Politica de Saúde do PS

Hospital Garcia de Orta, SA
1. -O Caderno Economia & Internacional do Semanário Expresso n.º 1679 de 31 Dezembro, insere um artigo sobre a posição do PS relativamente a dois pontos importantes da Política de Saúde: Empresarialização dos Hospitais e Parcerias da Saúde, que transcrevemos na integra.
2. - PS, tem muitas dúvidas sobre as PPP
O Partido Socialista está a estudar o que irá fazer dos Hospitais SA, caso ganhe as eleições em Fevereiro. Para já a única certeza é que a empresarialização destas unidades é para continuar, mas o modelo a seguir ainda está em aberto. Primeiro há que fazer uma avaliação isenta aos SA e saber, “a fundo”, o que se passou nestes últimos três anos, avançou ao Expresso, o socialista Luís Carito. Em cima da mesa está a possibilidade dos SA passarem a EP (Empresa Pública) “Temos ainda de apurar se o modelo SA é mais vantajoso, ou não, que o modelo EP”, explica Carito. O problema é a inexistência de dados credíveis, diz o socialista, ressalvando, no entanto, que “temos noção de que nem tudo estará mal”.
No que se refere às Parcerias Público Privadas (PPP) na Saúde, os socialistas comprometem-se apenas a cumprir os compromissos assumidos, referindo-se aos futuros hospitais de Loures e Braga (aqui deve haver um engano, os hospitais com concursos lançados são Loures e Cascais) cujos concursos já foram lançados. Ou seja, os restantes oito hosdpitais no modelo PPP, serão para ponderar. “Não se pode ceder a pressões locais”, frisa Carito, salientando que se deve fazer um levantamento de tudo o que já existe para se saber onde fazem mais falta os hospitais. Para isso, caso os socialistas formem governo, será criada uma Entidade de Planeamento estratégico para os equipamentos da Saúde. “Também temos dúvidas se as PPP são o melhor modelo para a construção e gestão das novas unidades hospitalares”, diz Carito. Além disso, o socialista critica a falta de transparência nos critérios utilizados para op apuramento do vencedor nos concursos públicos para os hospitais. “As regras têm que ser as mesmas em todos os concursos” .

3. - De acordo, com a continuidade da empresarialização dos hospitais. A transformação dos SA (Sociedade Anónima) em EP(Empresa Pública) é uma medida indispensável, concentânea com a filosofia de prestação de cuidados de Saúde que o PS defende, e que permitirá uma maior eficiência na gestão dos recursos humanos.

Relativamente às Parcerias da Saúde a objecção fundamental é em relação ao modelo adoptado por Luís Filipe Pereira. Não concordamos que se junte no mesmo contrato a construção e a gestão dos cuidados das novas unidades.