NON
Os franceses rejeitaram claramente o Tratado Europeu. O "não" expresso no referendo obteve entre 54,5 a 55,6 por cento dos votos, de acordo com as estimativas de três sondagens.
Os senhores do Governo esquecem-se de que o povo é sempre sábio. (link)(Sítio do Não) Informação Europeia Jacques Delors
"O que mudou, o que é inédito, foi o aparecimento de um voto europeu convicto, mas em desacordo com o rumo actual das instituições europeias. Um voto que não se deixa levar na cantiga do “nós sabemos que não é perfeito, mas é o melhor que se pode arranjar”. Um voto que não acredita no modelo liberal que lhe apresentam como único possível para a Europa. E é por isso, sobretudo por isso, que este voto assusta tanto os partidos sociais-democratas europeus. Porque o que se afirma no “Não de esquerda” é uma nova confiança na acção política, uma vontade de dizer de sua justiça na decisão do que deve ser e do como deve funcionar a comunidade europeia que se deseja. Porque é, de uma certa maneira, um tímido regresso da utopia".
Manuel Deniz - Retorno da Política - BdE.
Manuel Deniz - Retorno da Política - BdE.
18 Comments:
NADA SERÁ COMO DANTES...
...se se confirmarem os resultados franceses. Está aberto o caminho a repensar-se a União de forma diferente da dos últimos anos, mais democrática, mais solidária, menos ambiciosa e mais prudente. Melhor para todos os europeus, melhor para a Europa.
Pacheco Pereira - Abrupto
A ratificação da Constituição europeia deve continuar noutros países”, afirmou o presidente em exercício da União Europeia, o primeiro-ministro luxemburguês, Jean-Claude Juncker
O ministro dos Negócios Estrangeiros português realçou, este domingo, que o "não" francês à Constituição Europeia não coloca em crise o projecto europeu, mas "obrigará" a uma reflexão de todos. Freitas do Amaral garantiu que Governo pretende manter o referendo em Portugal.
Os portugueses aprovariam por larga maioria o Tratado de Constituição Europeia se o referendo, previsto em Portugal para Outubro se realizasse esta semana, segundo o barómetro DN/TSF/Marktest, divulgado este domingo.
Menos Europa
Não vale a pena eludir o significado do não francês nem fazer de conta de que tudo seguirá como está. A rejeição francesa mata provavelmente o tratado constitucional, desacredita as instituições europeias (todas fortemente empenhadas na elaboração e na aprovação da constituição), e instala uma período de instabilidade e insegurança na União Europeia cuja saída não se vislumbra.
A crise europeia que o falhanço da Constituição anuncia só pode ser celebrada em Londres, Washington, Pequim ou Nova Deli, e por todos os que não desejam uma Europa mais forte na cena económica e política mundial. O falhanço francês é também o falhanço da UE.
Vital Moreira - Causa Nossa.
A tripa gaulesa
Na Gália, como era de esperar, a tripa venceu o coração. Como ninguém acredita na sustentabilidade da aliança entre a esquerda trotsquista, a direita nacionalista e a nuvem neo-conservadora, pressente-se que dessa amálgama pastosa resultarãoa breve trecho contributos de tipo novo para a Europa. Entre nós, Pacheco Pereira, ex-deputado europeu empenhado, faz o que pode no seio dos segmentos pop-caviar que finge detestar, maioritariamente pró-não, pelo sucesso do Velho Continente.
LN - Causa Nossa
Voltemos à Saúde...
A Zona Norte do País vai-se movimentando.
As entradas e saidas dos C.A. começaram em força.
S. João, S.António e Vale do Sousa já tem caras novas.
Quem será que se segue?
Os Administradores Hospitalares parece que estão a ganhar a sua guerra.
Afinal o CC é amiguinho.
O primeiro-ministro britânico considerou que a Europa precisará de reflectir após o «não» francês à Constituição Europeia, uma das razões que fazem com que ainda não seja tempo de falar sobre a forma como o Reino Unido vai ratificar este tratado.
Não se trata de amizade mas de bom senso.
Nomear os mais campetentes, os mais aptos, para a gestão dos hospitais do SNS são medidas acertadas e justas do nosso ministro da saúde que, a curto prazo, reverterão a seu favor, através da obtenção dos objectivos propostos para a gestão destas unidades de saúde.
O Presidente da República considerou o "não" francês à Constituição Europeia uma decepção mas também uma decisão que deve ser respeitada. Jorge Sampaio defende que, ainda assim, o processo de construção europeia não deve parar, muito menos em Portugal.
O primeiro-ministro norueguês declarou hoje que o "não" francês no referendo à Constituição Europeia "adiará a entrada" na União do seu país, onde a última sondagem regista um recuo de quase dois por cento entre os simpatizantes da adesão.
As nomeações acima referidas, incluindo a dos AH de que se fala, mostra bem que CC continua dar tiros nos pés. De vitória em vitória até à derrota final.
Meu caro amigo,
Se o Correia de Campos souber escolher os melhores dos Administradores Hospitalares para os Conselhos de Administração pode contar que a gestão dos hospitais do SNS vai ser um êxito.
Se quiser apostar...
Mas o que são os melhores dos AH? Quais são os critérios? Tem, ao menos a APAH um ranking dos melhores? Para o Vale do Sousa fala-se num não AH (qual o critério?)e numa AH indicada pelas gentes do PSD (com que critérios?. No HSJ o provável futuro Director será um ex-colaborador das direcções do PSD, destacado militante, diz-se, do PSD. No HGSA é o satus quo da era PSD. Não há dúvida, a avaliar pelos critérios de competência de tais administradores não há dúvida que podem ser nomeados AH competentes de todas as cores desde que a côr seja o laranja (Henry Ford e Edgar Cardoso dixirunt.Hasta la Vitória, Siempre!
Repesco para este local um comentário feito noutro local deste blog que pode ter passado despercebido e que continua a parecer apropriado em face dos comentários anteriores.
Vivóporto said...
O que alguns colegas parecem não querer perceber é que a questão de fundo não reside em nomear mais um ou menos um AH, mas sim em saber qual é o sistema de gestão que está subjacente às nomeações. Senão vejamos. O anterior MS, LFP, nomeou vários AH para os CAs, alguns mesmo para Presidentes (Guimarães, Alto Minho, Barcelos, etc.). O sistema era bom por isso? De resto, ao longo destes anos todos, desde que as Administrações dos Hospitais passaram a ser efectuadas por nomeação política alguns AH nem por isso passaram a ter comportamentos de maior respeito e consideração por colegas da mesma profissão e carreira do que aquela que tinham antes de serem nomeados. Nalguns casos mesmo, até passaram a ter comportamentos muito questionáveis do ponto de vista ético da carreira. Julgo que todos conhecem alguns casos. Ainda hoje, mesmo, se conhecem um ou outro caso, nos SA ou noutros hospitais em que o desempenho ético de colegas relativamente a outros colegas pode ser questionado. Pergunto, então, deveremos sentirmo-nos satisfeitos apenas por ver este ou aquele colega ser nomeado para este ou aquele CA? Penso que é tomar a nuvem por Juno. Em minha opinião, os AH, a carreira de AH, só deveriam ficar satisfeitos quando vissem os lugares de direcção (de topo e intermédia) dos HH, todos, preenchidos por AH com base no respectivo mérito, por concurso. E que esse sistema fosse reconhecido como o melhor para o país, para os hospitais e para ao AH de carreira. Julgo tudo isto compatível e compatibilizável. Para o que seria importante, debater-se e definir que sistema de gestão hospitalar defendem os AH e lutar-se por ele. O que irá definir a boa ou má posição do MS relativamente à gestão dos hospitais e aos AH é o tipo de sistema de gestão hospitalar que irá ser aprovado (que não é este, julgo que estaremos todos de acordo) e que posição irão ocupar nele os AH. Estes meros fogachos, por bonitos que sejam, não devem distrair-nos do que é essencial.
Plenamente de acordo.
Estou-me a lembrar do tristemente célebre nosso colega Fernando Marques do Centro Hospitalar do Alto Minho.
O vivóporto recolocou certeiramente a análise substancial desta questão.
Sem rumo na tempestade
Vital Moreira
Não sei se na noite de domingo houve alguma troca de felicitações recíprocas entre os líderes da frente do "não" - Le Pen, De Villiers, Fabius, Arlette Laguilier e Marie-George Buffet - para celebrarem a sua rotunda vitória no referendo do tratado constitucional da União Europeia em França. Se o pudor político prevaleceu, nem por isso deixam de se poder felicitar pelo sucesso comum.
Cumplicidades assumidas ou não entre os rejeicionistas, torna-se evidente que a Constituição europeia foi vítima de uma heteróclita coligação negativa, onde se misturaram, sem tom nem som, os mais viscerais inimigos da integração europeia desde o início, alguns dos que sempre com ela estiveram e lhe deram os sucessivos impulsos para a frente e os que alegadamente a rejeitaram em nome de uma outra constituição "mais federal" ou "mais europeia". O facto de os segundos e terceiros terem ajudado os primeiros a acertar um profundo golpe na própria UE - cujas consequências ainda resta apurar, mas cuja gravidade não pode ser contestada -, diz bem dos equívocos com que se jogou este referendo. A dimensão de populismo e de demagogia que sempre acompanha os exercícios referendários, sobretudo os que têm uma amplitude "holística" como este, permitindo aos eleitores responder às perguntas que eles próprios quiserem (mesmo que não tenham nada a ver com o objecto do referendo), ajuda a explicar estas alianças politicamente "contranatura".
Tudo e o seu contrário pôde ser invocado contra o texto constitucional: nacionalistas e soberanistas contra um suposto super-Estado europeu escondido por detrás da Constituição, e federalistas radicais, insatisfeitos pela sua timidez no sentido integracionista; ultraliberais, por ela não dar suficiente lugar ao mercado, e partidários do modelo social francês, denunciando a deriva neoliberal e "anglo-saxónica" da UE; católicos fundamentalistas, pela falta de referência à herança cristã da Europa, e laicistas radicais, pela referência expressa às religiões. Contra a Constituição foram invocados os argumentos mais reaccionários, como a xenofobia mais rasteira e o nacionalismo mais pedestre, e os mais despropositados, como a ideia de que ela "constitucionalizaria" o modelo de economia de mercado, quando este está "constitucionalizado" desde 1957 no Tratado de Roma que instituiu a Comunidade Económica Europeia. Não faltou quem assacasse à Constituição o ela deixar margem para restaurar a pena de morte, para proibir o aborto ou para pôr em causa o laicismo francês! Houve quem o dissesse convictamente e houve ainda mais quem o acreditasse.
Parece evidente que o tratado constitucional foi sobretudo o bode expiatório dos males da França e das dificuldades que defrontam a UE. Para além do descrédito do Governo de direita em França, o que contou foi o desemprego, o débil crescimento económico, as deslocalizações de empresas, o alargamento da UE a leste, a globalização, a insegurança quanto ao futuro do modelo social francês, em particular, e europeu em geral. A infeliz e inoportuna coincidência da polémica sobre a adesão da Turquia ou sobre a directiva Bolkestein (criação do mercado interno dos serviços), bem como a entrada em vigor da liberalização das trocas comerciais com a China, tudo isso contou para o pretexto global de que foi vítima a Constituição. O protesto contra o que está (e Bruxelas tem as costas largas) e o medo do desconhecido explicam o rotundo desaire sofrido pela UE em França.
O facto de a Constituição não ter a ver com nada disso - e poder ser pelo contrário um antídoto contra alguns dos males e impasses em causa - não contou nada. Na verdade, não se tratou de rejeitá-la pelo que ela é em si mesma, mas sim como expressão do descontentamento e da insegurança dos franceses perante a crise do actual modelo económico e social. A circunstância de o provável afastamento da Constituição não afastar o desemprego, nem as deslocalizações de empresas, nem a invasão dos canalizadores polacos, nem a inundação dos têxteis chineses, nem o dumping fiscal dos países do Leste e o dumping social da Índia e da China, nem a liberalização dos serviços públicos, nem a necessidade de reforma do modelo social francês -, nada disso conseguiu parar a deriva rejeicionista. Tampouco serviu o simples pensamento de que só a Constituição, para além de menos liberal e mais social do que os actuais tratados, poderia conferir às instituições da UE o élan necessário para enfrentar a crise e relançar o projecto europeu.
Há evidentemente muitos argumentos politicamente coerentes para rejeitar a Constituição europeia. Ninguém se surpreende com a posição dos nacionalistas de direita ou de esquerda, ou dos comunistas e outras forças políticas contrárias à economia de mercado, com ou sem modelo social europeu. Sempre estiveram e hão-de estar contra a UE e contra o avanço da integração europeia. Votam contra a Constituição agora como teriam votado contra o Tratado de Maastricht ou contra o Tratado de Roma. Louve-se-lhes a coerência. Mas existe também um argumento cínico contra a Constituição europeia, que é o dos que a rejeitam pretensamente "em nome da Europa" e de em nome de uma "outra Constituição". No seu argumentário, entre nós representado pelo Bloco de Esquerda, o tratado constitucional deve ser rejeitado não por ser uma constituição mas sim por não ser uma genuína constituição aprovada em assembleia constituinte; não por trazer Europa a mais, mas sim por trazer a menos; não por ser um avanço constitucional, mas sim por ser pouco mais do que a constitucionalização do que está, incluindo o modelo económico neoliberal; não por não ser melhor do que o que está, mas sim por ser muito recuada quando comparada com o que deveria ser.
Mesmo que a Constituição correspondesse a essa caricatura (e não corresponde!), não existe maneira mais simples, nem mais cínica, de rejeitar qualquer avanço do que em nome de um maximalismo consabidamente utópico, ou pura e simplesmente indefensável. Assim se justifica rejeitar a alternativa que realmente existe em nome de algo que não existe nem pode existir, para assim justificar a manutenção do que está. A verdade é que nenhum dos anteriores tratados instituidores da UE foi tão democraticamente participado na sua elaboração como este, numa "convenção" onde participaram representantes das instituições europeias e nacionais, nomeadamente do Parlamento Europeu e dos parlamentos nacionais, tendo sido expressamente aprovado pelo primeiro, para além de o dever ser pelos segundos; nenhum tratado anterior foi submetido a tão amplo escrutínio e a tão prolongada discussão pública; nenhum avança tão decididamente na democratização das instituições e na transparência da governação europeia (mais poderes para o Parlamento Europeu e para os parlamentos nacionais, iniciativa legislativa popular, reuniões públicas do Conselho de Ministros quando no exercício de poderes legislativos); nenhum foi tão longe na protecção dos direitos dos cidadãos europeus face às instituições europeias (constitucionalização da Carta de Direitos Fundamentais); nenhum assumiu tão decididamente a UE como entidade política autónoma na cena internacional (política externa e política de defesa comum). É tudo isso que se perde sem o tratado constitucional.
A rejeição da Constituição europeia não significará somente prescindir de uma UE mais forte, mais democrática, mais transparente, com instituições mais eficientes e, mesmo, mais social. Implica a abertura de uma crise de confiança e de desorientação que só pode traduzir-se numa paralisia mais ou menos demorada, quando a globalização, a ofensiva de hegemonia mundial dos Estados Unidos e a emergência de novos poderes de vocação mundial, como a China, mais precisam do protagonismo da Europa. Em vez de avançar com rumo, a Europa fica à deriva sem leme no meio da tempestade.
Vital Moreira
Jornal Público
Por que é que votaram eles "não"?
É porque são contra a Europa? Porque querem provocar uma crise? Porque têm medo do futuro? Porque querem defender privilégios seus e da França como o Eduardo Lourenço e outros articulistas em Portugal parece pretenderem? Penso que não.
Votaram "não" porque entendem que o futuro das sociedades, em particular da europeia, não pode ser confiado ao puro funcionamento das regras de mercado, que faz com que as pessoas acabem por ser tratadas como mercadorias. Sobretudo, não aceitam que disposições que assim o determinam fiquem inscritas de um modo praticamente irreversível numa futura Constituição da Europa, que só poderá ser alterada pelo voto unânime dos 25 países que a compõem.
Jornal Público
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