Eleições no horizonte
As eleições legislativas só serão daqui a três anos, mas Passos já pensa na reeleição. link
Mais do que isso, com as autárquicas já no próximo ano, o discurso do líder do PSD mostra agora que o o pior da troika já está a passar e que o governo ainda tem mais tempo: "Se estamos a metade da troika, só estamos um quarto do nosso mandato. O programa que defendemos é de quatro anos que temos ambição de vir a renovar." link
Ontem, como hoje, a táctica dos derrotados é sempre a mesma: a fuga para a frente.
Etiquetas: liberais pacotilha, Passos Coelho
9 Comments:
Caso da licenciatura não chega para demitir Relvas
José Miguel Júdice, antigo Bastonário da Ordem dos Advogados e militante do PSD até 2006, considera que a polémica em torno da licenciatura de Miguel Relvas não é suficiente para o ministro abandonar Governo.
O antigo Bastonário da Ordem dos Advogados de Portugal, José Miguel Júdice, disse hoje em Moçambique que a polémica sobre a licenciatura do ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, não é suficiente para forçar a sua demissão.
Admitindo serem legítimas as críticas às circunstâncias em que Miguel Relvas obteve o seu grau de licenciatura, José Miguel Júdice disse, contudo, e em resposta a uma pergunta da agência Lusa, que o caso não configura "aparentemente" uma ilegalidade.
"O ministro Miguel Relvas foi vítima de uma coisa muito portuguesa, toda a gente tem que ser doutor, noutros países mais civilizados do que Portugal ninguém se preocupa muito em ser doutor. A mania de ser doutor é que dá isto, se não houvesse esta mania de ser doutor, ele não teria feito aquela solução que aparentemente é legal, mas que é um bocadinho ridícula", disse.
"Nunca seria por um tema destes que ele deixaria de ser ministro"
Para José Miguel Júdice, a controvérsia sobre a licenciatura do ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares de Portugal não é razão bastante para Miguel Relvas abandonar o Governo.
"Nunca seria por um tema destes que ele deixaria de ser ministro. Fala-se muito no Miguel Relvas, mas faz parte da maledicência portuguesa, as pessoas criticam, eu estou de acordo, mas não é realmente suficiente", sublinhou o antigo Bastonário da Ordem dos Advogados de Portugal.
José Miguel Júdice, que foi presidente da comissão política distrital de Lisboa do PSD, partido do qual se desfiliou em 2006, encontra-se em Moçambique para participar na conferência "Os Desafios da Arbitragem em Moçambique", promovida pelo escritório de advogados Gabinete Legal Moçambique, associado ao escritório português PLMJ, de que é um dos sócios.
O caso da licenciatura do ministro Miguel Relvas começou a dar polémica por causa do número de equivalências que obteve na Universidade Lusófona.
De acordo com o processo do aluno que a Lusófona disponibilizou para consulta e que a Lusa consultou, foram atribuídos 160 créditos ao aluno Miguel Relvas no ano letivo 2006/2007.
Expresso “on line”
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Ontem no Pontal lá andava Miguel Relvas (o doutor com ar um bocadinho ridículo) vítima deste País de doutores que Passos Coelho (doutor ainda com ar um pouquinho ridículo) há-de endireitar até ficarmos todos civilizados perdendo esta mania de querermos ser todos doutores.
Regabofe please come back
Por cá, na província germânica da Lusitânia, os apóstolos de Merkel continuam a pregar os benefícios da penitência e da pobreza (dos outros), enquanto esperam ser um dia recompensados, inteiramente nesta vida. link
Pontal: a manutenção da silly season
Na política, não existe silly season, porque a silliness está no leito e nas margens desse rio de cabotinos que nos arrasta, enquanto finge que nos governa apenas para inventar novos problemas, a acrescentar àqueles que a vida, de qualquer modo, nos traria. O Pontal, a festa do PSD, é um dos momentos altos da estação tolinha, previsível como o refrão qualquer música pimba. link
À governança, continua a faltar governo
Já não há o pinhal do Pontal, de um partido que se pretendia rural e regionalista, fi ngindo que era o contrapoder dos self made men e que se confundiu com o cavaquismo. Nem sequer se vislumbrou o perfume da visita da sociedade de corte à província, com os notáveis passeando bronzeados pela noite do calçadão da Quarteira. Contudo, a teatrocracia do agenda setting tenta pincelar de rentrée a presente desertifi cação da cidadania, a partir de um parque aquático, onde o cinzentismo liderante não invocou palavras de sonho como democracia,
Europa ou justiça, acentuando o aparente tecnicismo de um falso aparelhismo tecnocrático, marcado pelo “pensar baixinho”. Como se o Estado também não fosse comunidade, onde os fins do cérebro social devem comandar os meios enlatados do mero estadão, exportáveis para qualquer Vanuatu. Apenas se confirmou que o país pode arrastar-se enjoadamente, sem a garra da própria esperança dos desesperados, mas com algumas vaias. Isto é, depois deste Pontal, continuam a faltar adequados indisciplinadores colectivos que possam pilotar o futuro e vencer esta entristecida governança, que nunca mobilizou pelo estado de graça e ainda não teve direito a um exercício concentrado de oposição institucional. Infelizmente, a maioria do país vai continuar a não ser de esquerda nem de direita, mas de um crescente indiferentismo que não consegue regenerar os partidos, afasta o povo da democracia e ameaça despolitizar a república.
Adelino Maltez, Catedrático da Universidade Técnica de Lisboa
JP 15.08.12
Incongruências
O conclave do PSD decorreu sob o signo da incongruência. Foi dito que as difi culdades que vivemos se devem a um memorandum que o Governo segue escrupulosamente mas que foi assinado pelo PS. Tal é incongruente com o facto de o PSD e o CDS terem tido um papel activo em tal negociação, terem exultado com a vinda da troika e terem sempre declarado querer ir além dela.
O Governo teria mudado as regras para acabar com o clientelismo nas nomeações, mas todos se lembram dos amigos políticos nomeados para a CGD, da ida de Catroga para a EDP, ou das notícias recentes sobre a nomeação de boys para a Saúde.
Foi sugerido que os cortes de subsídios apenas aos servidores públicos e aos pensionistas tiveram de ser feitos porque não existe uma “regra de ouro” na Constituição que impeça os governos de gastarem mais do que podem. Mas tal é incongruente com a assunção de que, perante a decisão do TC, se irá avançar com uma solução mais equitativa.
Foi dito que 2013 será o ano do regresso ao crescimento. Mas tal é incongruente com a assunção de impotência em estabelecer orientações que obriguem a CGD a apoiar activamente investimentos privados que possam dar uma ajuda preciosa ao relançamento da economia.
André Freire, Politólogo, professor do ISCTE, JP 15.08.12
O impedido de Angela Merkel.
Existe a hipótese dramática de Passos Coelho não entender a crise do euro
Nem o mais destituído chefe de governo da zona euro seria capaz de abrir o ano político sem uma referência à crise da moeda única. Mas, na rentrée do PSD, Pedro Passos Coelho não só foi capaz disso, como de muito mais: ignorando olimpicamente o tsunami que ameaça abalroar o euro (e a economia portuguesa), Passos teve o seu momento “anjo Gabriel”, procedendo à anunciação do fim da crise para 2013.
Esta espécie de anunciação não é nova, e tanto Sócrates como vários ex- -ministros cederam à tentação de anunciar o fim da crise. Mas no dia em que o Instituto Nacional de Estatística mostra que o percurso nacional sob a tutela da troika segue em linha paralela com o destino grego (o desemprego na região de Lisboa está nos 17%, números inéditos), como explicar que o primeiro-ministro opte pelo esquecimento da mais grave crise política que atinge a Europa desde a Segunda Guerra (ou ignore a mais terrível crise económica desde a Grande Depressão)? Algumas hipóteses:
1) Passos Coelho quer continuar a explorar politicamente a saga do “regabofe” socrático, apagando por motivos estritamente partidários os cinco anos de crise internacional e a crise dos juros da dívida e da moeda única, como se os gastos de Sócrates tivessem conseguido a proeza de abalar todo o euro. Esta opção serve para nos fazer a todos de parvos, mas colhe algum sucesso entre comentadores encartados e povo avulso;
2) A segunda hipótese ainda seria mais grave: Passos Coelho acredita mesmo numa solução salazarista e preconiza que um “vamos empobrecer orgulhosamente sós” é um destino para o país. Mas, em si, isto é contraditório com uma pretensa saída da crise ou, pelo menos, com o “alívio das famílias”.
3) A terceira hipótese é mais plausível. Passos demitiu-se de ter qualquer voz própria em termos de política europeia, com medo de assustar “os nossos credores”. Acredita sinceramente que a submissão lhe vai permitir obter resultados (flexibilização das metas do défice, por exemplo). Representar o papel de impedido de Angela Merkel é, para o primeiro-ministro, um mal menor, para se distanciar dos gregos (o que os números não estão a provar, mas a boa imprensa sim).
4) Há uma quarta hipótese, mais dramática: Passos não entende a crise do euro e, em nome de um estalinismo económico, opta por oferecer o povo ao sacrifício. Infelizmente, parece absurdo, mas é o que está a acontecer.
Ana Sá Lopes, 16 Ago 2012
Uma vergonha
O Primeiro-Ministro fez ontem um discurso que ilustra bem o desespero em que se encontra tentando iludir por mais algum tempo os cidadãos menos instruídos. Com a economia portuguesa numa recessão grave, com a recessão europeia em aprofundamento, com a desaceleração do crescimento global, fatalmente o nosso défice orçamental afastar-se-á substancialmente das metas previstas. Mesmo com alguma benevolência da troika, temerosa de uma repetição da situação grega, Passos Coelho será forçado a tomar decisões de política económica (vulgo "austeridade") que vão acelerar a recessão e convertê-la numa depressão. Ainda assim, ousa dizer que “2013 será o ano da estabilização económica e preparação da recuperação.” No Sul da Europa, apenas o Primeiro-Ministro de Portugal se atreve a fazer este tipo de discurso. Uma vergonha!
Infelizmente, os próximos meses vão tornar mais claro o que significa a adopção por grande parte da UE de orçamentos (quase) equilibrados, a chamada "regra de ouro" que a Assembleia da República se apressou a aprovar e que o Primeiro-Ministro tanto deseja inscrever na Constituição.
Entretanto, enquanto os cidadãos portugueses mais esclarecidos não se organizam para salvar este país, vale a pena ler com atenção este texto de Amartya Sen de que traduzo um parágrafo:
"A frequentemente invocada "analogia" com os sacrifícios da Alemanha para realizar a unificação da Alemanha de Leste e de Oeste ofusca algum pensamento europeu e é completamente enganadora. Isto é assim, em parte, porque o sentido de unidade nacional que sustentou o sacrifício alemão não existe, neste momento, entre as diferentes nações europeias, e também porque o sacrifício presente nesse notável exercício de unidade nacional foi suportado principalmente pela parte mais rica da Alemanha no Oeste, e não pelas áreas mais pobres como agora está a ser pedido a muitos dos países europeus aflitos, da Grécia à Espanha."
Jorge Bateira, LB 15.08.12
Próxima festa do Pontal será por ‘conference call’
Pedro Passos Coelho marca hoje a ‘rentrée’ política do PSD. É a terceira vez que participa na festa do Algarve. O ano de 2010 marcou a sua estreia na festa–comício do Pontal, ainda enquanto líder do PSD.
No ano passado, Passos Coelho voltou à festa, dessa vez já como primeiro-ministro em funções, algo que não acontecia desde a década de 1990, com Cavaco Silva. Hoje regressa, mas ao contrário dos anos anteriores o PSD vai deixar o Calçadão de Quarteira e muda-se para o Aquashow, a poucos quilómetros de distância, num recinto fechado. O PSD/Algarve justifica a mudança com o facto de não querer perturbar os residentes e os turistas e com "motivos de ordem financeira e logística". Outros, como Marcelo Rebelo de Sousa, acham que os social-democratas estão como medo da rua e da mobilização popular.
Com medo ou sem medo, com buzinões ou sem buzinões, a festa do Pontal regressa hoje à rua... desculpem, ao parque aquático. O comício do PSD no Algarve é uma altura de balanços e de levantar o véu ao que aí vem. No ano passado, a ‘troika' tinha acabado de realizar a sua primeira avaliação ao programa de resgate e Passos não tinha grandes balanços a fazer já que estava a pouco mais de dois meses no cargo. Por isso disse apenas ao que vinha: explicou a sobretaxa de 50% no subsídio de Natal; os aumentos que aí vinham nos transportes e nas taxas moderadoras; prometeu cortar despesas correntes do Estado e baixar o défice e centrou grande parte do seu discurso num apelo de consenso com os parceiros sociais, sabendo que na calha estava o novo Código do Trabalho.
E terminou o discurso com "Um abraço amigo a todos. E tenho a certeza que daqui a um ano, quando nos voltarmos a encontrar no Pontal, poderemos dizer: cumprimos a primeira parte das grandes dificuldades que tínhamos, mas trouxemos uma nova confiança e um novo rumo a Portugal. Um abraço a todos".
Já se passou um ano e hoje Passos Coelho regressa ao Pontal para dizer que "cumpriu a primeira parte". E o balanço, tendo em conta o que foi prometido e o que não foi prometido por Passos Coelho e o facto de nunca ter escondido a ninguém ao que vinha, não pode deixar de ser positivo. E imagino que o líder do PSD aproveite ainda a ‘rentrée' para acenar com as bandeiras da PPP, das rendas excessivas na energia, das fundações, das exportações, da descida dos juros da dívida, sem esquecer uma palavra ao parceiro de coligação.
Agora falta a segunda parte, a parte do trazer "nova confiança e um novo rumo a Portugal". E por azar ou ironia do destino, a festa do Pontal acontece no mesmo dia em que o INE divulga os dados do PIB e do desemprego do segundo trimestre e, mais décima menos décima, Passos não terá boas notícias para dar.
Se até agora o Governo tem feito o papel de auditor e contabilista, neste segundo ano de mandato terá de fazer o papel mais complicado de consultor e, se Álvaro Santos Pereira for "curto" para esta tarefa, como disse Marcelo, então que se arranje alguém mais "comprido" e que tenha capacidade de ajudar a fazer na Economia aquilo que Gaspar fez nas Finanças.
Mais um ano com o desemprego a subir e a economia a afundar, o PSD nem vai arriscar fazer a festa no Aquashow. O comício de ‘rentrée' no Pontal passará a ser feito por conference call. E o PSD/Algarve agradece. É o preço de uma chamada. n
Pedro Sousa Carvalho, Subdirector, DE 14.08.12
1,06 milhões de euros em notas depositados por funcionários na conta do CDS no final de 2004
Foi literalmente aos molhos que os funcionários da sede nacional do CDS-PP levaram nos últimos dias de Dezembro de 2004 para o balcão do BES, na Rua do Comércio, em Lisboa, um total de 1.060.250 euros, para depositar na conta do partido. Em apenas quatro dias foram feitos 105 depósitos, todos em notas, de montantes sempre inferiores a 12.500 euros, quantia a partir da qual era obrigatória a comunicação às autoridades de combate à corrupção.
Os dados constam do relatório final da investigação da Polícia Judiciária (PJ) no casoPortucale, que, no entanto, nada conclui em relação à origem daqueles montantes.
O episódio foi ontem lembrado por Paulo Portas, a propósito do negócio da compra dos submarinos, referindo que "também se disse que havia um depósito nas contas do CDS e o doutor Abel Pinheiro foi absolvido em julgamento".
Aqueles montantes foram justificados como donativos recolhidos em festas e jantares do partido, que estavam guardados nos cofres da sede nacional. O depósito apressado naqueles dias de final de ano foi explicado com a alteração da lei de financiamento dos partidos, que entrava em vigor no início de 2005 e para cujo conteúdo os responsáveis do CDS só tinham sido alertados nessa altura.
Quanto ao negócio da compra dos submarinos pelo Estado português, este foi finalizado com o consórcio alemão GSC (German Submarine Consortium) em Abril de 2004 pelo então ministro da Defesa Paulo Portas, e tem sido alvo de investigações, tanto em Portugal como na Alemanha, por suspeitas de corrupção.
No processo alemão, os dois gestores acusados decidiram admitir a actuação criminosa para obter uma pena suspensa, tendo dito que entregaram ao cônsul honorário de Portugal em Munique o montante de 1,6 milhões de euros. Este, por sua vez, disse perante a justiça alemã que manteve encontros com o ministro Paulo Portas e o primeiro-ministro Durão Barroso, para a concretização do negócio.
Frisando que os 105 depósitos do CDS no BES foram feitos entre os dias 27 e 30 de Dezembro de 2004, "muitos deles com intervalos de minutos e a grande maioria em parcelas de 10 mil euros", os investigadores da PJ descobriram também que os recibos para justificar a entrada daquelas verbas nos cofres do partido teriam sido todos passados em datas posteriores aos depósitos. Os próprios livros com os talões de recibos teriam sido encomendados já em Janeiro de 2005.
Outros dados curiosos são os que se referem à identificação dos doadores. Os funcionários da sede nacional do CDS emitiram um total de 4216 recibos, neles anotando apenas o montante e o nome do doador, notando a PJ tratar-se provavelmente de dados fictícios, exemplificando com o "sonante e anedótico nome de doador "Jacinto Leite Capelo Rego", no valor de 300 euros".
Abel Pinheiro, então responsável pelas finanças, e mais três funcionários do CDS foram acusados por falsificação de documentos. Em Abril último foram absolvidos, mas o Ministério Público recorreu para o Tribunal da Relação de Lisboa.
Publico 15/08/12
Estas festas e jantares do CDS devem ser o máximo. Com dadores tão generosos cá dentro nem se percebe porque Paulo Portas quis a pasta dos Negócios Estrangeiros. Ou será que se convenceu mesmo que Passos Coelho ia acabar com o regabofe?
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