Galinha gorda por pouco dinheiro ...
Incluídos no Relatório Anual sobre o Acesso a Cuidados de Saúde de 2011 hoje divulgado, os dados provam que o acesso dos cidadãos ao SNS está mais demorado, de uma forma generalizada. Apesar de o total de consultas hospitalares ter aumentado 3% no ano passado, o agravamento do incumprimento dos prazos previstos na lei verificou-se também nas consultas prioritárias (resposta entre 31 a 60 dias): em 2011, apenas 44% dos hospitais conseguiu atender os doentes dentro destes limites, enquanto no ano anterior isso aconteceu com 84%. Até na prioridade dita "normal" (resposta até 150 dias) se verificou uma regressão (de 85% de cumpridores passou-se para 65%).
O mesmo aconteceu com as cirurgias programadas, com a mediana de tempo de espera para uma operação passar de três meses para 3,3 meses, de 2010 para 2011, invertendo uma tendência de melhoria que se registava há anos.O mais preocupante é que foi justamente nas cirurgias mais urgentes que a capacidade de resposta dos hospitais públicos piorou de forma mais acentuada. Se em 2010 havia 40 hospitais a operar os doentes mais prioritários no prazo estipulado (até 72 horas), no ano passado eram já só 32 os que o conseguiam fazê-lo. Também nas cirurgias com necessidade de resposta até 15 dias, os cumpridores diminuiram, passando de 46 para 36.
JP 26.06.12
Estava-se mesmo a ver quando Paulo Macedo prometia fazer mais e melhor com menos dinheiro
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O presidente da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) reconheceu esta quarta-feira que as instituições que não respeitam os Tempos Médios de Resposta Garantidos (TMRG) não são penalizadas porque justificam esta falta com aspectos de organização informática, avança a agência Lusa.
Jorge Simões falava aos jornalistas após ser ouvido na Comissão Parlamentar de Saúde, a propósito da proposta que apresentou para uma Carta Hospitalar.
Questionado sobre o acesso dos portugueses aos serviços de saúde, tendo em conta o Relatório Anual sobre o Acesso a Cuidados de Saúde, divulgado terça-feira, Jorge Simões disse que a ERS está “atenta”.
Contudo, reconheceu que apesar de terem sido abertos processos de inquérito, as instituições que não respeitam estes TMRG não foram penalizados, nomeadamente através de contra-ordenações.
Tal deveu-se a “aspectos da organização”,nomeadamente “problemas informáticos”, que terão impedido o cumprimento destes prazos ou a sua divulgação.
Desde 2009 que os estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) são obrigados a informar os utentes dos prazos máximos previstos para consultas ou cirurgias e a divulgar a posição do doente na lista de espera.
A legislação que define esta obrigatoriedade ressalvou que “a qualidade de informação sobre os TMRG requer o funcionamento pleno de sistemas de informação robustos e que garantam a qualidade da informação disponibilizada”, refere o diploma.
De acordo com um parecer da ERS sobre esta matéria, “as regras sobre os TMRG e acesso aos cuidados de saúde (…) são regras claras, precisas e incondicionais relativas ao acesso aos cuidados de saúde, sendo portanto regras relativas ao acesso aos cuidados de saúde e cuja violação se encontra, então, tipificada como ilícito contra-ordenacional (…) sancionável com coima de 1.000 a 3.740,98 euros ou de 1.500 a 44.891,81 euros, consoante o infractor seja pessoa singular ou colectiva”, de acordo com o parecer da ERS.
O relatório divulgado terça-feira sobre o acesso refere que o tempo de espera para cirurgia aumentou de três meses em 2010 para 3,3 meses em 2011 e que o número de doentes operados subiu 4,1 por cento (%).
O documento, elaborado por todas as instituições do SNS, indica um aumento da actividade cirúrgica, traduzido num crescimento do número de operados de cerca de 4,1% em 2011 face a 2010 e de 45,9% face ao valor registado em 2006.
“A mediana do tempo de espera aumentou ligeiramente de 3,0 para 3,3 meses”, adianta.
Ainda sobre a questão do acesso, Jorge Simões revelou que a ERS está a elaborar um relatório sobre o transporte de doentes não urgentes, tendo em conta a recente legislação publicada.
Este regulador já terminou um outro estudo sobre a radioterapia, que envolveu todas as instituições que prestam este serviço, estando ainda nos seus planos a elaboração de uma avaliação aos cuidados continuados.
O tempo de espera para cirurgia aumentou de três meses em 2010 para 3,3 meses em 2011 e subiu 4,1% o número de doentes operados, revela o Relatório Anual sobre o Acesso a Cuidados de Saúde divulgado esta terça-feira, avança a agência Lusa.
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O documento foi elaborado por todas as instituições do Serviço Nacional de Saúde (65 Agrupamentos de Centros de Saúde, 50 entidades hospitalares e sete unidades locais de saúde [ULS]) e é referente a 2011.
Segundo o relatório, a que a agência Lusa teve acesso, registou-se um aumento da actividade cirúrgica, traduzido num crescimento do número de operados de cerca de 4,1% em 2011 face a 2010 e de 45,9% face ao valor registado em 2006.
“A mediana do tempo de espera aumentou ligeiramente de 3,0 para 3,3 meses”, adianta.
Quanto aos cateterismos cardíacos, verificou-se em 2011 um aumento de 1,3% no número de intervenções realizadas face ao ano anterior. Variação que é de cerca de 2,8% quando é analisado o número de implantações de pacemakers cardíacos em 2011 face a 2010.
Cerca de dois terços das instituições hospitalares (67%) prestaram informação sobre os tempos de resposta garantidos (TRG) definidos para 2011.
Das 57 instituições hospitalares (50 hospitais e 7 ULS), apenas um terço - 19 entidades (33%) - indicou que cumpriu o tempo de resposta para consultas “muito prioritárias”.
Este número passa para 25 entidades (44%) quando se trata de consultas “prioritárias” e para 35 (61%) no caso das consultas de prioridade “normal”.
No que se refere à cirurgia programada, o cumprimento dos níveis de prioridade varia entre 56% para a prioridade de nível 4 e 79% para a prioridade nível 1.
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