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A produção dos hospitais de Santa Marta e Santa Maria, em Lisboa, nos serviços de cirurgia cardiotorácica, está abaixo das capacidades destas unidades, o que leva a que façam menos operações do que podiam, segundo o Tribunal de Contas.
"Os conselhos de administração e dos serviços de cirurgia cardiotorácica dos Centros Hospitalares de Lisboa Central e Norte assumiram poder aumentar a produção em 309 e 150 cirurgias, respetivamente, para colmatar o hiato entre a produção atual e a capacidade de produção efetiva e disponível", refere um relatório do Tribunal de Contas (TC) divulgado esta quinta-feira.
Este documento surge na sequência de uma auditoria de resultados aos serviços de cirurgia cardiotorácica das unidades hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que auditou quatro unidades: Santa Marta, Santa Maria, Hospital de São João e Centro Hospitalar Universitário de Coimbra.
Nos casos dos centros hospitalares de Lisboa Central e Norte (nos serviços do Santa Marta e Santa Maria), o Tribunal de Contas detetou "capacidade de produção subutilizada".
"Caso a sua atividade de 2010 incluísse essa produção adicional, aproximando-se dos níveis estimados para o pleno emprego dos recursos disponíveis, os indicadores de utilização dos recursos analisados apresentariam um crescimento significativo", refere o TC.
Aliás, se tivessem atingido a sua capacidade efetiva, os serviços de cirurgia do Santa Marta e de Santa Maria "poderiam contribuir adicionalmente" com mais de 2,4 milhões e 1,2 milhões, respetivamente, para a cobertura dos custos fixos dos dois centros hospitalares.
Nas recomendações ao ministro da Saúde, o TC aconselha a que seja preenchido "o hiato entre as capacidades de produção efetiva e utilizada" nestes serviços, com o objetivo de redução de custos e promovendo a sustentabilidade do SNS.
Numa análise global, é considerado que na cirurgia cardiotorácica há capacidade excedentária de produção nas unidades públicas, pelo que a opção de transferir doentes fora do SNS implicaria custos superiores.
Assim, conclui-se existir oferta suficiente nas unidades hospitalares do SNS, até porque nenhum dos serviços auditados reencaminhou doentes para cirurgia para qualquer entidade do setor social ou privado entre 2008 e 2010
JN 16.08.12
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