A Nova Política de Saúde

O que nos reservará o XVI Governo Constitucional em termos de Política de Saúde?

vários cenários são possíveis de equacionar:

1. - XVI Governo Constitucional formado pela coligação PSD/CDS, com Pedro Santana Lopes como primeiro ministro.

Renomeação de Luís Filipe Pereira.

- Continuidade da actual política de saúde.
- Aceleração do processo reformista.
- Consolidação e aperfeiçoamento das reformas efectuadas.
- Entrada em funcionamento de novos hospitais construídos e explorados em regime de PPP.
- Concessão da exploração dos Centros de Saúde a entidades privadas.
- Aumento das taxas moderadoras.
- Agravamento da selecção adversa dos utentes do SNS.
- Forte contestação social e dos profissionais da saúde, relativamente ao processo de reforma.
- Desenvolvimento a duas velocidades: hospitais SA, fortemente apoiados pelo ministro da saúde. Desinvestimento nos Hospitais SPA, utilizados como termo de comparação para evidenciar os brilhantes resultados do grupo SA, mais dinâmico e inovador.
- Esta política de saude, conduzirá à destruição do Serviço Nacional de Saúde, vedando o acesso aos cuidados de saúde a milhares de cidadãos Portugueses.

2. -XVI Governo Constitucional formado pela coligação PSD/CDS, com Pedro Santana Lopes como primeiro ministro.

Nomeação de um novo ministro para restabelecimento da confiança dos profissionais da saúde, principalmente da classe médica.

- Continuidade da execução da política de saúde de Luís Filipe Pereira.
- Desenvolvimento de acções visando a consolidação e aperfeiçoamento das reformas já implementadas e a melhoria da participação dos profissionais na reforma da saúde.
- Abrandamento do ritmo das reformas.
- Dinamização da participação dos privados na área da saúde - construção e exploração de novos hospitais em regime de PPP.
- Concessão da exploração de Centros de saúde a entidades privadas e do sector social.
- Apoio à actividade da Entidade Reguladora da Saúde(ERS).
- Aumento significativo da despesa com medicamentos.
- A versão "soft" da política de saúde de Luís Filipe Pereira, conduzirá, igualmente, à criação de um serviço de saúde reservado aos utentes que possam pagar as prestações de cuidados.

3. - XVI Governo Constitucional chefiado por um ministro do PS, após a realização de eleições.

António Correia de Campos de novo como ministro da saúde.

- Alteração do estatuto dos hospitais SA para EP.
Manutenção da gestão empresarial e alteração da natureza jurídica dos hospitais SA (de privado a entidades públicas).
- Manutenção do projecto de construção de novos hospitais em regime de PPP, com alteração do modelo de parceria.
- Reequacionada a importância dos Centros de Saúde na rede de prestação de cuidados (prevenção, promoção da saúde) e a sua articulação com a rede hospitais (cuidados diferenciados).
- Nomeação para a gestão de topo e gestão intermédia das unidades de saúde do SNS de profissionais da saúde de reconhecida competência.
- Alteração da política do medicamento, privilegiando a negociação e o estabelecimento de acordos de fornecimento com a Indústria Farmacêutica.
- Desenvolvimento de um sistema de gestão das unidades de saúde do SNS, baseado na autonomia e responsabilização dos órgãos de gestão, na contratualização das prestações e no estabelecimento de um sistema de remuneração dos profissionais por objectivos.
-Prioridade no combate às lista de espera cirúrgicas, creditação de todas as unidades da rede de cuidados do SNS com sistemas de avaliação da qualidade, desenvolvimento de programas com o objectivo de melhorar a humanização dos cuidados.