Mercado de Genéricos

DE: Qual é o impacto real dos genéricos no sector da saúde?
Pedro Pita Barros (PPB): Os genéricos têm três tipos de implicações. Primeiro, um efeito de substituição, em que o consumo de medicamentos mais caros é substituído por consumo de medicamentos equivalentes, mais baratos. Segundo, um efeito de preço. Os genéricos levam a que todos os intervenientes no mercado diminuam os preços e concentrem-se em nichos de utilizadores muito fiéis. Terceiro, permitem que os doentes, principalmente os crónicos, tenham uma maior adesão à terapêutica que lhes é prescrita, interrompendo menos os tratamentos.
DE: A introdução dos genéricos reduziu a despesa do Estado?
PPB: Tudo indica que tenha existido, de facto, uma redução da despesa do Estado, embora seja difícil de distinguir o que é efeito apenas dos genéricos, e o que é efeito do sistema de preços de referência, que promove o seu uso.
DE: Em que estado está a Economia da Saúde?
PPB: A Economia da Saúde está em franca expansão em Portugal, nas suas diversas vertentes. Há uns anos, questionou-se a capacidade de em Portugal se fazerem regularmente estudos de avaliação económica para introdução de medicamentos. Hoje não se coloca essa questão.O número de pessoas com formação avançada nas áreas de economia da saúde e da política de saúde tem aumentado consideravelmente. O que pode melhorar é claramente a capacidade da “sociedade” e não apenas a “academia” absorver de forma produtiva esse conjunto de pessoas com formação avançada.
DE: Que balanço faz da venda livre de medicamentos fora das farmácias?
PPB: Não é possível fazer um balanço completamente conclusivo, uma vez que há simultaneamente dois efeitos: liberalização dos preços e liberalização na abertura de postos de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica. Dadas as restrições e regulações de preços sobre estes medicamentos que existiram previamente, não é claro que a liberalização de fixação de preços acarrete imediatamente uma diminuição Por outro lado, havendo uma maior facilidade de acesso a esses medicamentos, pode suceder que os consumidores estejam dispostos a pagar um pouco mais por isso.
DE: Como está o mercado dos genéricos em Portugal, por comparação com outros países europeus?
PPB: O enquadramento actual é adequado. Falta apenas deixar o mercado funcionar. Seria desejável que houvesse preços de genéricos mais baixos, uma vez que tem havido a tendência para se concentrarem nos preços mais elevados permitidos.
Ter mais concorrência entre produtores de genéricos também seria útil para inverter a situação de em Portugal os genéricos terem uma maior quota de mercado em valor do que em volume (quando sucede o contrario noutros países). Tal é reflexo de os produtores se terem concentrado nos produtos de preço mais elevado e colado ao limite do preço admissível.
Bárbara Silva, DE 3892, 24.05.06.