Debate da Saúde

1. - Terminou há pouco o "Prós e Contras" sobre a Saúde.

Foi confrangedora a falta de preparação dos moderadores para a condução deste debate.

2. - Luís Filipe Pereira, esteve igual a si mesmo repetindo, vezes sem conta, que todas as medidas implementadas pelo seu ministério são para o bem dos utentes.

Defendeu as taxas moderadoras diferenciadas, calculadas com base nas declarações fiscais. Segundo LFP, o escalão de contribuinte deverá constar do cartão de utente.

Invocou em sua defesa os pareceres da OCDE sobre a sua reforma da saúde.

Segundo o ministro, a produção dos hospitais SA aumentou, significativamente, no corrente ano, sendo superior à dos hospitais SPA.

LFP, referiu que vão ser implementadas novas experiências semelhantes à da Unidade de Saúde de Matosinhos (articulação cuidados saúde primários/cuidados diferenciados) e confirmou a publicação do relatório dos hospitais SA no dia 30 de Setembro.

O ministro da saúde, pareceu-nos, por vezes, em dificuldade face à argumentação de Correia de Campos e da bastonária da Ordem dos Enfermeiros , estampando-se ao comprido ao tentar refutar os argumentos de Maria Augusta Sousa sobre as funções dos novos Técnicos Auxiliares, constantes da proposta do ACT dos hospitais SA.

Nesta altura do debate, a argumentação do ministro da saúde fez-nos lembrar os episódios do menino Tonecas.

3. - Correia de Campos, defendeu alguns pontos importantes:

Crítica à informação produzida pelo ministério, que considerou dispersa, insuficiente e parcial, sublinhando que as contas dos hospitais referente ao exercício de 2003 ainda não foram publicadas.

Se uma das justificações para a criação dos hospitais SA era a necessidade de atribuir autonomia aos hospitais do SNS, como explicar a criação da "holding", entidade fortemente centralizadora da actividade dos hospitais SA.

Correia de Campos, contestou a criação das taxas moderadoras diferenciadas com os argumentos do costume, defendendo,no entanto, a actualização das taxas e a revisão das isenções.

Manifestou a sua concordância em relação a alguns pontos da política de saúde de Luís Filipe Pereira: medicamentos genéricos e à empresarialização dos hospitais, embora preferindo a adopção do modelo jurídico de EP.

4. - A Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, esteve, especialmente, bem na contestação da proposta do ACT, relativa à criação dos técnicos auxiliares. Efectivamente, os exemplos dados pelo ministro como tarefas muito simples - dar banho e alimentação aos doentes - carecem de uma apreciação prévia por parte de pessoal habilitado (enfermeiros), podendo constituir, em determinadas situações, funções muito complexas. Num hospital todas as tarefas deverão ser executadas por pessoal habilitado. Tentar apurar as tarefas mais simples da responsabilidade dos enfermeiros para dar aos técnicos auxiliares, será o mesmo que efectuar apuramento semelhante em relação às tarefas dos médicos e entregá-las, por sua vez, aos enfermeiros. Neste ponto, a assistência sublinhou a argumentação da bastonária com uma gargalhada geral, para irritação de LFP.

5. - Não foram abordados alguns pontos importantes da reforma de LFP: Parcerias PPP, descontrolo dos gastos, medidas de promoção da saúde, quantos cidadãos esperam por cirúrgias prescritas por médicos do SNS, regulação da saúde.

O formato do programa não é adequado para a discussão de temas muito técnicos e complexos. A moderadora, por sua vez, pareceu sempre mais interessada em fazer do programa uma feira de curiosidades.

Fotos: António Correia de Campos, ex Ministro da Saúde. Luís Filipe Pereira, actual Ministro da Saúde. Maria Augusta Sousa, Bastonária da Ordem dos Enfermeiros.