Os ventos sopram a favor

José Sócrates, que já deu a entender querer assumir com toda a clareza o défice excessivo de 6,4% do PIB, vai poder negociar, a partir de agora, com Bruxelas a sua redução por um período alargado de três ou quatro anos.
Efectivamente, a flexibilização do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) e a nova Agenda de Lisboa, aprovados recentemente na Cimeira de Bruxelas, vão permitir ao XVII Governo reduzir o défice orçamental mais lentamente, na pior das hipóteses até 2008, e permitir mais facilmente a aplicação do “choque tecnológico previsto no programa de governo.

Conclusões do EUROPEAN COUNCIL BRUSSELS 22 and 23 MARCH :

a) - Sem modificar os valores "âncora" do Tratado - 3% do PIB para o déficit público e de 60% para a dívida, a UE pretendeu introduzir no PEC uma maior flexibilidade, através de uma maior discricionaridade na aplicação do Procedimento por Défice Excessivo (PDE), acompanhada pelo reforço dos mecanismos de acompanhamento.

b) - A Estratégia de Lisboa criada com o objectivo de: aumentar o investimento anual na pesquisa científica até três por cento do Produto Interno Bruto (PIB), um objectivo atingido em muito poucos Estados-membros; chegar aos 67% de taxa de emprego em 2005 e aos 70% em 2010. Em 2003 esta taxa ficou-se pelos 64%; e chegar aos 57% de taxa de emprego das mulheres em 2005 e aos 60% em 2010.

Com o relançamento da estratégia de Lisboa, pretendeu-se por a tónica no desenvolvimento económico, devendo cada Estado-membro adoptar um programa nacional de reformas com uma duração de três anos. Paralelamente, a Comissão definirá um programa comunitário de Lisboa que cubra o conjunto das actuações dos Estados-membros e que favoreça o crescimento económico e o emprego. A planificação das reformas económicas será ajustada de três em três anos.