Aprovisionamento Hospitalar
Nos hospitais e demais serviços do MS, falta preparação e definição estratégica na gestão de aprovisionamento e logistica. Raramente é feita formação nesta área e por muito que se melhore a legislação, ela será sempre de dificil aplicação, porque falta essa formação e enquadramento estratégico ao nível institucional.
Vamos acabar por depender exclusivamente de centrais de compras feitas por burocratas que não conhecem a realidade do terreno, que ao invés de facilitarem o trabalho, apenas vão criar novos obstáculos burocráticos e impedimentos à gestão.
Vamos acabar por depender exclusivamente de centrais de compras feitas por burocratas que não conhecem a realidade do terreno, que ao invés de facilitarem o trabalho, apenas vão criar novos obstáculos burocráticos e impedimentos à gestão.
XICO
5 Comments:
Volta a falar-se dos aprovisionamentos nos serviços de Saúde e como é óbvio, com destaque para as compras hospitalares.
Cá está mais uma ataque, agora da Senhora Secretária de Estado Adjunta e da Saúde aos trabalhadores da Função Pública.
Diz CP que "há gente muito competente na função pública, mas podiam aprender com as práticas dos privados." Até porque, admite, em algumas unidades "o aprovisionamento é feito quase como numa mercearia".
Certamente que a Senhora SEAS se classifica a si própria como fazendo parte do grupo dos muito competentes. Será que ela já aprendeu com os privados?
Ao que sabemos, o seu desempenho à frente do Saúde XXI não foi propriamente um bom exemplo de eficácia. Porquê? Sujeição às exigências da UE? Certamente! Mas a UE não justifica tudo. O que sabemos é que os processos submetidos aos seus serviços demoravam uma eternidade. E tanto assim era que o meu Hopital avançava com acções de formação por sua conta e risco e ficava a aguardar a aprovação (tardia) dos programas e acções objecto de candidatura.
Será que o problema é de "imitação" dos privados? Ou será antes um problema estrutural de uma Administração Pública anquilosada e que tarda em adaptar-se às modernas tecnologias. Uma AP onde tudo é feito em nome da tal "transparência, igualdade e livre concorrência", o que não tem evitado exactamente os processos de compra "obscuros e sem justificação" que a meu ver, de forma um tanto ligeira, o Xico atribui aos SA's no seu comentário do dia 29 e de que, obviamente discordo.
O que é verdade é que os Serviços Públicos, Hospitais incluídos, sempre estiveram obrigados por legislação muito rigorosa em matéria de aquisições. E sob a capa do "cumprimento das obrigações legais", quem lidou com essas matérias a sério sabe bem como tais regras não evitavam a "fraude consentida", o favorecimento, o conluio entre fornecedores, etc..
E eu tenho algumas histórias para contar...mas certamente não é este o espaço próprio para o fazer.
O problema, quanto a mim, está nas pessoas e particularmente nos "dirigentes" dos serviços. Os funcionários públicos não são estúpidos e, ao contrário do que disse a Senhora SEAS, é minha opinião que não é com os privados que têm que aprender.
Não são esses privados que fornecem o Estado e os Hospitais? E como actuam? Com transparência? Cumprindo eles próprios as regras da livre concorrência?
O que não se deve é continuar a ter Serviços de Aprovisionamento que funcionam como "quintas" dos seus responsáveis, muitos ainda Chefes de Repartição - que merecem todo o respeito mas que pelo longo tempo de permanência à frente dos serviços criaram rotinas das quais dificilmente se conseguem libertar. Por isso, e sei do que falo, há que colocar "nova gente" à frente dos serviços. E não concordo com o argumento daqueles que acham que os aprovisionamentos hospitalares são coisa para "géneos". São coisas normais para pessoas normais (com obvias especificidades).
O modelo SA permitiu inovar nesta matéria e de tal forma que houve hospitais que pela primeira vez procederam à abertura de concurso/consultas via internet, com propostas (respostas) também via internet.
Depois há na verdade um problema complexo de "reorganização" dos processos e serviços de compras. Não faz sentido, por exemplo, que num processo de concurso ou consulta se incluam materiais cuja despesa anual prevista não ultrapassa escassa centena de euros. E não faz sentido que mais de 80% das aquisições tenham que ser decididas colegialmente pelo órgão máximo da estrutura hospitalar.
Mais uma vez estamos a falar de uma matéria onde é da maior importância a existência de adequado sistema de tratamento da informação, capaz de permitir aquisições devidamente programadas em tempo e em quantidades adequadas. Evitar os "monos" numa sociedade em permanente evolução tecnológica é outra das medidas importantes.
Há que controlar a qualidade dos produtos encomendados (e recebidos), envolvendo nos processo de escolha os "utilizadores".
Tudo isto tem que ser feito (só pode ser feito) pelos próprios hospitais a que os bens se destinam(sem prejuizo de algumas aquisisções conjuntas para unidades de menor dimensão) e não por essa coisa "milagrosa" chamada "central de compras". Obviamente que "aquisições volumosas" podem permitir algumas economia de "preços" mas não sei se o custo/benefício compensa. E como diz o ditado "grande nau...grande tormenta". É evidente que o negócio centralizado tem também os seus defensores, pois será o terreno priviligiado para a satisfação de determinados interesses.
Pensar que as regras e princípios previstos para os HH EPE's são a solução milagrosa para todos os problemas dos aprovisionamentos é, em meu entender, estar parado no tempo.
Continuo a defender o princípio de que aos responsáveis dever ser dada a máxima liberdade e atribuída a máxima responsabilidade.
E obviamente a prestação atempada de contas.
Onde digo "géneos", digo, "génios" no sentido de "iluminados". E é òbvio em vez de obvio.
Haverá mais gralhas? Paciência.
As compras centralizadas têm a vantagem de ao centralizar os procedimentos (complexos e demorados) conseguirem redução de custos em relação aos Serviços de Aprovisionamento Hospitalares (áreas de compras).
Outra questão mais complexa é a actuação destes serviços na formação dos preços e na adequação dos produtos às necessidades dos HH.
A compra centralizada devia ser orientada para o estabelecimento de preços máximos por artigo deixando aos HH a liberdade de negociação para a obtenção dos melhores preços.
Teremos então os HH com maiores consumos a conseguir vantagens relativamente aos HH de menor dimensão (caso não fossem tão maus pagadores. Mas as dotações orçamentais de 2006 vão permitir uma viragem neste ponto).
A manter-se o actual sistema penso que há vantagem na negociação dos preços centralizados relativamente à negociação conduzidas pelos CA dos HH.
O caso muda de figura se os HH puderem passar a pagar com o cumprimento dos prazos contratuais, de forma a permitir a negociação de descontos significativos .
O problema fundamental em relação às compras centralizadas coloca-se em relação à qualidade dos produtos adquiridos.
Ainda não há uma nomenclatura de classificação de artigos - medicamentos, material de consumo clínico- normalizada para todos os HH do SNS.
O funcionamento das comissões de escolha centralizadas nem sempre reune os elementos mais aptos para conduzir esta fase dos processos.
A especificação dos artigos não se encontra devidamente estudada nem o seu processo de actualização.
Penso que os HH com dotações orçamentais ajustadas às suas necessidades poderão conduzir com vantagem a negociação dos processos de aquisição de produtos de consumo e uso hospitalar, assegurando uma melhor adequação dos mesmos às necessidades de cada hospital.
Já aqui o referi pelo menos uma vez e volto a repeti-lo: o caso da Central de Compras do Estado é, em meu entender, paradigmático, como exemplo de que não é pela centralização que se obtêm melhores resultados. Ainda que se reconheça que na área da saúde se colocam problemas próprios a requerer tratamento específico.
E que dizer do IGIF?! Será que não vamos ter, com o novo modelo de centralização, um IGIF tipo "monstro"?
O problema do aprovisionamento como sabemos depende muito de fornecimentos dominados por empresas multinacionais e estas actuam geralmente de forma concertada face a grandes concursos. Estamos longe de um mercado de concorrência com todas as consequências que isso significa.
ola, boa noite! neste momento estou a concluir uma prova de aptidao profissional baseada na gestao do aprovisionamento de uma entidade hospitalar, no entanto nao tenho conhecimento sobre a possivel importancia, e vantagens de existir um serviço de compras centralizado num hospital. alguem me poderia ajudar , é bastante importante. obrigado
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