Comparticipação de Medicamentos
João Cordeiro, presidente da Associação Nacional de Farmácias (ANF), em entrevista ao Diário Económico de 15.10.04, defende que “a decisão de comparticipação de medicamentos devia sair da esfera do Infarmed porque é uma decisão económica.”
DE: Acha que o INFARMED controla eficazmente o mercado dos medicamentos?
JC: Não, e vou abordar isso este fim de semana np congresso da ANF. É que há medicamentos novos que são verdadeiras inovações, e outros que são simples maquilhagens de medicamentos antigos, e que, por causa disso, fogem aos Grupos de Diagnóstico Homogéneos (GDH). É por isso que defendo que deve haver uma separação entre aprovação da entrada do medicamento no mercado e a sua comparticipação. O governo português deve fazer estudos de fármaco-economia que avaliem as vantagens terapêuticas e da melhoria da relação entre o custo e o benefício.
DE: Essas funções, actualmente na esfera do Infarmed, deviam estar em organismos separados ?
JC: A introdução de um medicamento no mercado é um problema técnico de saúde. A comparticipação é um problema económico, e por isso devia ser criada uma estrutura com uma composição diferente, em que os sub-sistemas de saúde estivessem fortemente representados, até, maioritariamente, composta pelos pagadores de comparticipação, como o SNS, a Medis, a ADSE, e com representação dos utentes. Cabe às autoridades pagadoras uma palavra decisiva na aceitação do preço e da comparticipação, É que, hoje em dia, basta haver um novo medicamento para ser imediatamente comparticipado,
DE: O sistema de fixação de preços devia ser alterado?
JC: A legislação garante-nos os preços mais baixos da Europa, porque comparamo-los com os mais baratos. Só que os preços não são os mais baixos da Europa, porque muitas vezes um medicamento é introduzido primeiro em Portugal, e como não há comparação, adopta-se o preço do país de origem. Ora, isso leva a distorções porque a administração pública não cumpre a lei. O Infarmed devia, quando o medicamento fosse introduzido em Espanha, França ou Itália, ter mecanismos de controlo e rectificação do preço, e não o faz. Cria-se a ideia de que os preços não precisam de ser acompanhados porque a legislação está a ser cumprida, mas é falso.
DE: Acha que o INFARMED controla eficazmente o mercado dos medicamentos?
JC: Não, e vou abordar isso este fim de semana np congresso da ANF. É que há medicamentos novos que são verdadeiras inovações, e outros que são simples maquilhagens de medicamentos antigos, e que, por causa disso, fogem aos Grupos de Diagnóstico Homogéneos (GDH). É por isso que defendo que deve haver uma separação entre aprovação da entrada do medicamento no mercado e a sua comparticipação. O governo português deve fazer estudos de fármaco-economia que avaliem as vantagens terapêuticas e da melhoria da relação entre o custo e o benefício.
DE: Essas funções, actualmente na esfera do Infarmed, deviam estar em organismos separados ?
JC: A introdução de um medicamento no mercado é um problema técnico de saúde. A comparticipação é um problema económico, e por isso devia ser criada uma estrutura com uma composição diferente, em que os sub-sistemas de saúde estivessem fortemente representados, até, maioritariamente, composta pelos pagadores de comparticipação, como o SNS, a Medis, a ADSE, e com representação dos utentes. Cabe às autoridades pagadoras uma palavra decisiva na aceitação do preço e da comparticipação, É que, hoje em dia, basta haver um novo medicamento para ser imediatamente comparticipado,
DE: O sistema de fixação de preços devia ser alterado?
JC: A legislação garante-nos os preços mais baixos da Europa, porque comparamo-los com os mais baratos. Só que os preços não são os mais baixos da Europa, porque muitas vezes um medicamento é introduzido primeiro em Portugal, e como não há comparação, adopta-se o preço do país de origem. Ora, isso leva a distorções porque a administração pública não cumpre a lei. O Infarmed devia, quando o medicamento fosse introduzido em Espanha, França ou Itália, ter mecanismos de controlo e rectificação do preço, e não o faz. Cria-se a ideia de que os preços não precisam de ser acompanhados porque a legislação está a ser cumprida, mas é falso.
Diário Económico de 15.10.04
Comentário:
É no mínimo estranho que numa altura em que o Infarmed tem exercido um forte controlo sobre o preço dos medicamentos (preços excessivos), João Cordeiro venha criticar a forma como o Infarmed tem desempenhado esta função.
1 Comments:
Quando a ANF está tão preocupada com os preços dos medicamentos, proponho uma medida a implementar:
Os medicamentos não deveriam ter preço máximo estabelecido ( actualmente isso faz com que TODAS AS FARMÀCIAS os vendam ao PREÇO MÀXIMO), mas sim um preço base.
Cada Farmácia, como qualquer estabelecimento comercial. a seguir definiria o seu PVP
Assim todos ficávamos a saber as margens de comercilização das farmácias e as "recomendações"da ANF.
Já gora, porque é que continua a haver o actual "controlo" na abertura das farmácias ?
Os oentes tudo teriam a ganhar com a concorrencia livre, ...também nas farmácias.
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