É só truques

A descida do IRS consagrada na proposta de Orçamento de Estado para 2005 só produzirá a totalidade dos efeitos prometidos pelo Governo no reembolso que a máquina fiscal fizer em 2006.

"Roubo" fiscal
Já não basta que rendimentos por conta de outrem paguem o IRS no próprio momento em que são recebidos, através de "retenção na fonte", ao contrário dos outros rendimentos, que só pagam no ano seguinte. Além disso, os montantes retidos são propositadamente superiores ao imposto a pagar, pelo que o Estado arrecada abusivamente dinheiro dos contribuintes, que só lhe devolve um ano depois (quando entretanto já se está a apropriar de mais retenções excessivas).

Segundo os cálculos da imprensa de hoje, o excesso de retenção chega a 22%, o que dá muitos milhões de euros de "empréstimo" forçado e gratuito desses contribuintes ao Estado, todos os anos. Esse "roubo" vai aumentar no próximo ano com a anunciada decisão de não reduzir as retenções em conformidade com a prometida baixa de IRS, o que quer dizer que a mesma, ainda que diminuta, só vai ter efeitos práticos em 2006.
Além de não poderem fugir ao fisco (como a generalidade dos demais contribuintes) e de pagarem o IRS "à cabeça", o Estado ainda lhes retira furtivamente uma parte suplementar das suas remunerações. O abuso agrava a iniquidade.
Vital Moreira
Blog Causa Nossa