o fazer. O velho ditado "podes mudar de casa, emprego ou de mulher... mas nunca de clube" revela uma característica única que o mundo do desporto ainda não soube verdadeiramente aproveitar.

Os consumidores de desporto são verdadeiros fãs que se dispõem a fazer qualquer coisa para estar perto da sua marca: dormir uma noite à porta do estádio para conseguir adquirir um bilhete; comemorar uma vitória abraçando as pessoas que estão ao seu lado sem as conhecer de lado algum; gritar, correr e chorar... tudo pela nossa paixão. Perguntem-se a vocês próprios, de todas as marcas a que são fiéis, por quais delas alguma vez seriam capazes de chorar. Revelador. Este estado emocional da relação entre os consumidores e as marcas de desporto transforma-nos em verdadeiros fãs, capazes de lutar e defender as nossas cores e paixões.

Se olharmos para os principais campeonatos europeus este ano, verificamos três realidades distintas. Em Inglaterra (Manchester United), Alemanha (Bayern de Munique) e Espanha (Barcelona) temos vencedores já encontrados há várias semanas, o que retirou há muito o interesse pela competição. Numa fase mais adiantada, também antes do final do campeonato, em Itália (Juventus), e França (PSG), os vencedores estão também já encontrados, retirando emoção às últimas jornadas.

Em Portugal, a duas jornadas do fim, tudo está ainda em aberto, existindo até a possibilidade de só encontrarmos o campeão no último segundo do campeonato. O sonho de qualquer marca ou marketeer. A economia nacional agradece.

Daniel Sá, JP 11.05.13

foto: Alfredo Correia (Moçambicanos)

DEO, gratias? ...

A ladainha de Paulo Macedo que está expressa no DEO nada difere na sua 'estrutura' da rábula de Paulo Portas no último fim-de-semana.

A par dos 'chamamentos' aos consensos políticos e sociais que o Governo adoptou para consumo externo - ou por imposição externa - os últimos desenlaces mostram que está a tratar da sua imagem interna à custa da encenação de fictícios 'espaços' ou 'palcos' de autonomia e liberdade.

Paulo Macedo - tal como Portas - não está no Governo a remar contra a maré 'gasparista' ou 'passista'. Estão todos envolvidos numa cruzada neoliberal que, como a História nos ensina, move-se por fundamentalismos. E tal como no passado foi observado em relação às religiões, este Governo 'lançou' um anátema semelhante: tudo o que é público será condenado à fogueira!

Temos de volta o 'santo ofício', no presente, a terçar armas pelos 'mercados' e fazendo uso 'pureza' do 'ajustamento'.

Deste modo, mais condicente com a realidade e para não perder o discernimento cívico será imperioso, prudente e avisado olhar para Paulo Macedo não como um 'resistente' à devastação neoliberal do País mas como um lídimo 'sacerdote' desta nova e trágica 'cruzada'...

Tornou-se necessário erguer um barreira divisória entre o que está a ser envolto em rebuscados 'dogmas' tecnocráticos e contabilísticos e a propaganda de uma gestão 'cuidada' e 'apolítica' que, de certo modo e por alguns sectores político-sociais, tem sido 'colada' ao desempenho do actual titular do MS. Porque a crua (e cruel) realidade mostra-nos que o percurso destes últimos anos tem sido insuportavelmente doloroso e maquiavelicamente enganoso: O SNS está a ser encaminhado - sejamos humanamente condescendentes - para uma 'morte assistida'. DEO, gratias? 

E-Pá!

A saga do Oeste

Caldas da Rainha: Assembleia Municipal pede demissão de administrador hospitalar  link

A Assembleia Municipal das Caldas da Rainha aprovou, na terça-feira à noite, uma moção exigindo a demissão do presidente do conselho de Administração do Centro Hospitalar do Oeste (CHO) alegando não lhe reconhecer “competência para gerir” os dossiers relativos ao hospital termal e ao processo de reorganização dos cuidados hospitalares do Oeste, avança a agência Lusa.

A moção, proposta pelo PS, acusa Carlos Sá de falta de transparência e “má gestão” no processo de reorganização hospitalar, que prevê a distribuição de valências entre os hospitais que integram o CHO, ou seja, a unidades das Caldas da Rainha, Torres Vedras e Peniche.

..."acusa ainda os responsáveis pelo CHO de não terem tomado as medidas adequadas para resolver as contaminações bacteriológicas que levaram ao encerramento do hospital termal.

E ainda

Visita ao faroeste (do Bastonário da Ordem dos Médicos)

Fiquei impressionado.

Pela positiva, encontrei profissionais empenhados e de grande qualidade e serviços excelentes. Pela negativa, confirmei a estranheza e os riscos da constituição do Centro Hospitalar do Oeste (CHO), sem qualquer estudo e com os dois principais núcleos a distar 50 km. A ordem é cortar!

O Ministro da Saúde deve enfrentar a realidade e visitar o CHO, assim como os respetivos Serviços de Urgência, apinhados de macas e de doentes, muitos a aguardar vaga no internamento. Como querem reduzir o número de camas?!

E experimente o calor insuportável do bloco operatório do Hospital das Caldas, que vai ter de encerrar pois tem o ar condicionado avariado há meses. Espantoso!

Que mágoa o abandono do Hospital Termal, que tem um imenso potencial museológico, histórico, clínico, científico, termal e turístico. Pobre País, que não valoriza nem aproveita o que tem!  link

Mas, não é tudo!

Materiais médicos faltaram no Centro Hospitalar do Oeste  link

A administração do centro hospitalar do Oeste (CHO) confirmou a falta de utensílios médicos na unidade. A desconfiança deste tipo de rotura de material tem vindo a ser denunciada nas redes sociais e Carlos Sá confirmou que havia alguns problemas, mas assegurou que nunca foi posta em causa a segurança dos doentes.

A reorganização dos cuidados de saúde hospitalares no Oeste é o espelho da falta de rumo reinante. Corta-se, não importa onde sem pensar nas consequências que daí advêm para a população, para as gerações futuras e para a economia do país.

As decisões são tomadas no seio dos gabinetes, sem qualquer adequação à realidade, quiçá esquecendo-se de incluir na formula do excel algumas linhas, as quais desmentem o que tanto se quer provar!

Oeste Faroeste

USF, processo paralisado

Há 86 candidaturas para a criação de Unidades de Saúde Familiar (USF) que estão por decidir e que poderiam dar médico de família a mais 150 mil utentes. link 

Sete anos depois de ter arrancado, o processo de abertura de Unidades de Saúde Familiar (USF) está paralisado. Em declarações à TSF, o médico André Biscaia disse que, este ano, o saldo de criação de novas unidades é nulo. 

Os estudos mostram que as USF facilitam o acesso dos utentes aos cuidados de saúde, são mais produtivas e promovem maior racionalidade na prescrição de exames e medicamentos. No entanto, o presidente da comissão científica do 5.º Encontro Nacional das USF link  lamentou que nem isso seja tido em conta. Uma situação que o médico diz não compreender, uma vez que as candidaturas estão prontas e os profissionais motivados. André Biscaia lembrou que a 'troika' considerou no memorando que o número destas unidades devia aumentar no país, o que não está a ser cumprido. O responsável concluiu que o modelo já provou ser eficaz, é elogiado no estrangeiro e devia mesmo ser estendido a outras áreas dos serviços públicos. 

TSF 08.05.13 link

Estamos em tempo de medidas avulsas e cortes a eito.

Paulo Macedo corta

160 milhões nos hospitais EPE

Os hospitais-empresa (EPE) vão perder pelo menos 160 milhões de euros de financiamento no próximo ano. A transferência do Orçamento do Estado para estas unidades de saúde será – e de acordo com as últimas previsões do ministério tutelado por Paulo Macedo – de quatro mil milhões de euros em 2014. Para o ano seguinte a dotação dos hospitais deverá manter-se e só em 2016 está previsto um aumento ligeiro do financiamento, em 24 milhões de euros, avança o Diário Económico.

Os valores constam de um documento da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), a que o Diário Económico teve acesso, que transmite aos serviços de saúde do sector empresarial do Estado as orientações para a elaboração do plano estratégico dos hospitais 2013-15. O objectivo deste plano a três anos é permitir que as instituições em desequilíbrio financeiro atinjam um EBITDA positivo, ou seja, resultados equilibrados em 2015.

O documento, com data de 5 de Abril, foi elaborado tendo em conta o corte na despesa estrutural – a chamada reforma do Estado – mas não tem ainda em consideração o ajustamento imposto pelo chumbo do Tribunal Constitucional ao Orçamento do Estado para 2013. Ou seja, os valores pecam por defeito, podendo os cortes atingir uma dimensão mais significativa. Fonte que acompanha o processo disse ao Diário Económico que esta base de trabalho “terá de ser revista” nos próximos dias.

Recorde-se que este ano os hospitais já perderam 2,5% do financiamento via contratos-programa (receberam menos 106 milhões de euros do que em 2012). Contas feitas, entre 2012 e 2016, os hospitais-empresa vão perder quase 6% do financiamento que lhes chega via Orçamento do Estado.

Esta tendência de quebra no financiamento é justificada “pelas restrições orçamentais que o país enfrenta e que necessariamente se reflectem na capacidade de financiamento do SNS [Serviço Nacional de Saúde]”.

Mas vai no sentido inverso às previsões de aumento da despesa com saúde motivada pelo envelhecimento da população. De acordo com o Documento de Estratégia Orçamental conhecido esta semana, no universo temporal 2010-2060, as despesas com saúde são as mais pressionadas por este factor, até mais do que as pensões: em 2010 a despesa pública com saúde valia 7,2% do PIB, mas deverá chegar a 8,3% em 2060.

A forma que os hospitais terão ao seu alcance para colmatar o ‘gap’ entre a quebra do financiamento e o aumento da despesa é apostar nas receitas próprias. De acordo com as orientações da ACSS, “a cobrança efectiva de receitas próprias deve aumentar ao longo do período [2013-2015] a uma taxa anual média de 5%”.

Como? Melhorando o processo de cobrança a seguradoras, apostando no desenvolvimento de ensaios clínicos, captando doentes em lista de espera para cirurgia em outras entidades do SNS e desenvolvendo projectos de turismo de saúde, propõe a tutela. A juntar a isto é preciso contar com os ganhos de eficiência alcançados com a reforma hospitalar.

Sobre isto, o documento pouco diz, lembrando apenas que “constitui um objectivo dar continuidade à racionalização e reorganização das instituições, através da concentração de serviços clínicos e de suporte (...) onde deverão ser operacionalizados os planos de fusão e de racionalização de custos”. E remata, explicando que o objectivo deve dar lugar a uma diminuição efectiva do número de camas e à melhoria nas demoras médias dos serviços.

DE 03.05.13

Os hospitais EPE vão perder 160 milhões de euros de financiamento em 2014. Fora os cortes do ajustamento imposto pelo chumbo do TC ao OE/2013. Penosos sacrifícios que não impedem o ministro de exigir aos hospitais o  equilíbrio das contas até 2015.

Cortes a eito, medidas avulsas de reorganização da rede hospitalar, meia bola e força, assim pretende Paulo Macedo  conseguir esta verdadeira quadratura do circulo. 

Face a este quadro de catastrófico improviso, saúda-se a ironia do ministro quando repete vezes sem conta aos órgãos de comunicação que a Saúde irá ser poupada. 

Paz à sua alma.

Sindicatos, nova guerra ao Ministério da Saúde

Alargamento de horários e descansos compensatórios em causa 

Depois da «luta» travada com o Ministério da Saúde (MS) para a aprovação da uma grelha salarial para um novo regime de trabalho de 40 horas semanais para a Carreira Médica, Federação Nacional dos Médicos (Fnam) e Sindicato Independente dos Médicos (SIM) abrem uma nova guerra com a tutela, acusando-a de «rasgar o acordo assinado há pouco mais de 6 meses». 

 Num comunicado publicado na sua página electrónica," Ministério da Saúde rasga o acordo assinado há pouco mais de 6 meses com os Sindicatos Médicos", a Fnam diz que a «intenção em proceder ao alargamento de horários nos serviços de saúde» é uma «iniciativa ilegal e representa uma tentativa de violação grosseira da contratação colectiva em vigor» e que se trata de «uma posição de enorme gravidade política, reveladora da ausência de respeito que lhe merecem o diálogo e a negociação». 

 Acusando o MS de ter escondido esta questão aos representantes sindicais, a Fnam considera «escandaloso» que este venha «apresentar uma medida que sabe não ser exequível sem ser pelo recurso arbitrário a essas mesmas horas extraordinárias» e estranha que «um Governo e um Ministério da Saúde que estão sistematicamente a fechar extensões de centros de saúde, hospitais e serviços hospitalares» sejam «os mesmos que agora se apresentam como preocupados em alargar, de forma ilegal, horários de atendimento».

Pelo exposto, pode ler-se no comunicado da comissão executiva, a Fnam considera que «não resta outro caminho senão retomar a acção reivindicativa, no contexto da unidade dos sindicatos médicos e de todas as outras estruturas associativas médicas». 

MS justifica medidas com obrigatoriedade de respeitar o Orçamento do Estado (OE) 2013 

 Também o SIM, no seu jornal virtual, publica um comunicado sobre o assunto, "FAQ’s da ACSS – Abril 2013" e que responde directamente ao documento publicado pela Administração Central do Sistema de Saúde, intitulado «FAQ-Perguntas Frequentes respeitantes ao Novo Quadro Legal da Carreira Médica e Organização do Tempo de Trabalho Médico», "Novo Quadro Legal da Carreira Médica e Organização do Tempo de Trabalho Médico" e que surge na sequência das sessões realizadas no âmbito das discussões havidas em sede de Comissão Tripartida do Acordo com os Sindicatos Médicos. 

Segundo o comunicado do SIM, também este sindicato se mostra «em desacordo quanto à quantificação das horas não assistenciais para a MGF, e sobretudo nos limites para o trabalho extraordinário e nos descansos compensatórios, bem como com a justificação da parte do Ministério da Saúde que tem de respeitar o estipulado na Lei do OE 2013 que, recorde-se, suspende os acordos colectivos de trabalho e os descansos compensatórios por trabalho extraordinário prestado em dias de descanso semanal». 

 Lembrando que «os trabalhadores médicos são os únicos trabalhadores para quem as horas extraordinárias são obrigatórias», este sindicato recorda ainda que «de tudo isto resultará um inevitável crescendo de falta de condições anímicas para os trabalhadores médicos continuarem a trabalhar à noite e aos fins-de-semana, prevendo-se uma exponencial recusa do trabalho em serviços de Urgência e similares dos médicos mais velhos e mais experientes, escancarando-se as portas do parasitismo às empresas de prestação “amigas”». 

 O SIM termina o comunicado dizendo que «orientará e apoiará os seus associados na contestação que inevitavelmente se desencadeará, remetendo para os responsáveis governativos e políticos os custos que possam advir para a população em geral». 

 TM, 29 de Abril de 2013

O Estado social como urgência

Primeiro foi a violenta austeridade, dita sem alternativa e apresentada como a solução para tudo. O resultado foi uma crise que destrói a economia, desfaz o emprego, abala a esperança e mina o mais substantivo dos direitos, o de acreditar no futuro e confiar que os nossos filhos serão mais capazes e mais felizes que nós próprios. Quiseram-nos individualmente pobres e pobres nos têm.

Agora, a violência redobra. Querem-nos coletivamente pobres. Anseiam destruir o Estado. Não o Estado que os poderosos sempre usaram ao serviço dos seus interesses, mas o Estado social: o da ação redistributiva, o que acode aos mais frágeis, o que qualifica com educação, ciência, saúde ou Segurança Social, o que desenvolve a cidadania, porque é um Estado de direito e de direitos, o que organiza e moderniza com uma administração pública competente, o que, com investimento, desenvolve o capital fixo social, isto é, as infraestruturas coletivas que viabilizam e promovem as iniciativas privadas e as dinâmicas gerais, o que, enfim, regula estrategicamente a economia e defende a posição internacional do país.

Quiseram enganar-nos, encobrindo o efeito recessivo da primeira austeridade, pois queriam submeter-nos. E calam agora o ainda mais grave efeito depressivo da segunda, a destruição do Estado social. A verdade é crua: desfazer as políticas sociais e obrigar as famílias a usar o seu salário para obter tais serviços nos mercados privados, cuja criação é o grande propósito de quem dirige o ataque, vai aumentar as desigualdades e destruir emprego qualificado e dará início à mais profunda depressão. Sem a almofada progressiva que os impostos ainda conservam, a ação pelo lado da despesa pública e da privatização destruirá os mais pobres e desalentará os de rendimentos medianos. O Estado de um assistencialismo mínimo servirá, quando muito, para encobrir a crueldade da pobreza que o Estado de antes de Abril disfarçava, mas que o país democrático não tolera.

Sim, o primeiro nome do ataque ao Estado social é injustiça, mas o segundo é regressão económica e social para lá de todos os limites.

A economia política da regressão mostra as suas faces duras: redução da riqueza que podemos produzir, desemprego maciço, perda grave de receitas fiscais, pois uma economia moribunda não gera impostos, desperdício de pessoas e das suas qualificações, emigração. Empobrecemos violentamente. E sobra mais uma consequência. Como é notório pela crise de procura, as forças privadas são incapazes, por si, das ações de retoma geral e sustentável que houve noutras crises, porque havia ação pública, políticas de incentivo e estímulo, instrumentos para impulsionar a recuperação, desenvolvimento de recursos gerais, incluindo os humanos, e uma administração pública que agiu. O Estado social que temos não foi apenas um formidável investimento de todos nós em nome de direitos, igualdade e desenvolvimento. Foi também um agente crucial de ação pública e coletiva para sustentar um país tão periférico como o nosso.

O discurso liberal obcecado encobre as suas razões e é rico em falsidades. Nada diz sobre as instituições do euro que devastam periferias e servem interesses dos países centrais. Ilude que é a sua revisão profunda que pode ser a solução mais sólida. Diz que as famílias se endividaram, mas omite que o fizeram tanto como noutros países e que foi por causa da habitação. Encobre os que ganharam com privatizações. Chama monstro ao Estado, mas não diz que ele só se aproximou do nível que outros há muito atingiram e que o fez sobretudo para nos qualificar.

É tudo isto que obriga a discutir o Estado como é proposto na Conferência Vencer a Crise com o Estado Social e a Democracia, a 11 de maio, em Lisboa, organizada pelo Congresso Democrático das Alternativas. Porque ele é o último recurso dos necessitados e excluídos, a condição para manter o país minimamente coeso e organizado, para não deixar as pessoas no penoso declínio do empobrecimento e para evitar a degradação do que se criou num país que há quatro décadas era tão pobre e tão opressivo. Se aludir aos princípios não basta, que se tenha ao menos a noção de que o país não aguentará tais efeitos recessivos. Isso evita-se com uma administração pública capaz, com políticas deliberadamente redistributivas de salvaguarda dos rendimentos e da procura, com ação e investimentos públicos que mantenham a sociedade a funcionar e impeçam a degradação das suas infraestruturas coletivas, com regulação estratégica da economia e com uma atitude política que, em nome dos cidadãos e da democracia, defenda a posição de Portugal na Europa.

O Estado social, nestes tempos de desgraça, é uma necessidade urgente. Uma peça fundamental das alternativas que já sabemos reconhecer. 

JOSÉ REIS, JP 05.05.13

CSP, menos 312.238 consultas

Monitorização mensal da actividade assistencial,  Fevereiro 2013

Nos dois primeiros meses de 2013, os CSP  realizaram menos 312.238 consultas (-5,9%) em comparação com igual período de 2012. De notar que esta queda do número de consultas é generalizada: não presenciais (-4.617 consultas)  e domiciliárias (-1.877).

De notar que o número do consultas realizadas pelos CSP em 2012 foi de  menos 1.446.882 (-4,7%) relativamente ao ano anterior. 

O erro de Rogoff e Reinhart

Thomas Herndon, doutorando em Economia, não acreditou quando descobriu o erro de Rogoff e Reinhart e chamou a namorada que o confirmou. No início, também os professores não acreditaram em Herndon. 

 Foi na elaboração de um artigo científico para a disciplina de Econometria que Thomas Herndon descobriu o erro de Kenneth Rogoff e Carmen Reinhart, dois dos mais prestigiados economistas da actualidade.

 Herndon tem 28 anos e é doutorando em Economia na Universidade de Massachusetts. O trabalho do estudante de Economia consistia em replicar os resultados de Rogoff e Reinhart e, em seguida, contra-argumentar a tese de que uma elevada dívida pública conduzia a um crescimento económico mais lento.

 Contudo, Herndon nunca chegou tão longe. As várias tentativas falhadas em replicar os dados dos dois economistas de Harvard despertaram o interesse do estudante. Herndon fez então os cálculos, utilizando os dados de Rogoff e Reinhart, que tinha requisitado no início de Abril, e descobriu que em vez de uma queda de 0,1% no PIB, que os dois economistas tinham previsto para países com uma dívida acima dos 90% do PIB, os cálculos apontavam para um cerscimento de 2,2%.

 “Quase não acreditei no que os meus olhos estavam a ver quando vi aquele erro tão básico na folha de Excel. Tem de haver uma explicação”, afirma Herndon, citado pela Reuters. “Então chamei a minha namorada para saber se só eu é que estava a ver o erro”, conta. “Creio que não Thomas”, respondeu Kyla Walters, namorada do estudante. 

Perante a descoberta, Herndon comunicou o erro de Rogoff e Reinhart aos seus professores, Robert Pollin e Michael Asch, que mais tarde co-elaboraram o artigo em que questionam a teoria dos economistas de Harvard. 

“No início não acreditei nele. Pensei: ok ele é um estudante, tem de estar errado. Eles são economistas proeminentes e ele é um estudante de doutoramento”, revela Pollin. O professor afirma que durante um mês, a par com Michael Asch, pressionou o estudante para rever os cálculos. “Depois de um mês disse: ‘Raios, ele está certo’”, afirma o economista. O artigo dos três investigadores tem estado a abalar o meio académico e Herndon pensa mesmo alargar o seu trabalho e torná-lo na sua tese de doutoramento. 

 O erro de Rogoff e Reinhart 

Em 2010, Rogoff e Reinhart publicaram um artigo, intitulado GROWTH IN A TIME OF DEBT link , que sustentava que países com uma dívida pública acima dos 90% do PIB tem um crescimento muito inferior comparativamente com os países onde o valor da dívida não é tão elevado. 

O estudo dos dois economistas é uma das teorias centrais na fundamentação teórica das políticas de austeridade para a estabilização do endividamento público.Para chegarem a tal conclusão, os dois economistas utilizaram estatísticas de vários países, relativas ao período entre 1946 e 2009. Primeiro sozinho e mais tarde em conjunto com Pollin e Ash, Herdon descobriu várias fragilidades no estudo “Crescimento em tempo de dívida”, que se podem dividir em três grupos: selecção de dados, ponderação do peso e códigos de Excel.

 De acordo com os três investigadores, foram excluídos da análise anos em que dívidas acima de 90% conviveram com crescimentos sólidos: Austrália (1946-1950), Nova Zelândia (1946-1949) e Canadá (1946-1950). Outro dos equívocos prende-se com a ponderação do peso, ou seja, observações diferentes têm o mesmo peso. Por exemplo, o Reino Unido teve um crescimento médio de 2,4% durante 19 anos com uma dívida superior a 90%. Rogoff e Reinhart deixaram ainda de fora no estudo cinco países com uma dívida superior a 90%, o que se deve a um erro na fórmula de Excel.Os dois economistas reconheceram já o erro na fórmula de cálculo, reiterando, no entanto, que continua a haver uma relação entre a dívida pública elevada e o baixo crescimento económico.

“É preocupante que tal erro tenha sido incluído num dos nossos artigos, apesar dos nossos esforços constantes e do nosso cuidado”, afirmam Rogoff e Reinhart num comunicado de resposta à descoberta do erro. “Não acreditamos, no entanto, que este lamentável deslize afecte de forma significativa a teoria central do artigo ou do nosso trabalho posterior”, asseveram os economistas.“Crescimento em tempo de dívida” foi utilizado como base para trabalhos posteriores, nomeadamente o artigo “Sobreendividamento: passado e presente” link escrito ainda com Vincent Reinhart, no qual os economistas aprofundam o trabalho anterior. 

“Concluímos que elevados níveis de endividamento, da ordem de 90% do PIB, constituem um travão a longo prazo para o crescimento, uma situação que pode durar 20 anos ou mesmo mais. Os custos acumulados são impressionantes. Desde 1800, as fases de sobreendividamento duram em média 23 anos e estão associadas a uma taxa de crescimento inferior em mais de um ponto percentual à taxa de crescimento das fases de menor endividamento. Dito de outra forma, após 25 anos de sobreendividamento, as receitas de um país são 25% inferiores ao que obteriam se a taxa de crescimento não tivesse sido perturbada”, sintetizava Rogoff num texto para o Project Syndicate 

 Jornal de Negócios 02.05.13 

Entrevista Thomas Herndon link

Conspiração

ADSE garante um terço dos clientes dos hospitais privados

O Estado assegura quase um terço dos clientes dos hospitais privados, através da ADSE, a qual pagou 492 milhões de euros em 2011 pelos serviços prestados nestas unidades de saúde aos seus beneficiários.

Destes 492 milhões de euros, 172 milhões de euros são provenientes do Orçamento do Estado, 222 milhões de euros resultam dos descontos dos beneficiários e 98 milhões de euros dos co-pagamentos dos serviços feitos beneficiários.

Sol 26.04.13 link

"O Ministério das Finanças (gestor da ADSE) conspira desta forma ostensiva contra o SNS.

Financia e garante a sobrevivência dos privados quando, simultaneamente, fecha e raciona os serviços públicos.

António Rodrigues, facebook

Ministro da Saúde elogia Victor Gaspar

«O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, "tem demonstrado uma total solidariedade com a área da saúde e com as outras áreas sociais. Basta lembrar a dotação adicional de 1500 milhões de euros que a saúde teve", salientou o titular da pasta da Saúde, Paulo Macedo, à margem da cerimónia de inauguração do novo Hospital de Amarante.

O membro do Governo nega que venha por aí um novo corte na saúde de 200 milhões de euros em 2013, frisando que a poupança no setor passa, sobretudo, "pela redução das margens de empresas de dispositivos clínicos, que têm lucros altíssimos".

Paulo Macedo garante que, apesar da decisões do Tribunal Constitucional, não irá ser colocado "o ónus nos utentes e nos cidadãos", para se "ter a certeza que o SNS continua universal. As taxas  moderadoras não vão aumentar, para não afastar as pessoas do SNS", garantiu.» link

JN 29.04.13

É, assim, que Paulo Macedo tenta assegurar a "protecção da Saúde". Um esforço digno de nota. Olhem que é preciso ter "fígados" para elogiar Victor Gaspar! 
Quanto à solidariedade de VG aguardemos pelo próximo plano de cortes (a eito).  
Documento de Estratégia Orçamental (DEO). link 

Medicamento, encargo do SNS

1.º trimestre 2013 (dados provisórios),  redução de 14,5% (menos 46M€), face ao periódo homólogo de 2012. link

Está quase!

site benfica

Razia

O Governo decide amanhã, terça-feira (30.04.13), em Conselho de Ministros como vai cortar quatro mil milhões de euros na despesa do Estado. Paulo Macedo tem prometido proteger a Saúde . Os dados, no entanto, parecem lançados. Tudo leva a crer que a Saúde será, mais uma vez, o grande bombo da festa. E ao governo mensageiros não têm faltado link

Nova baixa administrativa de preços

Manuel Teixeira é quem mais ordena.

«Os serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde, (SNS), só podem adquirir os dispositivos médicos abrangidos pelo presente despacho, na sequência de procedimentos concorrenciais ou não concorrenciais de contratação pública, desde que por preços unitários inferiores em, pelo menos, 15% relativamente aos preços unitários praticados no ano de 2012 para dispositivo similar.» despacho n.º 5456-B/2013, DR, 2.ª série — N.º 79 — 23.04.13 link

O Ministério da Saúde espera poupar com esta medida 100 milhões de euros.  Faltam outros 100 milhões para cumprir a quota de esforço de cortes (?), versão 2013, imposta ao MS.

Drfeelgood

Cavaco, apelo à resignação

O líder do Bloco de Esquerda João Semedo defende que o Presidente da República fez um «discurso inacreditável» e de «fação», em que reconheceu o «insucesso da política de austeridade e apelou a mais austeridade e à resignação».link 

 «O Presidente da República fez um discurso de fação que ofende os princípios da pluralidade e da democracia do 25 de Abril», afirmou João Semedo aos jornalistas após a sessão solene de comemoração dos 39 anos do 25 de Abril. Reagindo ao discurso do Presidente da República, Cavaco Silva, João Semedo disse que o Chefe de Estado «reconheceu o insucesso da política de austeridade e apelou a mais austeridade e sobretudo à resignação dos portugueses perante essa austeridade». «Foi um discurso inacreditável que até os cravos que estavam em frente do Presidente da República caíram, tal foi o choque com as palavras do Presidente», afirmou. 

 «O Presidente da República é hoje o fio que agarra o Governo. Este é, como já alguém já disse, um Governo de iniciativa presidencial», sublinhou, numa alusão a uma frase proferida pelo ex-primeiro-ministro José Sócrates numa entrevista recente. Para João Semedo, a intervenção de Cavaco Silva pode ter apelado ao consenso, mas contraria esse consenso ao ter sido «um discurso de sustentação da maioria política e ideológica que o elegeu, um discurso próprio de um tempo em que há uma maioria de direita, um Governo de direita e um Presidente de direita». «É grave que um Presidente da democracia, considere que a democracia, que as eleições, não são a solução para as crises políticas», afirmou. 

João Semedo, TVI 25.04.13

Sem surpresa, no lugar de resignação, vamos ter violência, cargas policiais e mortes nas ruas.

Clara

Vencer a crise com Abril

Consultas aos sábados

O secretário de Estado Adjunto do ministro da Saúde confirmou hoje que está em curso o alargamento dos horários de atendimento aos doentes.

"É um processo que está em curso, é um processo silencioso, do qual muitas vezes as pessoas não se apercebem. Já há muitos hospitais e centros de saúde com horário alargado. A ideia é, tão breve quanto possível, desde que tenhamos os recursos humanos necessários, tornar isso a regra para o Serviço Nacional de Saúde", frisou Fernando Leal da Costa. O Governante acrescentou, após a inauguração de uma Unidade de Saúde Familiar no Bairro da Boavista, em Lisboa, que o processo "demorará os seus anos", mas deseja que o mesmo esteja concluído "até ao fim desta legislatura".O Diário de Notícias noticiou hoje que o Ministério da Saúde quer que os hospitais e centros de saúde alarguem os horários de atendimento aos doentes nas consultas até às 22:00 e aos sábados.Segundo o jornal, esta mudança está prevista num documento entregue aos hospitais, sendo que o vogal do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde Alexandre Lourenço assegurou que a medida "vai avançar e estará prevista nos planos estratégicos dos hospitais link

Económico 23.04.13

Ciumeira ou protagonismo na ACSS?

A sede de protagonismo não torna admissível que altos funcionários da ACSS como o Dr Alexandre Lourenço façam letra morta dos acordos assinados com os sindicatos médicos pelo Sr. Ministro da Saúde. 

Pretender alterar por peregrina inspiração a legislação laboral e os horários de trabalho, e "vendê-la" à comunicação social, é de extrema gravidade.

Os portugueses sabem bem que são os seus médicos quem merece confiança para defender a sua saúde. Não são burocratas com pele de cordeiro que apelam a atropelos a lei.

É fundamental que o Sr. Ministro da Saúde tome as devidas providências em relação a um subordinado seu que rasga compromissos, por si, obviamente, assinados...

SIM, 23-04-2013 link

Mais um ensaio experimental. Será que o ministro vai desmentir o secretário de estado adjunto nas próximas horas? Ou subir a parada para consultas ao domingo ?! 
Aguardemos as cenas dos próximos capítulos.

Cortes na Saúde

É possível cortar mais no preço dos medicamentos? Porquê? 

Considerando que o preço dos medicamentos em Portugal é dos mais baixos da Europa, não me parece que cortar mais no preço dos medicamentos seja o caminho. 

Enquanto gestor, os cortes no preço dos medicamentos não me são, de todo, indiferentes mas a minha preocupação maior são, indubitavelmente, os cortes na saúde em geral, os quais, na minha perspectiva, são medidas reactivas e avulsas com consequências severas naquele que deve ser o princípio basilar do acesso aos cuidados: a equidade. link

Alberto Inez, JN 23.04.13