Contratos Programa
CHMT
Estes contratos-programa, negociados de forma descentralizada pelas Agências de Contratualização (AC), que funcionam em cada Administração Regional de Saúde (ARS), directamente com os hospitais empresarializados, estabelecem rigorosas medidas de controlo da despesa com pessoal e produtos farmacêuticos, a qual não poderá ultrapassar os quatro por cento, relativamente ao exercício de 2005.
Os hospitais que não cumprirem estes dois objectivos não poderão receber a verba de convergência (30%)(complemento financeiro para os casos de menor eficiência na gestão), consignada em cada contrato-programa.
Segundo o presidente do Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde (IGIF), Manuel Teixeira, todos os hospitais com gestão empresarial já assinaram os contratos-programa para 2006, os quais visam assegurar as prestações de saúde aos utentes do Serviço Nacional de Saúde, recebendo os HH EPE contrapartidas financeiras em função das condições previstas e resultados obtidos (link)
Estes contratos-programa, negociados de forma descentralizada pelas Agências de Contratualização (AC), que funcionam em cada Administração Regional de Saúde (ARS), directamente com os hospitais empresarializados, estabelecem rigorosas medidas de controlo da despesa com pessoal e produtos farmacêuticos, a qual não poderá ultrapassar os quatro por cento, relativamente ao exercício de 2005.
Os hospitais que não cumprirem estes dois objectivos não poderão receber a verba de convergência (30%)(complemento financeiro para os casos de menor eficiência na gestão), consignada em cada contrato-programa.
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