De cravo na boca

O Presidente da República brindou-nos com um discurso eminentemente social aquando das comemorações do 25 de Abril. Foi um discurso a preceito que, afinal, trazia um cravo de Abril, não na lapela, mas nas palavras.
Importa reflectir um pouco mais para além do verbo. As desigualdades, a desertificação do interior, a pobreza, têm sempre dois lados: dos privilegiados face aos desprotegidos, dos que vivem no litoral face aos que ainda vivem no interior, dos ricos face aos pobres.
E o apelo à Sociedade Civil – concerteza àquela parte que está do lado bom da História para que se movimente e tome iniciativas que mobilizem vontades e recursos para minorar as desigualdades, apesar de atraente e politicamente correcto, não chega.
Precisamos também de intervenção politica do Estado, no sentido de criar condições para que as desigualdades se esbatam, o interior se desenvolva e fixe a população e os pobres encontrem meios dignos de subsistência.
Vem a propósito situar a questão do lado da Saúde. É sabido, por estudos empíricos irrefutáveis, que os cidadãos social e economicamente mais frágeis apresentam também índices sanitários e de qualidade de vida mais baixos. E que neste particular, os idosos são, por maioria de razão, os maiores consumidores de cuidados de Saúde.
Assim, politicas efectivas de protecção do rendimento dos pobres e dos idosos e o desenvolvimento de redes de cuidados continuados que permitam associar, num processo integrado, o apoio domiciliário e a protecção da saúde, os cuidados agudos, os cuidados de convalescença, a reabilitação e os cuidados paliativos, são um imperativo nacional que em boa hora o nosso 1º Ministro anunciou nas vésperas do 25 de Abril.
Fica, no entanto, por saber, como é que efectivamente o modelo se irá desenvolver e, designadamente, qual o modelo de financiamento, partilhado entre os Ministérios da Saúde, do Trabalho e Solidariedade e o próprio utente, que irá ser implementado.
Não é fácil definir fronteiras claras entre o que são cuidados agudos e cuidados de convalescença e os respectivos custos nem sempre apresentam diferenças significativas. Por outro lado, a criação e desenvolvimento de áreas de internamento para doentes de evolução prolongada exigem importantes investimentos na reabilitação e no apoio socio-afectivo desses doentes, no sentido de lhes dar a dignidade que hoje lamentavelmente não têm.
Não se pense, por isso, que a implementação de uma rede de cuidados continuados irá, a curto prazo, diminuir os custos da saúde. A natureza dos cuidados a prestar e as remodelações a fazer em estruturas existentes, implicarão, numa primeira fase, custos mais elevados.
É neste contexto que devemos também reequacionar o financiamento do sistema de saúde. Há cada vez menos espaço para que os doentes paguem mais do seu bolso. Basta comparar a situação portuguesa com a que se observa nos restantes países europeus em que o “out-of-pocket” é francamente mais baixo (cerca de 18% do total da despesa da saúde contra mais de 30% em Portugal!).
Precisamos também aqui, de introduzir mais solidariedade no nosso sistema de saúde. Não propriamente através de atitudes caritativas voluntaristas e que funcionam esporadicamente em “nichos de solidariedade” pouco representativos. Mas sim, através de um modelo de financiamento que mantenha o princípio da contribuição de todos, universal e proporcional ao rendimento.
É, ao fim e ao cabo, tornar consequente o discurso político da solidariedade.

Manuel Delgado, revista GH n.º 16