Suborçamentação
A vingança do Patinha 
(…) O debate do Orçamento do Estado para 2008 tornou público que Teixeira dos Santos é mais complacente do que impositivo. E que, entre a pressão do chefe e a voz da consciência, tende a obedecer à primeira e a abafar a segunda.
(…) O debate do Orçamento do Estado para 2008 tornou público que Teixeira dos Santos é mais complacente do que impositivo. E que, entre a pressão do chefe e a voz da consciência, tende a obedecer à primeira e a abafar a segunda.Vejamos a evidência. Correia de Campos percebeu-lhe a complacência e tirou partido dela. Prometeu em 2005 que, se lhe dessem meios, acabava de vez com as dívidas do SNS e com a sua crónica suborçamentação. Teve de Teixeira dos Santos tudo quanto pediu - recebeu cerca de 1.800 milhões de euros (M?) para pagar o total de tais dívidas; e passou a receber uma dotação anual do Estado aumentada em 1.500 M?, para eliminar a suborçamentação (verba que muito exagerou com o "ingénuo" beneplácito da Comissão Constâncio). Não obstante, o Tribunal de Contas descobriu no exercício do SNS de 2006 um défice escondido de 295 M? e uma dívida acumulada de 978 M?.
Em Setembro último, só na área dos medicamentos hospitalares, as dívidas do SNS acima dos prazos contratuais já ascendiam a 551 M?. Para onde foi o dinheiro e quando prestará Correia de Campos contas que sejam aceites pelo Tribunal de Contas?
Também noutros ministérios se têm vindo a formar grandes atrasos nos pagamentos a fornecedores e, no total, estes "calotes" do Estado já deverão exceder os 1.000 M?. Tudo isto indicia que a suborçamentação está de volta e em larga escala. Entretanto, Teixeira dos Santos recusa explicações ao Parlamento e ao país e assiste complacente a tudo isto.(...)
Jp, MPA, 12.12.07
Jp, MPA, 12.12.07
5 Comments:
EM LISBOA, NAS COSTAS DOS POVOS ...
HOJE, os 27 Países europeus da UE, depois de maratonas de negociações e pressões diplomáticas vão assinar, com pompa e circunstância, o denominado "TRATADO DE LISBOA".
ONTEM, Sócrates , 1º. ministro português e presidente em exercício da UE, foi forçado a adiar o começo da sua intervenção no Parlamento Europeu (Estrasburgo) sobre a proclamação da "Carta dos Direitos Fundamentais" e a interrompê-la, devido aos apupos, palavras de ordem e cartazes dos deputados do Bloco da Esquerda Unitária que exigiam um referendo ao "Tratado de Lisboa";
ONTEM, à saida, Socrates, em sintonia com Durão Barroso, considera que os protestos são contra a Europa... (cada vez mais convergentes)
ONTEM, no final da sessão, a Esquerda Unitária, esclarece que pretendida tornar claro ao Presidente da UE e da CE "que não podem ignorar as opiniões dos cidadãos europeus na questão do futuro da Europa".
Podíamos continuar um inegostável ping-pong... mas será preferível, pela sua clareza, citar um artigo do Monde Diplomatique (Dez. 2007)
A LISBONNE, DANS LE DOS DES PEUPLES
RÉSURRECTION DE LA "CONSTITUTION" EUROPÉENE
"L’Europe et la participation populaire n’ont jamais fait bon ménage. En optant pour la ratification parlementaire d’un traité pratiquement identique à celui qui avait été rejeté par référendum en 2005, M. Nicolas Sarkozy élargit la fracture entre les citoyens et l’appareil institutionnel de l’Union européenne. Un appareil qui produit à flux tendu des politiques néolibérales que les gouvernements sont trop heureux d’imputer à une « Europe » dont ils sont ainsi en train de miner la légitimité."
Par Bernard Cassen
O texto, aparentemente, dirigido aos franceses aplica-se, que nem uma luva, aos portugueses que:
1º) Nunca referendaram qualquer problema europeu, incluíndo a adesão;
2º) O actual governo tem um compromisso político e programático em promover este referendo.
Concluíndo, há o receio de trazer o referido Tratado para a rua. Todavia, ao fazê-lo, em vez de proteger a Europa, acaba por lançá-la, nas ruas da amargura. Como diz Cassen - "miná-la na sua legitimidade!"
Entretanto, por cá, as circunstâncias instalaram, desde o Verão, grandes incertezas quanto ao futuro das lideranças das forças do SNS incluindo o destino do poder nas Ordens dos Médicos e dos Enfermeiros.
PKM, DE 13.12.07
Pedro Nunes, actual bastonário da Ordem dos Médicos, e Miguel Leão vão disputar a segunda volta das eleições, revelou à Agência Lusa o assessor de imprensa Diamantino Cabanas.
Ontem, mais de 11 mil votantes participaram na eleição do novo bastonário, com Pedro Nunes e Miguel Leão a garantirem um lugar na segunda volta deixando para trás o outro candidato, Carlos Santos Silva.
Miguel Leão conquistou 44,54 por cento dos votos, Pedro Nunes 41,29 por cento e Carlos Silva Santos 13,95 por cento.
A segunda volta das eleições decorrerá a 16 de Janeiro.
JN 13.12.07
Será que vamos ter mudança na OM ?
O nosso SNS bem precisa do Dr. Miguel Leão !
A disputa para Bastonário da OM que decorrerá em Janeiro vai pôr, mais uma vez, frente a frente, o Dr. Miguel Leão e o Dr. Pedro Nunes.
Grande parte da imprensa centraliza esta disputa no mediatizado caso do Código Deontológico que teria motivado um "afrontamento" entre o actual bastonário e o MS.
Nada mais erróneo. Nem sequer o afrontamento foi verosímel. Para me exprimir como uma imagem mediática : foi uma espécie de magazine...
Primeiro, o que está em causa é o julgamento do exercício do Dr. Pedro Nunes, que resolveu recandidatar-se. E, independentemente, dos futuros resultados, esse julgamento não foi auspicioso para o candidato.
Na verdade, a intervenção do Dr. Pedro Nunes à frente da OM mostrou um baixo perfil que, por si só, justificou o aparecimento de uma candidatura com as características da do Dr. Miguel Leão.
A OM é, com certeza, um organismo corporativo. Mas, sucede que, independentemente dessa circunstância que, aliás, afecta todos os grupos profissionais desta área, representa um dos vectores indispensáveis para a a execução de uma política de Saúde, que vá de encontro às necessidades sociais e sanitárias dos portugueses. Os médicos têm de se assumir como um dos esteios do SNS. Da sua viabilidade, sustentabilidade e continuidade.
Os médicos têm uma palavra a dizer neste campo. Quer no planeamento, quer na estratégia e, por maioria de razão, na execução.
Esta voz - pela parte do Dr. Pedro Nunes - não se fez ouvir. Se existiu - tenho de dar esta oportunidade - quedou-se pelas recondidas paredes da Av. Almirante Gago Coutinho.
O Dr. Migual Leão, para além de outras divergências programáticas, tem outro timbre outra maneira de intervir.
O Código Deontológico foi nestas eleições um "fait divers". "Gastou-se" na 1º. volta, sem surtir resultados.
Neste momento, escasseia o tempo para novas ou antigas "picardias".
Aliás, o Dr. Pedro Nunes e a sua prestação como bastonário, faz-me lembrar uma famosa canção de Adriano Correia de Oliveira:
(...)
O senhor Morgado
Vai nas próprias pernas
Todo bandeado;
Tem palavras ternas
Para cada lado.
Quando passa, sente
Que é temido e amado;
Fala a toda a gente,
Topa um influente:
"sou um seu criado..."
Eleições à porta
Seja Deus louvado!"
- Não resultou!
Sendo assim, o Dr. Miguel Leão, em 16.01.08, se conseguir consolidar a mobilização dos médicos, tem o caminho aberto para, além de ser um digno representante dos médicos, pugnar para algo mude na Saúde em Portugal.
Senhor Ministro da Saúde:
Ele dará o melhor que tem e sabe mas, seguramente, não será um seu criado...
Xavier
Relativamente ao consumo de medicamentos e mais concretamente à área hospitalar. post aqui por favor, um despacho recente sobre medicamentos biológicos utilizados nos reumatismos em geral e em algumas áreas do foro digestivo e dos de maior dimensão orçamental que podem agora ser livremente prescritos por qualquer clínico, mesmo privado, e ser distribuído gratuitamente nas Farmácias Hospitalares.
A saída de um despacho deste tipo, relativo a uma única marca, não fazendo sentido algum, que sentido fará ?
Despacho 24539/2007. DR, 2ª série, 25 de Outubro de 2007.
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