Clonagem humana

1. - O Reino Unido foi o primeiro país europeu a autorizar a clonagem humana.
Pesquisadores da Universidade de Newcastle, no Norte da Inglaterra, vão poder criar embriões como fonte de células estaminais – células imaturas que têm o potencial de se tornarem células de qualquer tecido do corpo – para tratar doenças, depois de terem recebido permissão da Autoridade para a Fertilização e Embriologia Humanas (HFEA).

2. – E, em Portugal ?

- A nível político:

Portugal assinou um protocolo em em 1998 com 44 países, para a criação de legislação que proíba a clonagem reprodutiva, o qual foi ratificado pela Assembleia da República em 1999 e promulgado pelo presidente da República, Jorge Sampaio, em 2000.

- A nível da comunidade científica:

a) - A maioria da Comunidade científica Portuguesa embora rejeitando a clonagem reprodutiva é, maioritariamente, favorável à clonagem terapêutica.

- Alexandre Quintanilha, investigador e professor no Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, não é contra a clonagem seja terapêutica ou reprodutiva por razões éticas. É contra a clonagem reprodutiva por questões técnicas. O professor acha que ainda há muito para se saber e também não há assim uma necessidade tão grande para pôr em prática a clonagem reprodutiva. Pelo contrário, a clonagem terapêutica, pode trazer vantagens enormes ao nível da reparação dos tecidos e no que toca a essa utilização não tenho nada contra..

- Domingos Henrique, investigador e professor do Instituto de Histologia e Embriologia da Faculdade de Medicina de Lisboa, considera que tendo em atenção as aplicações na terapia de doenças humanas até agora incuráveis, não há razão ética alguma que possa justificar a interdição da clonagem terapêutica.

- Manuel Sobrinho Simões, professor catedrático da Faculdade de Medicina do Porto, defende a utilização dos embriões excedentários na investigação terapêutica.

- Carolino Monteiro, professor da faculdade de Farmácia, é totalmente a favor da clonagem com fins terapêuticos. Para as doenças incuráveis, como os vários tipos de cancro, diabetes e outras, este método pode ser a solução. Em relação aos opositores da clonagem terapêutica que afirmam que é desnecessária uma vez que as células estaminais podem ser extraídas de adultos, acontece que nada aponta para que essas células estaminais de adultos sejam melhores para a regeneração de tecidos. Há pelo menos a hipótese de que as células dos embriões sejam melhores, o que justifica que se avance para a clonagem terapêutica.

b) - Posições contra a clonagem humana:

- De acordo com o Parecer Nº 44 de Julho de 2004 do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida sobre a Procriação Medicamente assistida, “a criação de embriões apenas para fins de investigação científica não é eticamente aceitável”.
"A investigação científica em embriões humanos apenas é eticamente legítima quando procede em benefício do próprio embrião. Poderão ser consideradas derrogações a este enunciado geral quando o único destino alternativo for o da destruição do embrião. Nesta situação, os embriões poderão ser utilizados para investigação científica que, não actuando em benefício dos próprios, resulte em benefício da humanidade."

- O professor Luís Archer, presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, considera que a clonagem reprodutiva, pelos problemas que põe à dignidade da pessoa humana, ao equilíbrio da espécie humana e à vida em sociedade, é eticamente inaceitável e deve ser proibida.
Quanto à clonagem terapêutica considera que transformará a vida humana numa fábrica de produtos terapêuticos. Segundo este biólogo não há benefícios terapêuticos que compensem esta erosão do respeito pelo valor intrínseco da vida humana. Os embriões têm um valor humano intrínseco e não só simbólico. Merecem, por isso, a mesma protecção e respeito que se deve a um adulto. Submeter um embrião a uma investigação que não é em seu favor constitui um grave atentado à dignidade humana.

- O professor Daniel Serrão, especialista em Bioética e autor do LIVRO BRANCO sobre o uso de embriões humanos em investigação científica, considera que não há nenhuma vantagem na clonagem reprodutiva e constitui uma ofensa grave à dignidade humana.

Quanto à clonagem terapêutica, nomeadamente a possibilidade de utilização dos embriões excedentários para investigação, Daniel Serrão considera que está proibida pelo Artigo 18º, nº 2 da Convenção dos Direitos do Homem e a Biomedicina, uma vez que deve ser respeitado o princípio do ser humano desde o começo da vida do qual deduz o princípio de interditar toda e qualquer agressão ao embrião

Depois de o Reino Unido ter autorizado a produção de embriões humanos clonados para fins científicos, o professor Daniel Serrão manifestou a sua concordância com esta decisão, uma vez que, os embriões que vão ser criados pelos cientistas ingleses resultarem de clonagem e não de uma relação sexuada, o que afastaria o dogma do princípio da concepção da vida humana.