HOSPITAIS SA - BALANÇO COMPROMETEDOR.

1. - Antes da publicação da Lei 27/2002 de 08 de Novembro havia quase unanimidade, entre os profissionais da saúde, quanto à necessidade de transformação do esgotado modelo burocrático administrativo de gestão hospitalar.
A forma desastrada como o XV governo constitucional avançou para este projecto constituiu uma grande surpresa, traduzida, à medida que o processo avança, numa frustrante decepção.
O projecto dos hospitais S.A, propunha-se criar um novo modelo de gestão, um novo modelo de contratação e financiamento das prestações de saúde, através da adaptação do sistema de informação, operacionalização do controlo económico financeiro e adopção de novas técnicas de gestão dos recursos humanos.
2. – A importância dos hospitais S.A. é bem patente se tivermos em atenção que eles realizaram, relativamente ao total da actividade do SNS do ano de 2002, 51% das consultas externas, 50% do internamento (altas) e das urgências, 45% da actividade dos hospital de dia e 44% da cirurgia de ambulatório.
Os hospitais S.A. representam assim, 45% da capacidade pública hospitalar do nosso país e realizam 50% da produção dos hospitais do SNS.
Quanto aos recursos humanos os hospitais S.A., face ao total do SNS, utilizam 46% do n.º de médicos, 47% do n.º de enfermeiros e 33% do n.º de residentes universitários.
3. - O balanço do primeiro ano de actividade dos hospitais SA é claramente comprometedor:
a) - Tendo em atenção os dados de informação disponíveis, pouco claros e incompletos, podemos concluir não ter havido, comparativamente com o realizado em anos anteriores, ganhos de produtividade e de eficiência dignos de registo.
b) - Houve retrocesso no processo de melhoria da qualidade dos cuidados de saúde, como atesta o agravamento das lista de espera.
c) - O ministério da saúde, entidade reguladora, demonstrou incapacidade de acompanhamento do processo de transformação dos hospitais (alteração do sistema de financiamento, substituição do sistema remuneratório do pessoal hospitalar de matriz salarial para um sistema de remuneração por objectivos)
d) - Não se verificaram quaisquer alterações qualitativas da organização do trabalho hospitalar determinadas pela criação de um novo sistema de contratação e financiamento das prestações.
e) - Incapacidade de inovação na gestão dos recursos humanos.
f) - Nomeação de gestores de acordo com critérios políticos e ausência total de critérios de competência.
g) - Persistência de uma grande desconfiança quanto aos verdadeiros objectivos desta reforma.
O mercado da saúde é, de há muito, cobiçado por vários grupos económicos.
A Melo Saúde, por exemplo, desafiou o ministro da saúde, ao propor-se, através da comunicação social, para gerir os três hospitais SPA com pior performance.
Sinal de que as transformações efectuadas nos hospitais do SNS ainda não satisfazem as suas ambições.
Zé Pereira.