GOP da Saúde

Entre os objectivos estratégicos das Grandes Opções do Plano (GOP), para o biénio 2005/2006, prevê-se a transformação do Hospital Público através da continuidade do processo de empresarialização, e uma maior autonomia ao nível da gestão e do financiamento, mantendo e reforçando, no entanto, os valores do hospital público GOP- Saúde(link)

A natureza Pública dos cuidados é aferida pela acessibilidade (universal) e pela fonte de financiamento do sistema (Estado).

A preocupação de reforçar os valores do Hospital Público, segundio o GOP, obriga a que o acompanhamento do processo de empresarialização, seja feito através de uma avaliação permanente de forma a "garantir a permanência e fluidez de acesso aos hospitais sem discriminação" (universalidade do acesso).
A transformação dos hospitais SA em EPE, traduz igualmente a aposta do ministro da Saúde de fazer aproximar o Estatuto dos hospitais do SNS do modelo de Hospital Público.

Quanto à autonomia de Gestão e do financiamento há a salientar a recomendação para a generalização da prática da contratualização interna a todos os hospitais do SNS e o objectivo de lançar experiências de financiamento global, de base capitacional, integrando hospitais e centros de saúde, numa filosofia de Unidades Integradas de Saúde.
O deslocamento para os Cuidados de Saúde Primários da centralidade de todo o sistema de saúde implicará uma profunda alteração dos cuidados hospitalares ao nível da organização – criação das ULS, redistribuição de especialidades, atendimento das Urgências – e da articulação com os outros tipos de cuidados (primários e continuados). GOP 2005-2009(link)

Clara Gomes