Programa do PS
1. - Parcerias público privado (PPP):
De acordo com o Diário Económico de 11.01.05, o programa da Saúde do PS, às próximas eleições legislativas, prevê a suspensão das parcerias com privados com excepção de Loures, Cascais e Braga que já têm concursos lançados. Segundo o DE, "os socialistas têm dúvidas sobre o modelo financeiro que está a ser utilizado para calcular os pagamentos que o Estado fará pela prestação de cuidados de saúde".
Estranha-se que o PS, não tenha dúvidas sobre o modelo de parceria que junta no mesmo contrato a concepção, construção e exploração de novos hospitais.
Pensamos que é necessário efectuar uma análise rigorosa do modelo de parceria adoptado por Luís Filipe Pereira. E, caso se conclua que o modelo financeiro utilizado para calcular os pagamentos ou outro qualquer elemento fundamental do processo representam graves prejuízos para o estado, não só o projecto das parcerias deve ser suspenso, como também os procedimentos de adjudicação, em curso, devem ser anulados.
2. - Empresarialização dos Hospitais:
2. - Empresarialização dos Hospitais:
O programa do PS prevê a realização de um estudo sobre a situação financeira e os ganhos em saúde do projecto de empresarialização de 34 hospitais do Serviço Nacional de Saúde.
Face aos resultados deste estudo o PS, admite, à partida, passar todos os hospitais públicos a sociedades anónimas, dotá-los do estatuto de Entidade Pública Empresarial ou, em tese, fazê-los regressar à esfera do Sector Público Administrativo.
Face aos resultados deste estudo o PS, admite, à partida, passar todos os hospitais públicos a sociedades anónimas, dotá-los do estatuto de Entidade Pública Empresarial ou, em tese, fazê-los regressar à esfera do Sector Público Administrativo.
Este tipo de abordagem de um ponto fulcral da política de Saúde do futuro governo PS, só pode significar uma coisa. Que o PS não só pretende manter a experiência dos Hospitais SA, como ir mais além, alargando-a a todos os hospitais do SPA.
Segundo o programa do PS, no final da legislatura, todos os hospitais públicos portugueses derverão ter o mesmo estatuto de gestão, “para impedir a existência de hospitais de primeira e segunda categoria”. O que é correcto. Nós desde já acrecentamos: o mesmo estatuto de Hospitais SA. O que significa que o PS se prepara, uma vez mais, para borrar a pintura.(link)
Segundo o programa do PS, no final da legislatura, todos os hospitais públicos portugueses derverão ter o mesmo estatuto de gestão, “para impedir a existência de hospitais de primeira e segunda categoria”. O que é correcto. Nós desde já acrecentamos: o mesmo estatuto de Hospitais SA. O que significa que o PS se prepara, uma vez mais, para borrar a pintura.(link)
3. - No Programa da Saúde do PS uma coisa parece certa, a revogação da legislação sobre os cuidados de saúde primários
4 Comments:
Vão ter mais do mesmo. Mas agora servido pelos vossos brothers do PS.
A indigestão vai ser dolorosa...
Só falta agora nas nomeações dos novos administradores dos SAs deixarem de fora os Administradores Hospitalares.
Eu se fosse a vocês radicalizava-me. Votava no Bloco de Esquerda. É o partido que tem o programa eleitoral mais de acordo com a vossa maneira de pensar a Saúde. Só que não há dinheiro para manter aqueles serviços a funcionar.
Calma! Não vamos por o carro à frente dos bois.
José Sócrates, ainda hoje, declarou que o projecto do PS prevê que "em vez de serem empresas S.A. sejam empresas públicas". "É a única diferença", sublinhou Sócrates. "Queremos que continue a haver hospitais públicos com gestão própria de uma empresa, mas uma empresa pública. Trata-se de uma mudança, mas que em nada muda a capacidade e a flexibilidade para uma melhor gestão". Jornal Público.
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Caro Avelino
1. - A empresariaização dos hospitais deverá continuar mediante a transformação dos Hospitais SA em Hospitais EP.
Sinto alguma preocupação sobre o cumprimento desta medida.
No entanto, como o objectivo final é uniformização do estatuto jurídico de todos os hospitais da rede do SNS, é mais fácil transformar todos em EP do que em SA.acredito que este objectivo será realizado pelo novo ministro do governo PS.Mas não deixo de continuar preocupado com este ponto, pois ele é fundamental para o desenvolvimento da nova política de Saúde.
2. - Quanto às parcerias não concordo que se dê continuidade ao Concurso de Loures (que aliás está todo baralhado). O concurso de Braga só há pouco foi para publicitação. O concurso de Cascais também poderá ser interrompido para alteração das suas condições.
Um abraço
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