Chocante Contabilidade

Patinha Antão, articulista da imprensa diária.

1. - Na semana do debate Parlamentar sobre o Orçamento de 2005, o Dr. Patinha Antão atarefou-se no envio de artigos para os jornais. O texto "Chocante Irresponsabilidade", publicado no Jornal Público de 16.11.04, aparece com o título "Consciência e Tranquilidade" na edição do Diário Económico do mesmo dia. (link)

A inflação de prosa do Dr. Patinha, elaborada a pretexto de contestar um estudo recente e acusar o PS de irresponsabilidade em relação ao descalabro das contas Saúde, visou, essencialmente, trazer ânimo às hostes de Luís Filipe Pereira em vésperas de um díficil combate parlamentar.
Segundo Patinha Antão, de 1996 a 2001, a despesa total de exercício do SNS cresceu, em média 11,2% ao ano, tendo o montante global subido de 3.460,9 (milhões de Euros) para 6540,1 (milhões de euros), em 2001. A manter-se esta trajectória a despesa de exercício atingiria, em 2005, o montante de 10.150,2 (milhões de euros)!.
2. - Felizmente apareceu um dos Salvadores da Saúde, Luís Filipe Pereira, ministro da Saúde dos XV e XVI governos constitucionais.
Com estoicismo, o crescimento galopante da despesa da Saúde foi contido,“graças à firme introdução de uma nova cultura de gestão no SNS, a partir de Abril de 2002.”
Desde então milagrosamente os “ resultados apareceram - a despesa de exercício cresceu apenas 0,4% em 2003 e crescerá 4,1% em 2004.”
Domada a infernal espiral da despesa da saúde, a Proposta de Orçamento do Governo para o ano de 2005, prevê que esta cresça apenas 3,6%, atingindo no final do próximo ano 7.716,8 (milhões de euros) (cumprindo já o limite imposto pelo Programa de Estabilidade e Crescimento).
3. - Se o controlo da despesa é um facto, permitindo a previsão orçamental para 2005 de um crescimento de apenas 3,6%, como se justifica a necessidade de um orçamento rectificativo de 2004 de 1850 milhões de euros , o qual é manifestamente insuficiente para pagar as dívidas da saúde (Apifarma - mil milhões de euros; ANF- 474 milhões; Apormed - 580 milhões, sem contar com os valores em dívida das empresas de análises clínicas) ?
E qual será o valor do orçamento rectificativo da Saúde no ano de 2005 ?
A técnica de ocultação desenvolvida é perfeita: Previsões orçamentais baixas, utilização sistemática de orçamentos rectificativos, que têm a vantagem de os seus valores não serem inscritos como despesa.
Sub- financiamento e "escandalosa desorçamentação (600 milhões de euros)" (Nicolau Santos, Expresso On Line), são técnicas de cosmética correntes utilizadas por LFP para disfarçar a derrapagem das contas da saúde.
4. - O Dr. Patinha Antão, refere-se babado ao ranking dos Hospitais SA: "a emulação competitiva que vieram estabelecer com os demais Hospitais do SNS."

O ranking dos SA e, agora, dos SPA, não veio estimular nem incentivar coisa nenhuma. Baseando-se em critérios quantitativos, classificam de forma aleatória e iníqua a performance dos hospitais. Só assim se compreende que hospitais sem condições de funcionamento, à espera de abate, apareçam nos primeiros lugares do ranking, como aconteceu, recentemente, com o hospital de Seia, 3.º classificado do ranking SPA.
5. - A concluir, Dr. Patinha: nem a posição do PS, relativamente aos problemas da Saúde, é irresponsável, nem a consciência de Luís Filipe Pereira, face ao descalabro que tem promovido na Saúde, poderá estar tranquila.