Cuidados hospitalares com fronteiras

«.../No que se refere aos cuidados de saúde transfronteiriços de natureza hospitalar, os Estados-Membros devem ter a possibilidade de aplicar um sistema de autorização prévia para lidar com as situações em que o equilíbrio financeiro dos seus sistemas de saúde e de segurança social, a manutenção de serviços médicos e hospitalares equilibrados e acessíveis a todos ou a manutenção da capacidade de tratamento ou competência médica no seu território nacional sejam afectados seriamente ou possam vir a ser afectados seriamente» directiva do Parlamento Europeu e do Conslho relativa à aplicação dos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços link

Os ministros da Saúde (27 países da EU, incluindo Portugal), reunidos em Bruxelas (16.12.08), rejeitaram a proposta da presidência Francesa, que previa a eliminação da obrigatoriedade de autorização prévia do país de origem para assistência hospitalar no estrangeiro.

O entusiasmo num mercado comunitário de cuidados hospitalares sem fronteiras, do qual, o ex-ministro da saúde, Correia de Campos, se dizia ferveroso fã, já teve melhores dias. A recusa de liberalização do tratamento hospitalar, por parte dos ministros de EU, nesta altura do campeonato, faz todo o sentido. Ou não seja verdade que "gato escaldado da água fria tem medo".

pedro moreira