terça-feira, julho 21

Esperteza Saloia...


Este "veto de gaveta" é susceptível de ser interpretado como mais um passo do PR no projecto de "desconstrução" governativa ao sabor do entendimento expresso pelo dirigente do PSD Paulo Rangel de que o governo - com as eleições europeias - teria perdido legitimidade para governar.
Aliás, o PR já tinha pegado neste tema, noutro âmbito, dirigindo-se à AR (e não ao Governo) defendeu que, neste período de sucessivas eleições, não deveriam ser aprovados diplomas "fracturantes".

Assim, Paulo Rangel, em nome de Manuela Ferreira Leite adverte o Governo e Cavaco Silva, em nome do "status quo", previne a AR. Uma completa preversão do relacionamento institucional dos Orgãos do Estado.

Na realidade, os portugueses foram colocados perante um quadro institucional confrangedor e, hoje, ao olharmos para a actividade política nacional só vemos postergar resoluções (algumas inadiáveis) para depois das Legislativas...
Transformamo-nos num País adiado.

Não me espanta, nem tem sido raro, que o PR levante questões sobre os diplomas que lhe são apresentados para promulgar.
Agora "inventar" questões para encanar a perna à rã, como seja pedir explicações ao Governo ... "sobre as implicações financeiras destes dois diplomas a nível do Orçamento de Estado" traduz, acima de tudo, uma postura controversa quanto aos seus deveres.

Os diplomas enviados ao PR definem os princípios gerais da carreira médica em conformidade com a Lei-quadro aprovada pela AR (Lei nº 12-A/2008).
Se o PR fosse um político atento e informado, como deve ser, sabia que as questões salariais - o tão badalado ACT - não foi objecto de qualquer acordo.

Portanto, se o PR decidiu, neste momento, andar com o carro à frente dos bois é porque quer recuar em alguma situação.
Provavelmente, a explicação está no documento elaborado sobre Saúde pelo Instituto Francisco Sá Carneiro. É procurar lá...

A atitude do PR é uma clara violação às competências negociais dos sindicatos (no caso vertente dos sindicatos médicos).

A não ser que a ultrapassagem do prazo legal para promulgação, sob o pretexto de explicações injustificáveis, no actual momento, seja uma chicanice política travestida de hipotética argúcia e vazia de sagacidade.
Enfim, uma "esperteza saloia".
é-pá!

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