Medicamentos

MS e Apifarma chegaram a Acordo sobre o plafonamento da despesa anual com medicamentos.

O ministério da saúde e a Apifarma chegaram finalmente a acordo para o estabelecimento de um tecto máximo de crescimento das vendas para 2004 (8%) e 2005 (7%).

Como o crescimento da despesa com a aquisição de medicamentos cresceu no ano de 2004, 9,2%, relativamente ao ano anterior, os laboratórios terão de devolver ao Estado cerca de 15 milhões de euros correspondente à diferença, 9,2 - 8=1,2%.

Esta verba, depois de deduzidos os gastos da indústria com investigação e desenvolvimento, será abatida à dívida do SNS. O acordo prevê ainda que os preços dos medicamentos fiquem congelados durante este ano.
O ministério da saúde, por sua vez, compromete-se a "estabilizar" a política do medicamento no que se refere ao regime de comparticipações e concursos de aquisição hospitalares, bem como recuperar o atraso no pagamento das dívidas. (link)