Bom para o partido, mau para o SNS
Também caí na asneira de esperar pela segunda parte do TJ da SIC para ouvir a entrevista de Mário Crespo a Ana Jorge. Pela qualidade do jornalista, pensei que se iria debater a problemática da gripe A em profundidade, nomeadamente as diferentes atitudes de governos de diferentes países sobre a forma de encarar a pandemia.
Porém, fui rapidamente dissuadido pela sensaboria de um repetir de lugares comuns sobre profilaxia, mais apropriados a serem debitados por um profissional em tempo da antena cedido para o efeito do que pela responsável máxima do Ministério da Saúde. Tendo mudado rapidamente de canal, não pude assistir ao momento em que AJ foi questionada sobre a disponibilidade de permanecer à frente do MS na próxima legislatura. A sua anuência não me surpreende e, estou convencido, que se o PS ganhar as eleições Sócrates não deixará de o fazer tendo em conta o clima de pacificação, anestesiante é certo, do sector desde que AJ assumiu a respectiva pasta.
Da minha parte, confesso, não sei se será bom. É que ainda não percebi se AJ é uma ministra competente de trato afável ou uma boa profissional sem fibra para ser ministra. Em boa verdade o seu mandato tem sido mais proclamatório do que propriamente de acção e, quando teve oportunidade de actuar, fê-lo de forma inconsistente. Se não vejamos:
- Relativamente às críticas ao ministro Teixeira dos Santos quanto aos acordos preferenciais da ADSE com privados, ficou-se por aquela saída no parlamento. Depois disso nada mais se lhe ouviu sobre a matéria.
- Discordando, ao que parece, das taxas moderadoras para o internamento e cirurgias, submeteu-se à vontade de Sócrates de não revogar esta medida injusta e insensata da autoria do seu antecessor
- Há um ano proclamava ser sua intenção legislar no sentido dos profissionais, médicos em especial, passassem a trabalhar a tempo inteiro no SNS. A aceitação do trabalho em 35 horas como regime base de trabalho, quando o anterior decreto das carreiras estabelecia como tal as 42 horas em exclusividade, é de todo contraditório com as declarações de há um ano atrás.
É certo que AJ entrou para o Governo para pacificar o sector da saúde, agitado em demasia pela personalidade abrasiva do seu antecessor, alvo de contestação popular generalizada pondo em risco a reeleição de José Sócrates. Mas, se isso pode ser importante para o partido do governo, de pouco serve a um SNS que, para se manter viável, necessita de quem tenha ideias e coragem para avançar nas reformas.
Porém, fui rapidamente dissuadido pela sensaboria de um repetir de lugares comuns sobre profilaxia, mais apropriados a serem debitados por um profissional em tempo da antena cedido para o efeito do que pela responsável máxima do Ministério da Saúde. Tendo mudado rapidamente de canal, não pude assistir ao momento em que AJ foi questionada sobre a disponibilidade de permanecer à frente do MS na próxima legislatura. A sua anuência não me surpreende e, estou convencido, que se o PS ganhar as eleições Sócrates não deixará de o fazer tendo em conta o clima de pacificação, anestesiante é certo, do sector desde que AJ assumiu a respectiva pasta.
Da minha parte, confesso, não sei se será bom. É que ainda não percebi se AJ é uma ministra competente de trato afável ou uma boa profissional sem fibra para ser ministra. Em boa verdade o seu mandato tem sido mais proclamatório do que propriamente de acção e, quando teve oportunidade de actuar, fê-lo de forma inconsistente. Se não vejamos:
- Relativamente às críticas ao ministro Teixeira dos Santos quanto aos acordos preferenciais da ADSE com privados, ficou-se por aquela saída no parlamento. Depois disso nada mais se lhe ouviu sobre a matéria.
- Discordando, ao que parece, das taxas moderadoras para o internamento e cirurgias, submeteu-se à vontade de Sócrates de não revogar esta medida injusta e insensata da autoria do seu antecessor
- Há um ano proclamava ser sua intenção legislar no sentido dos profissionais, médicos em especial, passassem a trabalhar a tempo inteiro no SNS. A aceitação do trabalho em 35 horas como regime base de trabalho, quando o anterior decreto das carreiras estabelecia como tal as 42 horas em exclusividade, é de todo contraditório com as declarações de há um ano atrás.
É certo que AJ entrou para o Governo para pacificar o sector da saúde, agitado em demasia pela personalidade abrasiva do seu antecessor, alvo de contestação popular generalizada pondo em risco a reeleição de José Sócrates. Mas, se isso pode ser importante para o partido do governo, de pouco serve a um SNS que, para se manter viável, necessita de quem tenha ideias e coragem para avançar nas reformas.
tá visto
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11 Comments:
Caro "tá visto":
Bom texto que, no essencial, estou de acordo.
Foi notório, veio ao de cima, nessa entrevista, uma inquietente dúvida sobre se Ana Jorge tem um perfil político adequado ao exercício do cargo que actualmente desempenha.
Quanto às qualidades humanas, elas são visíveis e aí haverá consenso.
Quanto à sua fidelidade aos princípios universais e de equidade do SNS, estaremos sossegados...
Mas quanto à capacidade de manobra política é legítimo (sem ser ofensivo) ter dúvidas.
Todavia, não resisto a um pequeno reparo e que diz respeito ao que considero ser uma incorrecção, usada para evidenciar a falta de "fibra" e de determinação da Ministra.
Há muitos outros exemplos não sendo necessário distorcer a realidade ou escamotear desejos...etc.
Bem. A Drª. Ana Jorge terá manifestado a intenção de que um sector profissional da Saúde - os médicos - tivesse um horário semanal de 42 horas e um regime de trabalho em exclusividade...(Aliás tenho algumas dúvidas se esta intenção partiu da Ministra ou se a sua origem foi o gabinete do Dr. Francisco Ramos, onde o processo de negociação teve início, antes de ser avocada pela Drª Ana Jorge...)
Essa pretensão, só podia ser uma mera declaração de intenções, quando muito uma sugestão, porque, as carreiras - num regime democrático - não são impostas. São negociadas entre a tutela, as entidades sindicais, a OM, etc.
E, sendo assim, as 35 horas semanais são o actual regime de trabalho em tempo completo, em vigor. Portanto, nada de novo foi conseguido - muito menos uma redução. Manteve-se o horário anterior - o que, aliás, vigora na função pública.
Os médicos não podem ser funcionários púlicos para o controlo biométrico da assiduidade e "otários" quando se trata do regime de trabalho.
As 42 horas e a exclusividade são a excepção que data dos ancestrais tempos de Leonor Beleza e, como sabemos, necessita de requerimento pessoal do interessado e a anuência da Administração, para se efectivar.
E, grande parte desse tempo completo "prolongado" e de exclusividade que foram conseguidos, não influiram nos resultados do SNS, mas antes nos quantitativos da aposentação dos aderentes.
Portanto, o anterior decreto das carreiras não consagrava - como regra - as pretendidas 42 horas...
A regra eram as 35 horas, sendo as 42 horas a excepção.
Caro "tá visto":
Um melhor exemplo,vivo e fresco na memória dos cidadãos, sobre a exagerada complacência da Ministra seria a sua recente intervenção (mole, ratificando uma gestão danosa) na Linha Saúde 24.
Uma "não-intervenção"!
Um remedeio assustado e receoso condicionado pela proximidade do disparar da incidência da gripe A...
Eis uma situação em que a autoridade democrática da Ministra dilui-se, esvai-se e nunca mais se volta a "agarrar"!
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Com toda a consideração pela profissional do SNS, Ana Jorge, no meu entender, apesar da curta permanência e das contingências que rodearam a sua nomeação para o MS, demonstrou, para utilizar o termo do tavisto, muita falta de fibra para o lugar.
Para falar curto e bem, o que nós precisamos para a Saúde (perfil mínimo) é de um ministro com os conhecimentos e visão estratégica de Correia de Campos e o trato aveludado de Ana Jorge.
Meu caro “e-pá”
Para demonstrar que não pretendo escamotear desejos, muito menos distorcer a realidade, é que em tudo na vida procuro ser rigoroso e sério, deixo-lhe, num outro texto por limite de espaço, o que consta no 73/90, decreto das carreiras agora revogado, sobre o regime de trabalho dos médicos (o sublinhado é da minha autoria).
Como poderá ler, os profissionais das carreiras de clínica geral e hospitalar consideravam-se em regime de DE em 42 horas, a não ser que não o desejassem. Embora opcional, este era considerado como o regime normal de trabalho dos médicos no SNS, situação revogada pelo actual decreto das carreiras. Temos pois que, ao contrário do que pensa estar correcto, as 42 horas e a exclusividade não eram a excepção mas sim a regra e não necessitavam de qualquer requerimento pessoal nem da anuência da administração para se efectivar, sendo precisamente o oposto do que diz no seu texto.
Também não era um colete-de-forças para o profissional ou administração, uma vez que, passo a citar:
- A cessação do regime de dedicação exclusiva com o horário de quarenta e duas horas de trabalho por semana pode operar-se com fundamento em deficiente cumprimento das obrigações do médico, de que cabe recurso para o Ministro da Saúde, ou mediante pré-aviso de seis meses por parte do médico, neste último caso sem prejuízo do disposto na alínea b) do número anterior.
Poder-se-á discutir se aquele regime, depois de tão aviltado ao longo dos anos pelas administrações e pelo oportunismo de muitos profissionais, ainda faz sentido com a mudança de paradigma da administração pública em que o contrato individual de trabalho passou a ser regra. Mas, uma coisa é certa, para sobreviver o SNS precisa de um corpo de profissionais a tempo inteiro e devidamente pagos. O pluriemprego e a promiscuidade só servem os pescadores de águas turvas, não se vendo nos países com sistemas de saúde mais evoluídos. Foi isto mesmo que quis dizer Ana Jorge, sem o poder fazer por não ser politicamente correcto, quando referiu ser seu desejo ter os profissionais do SNS a tempo inteiro. O que é certo é que me parece cada vez mais afastada de o conseguir.
Temos pois que a atitude do Estado, pela mão do actual Governo, perante os profissionais se modificou. O trabalho parcial em 35 horas passou a ser regra no SNS e, a não serem acordados outros regimes de trabalho em contratação colectiva, o SNS Público não tem futuro. É que nos privados é a entidade patronal que define em que regime quer o profissional e estabelece as “regras do jogo”.
Segue a legislação do DL 73/90
Artigo 9º
Regimes de Trabalho
1. As modalidades de regime de trabalho dos médicos são as seguintes:
a) Tempo completo:
b) Dedicação exclusiva.
2. 0 trabalho em regime de tempo parcial poderá ser prestado nas situações e nos termos previstos na lei geral aplicável à função
pública.
3. Ao regime de tempo completo correspondem trinta e cinco horas de trabalho normal por semana, e ao de dedicação exclusiva
quarenta e duas horas de trabalho normal por semana, sendo este último apenas aplicável aos médicos das carreiras médicas de clínica geral e hospitalar.
4. O regime de dedicação exclusiva é incompatível com o desempenho de qualquer actividade profissional pública ou
privada, incluindo o exercício de profissão liberal, sem prejuízo do disposto no Decreto-Lei nº 312/84, de 26 de Setembro, ou o desempenho de funções docentes em escolas dependentes ou sob tutela do Ministério da Saúde, mediante
………….
Artigo 24º
Regimes de trabalho
1. Os médicos a integrar na carreira de clínica geral em resultado de concursos de provimento abertos depois da data da publicação do presente diploma consideram-se em regime de dedicação exclusiva, a menos que declarem optar pelo regime de tempo completo. chefia ou com idade superior a 55 anos será concedida, se a requererem, dispensa da prestação de serviço de urgência ou de atendimento permanente.
Artigo 31º
Regime de trabalho
1. Os médicos a integrar na carreira hospitalar em resultado de concursos de provimento abertos depois da data da publicação do presente diploma consideram-se em regime de dedicação exclusiva, a menos que declarem optar pelo regime de tempo completo.
Esta questão do perfil do próximo ministro foi objecto este fim de semana de animada discussão entre alguns dos habituais colaboradores do Saudesa.
No final, depois de várias rodadas de bejecas (fez um calor dos diabos) foi possível tirar algumas conclusões:
a) O Adalberto reuniu a quase totalidade das preferências dos presentes;
b) O Boquinhas: Nem pensar, porque a malta emigra toda;
c) Muitos gostariam de ter Correia de Campos de volta.
A propósito, houve mesmo um momento de especial comoção (a que alguns atribuíram ao efeito do calor).
d) No caso de o ministro ser da area do PSD (havia entre os presentes alguns colegas PSDs. Pois... ninguém é perfeito), ninguém votou no LFP. O candidato sugerido foi uma surpresa para todos.
Caro "Tá visto":
A confusão que estabeleci e agradeço a correcção resulta de, no meu caso, ter entrado para a carreira hospitalar em 1986... com o regime de tempo completo - 35 horas semanais.
Os meus colegas que, posteriormente, quiseram aderir à DE tiveram - lembro-me perfeitamente - de requerer essa mudança de regime de trabalho às Administrações Hospitalares.
De qualquer modo, não querendo ocultar, nem desvalorizar a incorrecção que subscrevi, este é um mero exemplo do problema em discussão: o perfil da ministra.
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Hospitais públicos com gestão empresarial aumentam prejuízo link
É com isto, com estes dados negativos da gestão dos hospitais, que a senhora ministra se devia preocupar.
Tem razão o presidnte da APAH quando refere:
«Neste ano e no final do ano passado a pressão que estava a ser exercida pela tutela no sentido que os resultados dos hospitais caminhassem dentro daqueles parâmetros e dos indicadores que foram determinados parece-me que essa pressão não aconteceu da forma que vinha acontecendo».
Efectivamente desde que Ana Jorge é ministra, o controlo de gestão dos hospitais afrouxou. As reformas postas na gaveta. O sistema de avaliação dos CA´s dos Hospitais suspenso.
E passámos a ter a gestão do sorriso: sorrisos prá direita, sorrisos prá esquerda. Últimamente só dá "gripe".
No final do ano, ao contrario do que a senhora ministra diz, os resultados serão naturalmente piores.
Que melhor presente MFL poderia desejar...
É necessário ter algum cuidado na interpretação destes dados.
Aliás a notícia do link refere o seguinte:
«A quebra estará relacionada com a redução dos proveitos extraordinários, que caíram 42,7 por cento para 35 milhões de euros, face aos 61,1 milhões do período homólogo.
No entanto, os resultados operacionais dos hospitais EPE (excluindo o Amadora-Sintra) melhoraram 15,7 por cento. Apesar deste aumento, o saldo continua a ser negativo em 84,8 milhões de euros face aos 100,6 milhões de euros negativos de igual período do ano passado. »
Ao contrário do que aconteceu nos HHs SPA, este ano os HHs EPE tiveram quebra das receitas extraordinárias, mas os resultados operacionais melhoraram.
Quanto ao resto estou de acordo.
Podia-se e devia-se ter feito muito mais.
Com esta governação tipo conventual não vamos lá.
Racio enfermeiro/doente
Ando aqui às voltas na NET à procura de algum documento português sobre o racio enfermeiro/ doente.
Quero escrever uma carta à minha chefe sobre a falta de enfermeiros por turno ( principalmente nas tarde e noites) no meu serviço ( cirurgia / internamento) ........... e não encontro nada ....ou seja não está nada legalizado ......e só se vão lembrar que algo está mal quando algum de nós fizer asneira .......... claro que o responsável será sempre o enfermeiro e NÃO a empresa que nos gere ....
MAIS PARECEMOS VENTOINHAS .............. somos 2 enfermeiros nos turnos da tarde e da noite ....à noite ainda dá para nos vermos a partir de uma certa hora.....à tarde tem dias que só nos vemos na hora de passar o turno............. e a sala de enfermagem é a mesma e o espaço físico é o mesmo!
A minha chefe faz o que pode....... mas precisa que nós também façamos algo, e aí batemos outra vez no mesmo problema ....... NÃO podemos deixar nada por fazer ....ou seja aparece sempre tudo feito ........ só falta saber a custo do quê!
Se alguém me puder ajudar ........dar alguma contribuição com alguma informação, desde já agradeço.
Pois eu continuarei na minha luta ............... relatórios de ocorrência ( feitos fora das minhas horas de trabalho) ....mas devem ir para a reciclagem!!!!!!!!!!
Publicada por Larose em Sexta-feira, Julho 31, 2009
http://trabalhos-da-larose.blogspot.com/2009/07/racio-enfermeirodoente.html
Alguns dos nossos "postistas" parecem andar distraídos. Ignoram distraidamente que esta Ministra da Saúde, a tal de quem duvidam ter um perfil político adequado, chamou a si a condução do processo negocial das Carreiras Médica e de Enfermagem, com todos os riscos que encerrava, interna e externamente e fechou com todos os Sindicatos novas carreiras que se aplicam a todo o SNS. Que diriam os críticos (de dentro e de fora) se as negociações falhassem. É que ao contrário do que diziam os "velhos do Restelo e os “arautos da desgraça", conseguiu acordar com uns e com outros novas carreiras consentâneas com o novo e complexo enquadramento legal do SNS. Vale a pena aqui citar o aguerrido presidente do SEP, que ao JN de 12 de Agosto dizia, "Este acordo é muito importante porque foi estabelecido com todos os sindicatos do país", explicou José Carlos Martins, coordenador do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, considerando ser "extremamente positivo" que, nos próximos anos, "todos os enfermeiros na área do Serviço Nacional de Saúde (SNS), independentemente do patrão e da relação de emprego, vão ter as mesmas perspectivas e percurso de desenvolvimento", para perceber o alcance do que foi conseguido, digo eu com mestria, serenidade e seriedade. Aliás a distracção por aqui continua, basta ver a atenção que aqui foi dada à contratação de 44 médicos cubanos para os Centros de Saúde mais carenciados do Alentejo e Algarve pelo Ministério da Saúde. Coisa pouca, que não mereceu qualquer atenção dos nossos postistas mais “gauchist”, que coisa de somenos importância. Que chatice, afinal foi um Governo socialista, presidido por Sócrates, acolitado por uma Ministra sem “ capacidade de manobra política”, que aumentou sustentadamente o numerus clausus para Medicina em 4 anos consecutivos, criou um Curso de Medicina na Universidade no Algarve, acordou novas carreiras médicas e de enfermagem para o SNS e rompeu com o controlo da Ordem dos Médicos sobre a contratação de médicos não comunitários (ainda por cima cubanos). Mais agradecidos mostraram-se os dirigentes sindicais médicos, foi bom vê-los nas primeiras filas das Novas Fronteiras do PS, visualizar os seus testemunhos e ver o Mário Jorge apresentar o Programa do PS para a Saúde. Finalmente que bom falar de cátedra “sobre a exagerada complacência da Ministra… a sua recente intervenção (mole, ratificando uma gestão danosa) na Linha Saúde 24. Uma "não-intervenção"! Um remedeio assustado e receoso condicionado pela proximidade do disparar da incidência da gripe A... Eis uma situação em que a autoridade democrática da Ministra dilui-se, esvai-se e nunca mais se volta a "agarrar"!”, que importa se há um contrato para cumprir, que importa saber se existem alternativas para romper o contrato, que bom estar na posição de contestatário sem responsabilidades governativas. Que bom estar na oposição.
Caro Avicena:
A actual situação democrática não se reconhece nessa dualidade que parece defender:
- oposição versus situação.
Essa era a trincheira do tempo da "outra senhora"...
Uma sociedade livre deve ser aberta as críticas, diversa nas opções e pluralista nas soluções.
E a contestação baseia-se em juizos doutrinários, em divergências ideológicas, na observação dos comportamentos políticos (adequados ou impróprios) face a situações concretas e reais.
Nem tudo é maledicência e bota-abaixo...
Os lideres políticos não aparecem por decreto. Para o serem necessitam do reconhecimento dos cidadãos ou, no caso dos partidos, dos seus companheiros, camaradas - o que se queira.
Muitos o desejam, poucos o conseguem.
Um dos mais incisivos contestatários da política do governo de José Sócrates tem sido (foi?) Manuel Alegre, um histórico e destacado militante socialista.
Não foi assim?
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