Morrer da cura

A insustentável leveza do SNS

Ao fim de múltiplas e longas rondas de negociação, a indústria farmacêutica e o Governo chegaram a acordo: a despesa com medicamentos vai sofrer um corte de 300 milhões de euros, acima da meta definida pela ‘troika’ e dos próprios objectivos do sector, que não admitia passar dos 250 milhões. Uma redução que será conseguida à conta de uma menor despesa tanto nos medicamentos hospitalares como nos que são vendidos nas farmácias. Em troca, o Governo garante que o pagamento das dívidas em atraso a essas empresas será desbloqueado, aliviando assim o torniquete da tesouraria de muitos laboratórios e farmacêuticas. Boas notícias para todos, certo? Certo, são boas notícias para quem investe milhões emprodutos que quer vender ao melhor preço e para quem quer cortar milhões nesses produtos semos quais não pode passar. Mas, para que sejam boas notícias para (mesmo) todos, é preciso garantir que estes cortes profundos na despesa do Estado com a saúde não levama um desinvestimento, em sucessivos cortes cirúrgicos, no próprio Serviço Nacional de Saúde (SNS). Equilibrar as contas é um passo decisivo, uma espécie de emergência nacional, para que o (já muito frágil) serviço público nesta área não desfaleça de vez.

Mas é preciso que tantos cortes e restrições não retirem aos portugueses os serviços e cuidados mínimos, o acesso a tratamentos básicos e até inovações para as quais contribuem todos os anos.

O SNS está ferido, abalado por cortes de serviços, fechos de unidades médicas, redução de apoios. Reduzir o despesismo que o asfixiou durante décadas é, obviamente, necessário para o manter vivo. Mas é importante que quem negoceia e toma decisões assegure que o doente não morre do mal–mas também que não morre da cura.

editorial, DE 15.05.12