Abriu a caça ao funcionário
Isto porque o Governo chegou à conclusão de que o controlo da despesa pública e a redução do défice passa pela eliminação de, pelo menos, 75 mil funcionários públicos nesta legislatura.
A aplicação da regra de entrada de um elemento por cada duas saídas para aposentação, permitirá o corte de cerca de 42 mil funcionários em quatro anos.
Falta o resto...
A empresarialização de 34 hospitais do SPA por Luís Filipe Pereira provocou a transferência automática de 39.845 trabalhadores do SPA para o Sector empresarial do Estado. Deste número, segundo o semanário Expresso, cerca de um quarto já se desvincularam do Estado (cerca de 10 mil funcionários) desde 2002.
A desvinculação motivada pela transformação dos restantes hospitais SPA em EPE e o desenvolvimento das PPP, poderá, assim, contribuir para o abate de cerca 20 mil funcionários públicos.
Não esquecendo que o Estado poderá recorrer como solução de segunda linha (?) ao sistema dos supranumerários.
A aplicação da regra de entrada de um elemento por cada duas saídas para aposentação, permitirá o corte de cerca de 42 mil funcionários em quatro anos.
Falta o resto...
A empresarialização de 34 hospitais do SPA por Luís Filipe Pereira provocou a transferência automática de 39.845 trabalhadores do SPA para o Sector empresarial do Estado. Deste número, segundo o semanário Expresso, cerca de um quarto já se desvincularam do Estado (cerca de 10 mil funcionários) desde 2002.
A desvinculação motivada pela transformação dos restantes hospitais SPA em EPE e o desenvolvimento das PPP, poderá, assim, contribuir para o abate de cerca 20 mil funcionários públicos.
Não esquecendo que o Estado poderá recorrer como solução de segunda linha (?) ao sistema dos supranumerários.
5 Comments:
O presidente da autoridade portuguesa para o medicamento reconheceu hoje que o elevado custo dos genéricos em Portugal é uma das "imperfeições" deste mercado e considerou "inevitável" a redução dos seus preços.
Vasco Maria, presidente do Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento (Infarmed), falava no II Encontro Ibérico de Medicamentos Genéricos, que decorre em Madrid, durante o qual admitiu que o preço destes medicamentos em Portugal é muito elevado.
Dados do Ministério da Saúde português indicam que os genéricos mais vendidos em Portugal e em Espanha são, em média, mais caros 101,6 por cento no mercado português, existindo casos em que são mais caros 389 por cento.
Por exemplo, a Fluoxetina (antidepressivo) custa 8,08 euros em Portugal e 3,66 euros em Espanha. A Sinvastatina (tratamento do colesterol) custa 9,95 euros em Portugal e 5,21 euros em Espanha. O Omeprazol (contra a acidez no estômago) custa 5,50 euros em Portugal e 3,31 euros em Espanha.
Esta característica é uma das "imperfeições actuais do mercado" de genéricos português, mas não é a única, afirmou também Vasco Maria.
Além dos preços elevados, o presidente do Infarmed enumerou igualmente a ausência de concorrência, a existência de um número excessivo de genéricos na mesma substância activa - substância que constitui o medicamento - e o elevado número de substâncias activas sem genéricos como outros aspectos a corrigir no mercado português de genéricos. Neste âmbito está também a existência de um número elevado de empresas com uma quota de mercado inferior 0,5 por cento.
"Cerca de 25 por cento do mercado podia ter genéricos e não tem"
Segundo o presidente do Infarmed, há substâncias activas com 20 ou 30 genéricos e sem diferenças de preços significativas, o que não dá vantagens ao utente nem ao Estado. "Cerca de 25 por cento do mercado podia ter genéricos e não tem", disse Vasco Maria.
A quota de mercado dos genéricos em Portugal é, actualmente, de 12,4 por cento, tendo o presidente do Infarmed assinalado que este é um "mercado consolidado", entrando-se agora numa nova fase. Esta passa por uma "inevitável redução dos preços", de forma a promover a concorrência e a consolidar as empresas envolvidas.
O presidente do Infarmed manifestou-se convicto de que o fim do acréscimo de dez por cento na comparticipação dos genéricos em relação aos medicamentos de marca vai contribuir para alcançar estes objectivos, ainda que alerte para a possibilidade de a medida ter um "efeito perverso".
Muitos médicos prescreviam genéricos porque pensavam que o seu baixo custo era um benefício adicional para o doente, mas com o fim da majoração e como as diferenças de preço não são assim tão significativas, pode haver uma redução no receituário, explicou Vasco Maria.
Ainda para o presidente do Infarmed, o fim da majoração de dez por cento também pode ser prejudicial para empresas com pequenas margens de mercado.
É contra esta transformação dos funcionários públicos em bode expiatório da ineficiência da Administração Pública que, sempre que tenho oportunidade, me manifesto. Fi-lo há dias neste blogg (e creio que fui mal interpretado?).
Desde que se enraizou, na sociedade, a ideia de que o Estado-Providência está em crise, de que o Estado é mau gastador, os funcionários públicos têm sido tratados "abaixo de cão" e é contra isto que em meu entender todos devemos manifertar-nos.
Os funcionários públicos são bons e maus como todos os outros trabalhadores e se mais e melhor não fazem a culpa não é de todos e de cada um, mas é sobretudo da organizaçãoda Adm. Pública e dos políticos mentecaptos que nos têm governado (salvo poucas e hoinrosas excepções).
Ainda no Sábado passado se comentava neste espaço a compra, no final de 2004, de cerca de mil computadores para os Centros de Saúde, que entretanto permanecem encaixotados; e parece que ninguém é reponsável pelo facto. Lemos hoje que as dotações orçamentais para os gabinetes ministeriais tem um acréscimo anual de 12% no orçamento de 2006?! Ficamos abismados! Então se o momento é de sacrifícios, se está em causa a inadiável redução do défice do OE, que engenharia financeira pode compatibilizar este aumento com a necessidade de redução das despesas com os salários da Funçao-Pública?!
Quanto aos trabalhadores dos ex-SPA que se desvincularam do estado, estamos convictos de que o fizeram sobretudo por recurso à reforma (face às ameças aos seus direitos) e não por opção por contrato individual de trabalho. Nos SA's, com efeito, ao contrário do que deveria já ter ocorrido, ainda não foram cumpridos os vários estatutos segundo os quais os trabalhadores deveriam manifestar o seu direito de opção pela manutenção do vínculo à FP ou pelo novo regime baseado no contrato individual de trabalho.
E pelo que se vai ouvindo, em matéria de redução de direitos e atentados à dignidade dos funcionários públicos, a procissão ainda vai só no Adro. E será assim enquanto nós quisermos. porque afinal ainda é o POVO QUEM MAIS ORDENA. Duvidam? Esperem para ver. Oxalá eu me engane mas a violência também pertence à era da globalização.
Quem quem incumbiu este Jyrónimo de atulhar este post com informação sobre os medicamentos.
Mas quem é que está interessado nestas coisas.
O que conta nesta matéria é o que a ANF e a Apifarma fazem ou não.
E o CC, evidentemente.
Funcionários de todo o Portgual Uni-vos!
A pandemia criada para liquidar o maior número de funcionários públicos já chegou.
Chegou a hora de liquidar o ameaço de Estado Social que nós temos e entregar tudo aos nossos empresários parasitas: Saúde, Educação, serviços de informática, transportes, obras públicas e gestão do património.
Liquidado o Estado restar-nos-à ir pedir emprego ao Ricardo Espirito Santo, à José de Mello Saúde ou ao senhor Belmiro de Azevedo, almas caridosas que tudo farão para nos pagar o indispensável para termos três refeições ao dia (como reclama o Lula).
Quem não conseguir mesmo assim safar-se poderá tentar o padre milicias ou o Feytor Pinto e a sopa dos pobres.
A capacidade de sacrifício dos cidadãos e estrangeiros é hoje menor do que foi outrora, porque se postula que o Estado-Providência deve manter o progresso económico e social, o emprego e a coesão social.
Mário Pinto, JP
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