Escândalo na ARS-Norte (7)

Sucedem-se os episódios da nomeação escandalosa dos Directores Executivos dos ACES da ARS-Norte. Atentem no nível desta gente, segundo o Jornal Público:

A directora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto 1 (ACES), de Santo Tirso/Trofa, Custódia Manuela de Magalhães link, não entende a perseguição que lhe estão a fazer para a demitir do cargo que ocupa há dois meses e acusa a Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte de estar a actuar de má-fé, por esta não lhe ter enviado a carta que o presidente da Câmara de Esposende escreveu à ARS e que desmente algumas das informações que constam do seu currículo. “A ARS tomou uma decisão com base numa denúncia caluniosa contra mim feita pelo presidente da Câmara de Esposende [ João Cepa, eleito pelo PSD], que diz que eu falto muito e que sou incompetente, sem ter a preocupação de me enviar a carta para eu me poder defender”, afirma. A carta revela que Custódia de Magalhães não exerceu as funções de coordenadora da Divisão de Assuntos Jurídicos (DAJ) do município de Esposende entre 2004 e 2012, mas sim entre 2004 e 2008. É com base nesta denúncia que a ARS a notificou da intenção de fazer cessar as suas funções no ACES Grande Porto 1 “por entender violados os deveres de boa-fé e de confiança que devem pautar a actuação dos directores executivos (...)”. Custódia de Magalhães revelou ao PÚBLICO que quando João Cepa a convidou para a DAJ foi para ser chefe daquela divisão, função para a qual nunca chegou a ser nomeada. Em 2008, adiantou, o presidente nomeou a sua cunhada, Telma Santos, para coordenadora da DAJ. A directora fala de “perseguição” com origem naquele município. “Quando fui nomeada, o senhor presidente da Câmara de Esposende enviou-me uma mensagem, dando nota de algum desagrado perante um processo político que lhe passou ao lado. E numa intervenção pública, no dia 20 de Agosto, criticou o Governo, que diz que é preciso rigor e competência mas depois nomeia directores executivos de ACES que faltam não sei quantos dias e que são incompetentes”, declarou, numa alusão às 600 faltas que terá dado enquanto coordenadora da DAJ e os 50 atestados que terá apresentado, segundo o presidente da câmara. Jurista de formação, Custódia de Magalhães vê nas críticas do autarca um certo despeito pelo facto de a ARS a ter convidado e não a ele. “O presidente está no último ano de mandato na câmara e deduzo que entendia que devia ser nomeado para algum cargo no Governo. O senhor presidente estará preocupado com o seu futuro, é o que eu deduzo”, comenta. Ao PÚBLICO, João Cepa diz não reconhecer “importância suficiente” à directora executiva para lhe responder aos ataques lhe tem vindo a fazer, mas mostrou toda a disponibilidade para prestar esclarecimentos ao ministro da Saúde ou à ARS-Norte. E esclarece: “Na carta que escrevi à ARS não ataquei ninguém, limitei-me a dizer a verdade sobre o tempo em que [a agora directora do ACES] esteve como coordenadora da Divisão de Assuntos Jurídicos”, precisa. “Se o senhor ministro entender que há matéria para a exonerar, isso não é nada comigo. Estou disponível para todos os esclarecimentos”, afirma. JP 12.09.12

 Entretanto… O Governo chumbou hoje dois requerimentos do PS e do Bloco de Esquerda, que visavam saber quais os critérios que o Governo está a usar para nomear diretores de centros de saúde, por suspeitarem de que a lei está a ser violada. link 

Manuel Pizarro afirma que a nomeação dos diretores dos ACES está "envolvida em dúvidas" e cita o caso da diretora do ACES do Grande Porto, que foi nomeada em agosto e que já foi demitida por alegadamente apresentar inexatidões no currículo, acusando agora a ARS Norte de má fé. O BE considera estar estabelecida "uma intensa controvérsia sobre aquelas nomeações" e assinala que as informações disponíveis revelam que o perfil e o currículo de vários dos nomeados "não respeitam os critérios exigidos pela legislação relativamente à formação e experiência em gestão de unidades de saúde e governação clínica". I, 12.09.12

A peixeirada continua perante a passividade do senhor ministro da saúde mais preocupado com o pacote de encerramentos (hospitais) encomendado pela Troika.