Prevenção, educação sexual

Há algum tempo atrás, Helena Matos, uma cronista de um dos maiores diários portugueses, afirmava que o sexo é uma “matéria dos amantes” e não uma matéria escolar. Mais referia que, as tentativas de integrar o sexo na vida escolar, resultaram sistematicamente em tentativas de manipulação e controlo moral das crianças e jovens.
Esta crença, em parte verdadeira, é bastante frequente: a de que a sexualidade se aprende e se deve aprender – como sempre aconteceu – na própria vida quotidiana e nas interacções amorosas e que, neste processo, a intervenção de profissionais é desnecessária e mesmo indesejável.

No seu início, a ideia da educação sexual surgiu como uma reacção ao conservadorismo moral e ao silêncio a que as questões sexuais estavam votadas neste modelo moral. A ideia, era que, face ao silêncio das famílias e da sociedade, era preciso que os profissionais agissem e abordassem estas questões com os jovens, num processo com uma ampla vertente de esclarecimento e de libertação pessoais.
Tal necessidade foi também fundamentada nas questões da prevenção da gravidez não desejada e, já nos anos 90, na questão da SIDA. A educação sexual era vista, numa perspectiva de saúde, como um factor de prevenção das doenças. A educação sexual profissionalizada, foi assim frequentemente definida pela negativa e em alternativa ao papel que outros agentes de socialização não podiam ou não queriam realizar.
No entanto, e como é sabido, nas últimas décadas do século XX operou-se nas sociedades ocidentais um conjunto de transformações profundas e aceleradas nos valores, normas e práticas sociais sobre as questões da sexualidade (Vilar, 2003).
O modelo reprodutivo, que limitava no plano moral as expressões da sexualidade aos campos das práticas reprodutivas, do matrimónio e da heterossexualidade, deu lugar a um modelo “recreativo” em que a sexualidade é vista essencialmente como uma dimensão lúdica da vida.
Esta dimensão lúdica é entendida no seu sentido mais global, ou seja, não só como a necessidade de satisfação física da “fome sexual” ou da descarga energética de que nos falavam Freud ou Reich, mas como um campo de expressão da totalidade humana – corpo, emoções, desejos, fantasias, significações e relacionamentos.

A sexualidade deixou de ser um terreno privilegiado de controlo social, tal como foi descrito por Michel Foulcault (1976) para ser sobretudo um terreno de construção individual onde a diversidade parece imperar.
Como refere também Michel Bozon (2002: 31), “Na sexualidade contemporânea, a procriação não ocupa mais do que um espaço reduzido e marginal.
A sexualidade aparece mais como uma experiência pessoal, fundamental na construção do sujeito, no centro de um domínio que se desenvolveu e ganhou um peso considerável ao longo dos séculos, a esfera da intimidade e da afectividade.
O repertório sexual alargou-se, as normas e trajectórias da vida sexual diversificaramse, os saberes e as representações da sexualidade multiplicaram--se”.
Não que tenha desaparecido o controlo social sobre a sexualidade mas, na nossa sociedade, ele opera-se sobretudo na delimitação dos comportamentos extremos e que são considerados desviantes ou criminosos, como por exemplo a pedofilia e não nos comportamentos individuais.
Fora estes problemas específicos, a sexualidade é hoje socialmente considerada uma área fundamentalmente de expressão íntima dos indivíduos e dos casais, devendo ser preservada, por isso, dos ditames morais do meio social envolvente.

Este conjunto de mudanças que descrevemos reflectiram-se naturalmente em todos os actores e processos e condições de socialização. De forma resumida, podemos dizer que uma das características típicas da vivência da sexualidade na modernidade tardia é a modificação radical dos contextos comunicacionais em que ela ocorre, no sentido de uma multiplicação e quase saturação de mensagens sobre os “temas sexuais”.
De facto, a sexualidade deixou de ser um tabú.
Ao contrário dos universos fechados e erotofóbicos típicos de épocas anteriores, vivemos hoje uma época de permissividade em matéria de normas de moral sexual (Reiss, 1990) e, portanto, a educação sexual informal e espontânea é actualmente mais fácil e fluente.
Por isso, e face ao processo de liberalização das normas sociais relativas à sexualidade, e face ao lugar central que as questões sexuais ocupam nos universos mediáticos da modernidade, algumas vezes, como no caso já referido, vemos surgirem posições que questionam e subvalorizam a actual necessidade da educação sexual intencional.
Duarte Vilar , Sociólogo