Hospitais EPE da "Grande Lisboa"

IPO, EPE, Lisboa

1 - Tal como prometi, prossegui na tarefa de recolha e tratamento da informação disponibilizada pela ACSS no documento (“Evolução dos Elementos Económico-Financeiros dos Hospitais EPE Junho - 2006/2007”). Disponho agora de informação, reconfigurada em Excel (Ver link), relativamente a 10 grandes HH (que, em conjunto, totalizam um Orçamento de 2.019 Milhões de Euros, ou seja, mais de 403,8 Milhões de Contos, em 2007). São eles: H. São João, HS.to António, CH Gaia/Espinho e IPO-Porto + CH Coimbra e IPO-Coimbra + H.S.ta Maria L.ª, CH Central L.ª, CH Ocid. L.ª e IPO-Lisboa. Pena que os HUC não possam constar deste conjunto – não eram, ao tempo, Hospital-EPE – porque são o Hospital que falta para completar, como pretendia, o conjunto dos grandes HH das sedes de Região. Mesmo assim, o conjunto é significativo para que, tal como fiz, se apure uma “evolução média” e com ela se estabeleça a comparação da evolução registada em cada um dos HH.
Mas vou ocupar-me apenas com os HH da Grande Lisboa (Ver link) porque a não presença dos HUC no conjunto diminui drasticamente o interesse e a possibilidade de uma análise comparável para Coimbra.
Tal como fiz com os HH do “Grande Porto”, limito-me a uma análise de grande generalidade, ou como também disse, se preferirem, uma justaposição da informação de 4 HH, com o objectivo de facilitar a leitura e pouco mais. Todos os Quadros seguidamente apresentados têm a mesma Fonte: foram elaborados a partir de informação da ACSS, já acima referida. Fonte onde há pelo menos um erro – é humano! – que detectei e corrigi: a troca dos valores constantes em duas colunas do orçamento económico do HS.ta Maria para 2007.

2 – Comecemos pela análise de totais de Proveitos e de Custos.

i) – Também nos HH da Grande Lisboa o “Total dos Custos” no Semestre se mostra globalmente estabilizado, embora a “Variação 2006/2007“ tenha oscilado entre -1,31 % no H. Santa Maria (a melhor performance) e +2,88% pontos percentuais no C.H. de L.ª Ocid., EPE. No Conjunto de 10 HH-EPE que tomo como comparador a Variação foi de -0,51%

ii) – Já a variação do “Total dos Proveitos” é muito mais ampla (23,89 pontos percentuais), pois vai de –6,08% no C.H. de L.ª Central, EPE, até +17,81% no C.H. de L.ª Ocid., EPE. Preocupante parece ser a percentagem negativa registada no primeiro, até porque no Conjunto Comparador o que se verificou foi um crescimento de Proveitos de +13,11%.
- Quanto à regularidade da emissão da Facturação pelos HH-EPE da Grande Lisboa, a situação é marcadamente melhor do que a registada nos HH-EPE do “Grande Porto” e do que a do Conjunto Comparador, como se vê no Quadro seguinte.

3. – O interesse da análise da estrutura dos Proveitos no conjunto dos Hospitais reside no facto de permitir verificar no que, sendo todos HH-EPE, diferem uns dos outros, ou seja, qual a sua autonomia, medida pela capacidade de auto financiar o seu funcionamento. Com esse intuito, elaborei o quadro seguinte:link Notas: - n.a.=não aplicável.
- Inclui os Proveitos Financeiros e Extraordinários apesar de estes não serem Proveitos Operacionais.
- Corrigido erro na Fonte (troca dos valores do Orçamento de 2007 nas rubricas Prestações de serviços e Transfer. correntes obtidas

Neste aspecto, o C.H. de L.ª Ocid.-EPE e o Inst. Port. Oncol-L.ª-EPE destacam-se claramente dos restantes: a percentagem das transferências correntes obtidas no total dos seus Proveitos é nula, ou muito perto disso. Do outro lado, situam-se o H. Santa Maria, EPE (Transferências de 4,26% no Semestre e de 13,71% previstas no Orçamento para 2007) e, sobretudo o C.H. de L.ª Central, EPE (respectivamente com 24,94 e 10,60%). Note-se que as percentagens correspondentes de transferências para o Conjunto Comparador são de 8,35% e 13,17%.
Na estrutura dos Proveitos o H. Santa Maria, EPE destaca-se também por apresentar elevada percentagem na rubrica de “Proveit. financ. e extraordin.” (sobretudo no Semestre – 12,43%, o que é muito, e 6,13% em 2006 e 2007 – mas também nos Orçamentos Totais, com 8,63 e 2,99%, respectivamente em 2006 e 2007). Estas percentagens, principalmente as anuais não são muito afastadas das correspondentes do Conjunto Comparador (5,20 e 2,66%), e, sem mais informação, a única coisa que pode dizer-se é que a expressão de uma Conta afecta a das restantes em sentido contrário. Por isso mesmo, são muito importantes a existência de normas claras e o seu estrito cumprimento.

4. – A análise da estrutura dos Custos é mais difícil do que a dos Proveitos. E no entanto é da maior importância já que, atendendo ao peso que a área da saúde já atingiu no PIB (10,1%), atendendo às imposições incontornáveis do PEC e à baixa produtividade da nossa economia (difícil de recuperar) e ainda às restantes áreas que todas concorrem pelos recursos disponíveis e que o Estado não pode esquecer (entre elas a área social em que a saúde se integra) o desafio que se nos coloca e que teremos de vencer é, de facto, o de conseguir mais e melhor com os mesmos ou com pouco mais recursos.

Além das muitas dificuldades, próprias deste desafio, há uma que se insere na tarefa que temos em mãos e que é só a de analisar a evolução das Contas dos HH-EPE no 1.º Semestre de 2007. Esta dificuldade tem a ver com a Conta “62-Fornec. e Serv. Externos”, onde pode ser levada uma grande variedade de serviços, de custos igualmente variáveis, muitos deles susceptíveis de serem produzidos pelo próprio hospital ou adquiridos ao exterior, e entre eles, com particular significado, subcontratações que podem incidir em áreas especificamente hospitalares (análises, Rx, outros exames ou tratamentos) ou nas chamadas áreas de apoio geral (alimentação, roupas, limpeza, vigilância, resíduos, transportes, assistência técnica de equipamentos quando não também de instalações …). Compreende-se que a política que nestas áreas for adoptada pelos diferentes HH – e que, muito provavelmente, será diferente, ou executada a ritmo diferente, de uns para os outros – vai condicionar a expressão da Conta “62-Fornec. e Serv. Externos”, mas não só desta; será de esperar que as Contas de “Matérias de consumo” e de Custos com Pessoal reduzam ou aumentem no sentido inverso da primeira. Isto é, toda a estrutura dos Custos (traduzida no peso percentual de cada um deles nos Custos Totais) sai alterada. No momento de analisar, a resposta para estas dificuldades está na chamada Contabilidade Analítica ou de Gestão e não na Contabilidade Geral ou Orçamental. Mas é esta que temos em mãos. Vejamos o que oferece para explicar o:


- Já atrás referi que também nos HH da Grande Lisboa o “Total dos Custos” no Semestre se mostra globalmente estabilizado. O total da “Variação 2006/2007“ para os 4 HH foi de 3.879,3 milhares de Euros, ou seja, +0,76% do que em 2006 enquanto que no Conjunto 10 HH-EPE (do qual todos fazem parte) a percentagem correspondente à Variação foi de 4.942,8 milhares ou +0,51%;
- Pode agora acrescentar-se, pela leitura do Quadro precedente, que também a estrutura dos Custos parece estabilizada, já que as maiores Variações são de +2,85% (Matérias de consumo) no Inst. Port. Oncol-L.ª, EPE e -2,57% (Custos com Pessoal) no C.H. de L.ª Central, EPE, e no Conjunto 10 HH-EPE a Variação (próxima, mas de menor amplitude) vai de +1,11% (Matérias de consumo) a -0,91% (Fornec. e Serv. Externos);
- Note-se que escrevi “a estrutura dos Custos parece estabilizada” e não “está estabilizada”; não só pela cautela devida mas também porque – tal como acima referi – uma das consequências esperáveis do aumento da Conta Fornec. e Serv. Externos é a diminuição dos Custos com o Pessoal e das Matérias de consumo. Ora este efeito não aparece, ou pelo menos não é muito visível no Quadro em análise, nem para os 4 HH da Grande Lisboa nem para o Conjunto 10 HH-EPE. Não que esse efeito não tenha existido, mas terá sido mitigado ou mesmo anulado por outras causas (não acessíveis) de variação dos Custos que se lhe sobrepuseram.

5 – Mantendo a mesma opção feita para os HH-EPE do “Grande Porto”, também agora me limitarei a abordar, com as limitações da informação disponibilizada, os Custos com Medicamentos e os Custos com Pessoal, pelo seu peso real (75,50% do Total dos Custos Operacionais, no 1.º Semestre de 2006 e 72,62% em 2007) e pela actualidade que muito justamente adquiriram.

i) – Custos com Medicamentos:
Não consigo resistir a referir mais uma vez, porque aqui me parece particularmente pertinente, que publicar informação económico-financeira sem a acompanhar de informação sobre a produção (que aqui são doentes tratados nas diversas modalidades de intervenção; nem era pedir muito!) deixa-nos a olhar para os números e nem estes conseguirmos entender. É como se ainda duvidássemos do papel da informação num tempo em que é cada vez mais recolhida, por processos cada vez mais expeditos e com maior facilidade de integração, de partilha e de disseminação, e isto depois de mais de um quarto de século de IGIF (agora ACSS). Ficando-nos pelo que temos:
- No Semestre – e só deste temos informação – no H. Santa Maria, EPE e no C.H. de L.ª Ocid., EPE registam-se pequenas reduções (respectivamente -0,10% e -0,88%), enquanto que o C.H. de L.ª Central, EPE apresenta uma redução muito elevada (-16,57%, a precisar de explicação para se aceitar). Do lado oposto, o Inst. Port. Oncol-L.ª, EPE, destaca-se com +11,24%, a que não será estranha a incidência de patologia tumoral, mas esta situação não é nova pelo que o aumento verificado é também merecedor de atenção;
- de referir ainda que, no Semestre, o Conjunto 10 HH-EPE teve uma redução de -3,60% nesta Rubrica, também influenciada pela performance dos HH da Grande Lisboa, o que dá ainda maior realce ao acabado de afirmar.

ii) – Custos com Pessoal:
No Semestre de 2007, a percentagem dos Custos com o Pessoal no Total dos Custos Operacionais situou-se entre 44,31% no C.H. de L.ª Ocid., EPE e 54,29% no C.H. de L.ª Central, EPE, uma amplitude de variação de quase 10 pontos percentuais. Pelo meio ficam o H. Santa Maria, EPE com 47,68% e o Inst. Port. Oncol-L.ª,EPE com 49,20%;
No confronto com o 1.º Semestre de 2006, apenas o Inst. Port. Oncol-L.ª,EPE teve variação positiva, ainda que muito reduzida (+0,26%); os restantes reduziram os Custos com o Pessoal (-0,72% o C.H. de L.ª Ocid., EPE, -3,53% o H. Santa Maria, EPE e -4,17% o C.H. de L.ª Central, EPE). No Conjunto 10 HH-EPE a redução correspondente foi de apenas -0,12%.

6 – A análise dos Custos com o Pessoal, pelo seu peso no Total dos Custos, merece ser levada mais longe, utilizando toda a informação que foi divulgada. Concretamente, merece ser analisada na sua estrutura. Vejamos:

- A conta Remunerações Base, variando entre 55,68% (C.H. de L.ª Central, EPE) e 59,94% (Inst. Port. Oncol-L.ª,EPE), ocupa, sem surpresa, o 1.º lugar por ordem decrescente de percentagem sobre o Total dos Custos com Pessoal. No Conjunto 10 HH-EPE regista-se 55,01%;
- A conta residual (“Outras Desp. com pessoal”) tem um peso excessivo – a 2.ª mais elevada percentagem em todos os HH - e, no Semestre, cresceu em todos os HH da Grande Lisboa, mesmo naqueles que conseguiram reduções significativas nas restantes rubricas; O mesmo se verificou no Conjunto 10 HH-EPE, no qual foi a única rubrica que não reduziu (cresceu 0,99%). Nesta conta entram, com maior peso, as contribuições patronais para a S.S., proporcionais às remunerações do Pessoal, mas é evidente que só esta explicação não basta, pelo menos nos casos em que também o montante total de remunerações apresenta redução. De qualquer modo, fica a convicção de que se trata de custos incompressíveis ou muito dificilmente compressíveis (como seguros de acidentes de trabalho e outros);
- Em 3º lugar por ordem percentual decrescente vem a Conta Subsídios de Férias e Natal. Só não é assim no C.H. de L.ª Central, EPE, no qual atinge 9,54%. No Conjunto 10 HH-EPE atinge 9,01% e, tal como neste Hospital, vem em 4.º lugar;
No 4.º lugar, em 3 dos 4 HH da Grande Lisboa, é que se situa o Trabalho Extraordinário, com percentagens que vão de 6,34% (Inst. Port. Oncol-L.ª,EPE, que não tem SU) a 10,67% (no C.H. de L.ª Central, EPE), apesar de o respectivo montante ter reduzido nos 4 HH; as maiores reduções ocorreram no H. S.ta Maria (-2,37%) e no C.H. de L.ª Ocid., EPE (-1,37%), ambos com SU. No Conjunto 10 HH-EPE verificou-se também redução (-0,91%).
7 – Finalmente, não quero concluir sem me desculpar perante os que aqui conseguiram chegar pela grande quantidade de números e percentagens referidos nos pontos precedentes. Mas, sem isso, como conseguiria “levar a carta a Garcia?”
Aidenos

Nota: pdfs dos quadros n.ºs 1,2,3,4,5 e 6.link