Carta aberta ao ministro da saúde

Assunto: Construção do “Centro Materno-Infantil” e do “Centro de Reabilitação do Norte” versus “Falta de planeamento” e “Total descoordenação” link

Senhor Ministro da Saúde

Vossa Excelência, no passado dia 20 de Fevereiro, em sessão pública nas instalações conjuntas da Faculdade de Medicina do Porto/Hospital S. João, declarou que a construção do “Centro Materno Infantil do Norte”, integrado no Centro Hospitalar do Porto, e do “Centro de Reabilitação do Norte” denotam “falta de planeamento” e uma “total descoordenação”, como foi sobejamente divulgado nos media.

Com esta afirmação pública, Vossa Excelência pode ter conseguido um sonoro “soundbyte” tão útil na trica politiqueira, mas demonstrou desconhecer por completo todo o processo que foi percorrido até ser aprovada a proposta de construção dos dois equipamentos, a isenção técnica (e até politico partidária) colocada no estudo e caracterização das necessidades em saúde da população da Região Norte, no brio metodológico utilizado para especificar e quantificar as razões técnicas, financeiras e de ganhos em saúde que justificaram tais projetos e respetivos investimentos.

Com aquelas afirmações conseguiu Vossa Excelência, também e de forma algo gratuita (embora estamos convictos que sem essa intenção), pôr em causa o bom nome de dezenas de profissionais de saúde, quer na perspetiva cívica, de cidadania desinteressada, da prática de valores como a “causa pública” em como se empenharam na análise e estudo dos temas e na produção e aprovação dos seus relatórios (sem qualquer retribuição pecuniária), quer ainda na sua competência técnico científica específica, que, na maior parte dos casos, resulta de um longo percurso profissional reconhecido como de excelência pelo seus pares e pelos seus doentes.

Conscientes de que possuímos um profundo conhecimento dos dois equipamentos de saúde, decorrente dos vários anos em que assumimos responsabilidades públicas pelos serviços de saúde da região Norte, de que conhecemos os detalhes do processo, do percurso até à sua aprovação e início de construção, de que conhecemos as pessoas e instituições que foram ouvidas e que emitiram opinião ou pareceres, vimos informar Vossa Excelência que, naturalmente, estamos ao seu dispor para lhe facultar todas as informações, contribuindo, assim, para que se evitem afirmações como aquelas que Vossa Excelência proferiu no Porto, que, por nada terem a ver com a verdade dos factos, não são úteis a rigorosas e necessárias “Políticas de Saúde”, a uma sadia, custo-eficiente e custo-efectiva “Administração Pública” e à promoção do indispensável envolvimento dos profissionais de saúde e dos cidadãos na vida e no desenvolvimento sustentado do SNS e da sociedade.

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(Carta pública assinada por todos os ex-elementos dos CA/CD da ARSN de 2005 a 2011)