Contas da Saúde

Descalabro Financeiro ?

1. - Segundo o Jornal de Negócios, verificar-se-ia uma situação de "descalabro financeiro" relativamente às contas da Saúde, uma vez que o défice do Serviço Nacional de Saúde previsto para o exercício de 2004, havia disparado de 53,8 milhões de euros para 1311,6 milhões de euros.
Em resposta, o gabinete do ministro esclareceu que, embora se verificasse um descontrolo do défice, a despesa total da Saúde - ARS, Hospitais SAP e Hospitais SA - estava controlada, prevendo-se um crescimento da despesa total do SNS de 4,6% para o exercício do corrente ano. Um indicador muito positivo a confirmar o controlo das contas da Saúde, seria a descida do défice de exercício registada no ano de 2003 relativamenta ao ano anterior - 1 524,7 milhões de euros (ano 2002) 1 304,2 milhões de euros (ano 2003).

Bagão Félix, ministro das Finanças e Luís Filipe Pereira, ministro da Saúde.

2. - Vejamos as Contas da Saúde, referentes ao exercício do primeiro semestre de 2004.
a) - ARS:
Despesa do exercício.......... 1 989,8 milhões euros.. + 7,5%
Défice do exercício............ 169,6 milhões euros.. + 36,6%
Défice acumulado.............. 1 308,8 milhões euros

b)- Hospitais SPA:
Despesa do exercício ......... 1 249,8 milhões euros.. + 7,9 %
Défice do exercício............ 317,5 milhões euros.. + 36%
Défice acumulado............. 1 122,9 milhões euros

c) - Hospitais SA:
Despesa do exercício .......... 995,8 milhões euros .. + 5%
Défice do exercício............. 48,7 milhões euros .. + 4,5%
Défice acumulado.............. 602,3 milhões euros

d) - Totais do 1.º semestre 2004:
Despesa do exercício ........ 4 216,4 milhões euros
Défice do exercício .......... 535,5 milhões euros
Défice acumulado ............ 3 034,0 milhões euros

e) - Teremos no final do ano de 2004:
Despesa do exercício........ 8 432,8 milhões euros
Défice do exercício.......... 1 071,0 milhões euros

3. - Conclusão:

O crescimento despesa total do SNS, no final do ano, situar-se-à entre os 8% e 11%. Isto se não houver novas surpresas relativamente à despesa com os medicamentos.

O défice do exercício previsto - 53, 8 milhões de euros - será pulverizado, podendo ser superior a 535,5 milhões de euros.

O défice acumulado do exercício do ano de 2003 - 2 370,1 milhões de euros - subirá para valores superiores a 3 034,0 milhões de euros.

Podemos assim concluir, que quanto à despesa o valor do crescimento previsto pelo ministério é irrealista, havendo factores que poderão conduzir ao seu descontrolo (aumento da despesa com medicamentos).

Quanto ao défice da Saúde continua a crescer descontroladamente, como reconhece Correia de Campos:

"A Saúde está afinal como estava há dois anos e meio, ou pior. Isto é, gerando défices descontroladamente sem que se possa haver uma associação racional entre os gastos e os ganhos reais em saúde sem que a esta situação correspondam ganhos com saúde."

Se isto náo configura uma situação de descontrolo das contas da Saúde !