domingo, julho 11

Relatório da OCDE sobre a Saúde

A OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, dedica um extenso capítulo ao sistema de saúde português, onde é feito o levantamento das suas principais dificuldades e avaliada a reforma implementada pelo ministro da saúde, Luís Filipe Pereira.

1 – Principais dificuldades:

a) – Ineficiência: A maioria dos países que investem na saúde e têm orçamentos semelhantes ao português obtêm melhores resultados. Outros, como a Espanha ou Itália, conseguem resultados idênticos ou mesmo melhores com menos dinheiro.
Esta situação deve-se, além da ineficiência da organização do sistema de saúde português, ao facto de a despesa acumulada ao longo dos anos ser mais elevada.

b) – Acessibilidade: Há dificuldades quanto ao acesso aos cuidados de saúde, traduzida na dificuldade de os grupos mais pobres e vulneráveis, como os pensionistas, terem de custear boa parte das suas despesas com a saúde.

c) – Baixa produtividade: A remuneração dos profissionais da saúde é de base salarial, sendo um dos factores decisivos para a baixa produtividade do sector da saúde.

2. – Análise das reformas implementadas:

a) – Falta de transparência do processo de reforma, o que tem contribuído para a falta de apoio dos profissionais da saúde e da sociedade, prejudicando ainda a avaliação dos resultados e a identificação das áreas onde é necessário efectuar correcções.

b) – É necessário maior clareza dos critérios para a nomeação de novos administradores de hospitais e centros de saúde.

c) – A preocupação de maior racionalização dos recursos deverá ser acompanhada por melhorias na qualidade dos cuidados de saúde, cujos indicadores continuam muito afastados da maioria dos países da UE.

d) –É necessário combater a selecção adversa dos doentes do SNS.

e) – É necessário também introduzir reformas nas Administrações Regionais de Saúde [ARS].

f) - Melhoria da articulação da rede nacional de cuidados: primários, hospitalares e continuados de forma a evitar duplicação de actos médicos

g) – As novas tecnologias e medicamentos devem ser avaliadas em termos de custo-benefício antes de serem disponibilizadas aos utentes do SNS.

h) - Em relação ao sector do medicamento o SPR deve ser estabelecido em relação ao medicamento genérico mais barato.

i) – O ministério da Saúde deverá investir na prevenção e na detecção precoce da doença, devendo ser desenvolvidas campanhas de sensibilização junto das populações para as vantagens em adoptarem estilos de vida saudáveis e para o aumento da segurança nas estradas

j) - Para combater a falta de médicos no interior do país e nos pequenos aglomerados populacionais é indispensável criar incentivos para que estes profissionais se estabeleçam nestas zonas.