Sustentabilidade financeira da Saúde
As derivas liberais de CC são indesculpáveis. Têm, no entanto, certa razão de ser. Portugal é o pior na sustentabilidade financeira da Saúde, entre 21 das economias mais desenvolvidas da OCDE (JN n.º 732, 11.04.06).
Esta conclusão resulta da utilização de um indicador que compara o crescimento médio da economia com a despesa da Saúde. Enquanto esta cresceu 18%, entre 2000 e 2003, a taxa de crescimento da economia, no mesmo período, não chegou aos 6%. A diferença média em Portugal (crescimento economia/ despesa Saúde), entre 1975 e 2000, foi de quase 2,5 pontos percentuais por ano.
Sem justificação para derivas estão os ministros da Irlanda e Dinamarca, onde o crescimento médio das respectivas economias, no referido período, foi superior ao crescimento da despesa da Saúde .
Esta conclusão resulta da utilização de um indicador que compara o crescimento médio da economia com a despesa da Saúde. Enquanto esta cresceu 18%, entre 2000 e 2003, a taxa de crescimento da economia, no mesmo período, não chegou aos 6%. A diferença média em Portugal (crescimento economia/ despesa Saúde), entre 1975 e 2000, foi de quase 2,5 pontos percentuais por ano.
Sem justificação para derivas estão os ministros da Irlanda e Dinamarca, onde o crescimento médio das respectivas economias, no referido período, foi superior ao crescimento da despesa da Saúde .
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O Estado gastou cerca de nove por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em saúde entre os anos 2000 e 2003, tendo em 2003 despendido 12.732 milhões de euros, indicam dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).
Um estudo do INE ontem apresentado adianta que em 2003 foram gastos com cada cidadão 923,90 euros em cuidados de saúde, estimando-se que cada pessoa tenha despendido 349,32 euros com despesas privadas relacionadas com a saúde.
Os dados foram divulgados no âmbito do primeiro seminário sobre a conta satélite da saúde, que tem como objectivo avaliar os recursos económicos disponíveis no país para a utilização na prestação de cuidados nesta área. Presente na apresentação do estudo, o secretário de Estado da Saúde, Francisco Ramos, realçou a importância da conta satélite numa altura em que se discute o modelo de financiamento da saúde.
De acordo com os dados divulgados, a despesa de saúde representou cerca de 8,8 por cento do PIB em 2000, tendo o seu peso aumentado para 9,3 por cento em 2003. Neste período, a despesa pública total em saúde representou entre 72 e 73 por cento da despesa total, equivalendo a 7.845,7 milhões de euros em 2000 e a 9.238,9 milhões de euros em 2003. A despesa do sector privado atingiu os 2.968,9 milhões de euros em 2000, representando 27,5 por cento do total, enquanto em 2003 o valor foi de 3.493,2 milhões de euros.
Tenho para mim que estas análises são sempre utilizadas de acordo com os interesses em presença sobretudo quando se trata de política.
É obvio que as despesas em saúde assumam um maior peso no PIB sempre que este cresce pouco, estagna ou até decresce. As despesas em saúde são rígidas no sentido da baixa em função do rendimento e mesmo dos preços, sobretudo em países onde o nível de cuidados se situa ainda abaixo do desejável. Portugal, como sabemos está aquém da média da UE.
Por outro lado nos países mais ricos e com crescimento do PIB maior (como julgo serem ainda os casos da Irlanda e Dinamarca) as despesas em saúde tendem a crescer menos que proporcionlmente em relação ao rendimento.São países com elevado grau de cobertura de cuidados, com estruturas diferentes das nossas, com diferenças acentuadas em matéria preventiva e, poderá estar aí uma explicação para o menor crescimento das suas despesas em saúde do q o crescimento dos respectivos PIB's.
Portugal, os políticos portugueses, têm de uma vez por todas que ser claros: ou queremos aproximar os nossos níveis de protecção dos melhores ou queremos continuar pouco mais do que no subdesenvolvimento. No primeiro caso há que aceitar o crescimento invitável das despesas com saúde. E se a economia não creesce, só temos que fazer opções.
As despesas em saúde não podem ser olhadas como "desperdício" já que delas derivam benefícios sociais e conómicos que têm que ser ponderados nas análises. Correia de Campos, de resto, tem obra publicada sobre esta temática.
A reacção do Senhor Ministro da Saúde às perguntas da Comunicação Social sobre o bloco operatório do Hospital de Abrantes são, no mínimo, surpreendentes.
Não temos visto CC reagir desta forma!
E a fuga para a frente ao argumentar que não falava por estarmos na semana da Páscoa, tornou a situação ainda mais enigmática.
Hoje também CC viu fortemente contestada a sua política de encerramento de estabelecimentos de saúde, em particular do Hospital do Desterro. Tal como há dias em Barcelos contra o encerramento da Maternidade.
Até onde vai este Ministro da Saúde?
As mexidas no HSJ, por mais que possam arranjar-se argumentos, puseram também em causa ilustres médicos e professores!
As coisas começam a complicar-se para a equipa do MS.
Ao que consta as notícias passadas ao Expresso sobre o HCC (e outros)também não agradaram a Canas Mendes, mias um homem forte da Saúde e dos AH's.
Veremos os próximos episódios. Será que CC vai, vai, vai... ser outra vez o mesmo CC do Governo Guterres?
Não terá CC dado o passo maior que a perna? As "derivas de CC" parecem não preocupar só os utentes. Parece ser o próprio PS que começa a estar preocupado com o seu Ministro da Saúde.
Às vezes o excessivo protagonismo em política paga-se caro. Abundam os exemplos.
Gostaríamos de ver CC ainda como titular prestar contas das suas medidas (boas ou más); dos seus "projectos", "protótipos" e "de arranque ainda inicial".
Até porque concordamos que: "Não há milagres na Saúde. Há pouco espaço para "quick wins", ao contrário das empresas. Apenas trabalho paciente, de resultados que demoram a aparecer. Mas ninguém pode recusar a existência de um caminho, uma estratégia, uma visão do futuro, consonante com as boas práticas internacionais, ambiciosa, mas sustentável com os recursos do país.»
Como nos lembrou CC estamos na Semana da Páscoa.
Uma Boa Páscoa para todos, são os meus Votos.
Como era linda a Páscoa da minha infância: a chegada do Compasso anunciada pela sineta e os foguetes troando pelas encostas da minha aldeia. A família e os amigos indo de casa em casa para "beijar" a Cruz.
É nessa aldeia que sempre que posso, vou passar a Páscoa porque ali, apesar das mudanças, a Páscoa ainda é "quase" o que era.
Boa Páscoa para todos - colegas de blog e os que o consultam.
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