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“A causa última que motiva estas discriminações é o muito baixo preço constante das tabelas do sector convencionado para estes actos. Nas tabelas do sector convencionado, a colonoscopia total, por exemplo, apresenta um preço que corresponde a 22% do preço médio das tabelas privadas, enquanto a ecografia das partes moles apresenta um preço que corresponde a 15% do preço médio das tabelas
privadas.
No projecto de despacho não se propõe qualquer alteração dos preços das ecografias
das partes moles e colonoscopias, pelo que os incentivos à discriminação dos utentes
do SNS no acesso a estes actos se deverão manter.”
Transcrevo estes dois últimos parágrafos do parecer da ERS sobre a nova tabela de preços para convencionados para colocar a seguinte questão. Por que razão não são estes exames contratualizados com os hospitais do SNS? O que impede que sejam os profissionais desses hospitais a realizar os exames no seu local habitual de trabalho em horário pós laboral? Onde está afinal a dinâmica empresarial dos hospitais EPE? Que jogos de interesses se organizaram para que na maior parte dos hospitais do SNS só o Serviço de Urgência e poucos mais serviços clínicos, se mantenham em funcionamento após o período da manhã?
Estou certo que se houvesse maior flexibilidade contratual e se avançasse com a integração de cuidados através da articulação dos Centros de Saúde/ULS com as unidades hospitalares do SNS, este problema seria rapidamente ultrapassado. Como estão as coisas os privados ditam as leis, tal explica as discrepâncias de preços aqui referidos e o facto dos actos privados praticados no País serem dos mais elevados da EU.
Nos EUA, B. Obama propõe-se criar um Seguro Público para inclusão dos excluídos do sistema e, também, para, através de um processo concorrencial, obrigar as seguradoras privadas a baixar prémios tornando-os mais acessíveis. Por cá, pelo contrário, parece continuar a acalentar-se a ideia de que é dando força aos privados que a balança de preços se equilibra.
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