A Falência de Um Sistema
Um PS com maioria absoluta em Março talvez consiga governar. Um PS dependente dos votos do Bloco ou do PCP a executar a política que vai ter de executar não vai poder governar.
A ténue possibilidade que o Governo consiga executar os cortes da despesa pública que vão ser indispensáveis está toda dentro do ciclo eleitoral. Sem benesses para os amigos pelo menos na primeira fase.
A única solução compatível com a democracia representativa está na concentração das medidas impopulares no orçamento rectificativo 2005, continuação e intensificação dessas medidas em 2006 e, se a conjuntura o permitir, uma outra política lá para 2008. A receita é conhecida e entre as condições para a sua aplicação está a existência de uma maioria absoluta.
Uma solução só possível se aquela gente que se senta à mesa dos partidos na campanha eleitoral enquanto espera pelo seu lugar à mesa do orçamento depois das eleições o permitir. Uma vez que o êxito dos jantares de lançamento das campanhas são um bom índice do número de esfaimados.
Essa gente está absolutamente convencida que o limite às despesas públicas é uma conspiração de Bruxelas e dos macro-economistas (para usar a terminologia do Sr. Morais Sarmento).
Não descobriram ainda que o sistema está esgotado e que começa a faltar dinheiro para encher os sacos azuis. Estão convencidos que pode continuar a haver auto-estradas sem portagens, subsídios para o futebol, professores com horário zero e outras maravilhas da cornucópia Europeia.
Ainda não perceberam que isso vai acabar.
Ou caso continue vai implicar escolhas: pode ser que continue a haver professores com horário zero mas para isso temos de reduzir (ainda mais) as despesas com investigação científica.
Podemos continuar por interpostas autarquias a despejar dinheiro no futebol. Mas para isso temos de prosseguir a gloriosa via do todo- negócio e tirar mais dinheiro à Misericórdia.
As tais escolhas que a abundância evita e que a escassez impõe. E aquela gente esfaimada dos jantares, esperando ansiosamente pela grande ceia da sua vitória ou procurando nervosamente manter o seu lugar na majedoura orçamental, vai suportar isso?
Poderá o PS governar sem distribuição de subsídios e de lugares ? Sem criar mais institutos e sem fazer o habitual discurso sobre a regionalização e desertificação do interior para justificar a distribuição de prebendas pelos influentes locais seus sobrinhos e outros protegidos ?
Mesmo com maioria absoluta do PS pode não ser possível: vai ser mais difícil arranjar dinheiro para as autarquias e para o futebol. E as clientelas são exigentes.
E se não for mesmo possível a única solução vai ser de novo o bloco central a passagem do poder das distritais dos partidos (que gente!) e dos pequenos e médios corruptos para as personalidades nacionais dos dois grandes partifdos.
Um bloco central que diminua o poder dos pequenos caciques dos partidos e que vá tentando governar o país. Ou noutros termos, uma comissão de gestão da massa falida.
Saldanha Sanches- SExpresso- Economia & Internacional - 31 Dez
6 Comments:
O problema da Maioria Absoluta está precisamente na capacidade de José Sócrates em dominar os militantes esfaimados das concelhias, os senhores da Bola e das autarquias. Se ele e a sua equipa tiverem coragem e engenho para desenvolver uma política que sirva os verdadeiros interesses nacionais terá valido a pena passar-lhe o cheque em branco da maioria absoluta. O pior é se depois de conseguir a maioria absoluta falta peito ao Sócrates e sucumbe, como tem acontecido até hoje, aos interesses da vilanagem.
A situação grave que Portugal atravessa aconselha ao risco na busca de soluções capazes de ultrapassar a crise. O cidadão eleitor terá também de arriscar.
Vamos votar para a maioria absoluta de forma a que José Sócrates possa desenvolver as reformas estruturais de que Portugal precisa.
A regra dos países europeus é governar em coligação.
Em Portugal os governos de coligação têm dificuldades acrescidas devido às reformas estruturais que é necessário levar a cabo.
Penso que será muito dificil a Sócrates vencer com maioria absoluta. Para isso era indispensável a apresentação de um programa bem estruturado de governo e Sócrates ser capaz de desenvolver uma campanha que empolgasse e convencesse os portugueses da bondade das suas propostas.
O que se conhece das ideias de Sócrates relativamente à Saúde é muito pouco. Já deu para compreender que a posição do PS em relação aos problemas da Saúde já sofreu algumas alterações desde a decisão do Presidente da República em dissolver a AR.
Passou-se do malhar tudo a eito, para uma crítica mais cuidadosa. Afinal nem tudo estará mal... É necessário efectuar avaliações rigorosas das reformas efectuadas. Há que evitar um dos grandes males dos portugueses de estarem a reiniciar, permanentemente, tudo de novo.
Estou convicta de que com Sócrates se irá repetir o que se passou no Reino Unido. A reforma da Saúde da senhora Tatcher depois de ter sido muito criticada pelo partido trabalhista, quando Blair subiu ao poder não só manteve as reformas da sua antecessora em curso como as ampliou.
Essa comparação com o Blair já está muito estafada.
Uma coisa é certa, é necessário levar por diante a reforma da Saúde. Como?
Empresarialização dos hospitais: reformulação do modelo, implementação de um verdadeira sistema de remuneração por objectivos. Motivação do pessoal hospitalar para as reformas. Os Administradores Hospitalares deverão ser arrancados dos bancos de reservas e lançandos no combate da mudança.
Politica do Medicamento- Genéricos e SPR, revisão de preços, negociação da despesa anual com a Indústria.
Eu penso que, caso o PS ganhe as próximas eleições, independentemente de quem venha a ser o próximo ministro, a política de Saúde irá sofrer melhorias assinaláveis, mais concentânea com a defesa dos interesses dos utentes, sem deixar de obter êxito no processo de reformas.
Num interessante artigo publicado hoje no Jornal Público, Manuel Carvalho analisa o pedido de Jorge Sampaio para o "estabelecimento de um "contrato social" entre forças políticas, patrões e sindicatos capaz de promover "as mudanças indispensáveis à recuperação da competitividade e da produtividade" da economia. Depois do pântano de Guterres, das hesitações e abandono de Durão e do tempo perdido de Santana, restam-nos os pactos de regime para acalmar as dúvidas sobre a capacidade de resposta do sistema político à crise do país.
Um "contrato social" como o que Sampaio propõe só faria sentido no quadro do regresso do Bloco Central ao poder, o que, como se sabe, é hoje tão provável como fazer gelo quente.
Por muito que Sampaio tenha necessidade (e dever institucional) de apelar aos consensos, o que importa saber é se o próximo Governo vai aumentar a idade de reforma, se cria ou não quadros de excedentes na função pública, se institui mecanismos de avaliação dos serviços públicos rigorosos, se acaba com a situação de privilégio fiscal em que vive a banca, se cria ou não instâncias administrativas à escala regional, se concede ou não incentivos que se vejam às empresas que apostam na ciência e na inovação, se estende o ensino do Inglês ao primeiro ciclo... Muito mais do que pactos, são necessários programas explícitos para cada um dos eleitores escolher e manifestar confiança na palavra dos que os propõem."
Em relação ao comentário do Avelino, temos que reconhecer que a dinamização da vida partidária faz-se através da actividade desenvolvida pelos militantes de base enquadrados pelos lideres locais.
Malamdros há-os em toda a parte.
Só que a forma de funcionamento dos partidos dá azo ao surgimento de uma malandragem muito especial. Os exemplos não faltam: Valentim Loureiro, Avelino Ferreira Torres, Isaltino Morais, António Saleiro, Narciso Miranda.
Estes os cabeças de cartaz.
Depois à uma chusma de pequenos candidatos ao repasto eleitoral que vão engrossar as fileiras da função pública e, agora, também dos hospitais SA. Em relação a estes últimos basta fazer um levantamento do número de admissões efectuadas desde a sua entrada em funcionamento, em regime de contrato individual de trabalho a termo incerto (técnicos de imagem, recursos humanos, gabinetes jurídicos, técnicos de humanização,apoio administrativo).Admissões efectuadas não por concurso público ou testes de admissão,ou demonstração curricular, mas simplesmente por filiação partidária.
Solução para esta situação?
Por termo, por exemplo, à partidarização da função pública. Cada vez que há rotação no poder o movimento repercute-se até aos chefes de secção. Nalguns casos até aos assistentes administrativos. Um desperdiçio desnecessário de energia e de recursos.
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