Centros de Responsabilidade

Hospital da Universidade de Coimbra
O professor Manuel Antunes, publica hoje (17.02.05) no diário de Notícias um importante artigo sobre a gestão hospitalar, mais concretamente sobre a forma de organização dos departamentos médicos, prestadores de cuidados, através da constituição de Centros de Responsabilidade.

"Contudo, como já tantas vezes tenho repetido, é a um nível mais inferior, nos departamentos ou serviços, que tudo o que é importante dentro do hospital acontece. É aqui que os factores que determinam a produtividade e os seus custos podem ser geridos e modificados, e a melhor administração hospitalar não tem qualquer hipótese de sucesso se não obtiver a participação activa dos respectivos directores.
Daí que estes devam ser responsabilizados pela eficiência dos sectores que dirigem, para o que devem ser-lhes atribuídos os adequados instrumentos de gestão, quer no que diz respeito ao controlo dos meios humanos, quer no que respeita à aquisição dos bens materiais e equipamentos. Esta é a filosofia dos centros de responsabilidade cuja primeira geração foi instituída em 1988, no ministério da dra. Leonor Beleza, e que viria a ser consolidada com o diploma dos centros de responsabilidade integrados (CRI) publicado em 1999, no final do mandato da dra. Maria de Belém. Estes centros funcionam com base num contrato-programa estabelecido com os conselhos de administração dos respectivos hospitais, tal como estes fazem com as estruturas competentes do ministério, e são responsabilizados pelo seu cumprimento, em cujo caso podem beneficiar de prémios de produtividade e outros incentivos. Teoricamente, até nem se justificaria a criação deste centros com estatuto especial; a responsabilidade deveria estar com todos os directores de serviço ou departamento, ponto final. Mas para que tal pudesse ser viável haveria que introduzir no quadro legal os princípios da sua autoridade e os mecanismos para a sua efectivação" (link)