Insultos Made in EU

O Parlamento Europeu castigou com uma multa de 3 mil euros o nacionalista britânico, Nigel Farage, por insultos ao novo Presidente do Conselho Europeu, o belga Herman van Rompuy. Sem mais, foi isto que Farage disse, no hemiciclo europeu, a 24 de Fevereiro, na presença de Rompuy:

"Você tem o carisma de um trapo húmido e o aspecto de um bancário de terceira categoria (...) nunca ninguém, na Europa, ouviu falar de si. (...) a sua intenção é ser o assassino silencioso da democracia europeia (...) você vem da Bélgica, que é um não-país." vídeo

A maioria do plenário indignou-se e houve quem pedisse a renúncia de mandato. O Presidente do Parlamento castigou Farage a não receber ajudas de custo durante 10 dias, o que equivale a cerca de 3 mil euros. Dez dias de euro-trabalho. Que tem dias assim.

ps. aconteceu na mesma sessão em que o hemiciclo europeu fez um minuto de silêncio pelas vítimas do temporal na Madeira.

Constâncio de exportação

Os eurodeputados do PSD declararam hoje o apoio "sem reservas" à candidatura de Vítor Constâncio à vice-presidência do Banco Central Europeu.

Pelo "interesse nacional" mas também pela sua "competência", pela sua "idoneidade", pela sua "probidade", pela sua "experiência europeia".

Elogios que um tribuno romano não desdenharia mas mais surpreendentes porque vieram do eurodeputado Paulo Rangel que, no passado bem recente, falava assim da "qualidade" do Governador do Banco de Portugal:

"O líder do grupo parlamentar, Paulo Rangel, afirmou que os sociais-democratas não têm dúvidas de que "houve aqui falhas de supervisão claríssimas". "Se o próprio governador disse que já as conhecia [irregularidades] não se percebe porque é que não interveio", concluiu Paulo Rangel", in Público 10.11.2008.

Ora, se for eleito para o BCE, Constâncio irá precisamente ficar com o pelouro da supervisão bancária na Europa. Mau para Portugal mas bom para a Europa? Paulo Rangel esclarece:

"Nós nunca dissemos que Vítor Constâncio era mau. Apenas fizemos críticas pontuais ao relatório do défice em 2005, à sua actuação no caso BCP, no caso BPN e com o BPP...."

Pontuais? Fora isso, o que sobra? Para o PSD, parece que a única coisa que Vítor Constâncio fez de bom nos últimos anos foi mesmo candidatar-se à exportação.

Copenhaga IX - YES, HE DID !

Barack Obama entendeu-se com a China (e as outras economias emergentes: Brasil, África do Sul e Índia), meteu-se no Air Force One e deixou a Cimeira mais cedo. Explicação oficial: partir antes de piorarem as condições meteorológicas. O clima, portanto.

Deixou para trás um acordo oco para os outros assinarem.

"Um mau acordo é melhor do que não ter qualquer acordo.", justificaram, em coro, os líderes da União Europeia. Pois!

Copenhaga VIII

Oco, vazio, ineficaz...

Vamos começar a preparar os adjectivos para o "Acordo de Copenhaga". Aceitam-se sugestões.

Copenhaga VII

Já há nome para o texto da Cimeira - "Acordo de Copenhaga". E o que está lá escrito? Por agora, nada. Xs e Ys no lugar, por exemplo, dos compromissos de redução de emissões.

Ah, e caiu o último parágrafo que prometia tornar o acordo político legalmente vinculativo até ao final de 2010.

Ainda saímos daqui a dizer que o petróleo é que é bom!

Copenhaga VI

Pequenas frases de uma "grande" Cimeira:

"- Sou crente. Acredito que um Anjo vai descer nesta sala para nos dar a inteligência que não tivemos até agora." , Lula da Silva, Presidente do Brasil.

"- Atirem-me gás-pimenta, ainda não acabei de falar!", Hugo Chavez, Presidente da Venezuela, quando a organização informou que o seu tempo na sala de imprensa tinha terminado.

"- o Planeta é a nossa Mãe. E não podemos violar a nossa Mãe." Evo Morales, Presidente da Bolívia, na mesma conferência de imprensa, com Chavez.

Copenhaga V

Assisti à chegada de Barack Obama à Cimeira de Copenhaga - quase de madrugada, debaixo de um nevão, helicópteros no ar, atiradores especiais em todos os cantos. Nota 10 no espectáculo.

Aqui dentro, no conteúdo, piores resultados. Obama não prometeu nada de novo, a China também não. Nos corredores começa agora a falar-se em Plano B. Falhanço?

Copenhaga IV

Para dispersar protestos violentos à porta da Cimeira, a polícia dinamarquesa lança gás-pimenta nos olhos dos manifestantes. E de jornalistas que se ponham a jeito. Quando recuperei a visão, 30 minutos depois, fui à Wikipédia:

"O spray de pimenta é uma arma não letal, utilizada por militares ou polícias para controlo de distúrbios civis ou defesa pessoal. Geralmente é obtido com o extracto de pimenta natural e actua nas mucosas, olhos, nariz e boca, causando irritação, ardor e sensação de pânico. O princípio activo é o "Oleoresin Capsicum", que é uma mistura entre o princípio activo natural da pimenta, a capsaicina ou "Capsicum", obtido da pele da semente (que também é um anestésico natural), que é o que causa o ardor, com uma especie de óleo sintético, para dificultar a retirada do produto."

Estou mais descansado. O gás-pimenta arde que se farta mas não faz mal ao ambiente. Em nome do planeta, obrigado Srs. Agentes.

Copenhaga III

Durão Barroso chegou esta tarde a Copenhaga. Para dizer que está "desiludido" com os progressos feitos até agora nas negociações do clima. Mas acreditando que a Cimeira receberá um impulso decisivo com a participação dos principais líderes políticos.

Que é como quem diz: agora que eu cheguei....

Copenhaga II

O que têm um budista e o Mayor de Londres, o torie Boris Johnson, em comum?

Vêem-se dos dois a passear pelos corredores da Cimeira de Copenhaga. E alter-mundistas, anarquistas, toda a sorte de políticos da esquerda à direita e, com sorte, a nossa vizinha do terceiro esquerdo.

Unidos por uma causa. Que é nobre. Mas não será de estranhar tanta convergência?

Copenhaga I

Entrar na Cimeira de Copenhaga foi uma provação. A Dinamarca culpa as Nações Unidas, a ONU diz que a organização do evento é de responsabilidade dinamarquesa. Seja como for, passar várias horas (2 e meia no meu caso, mas há casos de esperas de 10 horas!) para conseguir levantar uma acreditação, é capaz de ser mau trabalho de alguém.

Na rua, em Dezembro, na Dinamarca.

Aproveita-se o tempo para apreciar a ironia de nevar e fazer um frio de rachar à porta da cimeira que se propõe travar o aquecimento global. Tem graça. Durante um pedaço. Até o frio entranhar-se nos ossos.

Nem com o Magalhães

Segundo os dados divulgados hoje pelo Eurostat, apenas 48 por cento dos lares portugueses tem acesso à internet. É o quarto pior registo na União Europeia. link

A média dos 27 é de 65 por cento. Mais baixa do que em Portugal só na Grécia e Roménia (38%) e na Bulgária (30%). A gigas de distância dos melhores valores do Luxemburgo (87%) e da Holanda, onde 90 por cento dos casas tem acesso à internet.

Os dados de 2009, quando comparados com os dois anos anteriores, mostram que Portugal tem vindo a aumentar o acesso (de 40% em 2007), mas perdeu lugares na tabela europeia.

Nota positiva: 71 por cento dos jovens portugueses entre os 16 e os 24 anos acede, diariamente, à internet. Só pouco abaixo da média comunitária, 73 por cento.

Mas quando alargado o escalão, dos 16 aos 74 anos, a média cai para os 33 por cento.

Portugal "bloqueia" cuidados transfronteiriços

Os ministros da Saúde da União Europeia não chegaram hoje a acordo sobre a proposta de cuidados de saúde transfronteiriços. link link link

Portugal e Espanha lideraram uma minoria de bloqueio à proposta da Comissão Europeia, apresentada em Julho de 2008 (o número de países não é claro: segundo a Comissão apenas Portugal, Espanha, Grécia, Hungria e Polónia votaram contra; segundo o governo português pelo menos "uma dezena" de Estados-Membros opuseram-se).

No final do encontro, em Bruxelas, a Ministra da Saúde, Ana Jorge, afirmou que a proposta necessita "ainda" de ser aprofundada para proteger "não só o direito dos doentes" mas também para salvaguardar a "sustentabilidade" dos serviços de saúde.

Em concreto, a ministra manifestou-se contra a possibilidade de acesso a cuidados de saúde privados não convencionados, noutro Estado-Membro, e destacou a falta de um estudo sobre o impacto financeiro da proposta, a nível de reembolsos.

Já a Comissária da Saúde, Androulla Vassiliou, lamentou a falta de acordo como "um momento triste para os pacientes, que hoje foram os principais derrotados."

A Comissária admitiu ainda a hipótese do próximo executivo comunitário abandonar, de vez, a proposta, deixando ser o Tribunal de Justiça da União Europeia a decidir se os doentes têm direito a ser reembolsados pelo seu país de residência depois de tratados noutro Estado-Membro (na última década, o Tribunal já tem decidido a favor dos doentes, quando entende que as listas de espera são demasiado longas no país de residência).

Novo Comissário Europeu da Saúde

John Dalli, 61 anos, de Malta, é o novo Comissário Europeu designado para a Saúde e Política do Consumidor. As duas pastas foram juntas na nova Comissão Europeia, hoje apresentada em Bruxelas por Durão Barroso.

Dalli, uma estreia no executivo comunitário, é contabilista de formação e já foi (Malta é um pequeno país de apenas 400 mil habitantes) Ministro da Indústria, da Economia, Finanças, dos Negócios Estrangeiros e era, desde 2008, Ministro para a Política Social, que incluia a área da Saúde.

A anterior Comissária da Saúde, a cipriota Androulla Vassiliou, transita na nova Comissão para a nova pasta da Educação, Cultura, Multilinguismo e Juventude. link

pedro moreira

A asfixia (literal) do Bloco de Esquerda

"Algures neste continente, neste preciso momento, em qualquer momento em que esta crónica estiver a ser lida, haverá alguém dizendo que os eurodeputados não fazem nada. Pessoalmente, gostaria de me encontrar com essa pessoa – e talvez estrangulá-la com as minhas próprias e ambas mãos? – mas não tenho tempo." Rui Tavares, eurodeputado pelo Bloco de Esquerda, in Público 4/11/09.

Nas últimas campanhas eleitorais falou-se muito da asfixia democrática do governo socialista. Também são célebres as frases de Jorge Coelho - "quem se mete com o PS, leva!" - e de Augusto Santos Silva - "gosto de malhar na oposição!". Mas é Rui Tavares que se propõe atravessar a última fronteira. Um político a estrangular cidadãos é, à primeira vista, uma ideia radical. Mas afinal só prova que o Bloco de Esquerda já não é um partido de utópicos.

Klaus podepsal Lisabon

O Presidente da República Checa assinou finalmente o Tratado de Lisboa. Não há imagens do momento mas o SaudeSA sabe que Vaclav Klaus não brindou com uma "pivo". Durão Barroso é que fez a festa.

EU health prize for journalists

Vencedores do primeiro concurso, cujos prémios foram distribuídos (29.10.09) pela Comissária Europeia da Saúde, Androulla Vassiliou link
1.º - Estelle Saget (França), autor do artigo: «La schizophrénie expliquée aux parents» link
2.º - Audré Srèbaliené (Lituânia), autor do artigo “Blood sister” link
3.º - Emilia Chiscop (Roménia), autora do artigo “The secret life of Laura" link

Catarina Gomes, National nominee for Portugal Media,JP,17.08.08: “Estimada senhora, Venha fazer um papanicolau” link

UE, desigualdades em Saúde

A Comissão Europeia (CE) solicitou a colaboração dos parceiros (03.02.09/ 15.04.09), relativamente a um conjunto de questões sobre a redução das desigualdades no domínio da saúde na UE. link
O relatório com 125 respostas de 13 Estados-Membros e organizações de âmbito comunitário foi agora publicado (23 de Julho), não contando com qualquer contributo de Portugal. link

Entre as respostas, respiguei o seguinte excerto, cuja leitura recomendo vivamente à dr.ª Manuela Ferreira Leite:
«Huge differences in access to and quality of treatment received, both between Member States and between different groups of patients within a country, were also remarked on as another determinant of health inequalities. The worst access to health care was reported for highly vulnerable groups including mentally disabled people, unaccompanied minor immigrants and trafficked women. The increasing liberalisation in the health care sector is a source of concern to social umbrella organisations as they report this is increasing health inequalities and it is feared that this might lead to a two tier system. »

O Presidente sou eu

Ao contrário do que estava a ser negociado pelos socialistas portugueses em Estrasburgo, Correia de Campos não vai presidir à Comissão de Comércio Internacional do Parlamento Europeu. O cargo será assumido pelo cabeça de lista do PS, Vital Moreira.

Vital que, num primeiro momento, pretendia a Comissão de Assuntos Constitucionais reconheceu que esta vai perder importância quando o Tratado de Lisboa entrar em vigor e decidiu "assumir as suas responsabilidades" numa Comissão manifestamente mais importante.

Ou seja, Vital Moreira puxou dos galões. Pode ter perdido as eleições mas, afinal, o Presidente é ele.

PM

Vida nova

Correia de Campos e 14 outros eurodeputados portugueses estrearam-se hoje no Parlamento Europeu, em Estrasburgo.

Apesar do desaire eleitoral do PS (perdeu 5 parlamentares), o ex-ministro da Saúde deverá ser o único português escolhido para presidir uma comissão parlamentar.

Correia de Campos deverá ficar a coordenar os trabalhos da Comissão de Comércio Internacional que acompanha, por exemplo, as negociacões de Doha da Organização Mundial do Comércio .

PM