FNAM
COMUNICADO
Não resta outra alternativa senão o conflito face ao comportamento anti negocial do Governo
A sucessão de reuniões, supostamente negociais, desde o início deste ano, tem vindo a mostrar a ausência de efetiva vontade política por parte do Governo em evoluir para a concretização de resultados em torno das matérias em discussão.
Tem sido notória uma atitude da delegação governamental em protelar a discussão, em não cumprir os seus próprios compromissos de apresentação de propostas negociais a nível das grelhas salariais e de introduzir novas matérias de discussão com um conteúdo desconexo do acordado, gravoso e atentatório da própria essência legal da Contratação Coletiva em vigor.
O comportamento adotado pela delegação sindical conjunta tem sido o de esgotar todos os mecanismos de diálogo e de negociação, bem como o de exigir o integral respeito pelos princípios da boa-fé negocial por ambas as partes.
A reunião realizada a 17/4/2012 veio mostrar, mais uma vez, que a delegação governamental não está interessada em desenvolver qualquer processo negocial sério e transparente.
Para além de não apresentar propostas concretas de grelhas salariais, optou por uma tentativa de colocar à discussão uma proposta que visava a destruição das atuais regras dos horários e dos limites do trabalho.
Chegámos a um ponto do processo em que se tornou evidente que a delegação governamental não quer negociar.
Assim, estão criadas as condições essenciais para a eclosão de um conflito que a delegação sindical conjunta procura a todo o custo evitar.
A FNAM considera que todos os colegas se devem mobilizar para as ações que inevitavelmente se irão colocar a muito curto prazo.
A FNAM, na definição e decisão sobre as formas de luta a desenvolver, coloca como questão crucial e incontornável a convergência e ação conjunta das duas organizações sindicais médicas.link
A Comissão Executiva da FNAM , 19,04.12
Não resta outra alternativa senão o conflito face ao comportamento anti negocial do Governo
A sucessão de reuniões, supostamente negociais, desde o início deste ano, tem vindo a mostrar a ausência de efetiva vontade política por parte do Governo em evoluir para a concretização de resultados em torno das matérias em discussão.
Tem sido notória uma atitude da delegação governamental em protelar a discussão, em não cumprir os seus próprios compromissos de apresentação de propostas negociais a nível das grelhas salariais e de introduzir novas matérias de discussão com um conteúdo desconexo do acordado, gravoso e atentatório da própria essência legal da Contratação Coletiva em vigor.
O comportamento adotado pela delegação sindical conjunta tem sido o de esgotar todos os mecanismos de diálogo e de negociação, bem como o de exigir o integral respeito pelos princípios da boa-fé negocial por ambas as partes.
A reunião realizada a 17/4/2012 veio mostrar, mais uma vez, que a delegação governamental não está interessada em desenvolver qualquer processo negocial sério e transparente.
Para além de não apresentar propostas concretas de grelhas salariais, optou por uma tentativa de colocar à discussão uma proposta que visava a destruição das atuais regras dos horários e dos limites do trabalho.
Chegámos a um ponto do processo em que se tornou evidente que a delegação governamental não quer negociar.
Assim, estão criadas as condições essenciais para a eclosão de um conflito que a delegação sindical conjunta procura a todo o custo evitar.
A FNAM considera que todos os colegas se devem mobilizar para as ações que inevitavelmente se irão colocar a muito curto prazo.
A FNAM, na definição e decisão sobre as formas de luta a desenvolver, coloca como questão crucial e incontornável a convergência e ação conjunta das duas organizações sindicais médicas.link
A Comissão Executiva da FNAM , 19,04.12
Etiquetas: Fnam
2 Comments:
O "clima" começa a aquecer.
A tolerância para as intensas e repetitivas manobras dilatórias do MS esgotou-se. São poucos os (incautos) crentes nas actuais "soluções" e, portanto, muitos os infiéis...
Clima na negociação colectiva está a azedar
Mais uma reunião, mais um «completo fracasso». Vai assim, na perspectiva dos sindicatos médicos, o processo de negociação colectiva em curso.
Quer a Fnam (Federação Nacional dos Médicos) quer o SIM (Sindicato Independente dos Médicos) voltaram a sair descontentes do último encontro com a tutela, realizado no passado dia 17 de Abril, e deixaram-no bem à mostra nos comunicados que emitiram logo a seguir .
«Má-fé» e «tentativa de destruir a negociação colectiva» são duas das acusações mais fortes feitas desta vez ao Ministério da Saúde.
Tudo porque veio para cima da mesa, através do secretário de Estado da Saúde, Manuel Teixeira, um anteprojecto de decreto-lei sobre a «organização de tempo de trabalho médico no âmbito do SNS». Ou melhor, acerca do trabalho na Urgência, conforme corrige a Fnam.
«Os sindicatos de imediato recusaram esta tentativa de desvirtuar e destruir a negociação colectiva», relata a referida federação, acrescentando: «Referimos que estamos num processo de negociação colectiva e não de alteração de legislação».
O Governo é por isso acusado, ao avançar com um esboço de decreto-lei sobre matéria exclusivamente laboral, de querer «afastar explicitamente os instrumentos de regulação colectiva».
O SIM, por seu turno, denuncia o «desplante» dos representantes do Executivo de pretenderem pôr à discussão, «angelicamente», projectos de diplomas que «anulam os acordos colectivos de trabalho» dos médicos.
A insatisfação dos representantes sindicais entronca também com o facto de o pagamento das horas extraordinárias, bem como o cumprimento do descanso obrigatório em várias unidade do SNS, não estar a ser feito de acordo com as instruções dadas pela ACSS (Administração Central do Sistema de Saúde).
A Fnam e o SIM ouviram então os responsáveis do Ministério da Saúde garantirem que «têm estado a intervir e a corrigir as situações» do seu conhecimento. Como as organizações sindicais apontam mais casos, ficaram de enviar uma listagem com todos eles.
Se antes tinha sido a Fnam a fazer um ultimato a Paulo Macedo para acabar com a «insurreição» dos conselhos de administração, agora é o SIM que usa a mesma estratégia ao fazer o balanço da última deslocação à João Crisóstomo.
«A data limite para a resolução consensual e pacífica é a de 15 de Maio, data da reunião do Conselho Nacional do SIM, que mandatará os órgãos executivos para as acções necessárias e suficientes», ameaça o respectivo comunicado, garantindo ainda que irá para a luta «só ou acompanhado», no que pode ser interpretado como um recado à outra organização sindical.
Sérgio Gouveia, TM 19 de Abril de 2012
Enviar um comentário
<< Home