Dia sem tabaco
O tabaco deve ser encarado como um produto com
características de risco muito particulares, que justificam e impõem a adopção de medidas de protecção da saúde, que contribuam para reduzir o consumo e evitar
que as crianças e os jovens se venham a tornar dependentes.
Dada a importância das medidas fiscais e relacionadas com os
preços na redução da procura de tabaco, a Convenção Quadro para o Controlo do
Tabaco da OMS, dedica o seu artigo 6.º a este assunto. De acordo com a alínea
a) deste artigo, os Estados-Membros devem adoptar políticas fiscais e de preços,
no contexto da implementação das respectivas políticas de saúde, que visem a
redução do consumo de tabaco.
O aumento de impostos é uma medida relativamente bem
tolerada, inclusivamente por muitas pessoas fumadoras, na medida em que a
população compreende os prejuízos associados ao consumo de tabaco e a
importância da adoção de medidas que contribuam para preservar e promover a
saúde. link link
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