Gastos Hospitalares com Medicamentos

João Cordeiro, presidente da ANF

1. - Em entrevista ao Diário Económico de hoje, 15.10.04, João Cordeiro, eterno líder da ANF, refere que o crescimento da despesa hospitalar na área do medicamento ronda os 40%. Que a situação é escabrosa e mantida em silêncio pelo ministério da saúde.

Quem pretenderá atingir João Cordeiro com esta tomada de posição?

2. - A despesa hospitalar com medicamentos, é conhecida, e, embora seja necessário corrigir muita coisa, a situação actual não corresponde de forma alguma à análise efectuada por João Cordeiro.

Para ajudar ao esclarecimento da situação, voltamos a publicar os dados de informação mais importantes sobre o consumo hospitalar de medicamentos:

a) - Despesa, fornecimento (interno) farmácia hospitalar:
........................................unidade: Euros
...............................ano 2002................ano 2003
Hospitais SPA----323 474 316........382 068 323....18,1%
Hospitais SA...256 347 156........271 578 535.....5,9%
Total................579 821 472.......653 646 858....12,7%

b) - Despesa, fornecimento (externo) farmácias oficina

SA+ SPA...............ano 2002..............ano 2003
.....................116 361 000........58 180 500. - 50% (*)

c) . ...........................Ano 2002...............Ano 2003
Total (a+b)- 696 182 472...711 827 364. +2,2%

(*) Por despacho do responsável da Unidade de Missão, Mendes Ribeiro, a facturação das prescrições das consultas externas, fornecidas pelas farmácias oficina, não foram imputadas aos hospitais SA, o que justifica a redução drástica deste valor.

3. - Despesa com medicamentos, ano de 2003

a)- Geral - Ambulatório + Hospitais

............2 991 315 000+ 653 646 858 = 3 644 961 858 euros

b)- SNS- ambulatório (72,54%) + Hospitais (27,46%)
.......1 726 180 000+ 653 646 858 = 2 379 826 858 euros(100%)
Fonte: IGIF

Nota: No valor do ambulatório está incluída a despesa dos medicamentos fornecidos pelas farmácias oficina aos doentes das C. Externas hospitalares (58 180 500 euros).

Se transferirmos a imputação deste valor do ambulatório para os hospitais, obteremos a despesa total hospitalar com medicamentos - 711 827 364 euros, ou seja 36,7 % da despesa total do SNS com medicamentos.

4. - Concluindo:

Não houve aumentos de consumo de medicamentos hospitalares da ordem dos 40%. Houve sim, mudança de critérios de imputação da despesa com medicamentos. A facturação referente aos medicamentos fornecidos pelas farmácias oficina correspondente às prescrições das consultas externas hospitalares eram pagas pelas ARSs e posteriormente imputadas aos hospitais do SNS na rubrica prestação de serviços externos. Ao passarem a serem imputadas às ARSs, após o despacho do responsável da Unidade de Missão dos hospitaos SA, Mendes Ribeiro, esta facturação fez elevar a rubrica da despesa com medicamentos das ARSs. Trata-se apenas de uma alteração da técnica de imputação contabilistica (transferência da despesa com medicamentos fornecidos pelas farmácias oficina do orçamento dos hospitais para o orçamento das ARSs) a qual não corresponde um aumento do consumo hospitalar.