Declaração de Tallinn (2)
A declaração de Tallinn link é um documento valioso que o Xavier aqui difundiu e promoveu através do debate no saudesa.
Acredito que no blogue todos ganharemos se formos justos: reconhecendo as contribuições e aspectos positivos, criticando o que não está bem ou denota má compreensão/interpretação da realidade. Na minha nota quiz reconhecer a importância da intervenção do Prof. PKM que:
Veio publicamente defender uma declaração que dificilmente poderá ser considerada como liberal ou de direita (e ainda que o fosse);
Tem contribuído para o debate das políticas de saúde e para maior visibilidade da saúde nos agentes económicos e partidos políticos.
Pretendi também fomentar a discussão de pontos expressos de forma pouco clara que poderiam ser mal interpretados e usados.link
Para conclusão deste pequeno debate (refiro-me ao nº de bloguistas, não ao nível) agradeço as críticas e deixo aqui os três pontos que enumero de seguida.
1- Frisar que nem todos os gastos com saúde são investimento.
Afirmar o contrário não é correcto e daria um (falso) argumento a quem reivindica que o Estado nada deve mudar no SNS, antes gastar cada vez mais e de modo algo descontrolado - o que tanto os demagogos como os que capturaram (parcialmente) o SNS agradeceriam. A declaração de Tallinn é aliás exemplar ao afirmar, por exemplo (sublinhados meus):
"Health systems need to demonstrate good performance";
"Promote transparency and be accountable for health system performance to achieve measurable results";
"... This requires efficiency: making the best use of available resources".
2 - Recusar que as despesas em saúde são apenas "gastos", que urge reduzir para que o Estado possa cobrar menos impostos (devolver dinheiro aos contribuintes), promovendo a "responsabilidade individual".
Se o Estado garantir que todos os recursos estão a ser bem aplicados então deve continuar o seu esforço financeiro, porque para além das vantagens económicas (referidas por PKM) cumpre o seu papel e aumenta o potencial futuro da sociedade - promovendo a equidade e concretizando a solidariedade. Conforme a declaração de Tallinn:
"... contribute to social well-being and coesiveness...";
"Promote shared values of solidariety, equity and participation...".
3- Posição ideológica
Para que as afirmações postadas não sejam tomadas por excessivamente técnicas ou politicamente assépticas avanço com as posições seguintes:
a) A sociedade europeia tem demonstrado, na segurança social como na saúde e noutras funções sociais, superioridade moral face a outras países onde a pretexto de responsabilidade individual dezenas de milhões não beneficiam do seguro colectivo (solidariedade) seja pensão de reforma ou acesso a cuidados de saúde. Acredito porém que o Estado não deve permitir o abuso do direito, seja o uso inapropriado e excessivo de serviços gratuitos (tendencialmente) ou a demissão de procurar trabalho, por beneficiar de rendimento grantido e bens sociais (ex. habitação) a custo próximo de zero.
b) As mudanças promovidas pelo ministério de CC eram necessárias para que o SNS tenha futuro e responda melhor à população. Só que há ainda muito para fazer e o próximo governo, seja qual for o partido que o lidere, terá que continuar o trabalho iniciado.
Acredito que no blogue todos ganharemos se formos justos: reconhecendo as contribuições e aspectos positivos, criticando o que não está bem ou denota má compreensão/interpretação da realidade. Na minha nota quiz reconhecer a importância da intervenção do Prof. PKM que:
Veio publicamente defender uma declaração que dificilmente poderá ser considerada como liberal ou de direita (e ainda que o fosse);
Tem contribuído para o debate das políticas de saúde e para maior visibilidade da saúde nos agentes económicos e partidos políticos.
Pretendi também fomentar a discussão de pontos expressos de forma pouco clara que poderiam ser mal interpretados e usados.link
Para conclusão deste pequeno debate (refiro-me ao nº de bloguistas, não ao nível) agradeço as críticas e deixo aqui os três pontos que enumero de seguida.
1- Frisar que nem todos os gastos com saúde são investimento.
Afirmar o contrário não é correcto e daria um (falso) argumento a quem reivindica que o Estado nada deve mudar no SNS, antes gastar cada vez mais e de modo algo descontrolado - o que tanto os demagogos como os que capturaram (parcialmente) o SNS agradeceriam. A declaração de Tallinn é aliás exemplar ao afirmar, por exemplo (sublinhados meus):
"Health systems need to demonstrate good performance";
"Promote transparency and be accountable for health system performance to achieve measurable results";
"... This requires efficiency: making the best use of available resources".
2 - Recusar que as despesas em saúde são apenas "gastos", que urge reduzir para que o Estado possa cobrar menos impostos (devolver dinheiro aos contribuintes), promovendo a "responsabilidade individual".
Se o Estado garantir que todos os recursos estão a ser bem aplicados então deve continuar o seu esforço financeiro, porque para além das vantagens económicas (referidas por PKM) cumpre o seu papel e aumenta o potencial futuro da sociedade - promovendo a equidade e concretizando a solidariedade. Conforme a declaração de Tallinn:
"... contribute to social well-being and coesiveness...";
"Promote shared values of solidariety, equity and participation...".
3- Posição ideológica
Para que as afirmações postadas não sejam tomadas por excessivamente técnicas ou politicamente assépticas avanço com as posições seguintes:
a) A sociedade europeia tem demonstrado, na segurança social como na saúde e noutras funções sociais, superioridade moral face a outras países onde a pretexto de responsabilidade individual dezenas de milhões não beneficiam do seguro colectivo (solidariedade) seja pensão de reforma ou acesso a cuidados de saúde. Acredito porém que o Estado não deve permitir o abuso do direito, seja o uso inapropriado e excessivo de serviços gratuitos (tendencialmente) ou a demissão de procurar trabalho, por beneficiar de rendimento grantido e bens sociais (ex. habitação) a custo próximo de zero.
b) As mudanças promovidas pelo ministério de CC eram necessárias para que o SNS tenha futuro e responda melhor à população. Só que há ainda muito para fazer e o próximo governo, seja qual for o partido que o lidere, terá que continuar o trabalho iniciado.
Hermes
Etiquetas: Hermes
10 Comments:
O Ministério da Saúde revelou à Lusa que está a “desenvolver um conjunto de iniciativas” para que os hospitais deixem de recorrer às empresas privadas de médicos para assegurar serviço.
A tutela reagiu desta forma à notícia da Lusa que hoje revela que existem médicos que chegam a receber 2500 euros por um “banco” de 24 horas em hospitais públicos, quando fornecidos por empresas privadas.
O Ministério da Saúde reconhece que “há hospitais públicos que recorrem a empresas de médicos para assegurar as escalas de algumas urgências”.
A equipa de Ana Jorge admite, contudo, que “não há uma solução única” para “ultrapassar esta questão”.
No entanto, revelou que está a desenvolver “um conjunto de iniciativas que permitam aos hospitais ultrapassar este recurso” a empresas privadas de médicos. Estas iniciativas, que o Ministério da Saúde se escusou a revelar, irão “ser conhecidas oportunamente”.
jp 08.09.08
O importante foi a visibilidade que os conceitos de Tallinn ganharam no SaudeSA.
Aparte os habituais comentários bacôcos da ‘Clara’ e da ‘Joãopedro’, ficamos com a impressão que temos, nesta declaração, uma boa plataforma de entendimento entre todos os partidos politicos e, inclusive, que reforça o potencial de colaboração intersectorial.
Os bloguistas que insistem que nada disto é novo até me permitem o comentário de que nada disto é novo desde a revolução Francesa mas muito continua por atingir!!! O processo de reescrever os objectivos sociais é fundamental para que não sejam esquecidos os principios de liberdade, igualdade e desenvolvimento social equilibrado que devemos continuar a perseguir.
Também nada há de novo no próprio caminho intelectual de PKM. Está coerente com a maior parte das ideias que publica, faz uns anos.
Faço uma ressalva para o tema que passou ao lado dos bloguistas neste segundo texto sobre Tallinn: a questão dos pequenos hospitais! Que fazer, Joãopedro? E outros bloguistas interesados no sub-tema…
NOTA e um recado à Clara: ninguém está a promover PKM nem hà nada na manga. O homem jà está noutra e provavelmente jà nem deve voltar a Portugal senão para se reformar. A Clara vive obcecada com as teorias da conspiração. Concentre-se na promoção do seu cliente que daqui não vem perigo nenhum.
Que bom que apareceu o ou a Hermes neste Blogue! Esperamos que contribua de forma crescente nestes debates do Saudesa que, por vezes, pecam por fulanizar.
Em primeiro lugar quero agradecer ao Hermes a qualidade das suas últimas intervenções. Um verdadeiro estímulo à reflexão sobre os problemas da Saúde. E que me levou a escrever este comentário.
Entre nós há um grande entusiasmo pelos seguros de saúde. Toda a gente (a que pode pagar) pensa que esta é uma forma de poder escolher livremente o seu prestador de cuidados de saúde, sem ponderar outros aspectos deste sistema.
Este fim de semana o programa da Oprah que passou em reprise, penso eu, num dos canais da TV, com a presença do Michael Moore, abordou o sistema de saúde USA,a propósito do filme Sicko. Como se sabe os USA gastam cerca de 15% do PIB em Saúde, com 47 milhões de cidadãos excluídos do sistema, mas onde os cidadãos com seguro constituem o principal problema. Por uma razão muito simples. É que a maioria dos prémios dos seguros não cobre as situações mais graves de doença que obrigam a intervenções sofisticadas e tratamentos prolongados. Todos os anos milhares de cidadãos dos USA, são obrigados a vender as suas casas para fazerem face às despesas de saúde. Apesar de serem detentores de seguros de saúde.
Esta introdução para dizer o seguinte. Na Europa, face à várias crises que atravessamos, o esforço de investimento deve ser dirigido essencialmente para manter os actuais níveis de protecção, tentando melhorar em simultâneo o nível de eficiência da prestação de cuidados.
Na actual conjuntura, a prioridade deve ser dada ao combate à ineficiência do sistema e não no sentido de aumentar o esforço do investimento.
A situação limite é aferida pelo acesso aos novos medicamentos para tratamento do cancro. É conhecida a grande polémica que tem lugar actualmente no RU sobre esta matéria. Tratamentos caríssimos para obtenção de reduzidíssimos resultados (escassos meses de vida) são chumbados pelo NICE que tem emitido pareceres desfavoráveis em relação a algumas destas substâncias.
Será que os signatários da Declaração de Talinn estavam a pensar nestas situações? Dar o seu contributo para desbloquear, alargar, o negócio da Saúde?
Em Portugal a última substância aprovada pelo Infarmed para tratamento do HIV (de reconhecida eficácia terapêutica, note-se) ainda não se encontra autorizada, por exemplo, em França e na Alemanha com populações de infectados muito superiores à nossa.
Tudo isto para concluir que a tónica deve ser posta na racionalidade que deve ser posta na utilização dos investimentos em Saúde e não simplesmente no voluntarismo de vamos lá daí investir mais em Saúde porque isto faz bem à economia.
Á medida que vamos entrando nos pormenores da reunião de Tallinn, surgem novas revelações que merecem ser discutidas e pensadas.
Há um trecho da "declaração de Tallinn" que tem sido ofuscado, nomeadamente, pelas questões de investimento que o mesmo levanta.
Trata-se da universalidade e equidade do nosso SNS.
Diz o texto:
... Cada país deverá também procurar contribuir para o bem-estar social e para a coesão assegurando que o seu sistema de saúde: - distribui o fardo do seu financiamento justamente de acordo com a capacidade que cada um tem para pagar, de modo a que os indivíduos e famílias não fiquem empobrecidos em consequência de má saúde ou da utilização dos serviços de saúde;...
Que problemas esta recomendação levanta em Portugal?
Em que medida este postulado afecta o actual paradigma do SNS?
A Declaração de Tallinn, já denegrida neste blogue, ou melhor, os textos de PKM sobre a declaração de Tallinn, denegridos neste blogue, parecem poder, afinal, constituir importante matéria para reflexão.
Sabemos, e concordamos, que parte substancial da Declaração de Tallinn, não constitui novidade, mas a matéria é suficientemente importante para se manter na ordem do dia.
Sabemos também que PKM é olhado por muitos dos seus "amigos" e colegas da mesma escola com despeito, só porque não defende os mesmos princípios.
Cada um é livre de dizer o que pensa (se é que alguns pensam?!) mas PKM não deixa de ser um dos mais destacados estudiosos dos temas da Saúde e o reconhecimento internacional de que tem sido alvo é a sua melhor "credencial", e bem mais importante dos que a má-língua dos seus detractores.
Como refere o Hermes, nem todos os gastos em Saúde são investimento!
O problema é que há um certo predomínio (sobretudo entre os menos informados) para considerar "todos" os gastos em saúde como despesa. E são muitas vezes os próprios políticos, em função da conveniência, a destacar o aspecto despesista da Saúde, em vez do seu aspecto reprodutivo. Alguém ouviu, a qualquer ministro da Saúde dos tempos recentes, falar em efeitos económicos das despesas de saúde? Não predominou o discurso dos "cortes" nas despesas de saúde por razões orçamentais?
É importante que os custos em Saúde não sejam esquecidos; é importante que o SNS seja eficaz e eficiente.
Mas é importante que, sobretudo, não se percam de vista os efeitos das despesas de saúde sobre o bem-estar das populações e o seu contributo para a criação de riqueza, pela redução dos dias de inactividade e melhoria da produtividade e, porque não dizê-lo, pelo seu contributo para a inovação científica e manutenção do emprego.
O MELHOR É SURFAR …
A situação que se vive em relação à contratação de médicos para prestarem serviço nos Hospitais era previsível.
Aliás, antes de chegar ao estado crítico que, hoje constitui fonte de notícia, divulgada pelas administrações hospitalares havia claros indícios do que poderia vir a suceder.
Portanto todo o alarido tem um tom pudico (falso e envergonhado).
1º) Destruíram-se as carreiras médicas – sem qualquer alternativa válida para além da precariedade de um CIT – lançou no nóvel e florescente “mercado da saúde”, os médicos recém qualificados que concluíram a sua formação.
2º) assistiu-se com atitude contemplativa, ou com propostas descabidas, ao desnatamento dos HH’ públicos pelos HH’privados que pululam pelo País como cogumelos nas primeiras chuvas, dos seus quadros mais qualificados, reduzindo em toda linha ( nomeadamente nas vertentes críticas) os recursos humanos no sector público.
3º) Este êxodo é tanto mais grave porque associam características quantitativas (não dramáticas segundo as Administrações) com esvaziamentos qualitativos verdadeiramente dramáticos (a avaliação sai fora do âmbito das Administrações).
4º) a repescagem ou o aliciamento de médicos no exterior não funcionou. Na verdade, o mercado hoje é global e as perspectivas portuguesas não são atractivas.
5º) Com esta janela de oportunidade surgem as empresas de locação de médicos , nomeadamente, vocacionadas para cobrir as deficiências o Serviços de Urgência que começaram a mostrar dificuldades em assegurar as escalas de serviço. Os médicos, de certo modo, ingenuamente, deixam-se embarcar nestes “negócios” propostos pelas ditas empresas, vivendo noutro regime de precariedade.
6º) Neste contexto, as empresas seguem as regras do mercado e fazem disparar o preço/hora de trabalho, que atingem os 110€/h, desconhecendo o montante líquido que estes “contratados” auferem.
De notar que, por exemplo, na área da Obstretrícia – onde este Verão existiram montes de problemas nas urgências desde obras à dispersão por diversos HH’s – um médico coordenador das urgências da Maternidade Alfredo da Costa recebe cerca de 16 (dezasseis!) € / hora.
7º) Em devido tempo tentou regularizar os vencimentos nas urgências nivelando o ganho por hora, pelo vencimento dos médicos em dedicação exclusive. Todos conhecemos os malabarismos que se teceram à volta deste assunto para prosseguir com a discriminação.
As soluções imediatas – porque as de fundo são complexas e só dariam resultados daqui a anos - parecem simples.
A) Rever com a máxima urgência as carreiras médicas que de tanto tempo congeladas já liofilizaram…
B) A sua revisão não pode ser entregue ao Sec. Estado da Saúde FR, que sendo um excelente gestor da área financeira da Saúde, sabe tanto de carreiras médicas como eu de engenharia aeroespacial….
C) As carreiras médicas são um assunto da maior importância para o SNS e para o seu funcionamento – como aliás a ministra reconheceu publicamente - e devem ser tratadas como tal pelo MS. Isto é, estudadas por um grupo de trabalho (os sindicatos médicos não dispensam a sua participação) gerido por uma figura de incontestável prestígio dentro da Medicina Hospitalar.
D) Regulamentar a caça aos médicos - onde o Estado fez um esforço de formação não displicente - pelas empresas privadas, criando períodos de carência para a saída ou pesadas compensações financeiras de modo a salvaguardar o investimento público.
E) Finalmente, não se impressionar e indignar só com a questão dos "médicos empresializados" dos "matadores de urgências" .
Aproveitar o facto de estar com a mão na massa para moralizar e disciplinar a questão das assessorias e as consultorias jurídicas , as comissões de serviço eternizadas, os gabinetes de estudo ineficazes ou inoperacionais, onde os gastos são exorbitantes, mas parecem continuar no segredo dos deuses...
Por isso, em meu entender, o melhor é surfar.
Isto é, aproveitar a onda...
Post e comentário interessantes e pertinentes, colocados no http://medicoexplicamedicinaaintelectuais.blogspot.com
Segunda-feira, Setembro 08, 2008
Médicos de empresas cobram cem euros por hora
Segundo reza o Diário de Notícias, "a carência de médicos obriga muitos hospitais a contratarem tarefeiros a empresas de prestação de serviços para manter as urgências a funcionar. A medida tem um preço elevado: há médicos que cobram 2500 euros por banco de 24 horas. Mas os custos não são apenas financeiros"
Mas nestas questões laborais e de cariz remuneratorio, qual a explicação dada pelos sindicatos médicos?
Eis a que foi tornada pública pelo Sindicato Independente dos Médicos no seu site na internet, e que é curiosa e faz (ou deveria fazer) pensar quem de direito:
É A ECONOMIA, ESTÚPIDO!
Era uma vez um Ministro da Saúde, social-democrata, que, preocupado com as canetas dos doutores, principalmente dos Médicos de Família, trancou o acesso às Faculdades de Medicina. "Não é o que eles ganham, é o que eles gastam!", exprimia, ufano, no início da década de 90.
Com esta inteligente medida, só parcialmente corrigida no início deste século, passámos a exportar estudantes de Medicina e a importar mão-de-obra médica, temporária e, por vezes, impreparada. Depois o centrão, primeiro social-democrata, depois com confirmação socialista, ambos bem acolitados pelo influente lobby dos administradores hospitalares, achou que empresarializar hospitais e serviços de saúde era a suprema nota de modernidade.
Com a água do banho da mudança e com a chegada oportunista dos privados foram-se as carreiras médicas, a estrutura hierárquica, o amor à camisola, a qualidade da prestação de cuidados e o serviço público. Agora todos choram lágrimas de crocodilo sobre a trampa que fizeram.
Mexeram num sector altamente regulado e estável, o trabalho médico e a sua evolução sócio-profissional, e introduziram as regras de mercado sem terem assegurado se tinham meios humanos para tal. Não tinham.
Agora todos se escandalizam com os inflacionados e descontrolados preços da oferta e procura, propondo ou anunciando medidas de correcção.Apetece gritar bem alto, principalmente aos ouvidos do lobby dos administradores hospitalares, co-responsáveis pela tormenta: é a economia, estúpidos!
Publicada por Medico Explica em 22:34 1 comentários Hiperligações para esta mensagem
1 Comentário
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Anónimo disse...
Isto já se esperava!
Esta situação referida neste poste, a não integração correcta das comunidades africanas que residem em Portugal com os problemas que daí advêem e que todos conhecemos, ou outros problemas passíveis de solução devido ao não planeamento atempado de fenómenos previsíveis parece ser um apanágio da cultura e do ser português.
Achamos que temos o poder da "arte do desenrasca, e quem vier a seguir que se lixe ou que trate do assunto", como se pode ver dá sempre asneira e somos todos a pagar de todas as maneiras pelo gasto de recursos financeiros e pelo mau serviço prestado!
Mas há quanto tempo estes políticos, estes acessores, estes gestores estão avisados?
Há tempo demais para terem chegado a este ponto e agora vêm queixar-se?
Parece que nunca leram ou procuraram conforto no Samuelson, no meu, no capítulo 22 "Os ventos da mudança, o triunfo do Mercado", vem um pequeno trecho de um poema traduzido para o português, que diz assim:
"Venham escritores e críticos
Que façam profecias com a vossa caneta
E mantenham os olhos abertos
A sorte não voltará outra vez
E não falará tão depressa
Pois os motores ainda estão a aquecer
Pois os tempos estão a mudar"
Bob Dylan
Calhando todos conhecem a música, mas pelos vistos poucos conhecem a letra ou o seu significado!
Segunda-feira, Setembro 08, 2008
Manuela Ferreira Leite tem razão em estar calada.
É que a senhora não tem nada para dizer.
A conversa do SIM, fez-me lembrar a anedota do crocodilo e do hipopótamo que toda a gente conhece.
O crocodilo quando soube que o rei da floresta pretendia liquidar todos os animais de boca grande, terá exclamado condoído:
- "Coitadinho do hipopótamo!
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