Falhanço das PPPs (2)
à Portuguesa…
A CGD anunciou que está à procura de um novo parceiro estratégico para dar um novo rumo à aziaga experiência da saúde no grupo. Depois da malograda parceria com os espanhóis da USP que viram esfumar-se no éter financeiro os activos da sociedade de capital de risco com quem estavam envolvidos, parecem voltar à estaca zero, prontos para fazer “reset” ao sistema. São reconhecidas as dificuldades em retornar o investimento (bem ilustradas pelos 12,2 milhões de euros de resultados negativos registados em 2008).
Parece, contudo, evidente que não será a insistência em projectos de reorganização interna ou de reengenharia feitas, sucessivamente, pelas mais diversas consultoras que resolverão o problema de base deste grupo. Aliás o papel das consultoras nesta área assemelha-se, cada vez mais, ao das empresas de sondagens - são caríssimas mas raramente acertam.
O problema dos HPP também não se esgota na existência ou não de um parceiro que lhes venha ensinar aquilo que (supostamente) deveriam saber fazer (gestão). O que parece é que os HPP procuram, desesperadamente, fundos que tapem os buracos seja através de um qualquer (desgraçado) parceiro nacional ou internacional seja através da rápida captação de mais dinheiro do Estado (via SNS).
Na realidade suportar custos com pessoal, únicos no universo empresarial português, coleccionar “administradores” sem cuidar da utilidade do respectivo contributo persistindo em fazer do grupo uma espécie de IPE dos tempos modernos onde qualquer um que tenha vindo de Macau, seja obediente a qualquer “grande arquitecto” ou visita de casa passa, rapidamente, a administrador independentemente das suas competências ou dos seus créditos (constando neste dinâmico mercado de transferências que até o Dr. Luís Delgado passou a integrar o grupo HPP, certamente como corolário do notável trabalho desenvolvido nos Hospitais de Aveiro e de Santo António).
Tudo isto seriam questões de “mercado” não fora o caso de serem os nossos impostos a suportar esta irresponsabilidade.
O mais grave, no entanto, é que este grupo que agora busca novo parceiro tem sob a sua responsabilidade um hospital público permitindo-se desencadear uma série de arbitrariedades com os respectivos profissionais, violando direitos, fazendo gáudio do incumprimento de cláusulas do contrato, desafiando a ARS e o Ministério da Saúde. Acresce que alguns dos seus dirigentes, oriundos do sector público hospitalar, incentivam o desvio de profissionais qualificados dos hospitais que dirigiram, alimentando a abordagem mercantilista dos mesmos assumindo-se, cada vez mais, como ex-políticos de esquerda convertidos ao mercado e imunizados contra qualquer tipo de preocupações éticas e sociais.
Não temos dúvida de que, a curto prazo, o hospital público de Cascais gerido por este grupo de ecléticos gestores passará a ter importantes partes controladas por entidades estrangeiras de idoneidade duvidosa. A título de exemplo imagina-se o laboratório de Patologia Clínica concessionado a um qualquer grupo detido por uma capital de risco sediada nas Ilhas Caimão ou a Imagiologia concessionada a um qualquer outro grupo com participações cruzadas de qualquer grupo privado com investidores sauditas sediados numa qualquer offshore. Poderão ainda continuar a contar com a conveniente almofada da ADSE e de programas desenhados à medida para garantir facturação com o MS (cirurgia da obesidade, PMA, etc).
É por estas e por outras que a actual política de saúde está a ser o melhor aperitivo que poderia ser servido à Dra. Manuela Ferreira Leite e aos seus (já claramente) proclamados ímpetos de destruição do SNS e privatização do SNS.
É bom não esquecer que ACC já saiu do governo há muito tempo…
A CGD anunciou que está à procura de um novo parceiro estratégico para dar um novo rumo à aziaga experiência da saúde no grupo. Depois da malograda parceria com os espanhóis da USP que viram esfumar-se no éter financeiro os activos da sociedade de capital de risco com quem estavam envolvidos, parecem voltar à estaca zero, prontos para fazer “reset” ao sistema. São reconhecidas as dificuldades em retornar o investimento (bem ilustradas pelos 12,2 milhões de euros de resultados negativos registados em 2008).
Parece, contudo, evidente que não será a insistência em projectos de reorganização interna ou de reengenharia feitas, sucessivamente, pelas mais diversas consultoras que resolverão o problema de base deste grupo. Aliás o papel das consultoras nesta área assemelha-se, cada vez mais, ao das empresas de sondagens - são caríssimas mas raramente acertam.
O problema dos HPP também não se esgota na existência ou não de um parceiro que lhes venha ensinar aquilo que (supostamente) deveriam saber fazer (gestão). O que parece é que os HPP procuram, desesperadamente, fundos que tapem os buracos seja através de um qualquer (desgraçado) parceiro nacional ou internacional seja através da rápida captação de mais dinheiro do Estado (via SNS).
Na realidade suportar custos com pessoal, únicos no universo empresarial português, coleccionar “administradores” sem cuidar da utilidade do respectivo contributo persistindo em fazer do grupo uma espécie de IPE dos tempos modernos onde qualquer um que tenha vindo de Macau, seja obediente a qualquer “grande arquitecto” ou visita de casa passa, rapidamente, a administrador independentemente das suas competências ou dos seus créditos (constando neste dinâmico mercado de transferências que até o Dr. Luís Delgado passou a integrar o grupo HPP, certamente como corolário do notável trabalho desenvolvido nos Hospitais de Aveiro e de Santo António).
Tudo isto seriam questões de “mercado” não fora o caso de serem os nossos impostos a suportar esta irresponsabilidade.
O mais grave, no entanto, é que este grupo que agora busca novo parceiro tem sob a sua responsabilidade um hospital público permitindo-se desencadear uma série de arbitrariedades com os respectivos profissionais, violando direitos, fazendo gáudio do incumprimento de cláusulas do contrato, desafiando a ARS e o Ministério da Saúde. Acresce que alguns dos seus dirigentes, oriundos do sector público hospitalar, incentivam o desvio de profissionais qualificados dos hospitais que dirigiram, alimentando a abordagem mercantilista dos mesmos assumindo-se, cada vez mais, como ex-políticos de esquerda convertidos ao mercado e imunizados contra qualquer tipo de preocupações éticas e sociais.
Não temos dúvida de que, a curto prazo, o hospital público de Cascais gerido por este grupo de ecléticos gestores passará a ter importantes partes controladas por entidades estrangeiras de idoneidade duvidosa. A título de exemplo imagina-se o laboratório de Patologia Clínica concessionado a um qualquer grupo detido por uma capital de risco sediada nas Ilhas Caimão ou a Imagiologia concessionada a um qualquer outro grupo com participações cruzadas de qualquer grupo privado com investidores sauditas sediados numa qualquer offshore. Poderão ainda continuar a contar com a conveniente almofada da ADSE e de programas desenhados à medida para garantir facturação com o MS (cirurgia da obesidade, PMA, etc).
É por estas e por outras que a actual política de saúde está a ser o melhor aperitivo que poderia ser servido à Dra. Manuela Ferreira Leite e aos seus (já claramente) proclamados ímpetos de destruição do SNS e privatização do SNS.
É bom não esquecer que ACC já saiu do governo há muito tempo…
tibúrcio
Etiquetas: PPPs à Portuguesa 2
11 Comments:
Felizmente vai haver eleições !...
.../ Estarão estes projectos dotados de bons contratos?
Para procurar encontrar uma resposta para esta questão foi analisado um projecto em particular, o futuro Hospital de Loures. Apesar de algumas melhorias poderem ser introduzidas no caderno de encargos (que será a base do contrato final), a principal conclusão é que uma das condições chave para o sucesso das PPP, ter um bom contrato, é satisfeita.
Será que com esta conclusão os portugueses podem dormir descansados? O que garante aos cidadãos que não prevalecerão os incentivos perversos presentes no SNS?
A análise realizada ao caderno de encargos sugere que nenhum outro tipo de hospital será tão supervisionado como este. É claro que o principal objectivo da parte privada será sempre a obtenção de lucro, mas isto não significa necessariamente que a qualidade dos serviços será negligenciada. Estes hospitais terão de ter capacidade de atrair os utentes sob o risco de não serem recuperados os fundos investidos e serão penalizados sempre que se afastarem dos parâmetros de qualidade e performance estabelecidos.
Apesar destas boas notícias, uma última dúvida pode causar algumas insónias. Poderão os portugueses contar com um parceiro público forte, com equipas multidisciplinares experientes e treinadas para monitorizar, negociar e cooperar com o parceiro privado? Em tempos de incerteza, uma coisa é certa: nenhum contrato, por melhor que seja, poderá substituir o importante papel supervisor do Estado português.
Baseado no trabalho de projecto "Will PPP for hospitals improve the health of the Portuguese?", Mestrado em Gestão, Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, 2009. Trabalho orientado pelo professor Pedro Pita Barros.
JN 07.07.09 link
Como é que alguém que está a fazer um mestrado pode escrever destas leviandades?!...
O aluno(a) que me presenteasse com uma prosa destas (tão inconsistente), chumbava-o. Obviamente.
Uma coisa é evidente: Estamos perante uma forte candidata a arranjar emprego nas PPPs da Caixa.
Realmente...
Ligeireza chocante.
.../ lançado, finalmente, o novo hospital de Braga".link
Sobre essa questão, o governante disse que o "processo é irreversível, independentemente do parecer do Tribunal de Contas". Manuel Pizarro lembrou que "Portugal não tem muita experiências em parcerias público-privadas e, por isso, é natural que haja aspectos onde seja preciso fazer reajustamentos".
JN 07.07.09
Em Portugal, PPPs e incompetência fazem parte do rol das fatalidades.
Não posso deixar de concordar com as críticas a este trabalho de projecto de mestrado.
E sobretudo é giro, é mesmo muito importante termos o título em Inglês?!... De resto de difícil tradução para português!
Mas, parece-me que tudo o que ali se escreve (ou quase tudo) já foi lido nos jornais. Esperemos que a tese de mestrado traga algo de novo...
E afinal já temos pelo menos uma pessoa capaz de desempenhar o difícil papel de acompanhamento dos contratos de PPP. Alguém capaz de integrar "equipas multidisciplinares experientes e treinadas para monitorizar, negociar e cooperar com o parceiro privado". E com PB como orientador...a coisa promete.
Às vezes parece que ninguêm sabe do que se fala. O Hospital de Cascais teve um concurso público cujo vencedor é o Estado Português. Os HPP tem por presidente Maldonado Gonelha, isto se calhar deveria dizer alguma coisa a alguêm. Quanto ao Concurso Público do Hospital de Loures, bem do que eu vi, e do que conheço é mais um manual de construção e boas práticas do que um instrumento de controlo do contrato, até porque seguiu uma via bem francesa que durante muito tempo foi apanágio da ENSP. Se tomarmos por exemplo o contrato com a SLN no Algarve, o contrato prevê a verificação de 100 indicadores de gestão. Quem é que consegue verificar 100 indicadores. Além disto não existe uma politica de saúde desde que ACC saiu do MS, o que existe são noticias da Gripe A.
Se houvesse um rumo,uma politica uma visão para o SNS seria bem mais fácil controlar as diversas entidades que prestam cuidados de saúde.
Quanto a trabalhos de projecto, ele há melhores na já velhinha ENSP.
É mesmo verdade que "...até o Dr. Luís Delgado passou a integrar o grupo HPP, certamente como corolário do notável trabalho desenvolvido nos Hospitais de Aveiro e de Santo António..."?!
A construção do novo hospital de Vila Franca de Xira deverá arrancar no início de 2010, garantiu a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARS), frisando que os últimos problemas detectados no concurso já estão ultrapassados e que termina amanhã o prazo para entrega das propostas finais dos dois consórcios pré-seleccionados. A ARS prevê que os ministros das Finanças e da Saúde decidam no último trimestre deste ano quem é que ganha.
Este tem sido um dos processos mais demorados (lançado em 2005) entre os concursos para parcerias público-privadas promovidos pelo Ministério da Saúde. Devido a problemas relativos à segurança da conduta adutora da EPAL que atravessa o terreno previsto foi concedido mais algum tempo para a apresentação das propostas finais. "Já não existem quaisquer problemas pendentes com a EPAL nem com os acessos por parte da câmara municipal. Essas questões estão todas ultrapassadas", sustentou um porta-voz da ARS. De acordo com a mesma fonte, a entrega das propostas finais terá que ocorrer até amanhã e os relatórios de apreciação terão que estar concluídos até 21 de Setembro, para que o Governo tome uma decisão final de adjudicação da concepção, construção e gestão do estabelecimento até final do ano.
JP 08.07.09
A habitual eficiência do MS na condução dos concursos PPP.
Construção em 2010?
Alguém arrisca acreditar?...
"O Estudo do Estado da Saúde em Portugal", realizado por Manuel Villaverde Cabral e (resumidamente) divulgado hoje no Público, (não encontrei na net o texto integral), merecia, desde já, a melhor atenção do SaudeSA.
Para além de oferecer uma actualização de dados sobre o 'Estado do SNS', desmistifica um sem número de situações relativas ao sector privado que, têm - directa ou indirectamente - influenciado os círculos decisórios da Saúde, no nosso País.
Duas situações são relevantes neste estudo em relação ao SNS:
Melhor cobertura e maior procura.
Estes dois vectores - actuando de modo diferente - estão na génese dos actuais problemas do SNS. Enquanto o problema da procura tem sido progressivamente resolvido pela reforma dos CPS, a maior procura é dificil de descodificar já que dependerá de múltiplas variáveis mas, podemos afirmar sem medo de errar que dizem respeito, essencialmente, à rede hospitalar e a sua inadaptação para responder às variações de fluxos que, concretamente , determinam o aumento de tempos de espera (consultas e cirurgias).
Na verdade, devemos reconhecer que no sector hospitalar do SNS, não houve vontada política de "mexer".
Antes pelo contrário, houve a tentação de depredar.
Entretanto, fora do SNS, florescem como tojo, hospitais privados e, numa situação intermédia, o Estado, numa desenxabida tentativa de compensar a inércia do investimento hospitalar público, enveredou pelas PPP's " à portuguesa", com as consequências que têm sido amplamente discutidas neste blog.
Se, como afirma o Estudo de Villaverde Cabral, no sector privado, não houve aumento de procura, se não cresceram os seguros de saúde, o que se passa 'debaixo da mesa'?
Na realidade, o comportamento quanto ao investimento do sector privado, faz-me lembrar o grande poeta e romancista brasileiro Machado Assis:
"Alguma coisa escapa ao naufrágio das ilusões..."
O dr. Manuel Pizarro sabe, concerteza, que no Estado de direito há divisão de poderes e que os Tibunais gozam de independência relativamente ao poder político.
Não é, pois, oportuna a sua declaração sobre a "irreversibilidade do processo, independentemente do parecer do Tribunal de Contas", numa altura em que o contrato PPP do HH de Braga está em apreciação pelo TC.
Errata:
"Enquanto o problema da procura tem sido progressivamente resolvido pela reforma dos CPS..."
deve ler-se:
"Enquanto o problema da cobertura tem sido progressivamente resolvido pela reforma dos CPS..."
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