Parcerias da Saúde
Num “post” recente do SaudeSA, escrevemos:
O ministro da Saúde, António Correia de Campos, tem a intenção de alterar o modelo de contratação das parcerias público privadas de forma a separar a gestão clínica do financiamento da construção .
Relativamente ao Concurso do Hospital de Loures o ministro da saúde parece estar a estudar uma das seguintes alternativas: avançar com um concurso restrito aos quatro concorrentes admitidos ao anterior concurso: Espirito Santo Saúde (ESS), Hospitais Privados de Portugal (HPP) José de Mello Saúde (JMS) e Santa Casa da Misericórdia do Porto (SCMP) ou anular o concurso público e lançar um novo procedimento.
Os concorrentes do Hospital de Loures PPP têm de se pronunciar até ao dia 13 de Julho sobre o segundo relatório da comissão de avaliação, o qual concluiu pela inaceitabilidade das propostas dos quatro concorrentes com fundamento em várias inconsistências e desconformidades com o caderno de encargos. Depois do dia 13 de Julho, Correia de Campos irá tomar formalmente a sua decisão final.
Agora em declarações recentes ao DE , o ministro da Saúde confirma que o Executivo está a encarar a hipótese de separar a concessão das prestações de cuidados da concepção/construção, garantindo, no entanto, que nos primeiros cinco hospitais não serão feitas alterações, em nome da estabilidade do projecto. Para logo a seguir lançar o aviso: isto só no caso de as propostas de Loures e Braga não excederem o limite, do valor do comparador público.
O ministro da Saúde, António Correia de Campos, tem a intenção de alterar o modelo de contratação das parcerias público privadas de forma a separar a gestão clínica do financiamento da construção .
Relativamente ao Concurso do Hospital de Loures o ministro da saúde parece estar a estudar uma das seguintes alternativas: avançar com um concurso restrito aos quatro concorrentes admitidos ao anterior concurso: Espirito Santo Saúde (ESS), Hospitais Privados de Portugal (HPP) José de Mello Saúde (JMS) e Santa Casa da Misericórdia do Porto (SCMP) ou anular o concurso público e lançar um novo procedimento.
Os concorrentes do Hospital de Loures PPP têm de se pronunciar até ao dia 13 de Julho sobre o segundo relatório da comissão de avaliação, o qual concluiu pela inaceitabilidade das propostas dos quatro concorrentes com fundamento em várias inconsistências e desconformidades com o caderno de encargos. Depois do dia 13 de Julho, Correia de Campos irá tomar formalmente a sua decisão final.
Agora em declarações recentes ao DE , o ministro da Saúde confirma que o Executivo está a encarar a hipótese de separar a concessão das prestações de cuidados da concepção/construção, garantindo, no entanto, que nos primeiros cinco hospitais não serão feitas alterações, em nome da estabilidade do projecto. Para logo a seguir lançar o aviso: isto só no caso de as propostas de Loures e Braga não excederem o limite, do valor do comparador público.
"Se neste novo procedimento de Loures ou no de Braga não houver mais aderência ao comparador público nas instalações e equipamentos, desaparece a lógica de (poupança resultante da) adição dos dois modelos”.(link)
Nós reafirmamos que a decisão mais acertada do ministro da saúde deverá ser a anulação do concurso do hospital de Loures e o lançamento de um novo procedimento, não só pelas dúvidas do ponto de vista júridico que um concurso restrito levanta, como também das inúmeras irregularidades e omissões de que este processo está eivado.
Entretanto, a juntar à elevada complexidade do programa das PPP, cujo trajecto tem sido marcado por inúmeras hesitações, irregularidades, trapalhadas e incompetência, há a juntar as inúmeras declarações do ministro, por vezes contraditórias, proferidas em fases cruciais do concurso público do hospital de Loures, que em nada contribuem para um desfecho com êxito de todo este conturbado processo.
2 Comments:
Lentamente, Correia de Campos vai preparando o caminho para adiar o processo do Hospital de Loures e desfazer o muito que já foi feito.
O que temos que concluir é que o Ministro da Saúde é contra as PPP. O resto são desculpas. Mas será imaginável que se não consiga desenvolver um proceso de financiamento-construção e gestão a desenvolver pela mesma entidade?
É óbvio que o problçema não é esse. Outros interesses estão em jogo. São os lobies no seu melhor.
PPP segundo LFP, senhor ministro CC? Nem pensar. Temos que arranjar um outro modelo e aqui fica a sugestão: porque não convidar as empresas que construiram o Aeroporto de Macau a concorrerem? Com a experiência e contactos que têm, tudo seria mais fácil! Até já há iniciativas na área da saúde de importante organização com ligações a Macau. Por que estamos à espera?
Atenção, muita atenção!
Decidir, comprometendo orçamentos dos próximos 30 anos implica uma tal responsabilidade inter-geracional que devia obrigar a um acordo de 3/4 da Assembleia da República.
A situação deficitária de Portugal não se compadece com contabilidades criativas e o lançar dinheiro para cima dos problemas, onerando os próximos orçamentos.
As ppp têm de assentar em estudos independentes de análise do projecto de investimento e encargos de exploração dos primeiros 10 anos.
Também entendo que devem ser co-reponsabilizadas as autarquias para não se criarem situações que geram no poder político a decisão de construir mais hospitais que os estritamnente necessários, como aconteceu no euro 2004.
Decidir com margem de manobra a absoluta fazer 10 HH em ppp ( sem discussão do modelo, apliamdo o modelo inglês , que já vai vem de volta dada )é de uma grande irresponsabilidade social.
Só 2 hipóteses ou construimos o futuro de portugal ou o comprometemos ( como o fizemos nos últimos 20 anos )
Não há mais margem de manobra para decidir a construção de novos hospitais como reflexo do peso dos lóbis politicos regionais como tem sido tradição dos últimos anos e pelos visto teima em continuar.
Se despolitizarem a saúde é possível com critérios de gestão apertados conseguir milagres na gestão pública de hospitais e mostrar que é possível gerir melhor que a privada ,basta escrever a porta de cada Serviço de Saúde
" sns - organização transparente, consulte o placare da transparência"
E de facto aí o cidadão, o profissional e a comunicação social teria acesso a todos os elementos financeiros e indicadores de rendimento,sem nada escondido.
Sem tranparência não há sns que resista.
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