Red line
Os encargos do SNS com medicamentos dispensados em farmácias oficina registaram novo agravamento no mês de Julho, traduzido no aumento da taxa de variação homóloga de 4,2% (Junho) para 5,6% (Julho) (quadro acima). A diferença, relativamente à meta de crescimento da despesa, estabelecida para o corrente ano (2,9%), é agora de 2,7 pontos.
Quanto aos hospitais , segundo dados do Infarmed, o valor dos consumos (1) sofreu também um agravamento no mês de Junho, passando a taxa de variação homóloga estimada (Jan-Dez) de 4,6% (2) para 5,1%. A diferença em relação à meta de crescimento dos hospitais (3,9%) é agora de 1,2 pontos.
In extremis o governo decretou a descida de preço dos genéricos em 30%. Mas só a partir de Outubro. Quanto a medicamentos, em perspectiva um final de ano apertado.
(1) no pressuposto de que a informação fornecida ao Infarmed pelos 56 HH do SNS se baseia nos dados recolhidos na gestão de stocks.
(2) Com base na recolha de informação do valor dos consumos de 56 hospitais, representando 74% do valor dos consumos dos hospitais do SNS.
Quanto aos hospitais , segundo dados do Infarmed, o valor dos consumos (1) sofreu também um agravamento no mês de Junho, passando a taxa de variação homóloga estimada (Jan-Dez) de 4,6% (2) para 5,1%. A diferença em relação à meta de crescimento dos hospitais (3,9%) é agora de 1,2 pontos.
In extremis o governo decretou a descida de preço dos genéricos em 30%. Mas só a partir de Outubro. Quanto a medicamentos, em perspectiva um final de ano apertado.
(1) no pressuposto de que a informação fornecida ao Infarmed pelos 56 HH do SNS se baseia nos dados recolhidos na gestão de stocks.
(2) Com base na recolha de informação do valor dos consumos de 56 hospitais, representando 74% do valor dos consumos dos hospitais do SNS.
Etiquetas: Medicamento
5 Comments:
Governo limita baixa no preço dos genéricos
O Ministério da Saúde introduziu várias limitações à descida em 30% do preço dos genéricos. Por exemplo, os que custarem menos de cinco euros não baixam.
Mário Baptista
Afinal, nem todos os medicamentos genéricos vão descer o preço em 30%. O secretário de Estado da Saúde, Francisco Ramos, explicou ontem que, ao contrário daquilo que o Governo indicou há um mês, haverá excepções na descida do preço destes medicamentos: os genéricos que custem menos de 5 euros não mudam de preço e aqueles onde a redução faria com que custassem menos de metade do medicamento de marca equivalente vão descer apenas até esse valor.
“Fui convencido de que o risco de tirar 30% a um medicamento que já hoje é barato era grande, porque as empresas farmacêuticas podiam descontinuar os produtos mais baratos para aumentar o espaço de prescrição dos novos que são mais caros”, explica Francisco Ramos. O secretário de Estado da Saúde conclui, assim, que “faz todo o sentido que o Estado proteja os medicamentos que já têm preço baixo”, isentando-os de descer o preço.
Com a portaria ontem publicada em Diário da República, a descida de 30% definida inicialmente pelo Governo deixa de ser aplicada uniformemente – a amplitude da descida passa a variar caso a caso. A substância mais vendida no mercado de genéricos, por exemplo, a sinvastina (para o colesterol), cumpre os dois critérios para poder descer 30% – custa cerca de 16 euros, mais de 90% do preço do medicamento de marca (Zocor) de referência. Nas farmácias, os doentes passarão assim a pagar cerca de 11 euros. Já noutro caso, da risperidona (antipsicótico), a descida máxima rondará cerca de 25%, sob pena de romper o limite de custar mais de metade do medicamento de marca equivalente.
A decisão de descer o preço dos genéricos foi tomada num cenário em que a despesa com medicamentos nas farmácias está a derrapar. Na portaria publicada ontem o Governo explica que “o crescimento da despesa com medicamentos em ambulatório [nas farmácias] atingiu, no primeiro semestre de 2008, o valor de 4,3%, prevendo-se, à data, um crescimento anual da ordem dos 5%”. Tendo em conta que aquilo que está previsto no Orçamento do Estado para este ano é um crescimento de 2,9% e que os dados dos primeiros sete meses já mostram uma subida de 5,1%, percebe-se a preocupação do Governo, que aprovou esta medida “a título excepcional, por motivos de interesse público”.
Respondendo à crítica da Apogen – a associação portuguesa de genéricos, que alertou para o risco de falências e despedimentos no sector – de que seria mais justo impor uma nova descida de 6% a todos os medicamentos, Francisco Ramos lembrou que “Portugal é o único país da Europa em que os genéricos têm maior quota de mercado em valor que em volume”.
Desde que os genéricos foram introduzidos no mercado, em 2003, a sua quota tem vindo a crescer, até atingir 13,4% nos primeiros oito meses deste ano – ainda assim abaixo da meta de 20% definida pelo Governo.
As excepções
- A portaria ontem publicada em Diário da República diz que há uma excepção para “os medicamentos genéricos cujos preços sejam inferiores a cinco euros”.
- O diploma prevê ainda que da aplicação da redução “não pode resultar um preço do medicamento genérico de valor inferior a 50% do preço do medicamento de referência”.
- O diploma confirma que a medida entra em vigor a 1 de Outubro e explicita que a partir desta data não podem ser vendidos genéricos com o preço antigo. Às empresas é permitida, por isso, a remarcação de preços nas próprias instalações dos grossistas.
DE 09.09.08
Politica do Sobe e Desce.
Esta trapalhada com a descida de preço dos medicamentos genéricos acontece porque a medida é decidida e anunciada à pressa e só depois é estudada.
A juntar a este carrocel de trapalhadas a subida de preço de 130 substâncias, a grande maioris de laboratórios nacionais.
O texto do resumo da informação do Infarmed é susceptível de alguma confusão, quando refere “valor dos consumos” e "despesa com medicamentos".
A informação fornecida pelo grupo de HHs do SNS pode ser tratada com base na informação contabilística disponível, correspondente ao valor da facturação registada no acto de recepção dos medicamentos (facturação em conferência). Neste caso poder-se-á falar com propriedade de “despesa” com medicamentos.
Outro caminho será tomar por base o valor dos consumos, correspondente ao valor das saídas de armazém registadas na gestão de stocks de medicamentos (usualmente valoradas a preço médios de aquisição). Neste caso é correcto referir: valor dos consumos.
A política do medicamento tem sido meramente economicista e está virada exclusivamente para a contenção orçamental do MS.
Não combate os verdadeiros problemas:
- o consumismo de determinados fármacos;
- a acumulação doméstica de medicamentos;
- a introdução de uni-dose.
etc.
Daqui a 1 ano a "cena" repete-se até a APIFARMA perder a cabeça e colocar o País, numa situação crítica.
Um País integrado na UE não tem capacidade de homologar preços tendo como referência outros Países, com PIB comparável, e deixar-se deste método das "pinguinhas"?
A gestão do medicamento tem sido essencialmente administrativa: redução do preço dos medicamentos em 6% em dois anos consecutivos. Este ano a sorte calhou aos medicamentos genéricos.
Ao nível da ulização do medicamento nos nossos hospitais há a assinalar algumas medidas de maior alcance como a criação do sistema de avaliação dos medicamentos hospitalares (controlo da nova tecnologia)
A criação do Código Hospitalar Nacional do medicamento com a identificação de todos os medicamentos utilizados pelos hospitais.
O esforço desenvolvido na reestruturação da farmácia hospitalar, dotando-a de meios de distribuição unitária e personalizada, e de um controlo informatizado das aquisições, dos stocks e consumos.
Que não merecia que este governo lhes desse a facada com a criação das farmácias hospitalares de venda ao público.
Falta generalizar ao nivel da prescrição, o desenvolvimento de protocolos terapêuticos de natureza imperativa, e implementação de formas automatizadas de prescrição .
Enviar um comentário
<< Home